Câmara de Porto Alegre aprova isenção e baixa tarifa para R$ 2,80

Após uma sessão de mais de dez horas, a Câmara de vereadores de Porto Alegre aprovou a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte coletivo por ônibus da capital. Enviado pela prefeitura, a isenção irá baixar o preço da passagem do ônibus para 2,80. O valor cobrado hoje é de R$ 2,85.

Resposta aos protestos das últimas semanas, a isenção do ISSQN deverá causar um impacto de R$ 15 milhões aos cofres municipais por ano. O projeto proposto pela prefeitura teve 34 votos favoráveis, e um contra. A espectativa é que o novo valor entre em vigor já na próxima quinta-feira, após publicação no Diário Oficial.

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Ao todo, foram apresentadas 15 emendas, sendo que apenas uma delas foi apresentada, cujo texto versava sobre uma especificidade da legislação acerca do transporte público realizado por ônibus.

Entre as rejeições, estavam a medida que tornava obrigatória a publicidade das planilhas de custos que são usadas para os cálculos da tarifa, com um mês de antecedência ao aumento do valor, e propostas de mudança no Conselho Municipal de Transporte Público, que é o responsável por recomendar o aumento pedido pelo empresariado.

Também foi rejeitada a proposta que obrigava a prefeitura de Porto Alegre a impactar os cortes orçamentários com o corte de cargos de confiança e gastos com publicidade.

Pressão popular impede aumento

​Desde que entrou em vigor o valor de R$ 3,05, no dia 25 de março, jovens saíram às ruas da cidade em uma série de protestos. Em um dos atos, os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar em frente à prefeitura, o que gerou críticas de Fortunati.

No dia 1º de abril, uma multidão de cerca de 5 mil pessoas saiu em caminhada no Centro e parou a cidade. A pedido dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o juiz Hilbert Maximiliano Obara determinou a suspensão do aumento da passagem até o julgamento do mérito da questão. 

Após a determinação judicial, Fortunati pediu à presidente Dilma Rousseff, em nome da Frente Nacional de Prefeitos, ajuda para medidas que possam subsidiar o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha. 

No início de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual. Desde 2012, diversos protestos contra o aumento das passagens foram realizados na capital gaúcha.

Informações: Portal Terra

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Em São Paulo, Três terminais foram bloqueados devido a protestos dos rodoviários

Os motoristas e cobradores de ônibus que realizaram manifestações, e chegaram a bloquear três terminais de ônibus de São Paulo na manhã desta terça-feira (2), finalizaram os protestos no início da tarde, após se concentrarem em frente à Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí, no Centro, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Os manifestantes eram motoristas e cobradores que apóiam uma chapa de oposição à atual presidência do Sindicato dos Motoristas de São Paulo. O ato também contou com a participação de representantes da União Geral dos Trabalhadores. Entre outras reivindicações, o grupo tentava entregar um abaixo-assinado que pede a mudança da lei 13.207, a fim de garantir a presença dos cobradores nos ônibus.

Foto: Nathália Duarte/G1

A Prefeitura reforçou em nota que não existe plano ou intenção de extinguir a função do cobrador de ônibus, que tem a atividade assegurada pela lei municipal 13.207.

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O protesto da categoria teve início por volta das 9h30, no Terminal Dom Pedro II, no Centro, onde manifestantes impediam a entrada e saída dos coletivos. Logo depois, o acesso dos ônibus aos terminais Mercado e Bandeira também foi bloqueado pelo grupo.  Ao todo, 97 linhas de ônibus tiveram seus trajetos alterados por conta da manifestação, de acordo com a SPTrans.

Os terminais só começaram a ser desocupados às 11h50. O ato resultou na formação de longas filas de ônibus no entorno dos terminais. Com isso, o tráfego de veículos de passeio também foi prejudicado a ponto de a CET recomendar aos motoristas que evitassem trafegar pela região central da capital por conta do grande congestionamento.

