O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu por dez dias a abertura dos envelopes da nova licitação dos ônibus na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 11, e atrasa os planos da Prefeitura de verificar as propostas das empresas nos dias 18 e 19 deste mês.
A informação foi confirmada pelo órgão e por empresários do setor de transporte, que disputam os novos contratos divididos em 27 lotes, avaliados em R$ 140 bilhões e válidos por 20 anos com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos.
A gestão Fernando Haddad (PT) deveria ter assinado o novo serviço em 2013, quando os antigos contratos assinados durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PMDB), na época petista, venceram. Os protestos daquele ano por redução de tarifa e transparência na gestão da mobilidade pública municipal fizeram a Prefeitura adiar o prazo e gastar milhões em um auditoria independente.
A nova concessão será dividida em três eixos: dentro dos bairros; no entorno de áreas adensadas fazendo ligação com terminais de ônibus; e em grandes avenidas com corredores e faixas exclusivas. O formato prevê aumentar em 14% a quantidade de assentos e em 17% o número de viagens.
Suspensão esperada.Haddad disse na manhã desta quinta-feira, 12, que a suspensão da abertura dos envelopes da licitação dos ônibus pelo TCM era esperada e pode ser positiva.
"Assim que anunciei o edital, disse que isso poderia acontecer. Era previsível. Acho natural que aconteça, inclusive, porque é um contrato muito grande."
Para Haddad, a intervenção do TCM é desejável, já que pode melhorar o contrato. "Nós podemos contar com auditores experientes do TCM, que vão se debruçar sobre o edital e apontar aperfeiçoamentos possíveis", declarou o prefeito. "Não só faz parte da regra do jogo como é benéfico. Um contrato de 20 anos precisa dessa cautela."
O prefeito pede, no entanto, que o tribunal faça as considerações "em tempo razoável". "Se isso for feito com rapidez, obviamente que considerando a complexidade, mas se uma equipe se debruçar em fazer os apontamentos em tempo razoável, não prejudica a cidade."
Contratos. Em junho deste ano, o TCM já havia barrado licitação da parceria público-privada (PPP) proposta pela gestão Haddad para trocar as lâmpadas da cidade por luzes de LED. A ideia é de que a economia na conta de luz pagasse os equipamentos. A proposta, apresentada no ano passado, foi barrada pelo tribunal em junho deste ano e só liberada no final de outubro, com ressalvas. Entre elas, que a AES Eletropaulo, que fornece energia elétrica no município, fique impedida de participar da licitação.
Seis linhas de ônibus da M Norte, em Taguatinga, e duas do setor P Norte, em Ceilândia, sofrerão alterações a partir da segunda (16). As mudanças são o início da racionalização dos itinerários nas duas regiões administrativas, que, por serem as mais populosas de Brasília, sofrerão modificações setorizadas.
A iniciativa é mais um passo do ajuste no sistema de transporte público do DF para tirar de circulação linhas pouco utilizadas e uni-las a opções já existentes. Com isso, segundo o diretor-técnico do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Márcio Antônio Ricardo de Jesus, fica mais fácil a assimilação dos itinerários pelos passageiros e aumenta a quantidade de viagens.
Além de Taguatinga e de Ceilândia, outras nove regiões passaram pelo processo: Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas, Samambaia, Cruzeiro, Sudoeste, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e São Sebastião. "Estamos trabalhando para garantir o que está previsto na licitação de 2011: um novo sistema de transporte", explica o diretor. Os próximos beneficiados serão Gama e Santa Maria, que terão outras opções de integração com o Expresso Sul. "Os estudos para que essas operações tenham início até o fim do mês já estão prontos."
Há cerca de 1,1 mil linhas cadastradas em Brasília. Baseado em estudos do DFTrans, em parceria com as empresas de ônibus que operam o sistema no DF, a expetativa é retirar as linhas subutilizadas e trabalhar com um modelo tronco-alimentado. Ou seja, opções que circulem dentro das regiões administrativas para levar passageiros a veículos de uma linha central, que segue para outros locais, como o Plano Piloto — a exemplo de como ocorre atualmente no Expresso Sul, em que os ônibus saem do terminal de 4 em 4 minutos.
