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Em Salvador, Justiça suspende obrigatoriedade de uso do cartão do idoso em ônibus

domingo, 20 de dezembro de 2015

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou na tarde desta sexta-feira (18) uma decisão que volta a derrubar a obrigatoriedade de uso do cartão do idoso no transporte coletivo de Salvador. De acordo com a decisão assinada pela presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, as empresas de ônibus serão obrigadas a permitir aos cidadãos maiores de 65 anos acesso gratuito, mediante apresentação de documento de identificação, aos ônibus do sistema coletivo.
Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE

A nova decisão do desembargador revoga uma decisão anterior, assinada por ele mesmo, com base em pedido do Município de Salvador e as empresas de transporte coletivo. De acordo com o texto, as empresas deverão garantir aos idosos acima da idade estipulada “acesso amplo e irrestrito às linhas regulares de transporte coletivo urbano e semi-urbano, mediante apresentação de qualquer documento pessoal que o identifique e faça prova da idade, independente de cadastro prévio, sem emissão de cartão SmartCard”. Além disso, o texto também assegura 10% das poltronas de cada veículo de transporte coletivo para as pessoas acima de 65 anos. 

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Tarifa de ônibus em Salvador será R$ 3,30 a partir de 2 de janeiro

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

A tarifa de ônibus municipal de Salvador será reajustada em R$ 0,30 a partir do dia 2 de janeiro. O reajuste foi confirmado pelo secretário Fábio Mota, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Segundo ele, o valor foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que este ano fecha em torno de 10%.

“Este reajuste é anual e previsto no contrato da prefeitura com as empresas de ônibus”, explica o secretário. Fábio Mota lembra que o novo valor da tarifa, de R$ 3,30, será o mesmo cobrado no metrô de Salvador, segundo anunciou o governador Rui Costa na quarta-feira (16). A cobrança do sistema metroviário será no mesmo dia do reajuste do ônibus, 2 de janeiro.

A variação da tarifa relacionada ao IPCA está prevista na licitação de concessão do sistema de transporte coletivo da capital baiana. Os consórcios Plataforma, Jaguaribe e Salvador Norte garantiram o direito de explorar o serviço no ano passado.

Metrô
Depois de ser anunciada para a próxima quarta-feira (23), a cobrança da tarifa do metrô de Salvador foi prorrogada e só será iniciada no dia 2 de janeiro. O adiamento foi anunciado pelo governador da Bahia, Rui Costa, em evento de entrega de ambulâncias do Samu, na quarta-feira (16).

Segundo ele, a venda dos bilhetes já estará disponível para os usuários do metrô na próxima segunda (21), mas a cobrança só será feita em 2016. Rui Costa também anunciou que a estação do metrô em Pirajá será inaugurada no dia seguinte, terça-feira (22).

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Em Santos, Passageiros pedem mais ônibus coletivos com ar-condicionado

O forte calor dos últimos dias é apenas uma prévia do verão na Baixada Santista. Nessa situação, esperar um ônibus, quase sempre demorado, em muitos pontos sem abrigo, não é fácil para quem depende do transporte público. Mas o pior é entrar no coletivo lotado, sem ar-condicionado, onde até respirar é difícil. Ainda neste fim de 2015, algo comum na região.

A situação mais crítica está nos ônibus intermunicipais, sob responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do Governo do Estado. Dos 532 veículos, apenas 28 têm ar-condicionado – 5% da frota. Esses coletivos fazem trajetos mais longos, entre as cidades, e levam mais passageiros.

“É muito quente. Eu levo quase uma hora e meia para chegar em Praia Grande (saindo de Santos). Ter ar-condicionado é uma condição para uma viagem melhor, porque os ônibus vão muito cheios”, reclama a funcionária pública Rosângela de Oliveira Santana.

Para a organizadora de festas Cláudia Aparecida Mangueira, o preço alto da passagem intermunicipal justifica o pedido pela climatização dos veículos. “Daria para colocar. É muito calor, fica um grudado no outro. O pessoal sofre demais”.

Segundo a EMTU, o contrato de concessão do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) foi assinado em junho último com o Consórcio BR Mobilidade Baixada Santista (incluindo a operação do VLT e do sistema intermunicipal de ônibus). “O concessionário apresentou um plano de melhorias e está analisando a inclusão de ar-condicionado nos veículos”.

Ainda conforme a EMTU, neste ano foram 1.626 autuações nos ônibus do sistema metropolitano. Em primeiro lugar, com 535 multas, está a não observância da tabela horária, seguida do transporte de passageiros acima do limite permitido, com 350 autuações. “Não houve registro de reclamações a respeito da falta de ar-condicionado”.

