Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (27), o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). O edital passou por mudanças depois da ausência de empresários do setor interessados no processo aberto em janeiro. A sessão inicial está prevista para o dia 30 de julho.
Uma das mudanças é a decisão de dividir a licitação em duas etapas. A primeira conta com dois lotes, referentes aos corredores de ônibus Norte/Sul e Leste/Oeste, que juntos correspondem a 115 linhas, o que equivale a 30% da frota, já incluindo os veículos do Transporte Rápido por Ônibus (TRO). A homologação dessa etapa está prevista para 30 de setembro, com assinatura de contrato em outubro e início da operação em janeiro de 2014.
Os outros cinco lotes devem ser licitados em uma segunda etapa, prevista para o dia 30 de agosto deste ano, sendo eles o corredor da José Rufino e Abdias de Carvalho; Mascarenhas de Moraes; Rosa e Silva, Rui Barbosa e Avenida Norte; Beberibe e Presidente Kennedy; Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca. Segundo o governo, o custo estimado para a prestação de serviço nos sete lotes é de R$ 15 bilhões, sendo que os dois primeiros têm uma previsão de R$ 4,5 bilhões ao ano.
A licitação passou por mudanças também em seu modelo, que passa a se basear apenas na menor remuneração, seguindo sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), embora sejam exigidos a comprovação de capacidade técnica operacional das empresas. Os vencedores do edital terão direito de exploração de 15 anos, renováveis por mais cinco.
Os requisitos e indicadores de qualidade foram mantidos no novo edital, que coloca a idade média máxima da frota em três anos e meio para ônibus convencionais e oito anos para os articulados e TROs, sendo que cada veículo convencional só poderá rodar por até sete anos, enquanto os articulados, por dez anos.
O processo licitatório exige ainda que as linhas de TRO atuem com ar-condicionado até junho de 2014 e que as linhas ‘troncais’ contem com o equipamento até junho de 2015. O Grande Recife Consórcio de Transporte ainda estuda como estender para o resto da frota o benefício. O edital pode ser conferido na página do Grande Recife.
Sistema de monitoramento
O Grande Recife abriu também licitação para o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop), publicado no Diário Oficial no dia 14 de junho. Estimado em R$ 53,7 milhões, o processo deve ser concluído até agosto.
A licitação prevê a implantação de computadores de bordo em toda a frota do Sistema, a fim de otimizar a gestão e conseguir passar à população uma previsão real dos horários dos ônibus. As informações do processo também podem ser consultadas na página do Grande Recife.
Informações: G1 Pernambuco
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