Após deixarem os terminais, os manifestantes partiram em passeata em direção à Câmara Municipal. Parte do grupo se reuniu na calçada do Viaduto do Chá e outros manifestantes se concentraram em frente à Câmara, no Viaduto Jacareí. A pista da esquerda do viário foi totalmente interditada pela manifestação, na altura da Rua Santo Antônio.

Com faixas, apitos e carro de som, os motoristas e cobradores protestavam contra a atual presidência do sindicato que representa a categoria. Além de reivindicar melhores condições de trabalho, os manifestantes exigiam mudanças na linha de investigação da CPI dos Transportes, que começou os trabalhos na Câmara nesta terça-feira.

Eles foram recebidos pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB), integrante da CPI dos Transportes. Segundo informações do gabinete do vereador, os manifestantes entregaram o abaixo-assinado, com cerca de 18 mil assinaturas, que será encaminhado ao presidente da Câmara, José Américo (PT), e ao prefeito Fernando Haddad (PT).

O grupo também pedia a adoção da proposta do vereador Ricardo Young, do PPS, que especifica a presença do cobrador nos ônibus. Segundo a CET, os manifestantes começaram a se dispersar do local às 13h30.

Informações: G1 São Paulo

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Governo reduz valor mínimo para trem-bala

O governo federal decidiu reduzir de R$ 70,31 para R$ 68,08/Trem.KmEquivalente o valor mínimo da outorga do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala.

O novo valor é uma das alterações feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no edital de licitação do trem-bala, cuja versão modificada está disponível nesta terça-feira, 02, no site da Agência.

Com essa decisão, o valor da outorga pelo direito de explorar o serviço, atualmente estimado em R$ 27,6 bilhões, vai cair algo como R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.

Pelo texto do edital, as propostas serão julgadas pelo critério da maior oferta para a administração, ou seja, será considerada a melhor proposta aquela que oferecer o maior valor pela outorga. Esse valor será ofertado pelas concorrentes na sessão pública do leilão, prevista para o dia 19 de setembro na sede da BM&FBovespa às 14 horas.

O novo texto do edital mantém a tarifa-teto, que não poderá ser superior a R$ 0,49 por quilômetro e será atualizada pelo IPCA quando o trem entrar em operação.

E, apesar do atraso no leilão, cujo última tentativa havia sido para 29 de maio deste ano, o prazo para entrada em operação comercial do trem-bala também foi mantido para o fim de junho de 2020, com a entrega da infraestrutura para a concessionária dos trens um ano e meio antes, em janeiro de 2019.

Informações: Exame Abril

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Justiça determina fim da greve dos rodoviários no Grande Recife

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco (TRT6) declarou abusiva a greve dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus do Grande Recife, iniciada na última segunda-feira (1°), e determinou o retorno dos rodoviários aos postos de trabalho a partir da madrugada desta quarta (3), com multa no valor diário de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão unânime dos desembargadores da instituição foi anunciada na noite desta terça-feira (2).

O TRT ainda definiu fixar, por 11 votos a 3, o reajuste de 7% para a categoria, que passa a ter piso salarial de R$ 1.605 (motorista), R$ 1.037 (fiscal) e R$ 738 (cobrador). Os valores anteriores eram R$ 1.500, R$ 970 e R$ 690, respectivamente. O acréscimo já começa a valer no contracheque de julho. Os desembargadores negaram aumento de 20% no vencimento dos motoristas de ônibus articulado (sanfonado).

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Os profissionais queriam aumento de 33%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) ofereceu 3%.

Dentre as cláusulas já votadas, também está o reajuste de 70% nas duas primeiras horas extras e 100% nas horas extras seguintes.

O Ministério Público do Trabalho, em parecer entregue ao TRT para julgamento do dissídio, diz que deve ser deferido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período para reajuste geral dos salários aplicados à categoria profissional a partir da data-base (1°/7/2013).

O reajuste do tíquete-alimentação ficou em 7%, passando de R$ 160 para R$ 171,20. O pleno do TRT já votou que os trabalhadores não terão participação nos lucros da empresa nem receberão cesta básica nas férias, pleitos da categoria.