Como funcionará
Em Taguatinga, as seis linhas que serão integradas a outras já existentes são: 368.2, 322.3, 323.5, 324.3, 358.1 e 364.1. Será criado um novo horário para a de número 0.368 durante a semana, às 22h10.
A linha 322.3 deixará de circular, e trechos da QNL/QNJ e da Samdu serão atendidos pela 322.2. Os horários da 323.5 serão cumpridos pela 0.323, que passará também aos fins de semana. Os passageiros com destino à L2 Sul não pegarão mais a 324.3, e sim 324.1. A linha 0.358 receberá mais horários para atender quem usa o ônibus 358.1 — assim como a 0.364, para os que pegam o 364.1.
No P Norte, a linha 0.314 será readaptada e passará pela Comercial Norte e não mais pelo Pistão Norte. Com isso, absorverá os horários da 314.2 todos os dias da semana. Já a 314.1 passará pelo Pistão e não mais pela Comercial Norte, e assim rodará somente nos dias úteis e aos sábados, absorvendo os horários da 314.3.
O DFtrans entregará, a partir de sexta-feira (13), panfletos com todas as mudanças que ocorrerão na segunda-feira. Os novos horários e itinerários poderão ser consultados no site da autarquia a partir do início das alterações.
Ajustes
Para Jesus, diretor do DFTrans, por ser dinâmico e se tratar de uma novidade, é natural que o novo sistema necessite de ajustes. Para isso, o DFTrans faz monitoramento frequente na operação para detectar o que precisa ser melhorado. Os passageiros também contribuem com o processo de forma indireta pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria-Geral do DF.
"O custo com o transporte coletivo atualmente no Brasil recai quase que integralmente nos ombros da população mais pobre das cidades", a afirmação é do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Carlos Henrique Carvalho. Para ele, esta realidade precisa ser modificada e diversas outras categorias da sociedade beneficiadas com o transporte público devem contribuir de forma direta com o financiamento das operações.
“O beneficiado não é só o usuário do transporte coletivo. Quem é proprietário de residências e comércio próximo de estações de trem e metrô têm seus imóveis valorizados, os usuários de transporte individual conseguem ter melhor fluidez do trânsito graças ao número de pessoas que vão para o trabalho de ônibus e outros transportes e até mesmo as empresas saem no lucro, pois seus profissionais conseguem se locomover de casa para o trabalho graças a estas operações”, explica.
Na visão de Carvalho, o conceito de regressividade na tarifa deveria ser aplicado ao transporte coletivo para que a conta seja dividida entre aqueles que se beneficiam direta ou indiretamente da mobilidade urbana. “No geral, a população de baixa renda é quem faz uso do transporte público. No atual modelo de negócio das cidades brasileiras, apenas o financiador das operações é quem paga a tarifa. Precisamos implementar práticas que façam com que essa conta desonere os mais pobres sem que haja uma bitributação. É preciso um estudo de impacto em cada cidade para que as classes média e alta passem também a contribuir”. O assunto será tema de palestra do pesquisador no 2º Fórum Movecidades, que acontece de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff visitou, na terça-feira (10.11), as obras da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. Acompanhada do ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito da cidade, Eduardo Paes, ela conheceu a estação Jardim Oceânico, cumprimentou operários e conferiu a evolução dos trabalhos na ponte estaiada, ambas na Barra da Tijuca. A linha 4 está com 83% das obras concluídas.
"Nós temos aqui talvez o maior empreendimento de mobilidade urbana do Brasil e da América Latina. E vocês estão diante de uma obra que, além disso, leva em consideração requisitos ambientais", disse a presidenta. "As Olimpíadas e as Paralimpíadas têm um papel muito importante para o Brasil, elas abrem o Brasil para o mundo e um dos caminhos dessa abertura é onde nós estamos", acrescentou.
A obra, de responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, integra o Plano de Políticas Públicas/Legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016. De acordo com a última atualização do Plano, em abril de 2015, o investimento total é de R$ 8,79 bilhões, sendo R$ 1,16 bilhão da Concessionária Rio-Barra e R$ 7,63 bilhões do governo estadual, dos quais R$ 6 bilhões são de financiamento federal contratado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A nova linha, que ligará Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, terá papel importante no acesso ao Parque Olímpico e às demais instalações da região, como o Riocentro. Serão seis estações: Jardim Oceânico (Barra), São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz (Ipanema). Dos 16 quilômetros de extensão da Linha 4, mais de 12 quilômetros de túneis já estão escavados, e foram colocados mais de 18 quilômetros de trilhos, o que equivale a mais da metade da extensão, considerando as vias permanentes nos dois sentidos.
