Tarifa de ônibus volta a R$ 2,20 em Natal

A partir deste domingo, 23, a passagem de ônibus em Natal volta a custar R$ 2,20. A Prefeitura do Natal decidiu, unilateralmente, revogar o aumento concedido ao sistema de transporte público há 33 dias. O Executivo Municipal, contudo, ainda avalia a possibilidade de redução de impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) cuja alíquota de 5% é repassada pelas empresas à Municipalidade.

À priori, Carlos Eduardo asseverou que nenhuma espécie de subsídio será concedida ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) como compensação pela redução da tarifa. O Seturn foi comunicado pelo prefeito ainda na tarde de ontem, mas não falou, até agora, sobre a decisão. No final do ano passado, o Sindicato concedeu aumento aos trabalhadores do setor com base no valor da tarifa em R$ 2,40.

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“É uma decisão política. Natal não pode ficar na contramão do Brasil. Nós devemos estar sincronizados com o restante do país”, argumentou o prefeito. A decisão da Prefeitura coincidiu com o dia marcado para o ato “Nacional de Lutas Contra o Aumento das Passagens, em Defesa do Transporte Público e pelo Passe Livre” em Natal e outras 74 cidades brasileiras. Na capital potiguar, o ato reuniu uma multidão de jovens, adultos e famílias que protestaram contra o aumento abusivo da tarifa e pelo passe livre.

O prefeito enfatizou, contudo, que o anúncio da revogação do valor da tarifa não tinha o intuito de enfraquecer a manifestação e seguia uma tendência nacional. “A Prefeitura apóia o movimento pacífico, mas nem sempre poderá dizer sim. Tudo depende de análise. A gente resolveu colocar Natal no cenário do Brasil”, assegurou. Para ele, a redução é decorrência de um efeito cascata, quando comparado com outras cidades que decretaram a diminuição da passagem como Rio de Janeiro e São Paulo. 

Informações: Tribuna do Norte

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Osasco, Guarulhos e Campinas reduzem tarifa de ônibus

As prefeituras de Osasco e Guarulhos, na Grande São Paulo, e Campinas, no interior do estado, anunciaram nesta quarta-feira (19) redução no valor da tarifa dos ônibus. Em Osasco, o valor passará a R$ 3,10, sem data para entrar e vigor. Já em Guarulhos e Campinas, ela passará a R$ 3,00 na próxima segunda-feira (24).

Em Osasco, atualmente, o valor da passagem é R$ 3,20. A medida foi anunciada durante uma reunião do prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), com integrantes de movimentos sociais que protestavam no município. Esta é a segunda redução no valor da tarifa no mês de junho. Na segunda-feira (17), o preço passou de R$ 3,30 para R$ 3,20. O último reajuste da tarifa em Osasco havia acontecido no final de 2012.

De acordo com o prefeito da cidade, a nova alteração no valor de R$ 3,20 foi possível por causa da decisão do governo federal de desonerar as empresas de transportes do PIS/Cofins.  Quanto à redução do valor para R$ 3,10, ainda não foi definida a data para a entrada em vigor por causa "tramites legais".

De acordo com nota divulgada pela assessoria, Jorge Lapas ainda se comprometeu em negociar com as empresas de transporte coletivo municipais a possibilidade de mais uma redução no preço das passagens. Manifestantes pedem R$ 3,00. Um novo encontro entre integrantes dos movimentos sociais e o governo será feito na quinta-feira (20) às 18h.

A Prefeitura de Guarulhos também anunciou que haverá uma redução no valor do preço da tarifa. Hoje a passagem custa R$ 3,20 e passará a R$ 3,00 na próxima segunda-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), depois de uma reunião na noite desta quarta-feira (19) em Brasília, onde participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

O encontro tratou da desoneração de tarifas do transporte público no país. “Essa decisão é parte do esforço que os governantes precisam fazer para reduzir o valor da passagem de ônibus, que é uma luta do Movimento Passe Livre”, disse Sebastião Almeida.

Na segunda-feira (17), uma outra redução no valor da tarifa de ônibus já havia entrado em vigor. O preço caiu de R$ 3,30 para R$ 3,20. Em Guarulhos, a desoneração de PIS e Cofins também colaborou para a redução da tarifa.