Mais da metade 

Santos é a Cidade que mais dispõe de ônibus com ar-condicionado. Atualmente, o equipamento está em 52,4% da frota, o que corresponde a 150 dos 286 veículos em operação, diz a Prefeitura. “Pelo novo contrato dos coletivos convencionais, 50% dos veículos deveriam ser equipados com sistema de refrigeração”, diz sua assessoria.

Para os usuários, é pouco. “Nesses dias de calor, eu procurei esperar os veículos com ar. Acho que é interessante que Santos passe o total de ônibus com ar, pelo menos, para 70% ou 80%, principalmente a partir de janeiro, quando vai entrar o verão”, opina o despachante aduaneiro Ivo Souza.

“É muito calor, a gente passa mal. Além disso, o ônibus é muito cheio e demora demais. Costumo pegar no Centro de Santos e no Morro da Nova Cintra. Com certeza todos deveriam ter ar-condicionado”, reclama a jovem aprendiz Samanta Silva Anacleto.

A Administração Municipal frisa que “não há prazo estipulado em contrato para climatizar todos os veículos”. A Viação Piracicabana, responsável pelo transporte convencional, recebeu 173 multas neste ano por descumprimento do contrato, num total de R$ 275 mil. A Prefeitura não especificou o motivo de cada infração.

Outras Cidades

Praia Grande tem 15 veículos com ar, dos 85 ônibus administrados pela Piracicabana, o que representa 17,6% da frota. Segundo a Prefeitura, não há previsão do equipamento no contrato de concessão. “Está prevista para agosto de 2016 a entrega de mais 15 modelos (com ar)”, menciona a Administração Municipal.

Em Cubatão, os veículos são da Viação TransLíder e nenhum conta com climatização – o que também não consta no contrato vigente, que está se encerrando. “Atualmente, há um estudo para embasar o início do processo licitatório, onde tais exigências serão inseridas no novo contrato”, diz a assessoria, em nota.

A Translitoral, que atua em Guarujá, também não tem ônibus com ar-condicionado. “Na nova licitação, que será lançada no próximo ano, haverá a previsão de ônibus com climatização”, cita a assessoria de imprensa do Município.

Em Itanhaém, Bertioga e Mongaguá as prefeituras dizem que nenhum ônibus oferece ar-condicionado e também não há nenhuma previsão disso nos contratos.

Por Maurício Martins
Informações: A Tribuna

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Metrô do Recife em estado de greve, sistema transporta mais de 400 mil pessoas por dia

Os metroviários de Pernambuco decretaram estado de greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na noite desta quarta-feira pelo Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindimetro-PE). A mobilização, no entanto, ainda não interfere no funcionamento do metrô no Recife, que opera normalmente nesta quinta-feira.

De acordo com o sindicato, o estado de greve seria um alerta para que a CBTU/Metrorec fique atenta às reivindicações da categoria, que reclama da infraestrutura e dos problemas relativos ao planejamento de operação do sistema para 2016. Nesta quinta-feira, um documento será enviado à presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/Metrorec) solicitando uma nova reunião para debater os problemas do metrô, como a possibilidade de paralisação do sistema por falta de verba.

Esta semana, a direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) manifestou oficialmente preocupação com a situação finaceira da companhia. No cargo há dois meses, o presidente da companhia, Marco Antônio Fireman, revelou que a receita operacional da companhia está comprometida em 90% e admitiu que a situação pode forçar uma paralisação dos sistemas por "incapacidade financeira". "Transportamos mais de 600 mil pessoas por dia, oferecendo um serviço essencial, o transporte de pessoas, em sua maioria de baixa renda, com uma tarifa social. É o único transporte social do Brasil, subsidiado em quase sua totalidade pelo Governo Federal. Precisamos mostrar o valor que a Companhia representa para as cidades onde opera e reverter essa situação o mais rápido possível”, apelou Marco Fireman.

De acordo com a companhia, o Grande Recife Consórcio de Transporte tem, desde 2013, uma dívida com a CBTU no valor total de R$ 48 milhões referentes à falta de repasse das passagens que têm integração entre ônibus e metrô. O débito significa uma média acumulada de R,3 milhões por mês ou 16% da receita que deixam de ser recebidos.

Em nota, a CBTU acrescentou que tem uma dívida histórica com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) no valor aproximado de R$ 2,6 bi. O débito estaria em análise pela Procuradoria Geral da União (PGU), com  possibilidade de acordo por parte da União. Entretanto, a ação cautelar movida pela Refer contra a CBTU garante uma penhora no valor de R,5 milhões mensais, comprometendo 54% da receita líquida operacional da empresa.

Esses dois casos, somados a outras penhoras no valor de R,8 milhões mensais (20% da receita), comprometem quase toda a receita operacional da CBTU. Sobram apenas 10% da receita para a Companhia cumprir com as suas obrigações e operar os seus sistemas. Atualmente, a CBTU opera os sistemas de transporte de passageiros nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal, como agente do Governo Federal.