A máquina de escavação Tunnel Boring Machine, conhecida como Tatuzão, iniciou a operação de entrada na estação Antero de Quental, no Leblon. O Tatuzão já escavou 2,5 quilômetros em túneis e agora faltam 700 metros até o Alto Leblon, onde haverá a conexão com os túneis que vêm da Barra da Tijuca. Quatro estações já estão escavadas e em fase de acabamentos: Nossa Senhora da Paz, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico.
Estação Jardim Oceânico
A estação Jardim Oceânico já recebe trilhos e está na fase de acabamentos. Na área onde haverá circulação de passageiros para compra de bilhetes e acesso às roletas, as escadas fixas já estão construídas e as escadas rolantes já foram instaladas. As bilheterias ficaram prontas, o piso de granito já foi assentado e a estação começa a ganhar elementos decorativos.
A estação tem um arco de 68 metros de comprimento sobre o mezanino, com centenas de pontos de captação de luz em diversos tamanhos. Do lado de fora, a estrutura receberá um "telhado verde", o que contribui para o conforto térmico no interior da estação, e que chamou a atenção da presidenta.
"O teto verde que vai permitir uma temperatura menor do que a externa. E eu achei fantásticas as claraboias, porque é uma economia de energia. Durante o dia é a luz do sol e de noite será a luz das estrelas", disse Dilma Rousseff.
Ponte Estaiada
Com a conclusão das obras civis no trecho suspenso e elevado sobre o canal da Barra da Tijuca, previsto para dezembro, terá início a fase de acabamentos, instalação de cabos elétricos, posicionamento de trilhos e concretagem da via permanente. As rampas de acesso, que já estão finalizadas, devem receber os trilhos ainda este mês.
Trata-se da primeira ponte estaiada para metrô e único trecho onde os trens da Linha 4 poderão ser vistos fora do caminho subterrâneo. São duas vias com 13,9 metros de largura e 320 metros de extensão na parte suspensa sobre o canal. A estrutura terá iluminação cenográfica feita pelo artista das luzes Peter Gasper, que morreu em 2014.
Testes e passageiros
A previsão é de que o eixo Ipanema-Barra entre em funcionamento sem passageiros, para testes de sistema, em maio de 2016. No mês seguinte, deve ter início a operação assistida fora do horário de pico. Pelo cronograma, que está em dia, segundo as autoridades, a Linha 4 começará a receber em julho os passageiros para o trajeto Ipanema-Barra. Durante os Jogos, a operação será dimensionada para atender os horários de competição.
A recomendação para quem vem do Centro da cidade, da Tijuca e da Zona Sul em direção à Barra para as competições é utilizar a Linha 4 do metrô até a estação Jardim Oceânico e fazer a conexão com o BRT (Transoeste), que vai levar o espectador até o Parque Olímpico e aos outros locais de competição na Barra da Tijuca.
Quando a operação comercial da nova linha estiver ocorrendo nos mesmos horários das demais linhas do metrô, será possível ir da Barra a Ipanema em 13 minutos e, da Barra ao Centro, em 34 minutos. A estimativa é de que 300 mil usuários usem a Linha 4 diariamente depois dos Jogos Olímpicos, retirando cerca de 2 mil veículos das ruas por hora/pico.
"O legado é muito importante. Ficará para a população do Rio uma conexão entre metrôs, o sistema de BRTs e o próprio sistema de ônibus, que eu acredito que transformará a cidade do Rio de Janeiro. Uma cidade que tinha um problema enorme, que era estar pressionada entre montanha e o mar, e agora supera de uma forma belíssima", disse Dilma Rousseff.
A integração entre as Linhas 1 e 4 do metrô está prevista para dezembro de 2016. A Linha 4 será finalizada com a ligação entre Leblon e Gávea, trecho que tem previsão de entrega para janeiro de 2017.
A redução do limite de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê e em outras vias da cidade de São Paulo já resultou em queda de 35% nos números de acidentes de trânsito. Em outras palavras, significa que, ao menos, 175 vidas já foram poupadas desde a implantação das mudanças, desde junho deste ano.