O objetivo da redução, segundo a prefeitura do município, é estimular o uso do transporte público na cidade. Medidas como a adoção do Bilhete Único, a implantação de corredores exclusivos, a construção de terminais de ônibus, a renovação da frota, além do fim da jornada dupla dos motorista-cobrador, também foram adotadas pela administração pública.

Campinas

A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nova redução no preço do bilhete do transporte público, que passa a custar R$ 3 a partir da próxima segunda (24). Segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), a decisão foi tomada "por causa do momento e do clamor da população". Para reduzir a tarifa, o Executivo vai aumentar o subsídio pago às empresas e, por isso, alguns investimentos serão cortados, o que pode afetar inclusive as áreas da saúde e educação.

De acordo com o prefeito, ainda não existe um estudo dos impactos desta redução no orçamento do município e as empresas ainda não foram contatadas pelo Executivo para estimar o aumento do repasse. "Essa decisão foi tomada unilateralmente por mim, por julgar que este é o momento em que se  precisava ter uma decisão rápida sobre o assunto", informou durante o anúncio no Salão Azul do Palácio dos Jequitibás na noite desta quarta-feira (19).

Santo André e ABC

A Prefeitura de Santo André também estuda reduzir o valor na tarifa do transporte, desde que haja "desoneração tributária por parte dos governos federal e estadual para o setor".

O preço das passagens no município, também foi reduzido. Desde sábado (15), o valor caiu de R$ 3,30 para R$ 3,20. O Prefeito do município, Carlos Grana (PT), deve se reúnir nesta quinta-feira (20) com os demais prefeitos dos municípios da grande São Paulo para discutir o assunto.

Informações: G1 Campinas

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Passagem de ônibus em Petrópolis, RJ, cai de R$ 2,80 para R$ 2,65

Antes mesmo da mobilização que vai acontecer em Petrópolis, Região Serrana do Rio, nesta sexta-feira (21), o valor da tarifa do transporte urbano no município já teve redução: a partir desta sexta, o valor passa de R$ 2,80 para R$ 2,65.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Rubens Bomtempo em uma solenidade para a assinatura de convênio entre a prefeitura, Caixa Econômica Federal e a empresa responsável que vai construir as 800 casas no bairro Carangola pelo programa Minha Casa Minha Vida. O reajuste será publicado no Diário Oficial desta sexta.

A medida, segundo o prefeito, não é a redução da tarifa, mas sim a desoneração de impostos – INSS patronal e Confins – estipulada por uma Medida Provisória (MP) do governo federal que entrou em vigor no dia 1º de junho deste ano. A MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário. “Analisamos a planilha de custos do transporte público e levando em conta essa medida provisória reajustamos, fizemos uma acomodação da tarifa”, destacou Rubens Bomtempo.

Questionado sobre o porquê de anunciar a mudança às vésperas da grande mobilização prevista para acontecer nesta sexta, o prefeito garante que a medida já estava sendo discutida pelo governo e que, inclusive, a intenção era utilizar a desoneração para ampliar a integração do transporte urbano no município. “Hoje, temos 70% da integração. Já estávamos avaliando a desoneração e nossa intenção era utilizar isso para poder fazer a integração. Mas, diante das manifestações, que são justas, reconhecemos a causa, esse é o momento certo”, observou.

No entanto, quando a MP entrou em vigor, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) afirmou que a medida não beneficiaria o município, já que o valor da passagem já estava defasado, o que impediria qualquer corte na tarifa. Entretanto, na época, a empresa admitiu que o benefício poderia trazer vantagens em cálculos futuros de aumento de tarifa, porque a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins entram no cálculo do valor da passagem e, como a alíquota caiu, o aumento tende a ser menor. O último aumento da passagem no transporte urbano de Petrópolis aconteceu em dezembro de 2012 e passou de R$ 2,50 para R$ 2,80.

Andressa Canejo

Do G1 Região Serrana

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Governo do Distrito Federal inicia discussões sobre tarifa zero no transporte público

O Governo do Distrito Federal decidiu, em reunião na tarde de hoje com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), iniciar os debates com a sociedade sobre a possibilidade da implantação de um sistema gratuito para todos os usuários do transporte público do DF.

"Este governo não é contra a tarifa zero, não acreditamos que seja inviável, nem impossível. O que acreditamos é que essa é uma questão que a população deve discutir, debater amplamente já que teria profundos impactos na vida de todos", disse o secretário de Transporte, José Walter Vazquez Filho.