Em audiência de conciliação no TRT6, na segunda passada, que durou mais de cinco horas, rodoviários e patrões não acordaram sobre a campanha salarial. O Ministério Público do Trabalho também já havia tentado a conciliação das partes, no fim do mês de junho.

A falta de comunicado às empresas de ônibus e população e descumprimento de liminar sobre o percentual fixado pelo TRT para funcionamento de 80% da frota nos horários de pico foram determinantes na decretação da abusividade das greves de 14 de junho e da última, iniciada na segunda (1º). Pelo descumprimento, o Sindicato dos Rodoviários irá pagar multa de R$ 200 mil.

Com relação à greve iniciada segunda-feira, o TRT não seguiu o parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu haver descumprimento da liminar apenas a partir da notificação do sindicato, ocorrida na tarde daquele dia. A paralisação começou à meia-noite de segunda. "Eu não acredito em tanta inocência. Toda sociedade sabia da greve e da liminar da Justiça. E greve de serviço essencial deve ser feita no setor administrativo para não prejudicar a população", pontuou o vice-presidente do TRT, Pedro Paulo Pereira.

Informações: G1 Pernambuco

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São Paulo inicia montagem do 'megatatuzão' para ampliar Linha 5-Lilás do Metrô

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acompanhou nesta segunda-feira, no poço Bandeirantes, a descida da roda de corte do shield EPB (Earth Pressure Balanced, em português Escavadeira de Pressão Balanceada de Terra), conhecido como megatatuzão, que será utilizado para as escavações da Linha 5-Lilás do Metrô (Capão Redondo - Chácara Klabin). O equipamento perfurará um túnel do poço Bandeirantes, na região do Campo Belo, até o poço Dionísio da Costa, na região da Chácara Klabin, passando pelas estações Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin. Esse túnel ainda possibilitará a interligação com a Linha 1-Azul, na Estação Santa Cruz, e com a Linha 2-Verde, na estação Chácara Klabin.

“Nós desceremos em agosto o segundo tatuzão e, em setembro, o terceiro", afirmou o governador. "Serão três tatuzões operando simultaneamente para poder avançar a obra”, completou Alckmin.

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O megatatuzão, anteriormente usado na perfuração dos túneis da Linha 4-Amarela, foi reformulado por conta do aumento do diâmetro da linha. Hoje, o megatatuzão pesa 1,5 mil toneladas e seu novo diâmetro de escavação é de 10,58 metros (contra os 9,41 metros da Linha 4-Amarela). Com ele, segundo o governo do Estado, é possível perfurar de 12 a 15 metros por dia e escavar uma extensão de mais de 4,8 quilômetros de túnel, instalando 3.241 anéis de concreto para sustentação.

O shield possui refeitório, cabine de enfermagem, esteira rolante para a retirada do material escavado, além de cabine de comando e equipamentos auxiliares.

Para sua operação, serão utilizadas 180 pessoas, sendo 50 em cada turno de trabalho, além de 30 operários no apoio. O equipamento será montado e testado no poço Bandeirantes, antes do início de sua operação efetiva, prevista para agosto.

Além do megatatuzão, outros dois shields menores também serão utilizados para a perfuração da Linha 5. Esses equipamentos foram construídos na Alemanha e transportados para o Brasil em navios. Os shields estão sendo trazidos gradualmente até o canteiro de obras na região de Santo Amaro. As duas escavadeiras de menor porte irão cavar o túnel entre as futuras estações Adolfo Pinheiro e Campo Belo. Esta será a primeira vez na história que São Paulo terá três shieds operando simultaneamente em uma obra do Metrô.

As obras de ampliação da Linha 5-Lilás acrescentarão mais 11,5 quilômetros e 11 estações, entre Largo Treze e Chácara Klabin, ao trecho já existente de 8,5 quilômetros e seis estações, entre Capão Redondo e Largo Treze. O primeiro trecho da expansão deverá ficar pronto este ano com a operação da estação Adolfo Pinheiro.