A meta preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), mundialmente, é a diminuição do número de mortes no trânsito para 6 pessoas a cada 100 mil habitantes, até 2020. Atualmente, a cidade registra um índice de letalidade de 8,97 vítimas por 100 mil habitantes. Antes da adoção de novos limites de velocidade nas principais vias, a estatística apontava para 9,62 mortes por grupo de 100 mil pessoas.
Esses dados foram apresentados pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, na abertura do Fórum Via Futuro, que está sendo realizado entre hoje e quinta-feira, dia 12, em São Paulo.
Representando o prefeito Fernando Haddad no evento, Tatto falou sobre o empenho da atual administração para preservar vidas por meio de diferentes ferramentas, como é o caso da redução dos limites permitidos de velocidade. “A cidade está numa batalha para diminuir acidentes de trânsito, já conseguimos baixar 35% e a meta é baixar cada vez mais”, enfatizou.
Uma série de medidas está sendo tomada para atingir esse objetivo, como a implantação de faixas de travessia diagonais para pedestres, o estímulo ao uso de ciclovias e a criação de áreas exclusivas de espera para motos e bicicletas nos semáforos. As ações integram o Programa de Proteção à Vida (PPV) da Secretaria Municipal de Transportes.
“A iniciativa de diminuir a velocidade é importante neste momento em que, cada dia, mais cresce o número de carros nas ruas. O motorista precisa ter consciência das suas ações. Um acidente custa caro para o governo, ou seja, para a própria população”, destacou o Bicampeão de Fórmula 1, Emerson Fitipaldi, que também participou do evento.
O Fórum Via Futuro está colocando em debate a questão da Segurança no Trânsito por meio de palestras e apresentações de especialistas no tema. Na tarde desta quinta-feira, dia 12, o Diretor do Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV), Roberto Vitorino dos Santos, fará uma palestra sobre o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) no município.
Ao final do evento desta quarta-feira, o secretário Tatto disse que está previsto para dentro de 90 dias a normatização do uso do Bilhete Único aos desempregados.
O Fórum Via Futuro está reunindo técnicos e especialistas no tema, além de representantes de diferentes áreas da sociedade civil, empresas, instituições e universidades. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o ex-governador paulista Cláudio Lembo, representando o governo do Estado, também estiveram presentes.
Após decisão do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizar uma ação civil pública, na última segunda-feira, para a suspensão da Faixa Azul, a Prefeitura de Manaus informou, nesta terça-feira, que enviará o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob Manaus) para a Câmara Municipal, ainda neste mês. Entre as intervenções, está a construção de um novo terminal de ônibus, na zona norte, e uma avenida em parceria com o Estado.
Foto: Sandro Pereira
O projeto deve dar maior fluidez ao trânsito da cidade, incluindo, conforme a Prefeitura, o sistema de transporte público, exclusivamente, do lado esquerdo nas ruas com a Faixa Azul. O envio do projeto está com oito meses de atraso.
Intervenções
Entre as soluções apresentadas, estão mudanças para que o transporte público tenha maior fluidez. Fazem parte do projeto: a construção do Terminal 6, nas proximidades do cruzamento da Estrada do Tarumã com a Avenida Torquato Tapajós; a construção de novas estações de ônibus e a retirada dos ônibus do lado direito para a Faixa Azul nas avenidas Constantino Nery, Torquato Tapajós e Max Teixeira.
“Temos um conjunto de ações para consolidar a Faixa Azul no canteiro central. Isso passa pela transformação do T1 em estação de ônibus, construção de uma nova estação no São Jorge, implantação da alça localizada em frente à Arena Amadeu Teixeira e a implantação de um sistema binário entre as Avenidas Desembargador João Machado e Raimundo Parente. Com isso, conseguiremos retirar os ônibus da faixa da direita, melhorando o fluxo de veículos menores”, explicou o subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Nelson.
O plano prevê, ainda, a construção de novas vias interligando bairros como a Avenida Campos Salles, inaugurada, em outubro, e que liga o Monte das Oliveiras ao Santa Etelvina; inversão do fluxo em determinadas vias; criação de novos cruzamentos, em detrimento aos entroncamentos já existentes; uma avenida em parceria com o Estado; e ciclovias.