Segundo o secretário, o governo realiza estudos para estabelecer o modelo universal de acesso ao transporte sem tarifas, e, segundo esses levantamentos, seriam necessários aproximadamente R$130 milhões por mês para custear o sistema gratuito.

"A sociedade tem que dizer quem vai pagar essa conta. Se o transporte é um direito e há a visão de que o coletivo tem primazia sobre o individual, as pessoas devem decidir de que forma isso deve ser implantado", completou o secretário.

Na segunda-feira (24), o GDF e o MPL se reunirão para iniciar uma agenda de debates e consultas públicas para definir quando e como o sistema deverá ser instituído.

Sem aumento no preço da passagem há quase sete anos, o DF não deve reajustar as tarifas.

O Distrito Federal tem, atualmente, o mais amplo sistema de passe livre do país, em que estudantes, de todos os níveis, tem isenção total da tarifa no trânsito entre a escola e a residência.

Idosos e pessoas com deficiências – e seus acompanhantes- também não pagam passagem nos ônibus e metrô da capital federal.

LICITAÇÃO – Depois de mais de 50 anos, o sistema de transporte público do Distrito Federal foi licitado pela primeira vez, o que acabou com o cartel de empresas que dominavam o transporte de passageiros.

"Essa licitação é a base de um novo modelo de transporte. Antes, sequer sabíamos quantos passageiros eram transportados, já que o sistema de bilhetagem era controlado pelas próprias empresas de ônibus", lamentou José Walter Vazquez Filho.

Ao assumir o controle do sistema, o GDF não apenas conseguiu elaborar estudos para a melhoria do transporte como também passou a planejar sua modernização, o que poderá incluir até mesmo a gratuidade universal.

CORUJÃO – A outra demanda do Movimento Passe Livre está prestes a tornar-se realidade: a circulação 24h dos ônibus em todo o DF.

"Essa é uma questão já incluída na licitação do novo sistema que começa a circular no próximo mês e estará completamente implantado na primeira semana de dezembro", garantiu o secretário.

A TCB, empresa pública de ônibus, instituiu no ano passado uma linha que circula durante toda a madrugada da Rodoviária do Plano Piloto à Rodoviária Interestadual, via Asa Sul, Cruzeiro e Sudoeste.

Participaram da reunião com os manifestantes, além da Secretaria de Transporte, a de Governo e o DFtrans.

Informações: Governo do DF

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Tarifa do transporte coletivo em Uberaba cai R$ 0,10

O valor na tarifa do transporte coletivo em Uberaba vai sofrer redução a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (20) pelo prefeito Paulo Piau, um dia antes da manifestação popular na cidade. A tarifa vai passar de R$ 2,90 para R$ 2,80 e ainda, estudantes vão ter passe estudantil livre nos finais de semana e feriado.

Foto: Enerson Cleiton

Segundo a administração, a redução foi possível devido à redução tributária do Governo Federal. “Estamos fazendo uma auditoria na planilha que definiu o reajuste em dezembro do ano passado. Esse resultado deve sair nos próximos dias. E queremos convocar a população para uma audiência pública para debatermos a planilha, esse é o primeiro ponto”, disse o prefeito.

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O reajuste no valor da tarifa é um dos pedidos da população de Uberaba, que vai para as ruas na tarde desta sexta-feira (21) em protesto. Paulo Piau informou que o trajeto será acompanhado pela Guarda Municipal. “Acho extremamente importante o movimento, e claro que o clamor da população agilizou o processo de reajuste, por isso ele é importante.”

Último reajuste

O último aumento no valor do transporte aconteceu em dezembro do ano passado, quando o então prefeito Anderson Adauto reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano em 11,54%.

Uma audiência pública promovida pela Associação dos Usuários de Transporte Coletivo Urbano (Acobe) chegou a ser realizar em janeiro deste ano, na Câmara de Uberaba para pedir que o preço determinado de R$ 2,90 fosse revogado. O presidente da Acobe chegou a dar um prazo até o dia 18 de janeiro para reajustar a tarifa.

Vanessa Pires

Do G1 Triângulo Mineiro

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Tarifa do transporte é reduzida em Campo Grande

A tarifa do transporte coletivo em Campo Grande vai passar de R$ 2,85 para R$ 2,75 a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Segundo Bernal, a redução de 0,10 centavos foi possível após a decisão do governo federal de isentar o PIS e Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

A isenção das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e do Cofins foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff e  o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Bernal, após essa redução, uma equipe técnica da prefeitura fez um estudo do impacto da desoneração e, com isso, foi possível abaixar o valor. “A equipe avaliou e falou que era possível”.

