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Em Natal, Aprovada tarifa subsidiada no sistema de transporte coletivo

quarta-feira, 15 de abril de 2015

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta segunda-feira, 13, em sessão extraordinária, emenda ao Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Transportes Coletivos de Natal de autoria do vereador Hugo Manso (PT) que institui o subsídio social a tarifa de ônibus e transportes alternativos da capital potiguar.

Segundo o texto aprovado pelos vereadores, 30% das receitas do Fundo Municipal de Transportes ficam destinadas ao barateamento do valor das passagens com objetivo de garantir a função social do transporte público.

"Essa emenda está em consonância com a Constituição Federal que exige do Poder Público uma atuação no sentido de garantir, através de subsídios, a redução gradativa das tarifas, para que, a médio e longo prazo possamos efetivar o conceito de transporte como direito social" conceitua o parlamentar petista.

Informações: Jornal De Fato

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Em Campo Grande, Duas novas linhas de transporte especial estão disponíveis

A partir de hoje duas novas linhas de transporte coletivo urbanos estarão disponíveis para os servidores que utilizam do transporte especial. Uma atenderá no sentido Parque dos Poderes – centro e Parque dos Poderes – bairro, e a outra da Praça Ary Coelho sentido Parque dos Poderes, a linha especial 242.

Durante os próximos 15 dias, os fiscais passarão por todas as secretarias realizando individualmente atendimento para esclarecer dúvidas e indicar as linhas que cada servidor passará a utilizar.

De acordo com o Superintendente de Gestão Financeira, Roberto Coelho é necessário que os servidores que ainda não possuem o cartão, façam o requerimento de solicitação no Recursos Humanos dos órgão de origem. “O servidor pode ficar tranquilo que ninguém vai ficar sem vale-transporte para vir trabalhar”, pontuou.

Por Adrielle Santana
Informações: MS Notícias

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Grande Recife amanhece com poucos ônibus circulando

O Grande Recife amanheceu com metrô funcionando e poucos ônibus nas ruas. A paralisação parcial dos coletivos atende a uma adesão ao protesto nacional contra o projeto que altera as regras sobre seguro-desemprego e outros benefícios trabalhistas. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, 70% dos ônibus não circulam no início desta manhã. 

As linhas mais afetadas são as das empresas Cidade Alta, Vera Cruz, Borborema, Metropolitana e Itamaracá. O metrô, que prometeu na noite da última terça (14) não funcionar durante todo o dia, operou de forma normal desde o começo da manhã. A assessoria de imprensa da CBTU-PE afirmou que os maquinistas aderiram à greve e os três estão sendo operados pelos supervisores, mas circularão apenas em horário de pico: das 5h às 9h e das 16h às 20h. 

Já os ônibus, que não tinham horário definido para paralisação, surpreenderam os passageiros nesta manhã. Em alguns terminais, nenhum veículo tinha saido por volta das 5h40, no Terminal de Setúbal, na Zona Sul do Recife, o gerente operacional informou que a circulação só começaria a partir das 6h. Os passageiros que embarcavam no metrô eram avisados pelos fiscais que os trens funcionavam, mas que o Terminal Integrado do Barro, um dos mais movimentados do sistema, estava completamente fechado e sem ônibus.

No terminal da PE-15, alguns motoristas de coletivos e até alguns passageiros fecharam o terminal integrado para impedir que motoristas que não aderiram ao movimento circulassem. Houve tumulto tanto por parte dos trabalhadores como dos passageiros. Um efetivo de cerca de 40 policiais militares foi acionado acalmar os ânimos. Com a ajuda policial, a situação no local foi normalizada e os ônibus passaram circular normalmente. Um destaque foi a atuação da polícia no auxílio ao embarque de passageiros dos coletivos, junto aos fiscais do terminal.

No Terminal Integrado do Aeroporto, os portões da integração estavam fechados até pouco antes das 6h, mas algumas linhas como TI TIP/Aeroporto e TI Tancredo Neves/Aeroporto pegavam os passageiros do lado de fora da estação. No Terminal Integrado de Tancredo Neves, poucos passageiros aguardavam ônibus, mas os portões das estações estavam abertos.

Já no Terminal Integrado do Recife, os passageiros que desciam do metrô aguardavam a abertura dos portões da integração. Alguns funcionários afirmavam que os ônibus circulares só iriam rodar a partir das 9h. O Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Oeste do Recife, também estava sem ônibus no começo da manhã. Internautas relataram que muitos passageiros aguardavam por ônibus do lado de fora da estação.