Informações: Diário de Pernambuco

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Expansão do metrô e VLT do DF vai receber recursos federais

O governador Rodrigo Rollemberg e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinaram nessa quarta-feira (16) o repasse de recursos para a contratação dos estudos e projetos para as obras de expansão do Metrô e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no Distrito Federal.

No total, são R$ 103 milhões, verba do Pacto da Modalidade Urbana, do Ministério das Cidades, R$ 77 milhões destinados à Linha 2 do metrô, que vai interligar a área central e a Asa Norte, e R$ 26 milhões para a Linha 1 do VLT, que vai abranger toda a avenida W3, Sul e Norte.

O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Lopes, disse que a contratação de estudos de viabilidade torna o processo mais lento, mas é importante para uma melhor execução.

O governador Rodrigo Rollemberg afirmou que ainda foram aprovados R$ 50 milhões, também do PAC da Mobilidade, para as obras na DF-047, a via que dá acesso ao Aeroporto JK.

Após a solenidade, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que, mesmo com a crise econômica, nenhum dos investimentos públicos serão paralisados.

A licitação para contratação das empresas que vão realizar os estudos deve ser lançada em fevereiro.

Por Leandro Martins
Informações: Rádio Agência Nacional

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Prefeito do Rio anuncia o fechamento de tráfego de novo trecho da Rio Branco

O prefeito Eduardo Paes anunciou que, a partir de janeiro, a Avenida Rio Branco será fechada ao tráfego, entre a Nilo Peçanha e Cinelândia, como parte das mudanças na urbanização do Centro e da Zona Portuária. Só poderão passar pedestres e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). 
Prefeitura do Rio testa o VLT na Zona Portuária (Foto: Marcelo Elizardo/G1)

Os fechamentos programados são feitos para obras do Porto Maravilha e também para a implantação do VLT, que terá 28 km de extensão e ligará a Rodoviária Novo Rio ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro. O novo meio de transporte terá integração entre metrô, trem, barcas e aeroporto. Atualmente, somente ônibus e táxis podiam circular pela avenida. Carros de passeio estão  proibidos.

O primeiro VLT já passou por testes no Rio 2015. A conclusão das obras e o início das operações estão previstos para os primeiros seis meses de 2016.

O VLT deve conectar outros modais por meio de seis linhas e 42 estações. A secretaria informou que por meio do novo transporte, os passageiros poderão fazer conexão com outras modalidades de transporte nas interligações com a Rodoviária Novo Rio, Central do Brasil, (trens e metrô), barcas, o Aeroporto Santos Dumont, além de BRT's, linhas de ônibus convencionais e o Teleférico do Morro da Providência.

A prefeitura informou que cada veículo do VLT transportará 420 passageiros e que, com todas as linhas em operação, o sistema transportará até 285 mil passageiros por dia.

A informação foi veiculada com exclusividade no RJTV desta quinta.

Informações: G1 Rio

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Metrô Salvador: integração inicial terá 55 ônibus em dez linhas

A integração com o metrô terá, inicialmente, 55 ônibus em dez linhas, segundo o secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, começando 2 de janeiro. "Serão três estações de integração: Retiro, Acesso Norte e Lapa. O cidadão pegará o ônibus, seguirá para uma destas estações e dará sequência de metrô", disse Mota, nesta quarta-feira, 16.

Uma comissão de mobilidade com membros do governo estadual e prefeitura, além das empresas de ônibus e concessionária CCR Metrô Bahia, avaliará o processo da integração.

Serão quatro linhas na Estação Retiro: Capelinha-Lapa-Campo Grande; Fazenda Grande do Retiro-Lapa; São Caetano-Lapa e, ainda, Bom Juá-Lapa. No Acesso Norte, três linhas: Pernambués-Lapa; Resgate-Lapa e Vale dos Rios-Stiep-Lapa. Na Lapa, três linhas: Lapa-Chame-Chame; Lapa-Barra Avenida-Barra; e Lapa-Garibaldi-Ondina.

"O número de ônibus e linhas pode ser adequado para mais ou para menos, a depender da demanda", disse Mota. A avaliação deve durar 90 dias.

Cobrança de Tarifa
Após impasses e meses de negociação entre governo do estado, prefeitura da capital e empresários de ônibus, o metrô de Salvador vai começar a cobrar passagem a partir do dia 2 de janeiro, e não mais na próxima quarta-feira, como era previsto.

O valor, apesar de ainda não ter sido oficialmente definido, deve ser o mesmo cobrado pelos ônibus urbanos  (R$ 3,30, a partir do próximo mês). O anúncio foi feito nesta quarta pelo governador Rui Costa, durante entrega de ambulâncias no Centro Administrativo.