A redução está sendo feita quatro meses antes do previsto, já que outubro era o mês previsto para as negociações com a empresa do transporte coletivo. Segundo informações da prefeitura, essa discussão foi mantida, mas a intenção é congelar a tarifa em 2,75 ou até reduzir, sendo o valor que irá vigorar até outubro de 2014.

Bernal diz que a redução não tem relação com as manifestações pelo país, iniciada em São Paulo, contra o valor da tarifa do transporte coletivo naquele município. Em Campo Grande, estão agendados três dias de protestos, a partir desta quinta-feira até sábado (22).

Informações: G1 MS

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Tarifa de ônibus em Natal cai para R$ 2,20 neste domingo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na tarde desta quinta-feira (20) que a tarifa de ônibus em Natal será reduzida para R$ 2,20 já a partir deste domingo (23). A decisão do chefe do Executivo natalense é unilateral, ou seja, não teve a participação do Governo mesmo após coletiva conjunta pela manhã afirmando que a redução ocorreria, mas sem previsão de ser efetivada.

“Tomamos essa decisão independente do Governo do Estado por questões financeiras e assumimos sozinhos a partir de domingo tarifa desce para 2,20.Natal não pode ficar na contramão do Brasil”, disse Carlos Eduardo.

O prefeito explicou que procurou o Governo para abrir um diálogo na tentativa de dispensar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis para os transportes públicos. Segundo ele, o Governo não pode atender o pleito de imediato e por isso a decisão de reduzir por conta própria a tarifa.

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O porta-voz do Governo, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres, explicou mais cedo na coletiva, que a tarifa seria reduzida, no entanto, a viabilização dessa manobra seria estudada para que o valor R$ 2,20 entrasse em vigor o mais rápido. Além disso, a passagem intermunicipal também seria reduzida.

O decreto municipal com a nova tarifa de R$ 2,20 deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21). No mesmo dia, Carlos Eduardo assina o Projeto de Lei da Licitação do Transporte Público na cidade, que será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Natal.

HISTÓRICO - O valor da tarifa de ônibus na capital potiguar subiu de R$ 2,20 para R$ 2,40 no dia 18 de maio. Desde o anúncio do então reajuste, as ruas da cidade foram palco de diversos protestos contra o aumento. No dia 4 de junho, a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30 foi anunciada pelo prefeito, após a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo pelo Governo Federal.

Kívia Soares

Do NE10/Rio Grande do Norte

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Tarifa de ônibus em Goiânia será mantida em R$ 2,70

A tarifa de ônibus em Goiânia será mantida em R$ 2,70. A decisão foi acordada entre o prefeito Paulo Garcia (PT) e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na noite desta quarta-feira (19), segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do prefeito.

Foto: Rede Integrada de Transporte Coletivo

A decisão ocorreu após o anúncio da redução das tarifas de transporte nas capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, nesta tarde, e na véspera da manifestação marcada em mais de 80 cidades do país, entre elas Goiânia.

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No fim da noite, Perillo e Garcia divulgaram uma nota conjunta dizendo que "a decisão ocorre em  virtude da ampla mobilização, de caráter democrático, em todo o país, por um transporte de qualidade e de valor acessível".

No texto, se dizem "convictos de que um pacto entre União, governos estaduais e prefeituras criará mecanismos que garantirão recursos para custeio dessa tarifa".

Aumento

Em Goiânia,  a tarifa de ônibus saltou de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio. Após uma onda de protestos, o Procon-GO entrou com uma ação judicial e conseguiu, por meio de liminar, suspender a medida, no dia 11 deste mês.

O juiz Fernando de Mello Xavier determinou que a passagem voltasse a custar R$ 2,70, após considerar o reajuste de 11% abusivo. Ele determinou ainda a revisão dos cálculos feitos pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC).

Na segunda-feira (17), a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) se reuniu com representantes da CMTC e definiu um novo valor para a tarifa: R$ 2,85. Para vigorar, o novo preço dependia de uma autorização da Justiça.

Mas com a proporção tomada pelos movimentos de redução da passagem em todo o país, o poder público municipal decidiu pela suspensão do aumento anual.

Por Gabriela Lima

Informações: G1 GO

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