No bairro do Janga, em Paulista, assim como na PE-15, em Olinda, muitos passageiros aguardavam nas paradas. Segundo internautas, os coletivos da empresa Cidade Alta não estavam circulando. Na Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores de ônibus da capital, o movimento de coletivos era menor do que o normal. Passageiros reclamavam que os ônibus da Borborema, que seguiam para a Zona Sul/Jaboatão dos Guararapes, não estavam passando.

Informações: JC Online


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Lei que obriga ar-condicionado nos ônibus de Porto Alegre é suspensa

terça-feira, 14 de abril de 2015

O desembargador Eugênio Facchini Neto concedeu liminar suspendendo a vigência da Lei Municipal nº 11.806/2015, que obrigou as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre a manterem em funcionamento os condicionadores de ar dos veículos que os possuam, em todas as linhas e em todos os horários. A legislação também estabeleceu que todos os novos ônibus a ingressarem na frota deverão possuir condicionadores de ar.

A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e contestada pela prefeitura da Capital, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Segundo a prefeitura, a lei trata de tema de competência privativa do Executivo, não podendo ser proposta por um vereador.

Segundo Facchini Neto, relator da ação, a proposta legislativa é bem intencionada, porém, o tema é de competência privativa do prefeito, conforme prevê a Constituição Estadual, no artigo 60. Além disso, a permanência da vigência da lei causaria impacto direto nos custos do transporte (diante do maior consumo de combustível).

Ainda conforme a decisão, "a lei acarretaria uma enorme desvantagem para as novas empresas interessadas na obtenção de concessões de linhas, pois teriam que adquirir todos os ônibus a um maior custo. Isso representaria uma desvantagem em relação às atuais concessionárias, que já têm vários ônibus com tal equipamento e só precisariam substituir alguns".

Por fim, o relator afirma a necessidade urgente de concessão da liminar em razão da iminência da publicação do edital de licitação do sistema. O edital tem previsão de publicação no dia 6 de maio.

Informações: Jornal do Comércio


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Rodoviários de Salvador decidem paralisar atividades nesta quarta-feira

Os rodoviários de Salvador decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (15), das 4h às 8h da manhã. A decisão foi tomada em reunião da categoria realizada na noite desta terça-feira (14).

A paralisação segue movimento nacional em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei da Terceirização.

De acordo com informações do Sindicato dos Rodoviários, durante o horário da paralisação, os ônibus ficarão nas garagens, e depois voltam a circular normalmente.

Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Agora, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

Informações: G1 BA


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Em apenas três anos, BRT Transoeste já está saturado

Aquilo que já era sentido, na prática, por dezenas de milhares de cariocas que se acotovelam diariamente no BRT agora foi comprovado na teoria: nos horários de pico, os ônibus circulam com mais passageiros do que o sistema suporta. 

Segundo o engenheiro Eduardo Ratton, doutor em Planejamento de Transportes e professor da Universidade Federal do Paraná — estado que foi pioneiro na implantação de corredores BRT no Brasil — o sistema foi projetado para levar, no máximo, 15 mil pessoas por hora, num mesmo sentido. Porém, o Transoeste registra uma média de 17 mil passageiros por hora/sentido no rush. Inaugurado há exatos três anos, a um custo de mais de R$ 900 milhões, o BRT Transoeste já está esgotado.

— Levando em conta o conforto dos passageiros e o tempo de viagem, entre outros fatores, os sistemas de transporte são projetados para uma determinada quantidade de passageiros. O BRT suporta até 15 mil passageiros por hora/sentido. Acima disso, recomenda-se o VLT, que comporta até 35 mil. A partir daí, é metrô — diz Ratton.

Ratton revelou ontem, em entrevista ao “CBN Rio”, da Rádio CBN, que o modelo de Curitiba, que serviu de inspiração ao BRT do Rio, será substituído gradativamente pelo metrô. No Paraná, a saturação do sistema só começou a acontecer agora, quase 30 anos após sua implantação.
No mês passado, o prefeito Eduardo Paes reconheceu falhas no Transoeste. “Houve um subdimensionamento da população que iria utilizar o BRT”, afirmou na ocasião.