O shield é o equipamento mais moderno e seguro para escavações de túneis e escava através do sistema de Pressão Balanceada de Terra, que compensa as pressões exercidas pelo terreno e pelo lençol freático. Além disso, ao mesmo tempo em que escava, também instala os anéis de concreto que revestem e estruturam o túnel; desta forma, em nenhum momento o terreno fica exposto sem suporte. Com isso, são esperados assentamentos mínimos que não comprometem a estrutura dos imóveis vizinhos. O Metrô ainda utiliza o sistema de acompanhamento para garantir o não comprometimento das estruturas.

Informações: Portal Terra

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Poucos ônibus circulam no 2º dia de greve no Recife

Pelo segundo dia consecutivo, os motoristas e cobradores de ônibus da região metropolitana do Recife fizeram uma paralisação por reajustes salariais. Mais de 50% de toda a frota deixou de circular, deixando longas filas nos terminais de passageiros. Ontem, diversos ônibus foram estacionados em avenidas da capital pernambucana, bloqueando todo o trânsito da região central. Às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai definir se os rodoviários terão reajuste salarial e se a grave é legal ou ilegal.

Uma reunião entre a categoria e os patrões aconteceu na semana passada, também no TRT, mas eles não chegaram a um acordo. Na ocasião, os rodoviários reduziram de 33% para 20% o pedido de reajuste, mas o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) não aceitou, alegando que a solicitação foi abusiva. A determinação da Justiça é que 80% da frota deveria circular nos horários de pico, o que não foi cumprido.

Informações: Portal Terra

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Metrô DF inaugura vagão exclusivo para mulheres e deficientes

Começou nesta segunda-feira (1) a funcionar o vagão exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência no metrô do Distrito Federal. O primeiro carro de cada trem será exclusivo nos horários de pico – de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h45 e das 16h45 às 20h15. A lei distrital que previa o funcionamento exclusivo do vagão foi aprovada em 2012.

Segundo o GDF, não há nenhuma punição prevista para homens que desrespeitarem o vagão exclusivo, e por isso uma campanha educativa, que começou em junho, vai orientar os passageiros até o fim do mês. De acordo com a presidente do Metrô, Ivelise Longhi, o mês de julho será de testes para avaliar a situação e fazer os ajustes necessários no sistema.

Marcações foram feitas nas plataformas de embarque de todas as estações para sinalizar a restrição aos vagões. Nos demais vagões o uso continuará misto, permitindo a presença de mulheres e deficientes.

Informações: G1 DF

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Dez bicicletários do Metrô de São Paulo serão reabertos

No dia 15 de dezembro de 2012, os ciclistas de São Paulo se depararam com os bicicletários fechados na maioria das estações de metrô da capital paulista. Por falta de patrocínio, 13 dos 17 de pontos de empréstimo, aluguel e estacionamento de bicicletas foram fechados.

Apenas as unidades das estações Anhangabaú, Palmeiras-Barra Funda, Guilhermina-Esperança, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), e Butantã (da linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro) continuaram funcionando em regime de contingência.

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Problemas de gestão relacionados à renovação de contrato foram alguns dos fatores responsáveis pela suspensão temporária do serviço. De acordo com a nota oficial publicada pela assessoria do Governo do Estado de São Paulo, que responde pela administração do Metrô, a partir da próxima sexta-feira (5) os bicicletários voltarão a funcionar em dez estações: Liberdade, Paraíso, Sé, Vila Madalena, Tamanduateí, Brás, Carrão, Corinthians-Itaquera, Guilhermina-Esperança e Santa Cecília.

A empresa FGTV Produções foi credenciada pelo Metrô para operar os bicicletários e terá que seguir as regras estabelecidas pela instituição. As novas normas determinam que as 12 primeiras horas serão gratuitas e depois haverá a cobrança de R$2 pelo uso da hora adicional.

Nos casos de empréstimos, os primeiros 30 minutos serão gratuitos e após este período o usuário também pagará R$2 por hora. Além disso, a empresa será responsável por ocorrências nos estacionamentos como roubos e furtos, além do seguro contra danos. O horário de funcionamento dos bicicletários continuará das 6h às 22h.

Informações: WebVenture

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