"A ideia é que a tarifa seja do mesmo valor da passagem cobrada a partir de janeiro no ônibus urbano", revelou Rui Costa. Além disso, ele informou que a estação do metrô de Pirajá será inaugurada  próxima terça-feira e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Hoje, a tarifa de ônibus em Salvador é de R$ 3, mas subirá para R$ 3,30 em janeiro. O aumento segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - que deve superar 10% até o final do ano.

O contrato de concessão assinado pela prefeitura com os consórcios que operam o sistema estabeleceu, em 2014, que o indicador será utilizado como base para reajustar tarifas até 2016.

Operação comercial
Rui Costa informou que, para quem quiser antecipar, a venda de bilhetes para o metrô começará na próxima segunda, apesar de a cobrança só ser iniciada em janeiro. Segundo ele, esses bilhetes já serão utilizados na integração entre os sistemas de ônibus e metrô.

Costa disse que tratará do assunto com o prefeito ACM Neto para definir como será feita a integração: "Pretendo conversar com ele. A população pagará uma só passagem de ônibus e metrô".

A inauguração da Estação Pirajá e o início da operação comercial do metrô trarão benefícios para a população, previu Rui Costa. "Vai melhorar muito a vida das pessoas, possibilitar que o sistema de ônibus se reorganize e diminuir engarrafamentos", pontuou.

Isso deve acontecer, explicou o governador, porque os ônibus levarão as pessoas à Estação Pirajá para que utilizem o metrô para ir ao Centro: "Vamos ter ônibus nas extremidades, liberando o miolo, o entorno do Iguatemi e (avenida) Bonocô, áreas bem engarrafadas que ficarão livres, permitindo que o trânsito melhore".

Usuários acham 'justa' tarifa no mesmo valor do ônibus

Passageiros do metrô acham “justa” a tarifa no mesmo valor do ônibus, mas pedem que a integração seja realizada de maneira efetiva para não gerar maiores custos.

“Achei até que o bilhete seria  mais caro. O metrô é rápido, tem ar-condicionado e não tem superlotação. O valor de R$ 3,30 termina sendo bom para a gente”, disse a agente de limpeza Maria Edna Teixeira.

A Estação Pirajá é o oitavo terminal da linha 1 do metrô de Salvador e encontra-se em fase final para a inauguração, que marca o término do projeto original do metrô de Salvador.

A linha 1 já conta com as estações Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Bonocô, Acesso Norte, Retiro e Bom Juá. Também está em fase de projeto a construção do tramo 3 do metrô, que vai incluir duas estações à linha 1, levando o sistema até o bairro de Cajazeiras.

A área da Estação Pirajá é de 6.185 m², com duas plataformas laterais. O terminal possui escadas rolantes, elevadores, bicicletário e banheiros.

Por Luan Santos
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Em Blumenau, Sindicato prevê paralisação de ônibus a partir do meio-dia

A possibilidade de uma nova paralisação no transporte público de Blumenau foi anunciada pelo sindicato dos trabalhadores da categoria, o Sindetranscol, na manhã desta quinta-feira. Motivada pelo atraso no pagamento do 13º salário dos funcionários das três empresas que formam o Consórcio Siga _ Rodovel, Verde Vale e Glória _ a possível suspensão do serviço está prevista para ocorrer a partir do meio-dia.

Diferente dos outros meses, quando os ônibus nem chegavam a deixar as garagens das empresas ou os terminais, desta vez os motoristas e cobradores prometem estacionar em frente e no entorno da prefeitura, conforme o sindicato. A medida, anunciada como uma forma de protesto diante do possível descaso do poder público com a situação dos trabalhadores, só será suspensa caso os depósitos ocorram antes do meio-dia.

De acordo com o assessor jurídico do Sindetranscol, Léo Bittencourt, caso ocorra, a paralisação será por tempo indeterminado.

— Todo mês é essa agonia. A intervenção (do poder público na Glória e no Siga) não resultou em nada e a prefeitura também não tomou nenhuma medida para garantir que os trabalhadores recebessem as parcelas do 13º. Já estamos cansados de fazer paralisações, agora vamos entregar os ônibus para o prefeito — criticou.

Bittencourt calcula que até 180 veículos poderão deixar de circular. Ainda segundo ele, nenhum ônibus irá parar caso esteja transportando passageiros. Primeiro todos os usuários serão deixados nos terminais ou em estações de pré-embarque e só então o motorista deve seguir para o protesto.

— Os desdobramentos da paralisação serão discutidos amanhã com os trabalhadores. Rodovel e Verde Vale nos sinalizaram que devem pagar até amanhã (sexta-feira), mas a Glória não — disse.

Até o meio-dia desta quinta-feira representantes do poder público e do Seterb ainda não tinham sido localizados para comentar o assunto.

Informações: Jornal de Santa Catarina

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