A superlotação é rotina para o vigilante Jorge Lázaro, de 41 anos, que usa o BRT todo dia entre Guaratiba e o Recreio:
— A gente leva uns tapas e empurrões até conseguir embarcar. Quem não consegue entrar se arrisca: fica no parapeito, do lado de fora da estação esperando o próximo.

A Secretaria municipal de Transportes reconhece que “existem problemas, sim, que estão sendo identificados” e promete resolver as questões com obras de infraestrutura ou ajustes determinados pela prefeitura. O órgão ressalta que já solicitou o aumento da frota ao consórcio e desenvolveu um pacote de melhorias que será encaminhado à Secretaria municipal de Obras.

O consórcio BRT reconhece as falhas, mas afirma que a frota cresceu 20% desde 2012. O BRT ressalta que uma parcela dos passageiros do Transoeste migrará para a Transolímpica a partir de 2016. O consórcio não informou a média de passageiros por hora/sentido na Transcarioca.

Informações: Extra Globo

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Metrô do Recife funcionará apenas no horário de pico nesta quarta-feira

Em protesto contra as medidas tomadas a favor da PL 4330, fez com que os funcionários do Metrô aderissem ao ato que acontecerá nesta quarta-feira, por isso muitos que usam este modal terão mais trabalho para chegar a seus destinos, lembrando que outras categorias também não funcionam amanhã, caso dos bancários e ainda tem riscos de paralisação parcial dos ônibus.

O funcionamento do Metrô será apenas nos horários de pico das 05 às 8:30 e das 16hs às 19:30.

As principais centrais sindicais do país e movimentos sindicais convocaram paralisação geral para o próximo dia 15, em protesto contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 4330/04, que legaliza as terceirizações em todos os postos da cadeia produtiva. Em outras palavras, a matéria abre a possibilidade para que empresas possam contratar 100% da mão de obra em condições precárias, sem vincular seus empregados à proteção da CLT.

A principal motivação da mobilização é barrar o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização das empresas. Mas os trabalhadores também são contra as medidas provisórias 664 e 665 adotadas pelo governo Dilma, que mudaram o seguro- desemprego, o auxílio-doença, as pensões, o PIS e outros direitos trabalhistas.

RECIFE – às 14h, ato em frente à Federação das Indústrias (Fiepe), com participação dos professores da rede estadual, em greve. Paralisação de, professores da rede municipal, servidores do Judiciário, metrô, rodoviários, bancários, trabalhadores do Serpro; ato de bancários no Banco do Brasil, com marcha em direção à Fiepe. Em Suape, paralisações e fechamento da BR.

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Carris e Trensurb paralisam os serviços nesta quarta-feira‏

A Diretoria de Transporte Metropolitano (DTM) da Metroplan colocará em prática na quarta-feira um esquema especial para dar conta da paralisação na Carris e na Trensurb. Sem os dois transportes, serão colocados na rua veículos de outras empresas para reforçar o atendimento à população. As manifestações ocorrem no Rio Grande do Sul durante o chamado Dia Nacional de Paralisação, em protesto contra a Lei das Terceirizações.
O que muda para funcionário e empregador com o projeto de terceirização

No eixo norte, as empresas Central (Novo Hamburgo e São Leopoldo), Real (Sapucaia do Sul e Esteio) e Vicasa (Canoas) terão suas frotas reforçadas nos terminais Conceição e Mauá, em Porto Alegre, para equilibrar a demanda da Trensurb. Haverá também a liberação de passageiros em pé nos veículos executivos em 50% da lotação sentada.

Quanto aos ônibus da Carris, que deverão ficar parados na Capital, serão substituídos pelo serviço de empresas privadas. Haverá reforço em linhas das empresas Soul, Transcal e Sogil, que circulam no corredor da Avenida Assis Brasil.

A principal motivação da mobilização é barrar o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização das empresas. Mas os trabalhadores também são contra as medidas provisórias 664 e 665 adotadas pelo governo Dilma, que mudaram o seguro- desemprego, o auxílio-doença, as pensões, o PIS e outros direitos trabalhistas.

Dados de entidades sindicais mostram que empregados terceirizados ganham até 27% menos do que os diretos e que os acidentes de trabalho aumentam 56% com os terceirizados, pois são menos treinados e mudam muito de local de trabalho.

Após esse dia nacional de paralisações, haverá nova reunião das centrais sindicais para definir os próximos passos da mobilização.​

Informações: Zero Hora



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