“Nós, ao lado dos técnicos que desenvolveram o PlanMob, faremos uma apresentação com mapas e detalhes daquilo que queremos implementar na cidade. Alguns pontos serão adotados, imediatamente, após a aprovação. Outros precisam de maturação, já que o plano traz soluções para os próximos anos”, afirma o superintendente Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho.
Execução
O PlanMob Manaus, segundo a Prefeitura, foi desenvolvido pela empresa terceirizada Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., com supervisão do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), SMTU, Seminf e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Para a elaboração do projeto, foram realizados, de acordo com a Prefeitura, mais de 30 eventos, entre visitas técnicas e setoriais e audiências públicas, inclusive com universidades e ciclistas. No total, a Prefeitura afirma que 1.082 pessoas participaram das discussões e 251 sugestões foram colhidas. Antes de ser analisado pelos vereadores, o plano será apresentado à sociedade.
Terminou a greve da empresa Nossa Senhora da Glória, responsável por 66% do transporte transporte público de Blumenau, no Vale do Itajaí. Motoristas e cobradores da empresa paralisaram as atividades na última segunda (9).
Nesta quarta (11), os trabalhadores confirmaram o recebimento dos salários referentes a outubro e voltaram aos postos por volta das 16h10. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol), Ari Germer.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social de Blumenau, 35% do valor dos salários já haviam sido pagos na segunda (9). O restante foi depositado nesta quarta (11).
Os ônibus das outras duas empresas que atuam em Blumenau, Rodovel e Verde Vale, fizeram as rotas normalmente durante a greve.
Esta é a quarta vez no ano que motoristas e cobradores de Blumenau fazem esse tipo de manifestação por causa dos salários atrasados. O mesmo movimento ocorreu em julho, agosto e setembro.
Intervenção
No domingo (8), através de decreto, a prefeitura fez uma intervenção na Glória e no Consórcio Siga. Isso significa que a administração municipal passou a fazer a gestão dessas duas instituições. Um interventor foi nomeado para atuar na empresa e outro, no consórcio.
A ideia é restabelecer o equilíbrio financeiro da Glória. Para isso, segundo a Secretaria de Comunicação, serão feitas ações como revisões de contrato, compras conjuntas com as outras duas empresas e análises das contas.
No caso do consórcio, a intervenção busca a integração das três empresas. Assim, elas podem comprar peças e combustível em conjunto e ter mais descontos.
Também será feita uma busca para verificar possíveis desperdícios de valores, justamente para resolver os problemas de atraso nos pagamentos dos trabalhadores. O objetivo da intervenção é manter o serviço funcionando, conforme a Secretaria.
Com isso, a prefeitura espera evitar que a situação se agrave e a saída seja a extinção do contrato com o consórcio, pois uma nova contratação demandaria tempo e o serviço poderia ser prejudicado nesse período.
Válido por 90 dias, o decreto número 10.774/2015 pode ser prorrogado pelo mesmo tempo. Duas pessoas já foram nomeadas como interventores, uma para o consórcio e outra para a empresa.
Entenda o caso
Em 2007, foi feito, através de licitação, o contrato com o Consórcio Siga, formado pelas empresas Rodovel, Verde Vale e Nossa Senhora da Glória. A vigência é de 20 anos.
Entretanto, segundo a prefeitura, a Nossa Senhora da Glória tem pago apenas parcialmente o salário dos funcionários ultimamente. As outras duas empresas estão em dia.
Com isso, o transporte público de Blumenau sofre com paralisações. Neste segundo semestre de 2015, os funcionários pararam em julho, agosto e setembro.
Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga.
No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não possui mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.
Quem utiliza a Estação Pirajá encontra mudanças nos pontos de paradas dos ônibus. Isso porque 38 linhas foram remanejadas das plataformas A e B para a C. A alteração é para concluir as obras de requalificação do terminal por conta do metrô.
Joá Souza | Ag. A TARDE
A plataforma C foi fechada para obra em abril deste ano e ficou pronta agora, quando foi liberada para uso. Com isso, os passageiros que antes pegavam ônibus nas plataformas A e B, agora devem utilizar a C. A previsão da CCR Metrô, empresa responsável pela obra, é que o serviço fique pronto até dezembro deste ano.
Fiscais de transporte estão na estação orientando os passageiros, além de distribuir panfletos informando da mudança.
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