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Protestos mandam recados ao Poder Público, diz especialista

terça-feira, 18 de junho de 2013

Brasília - Apesar de reivindicações heterogêneas, os protestos ocorridos ontem (17) em várias cidades brasileiras deram alguns recados claros à classe política e ao Poder Público, na avaliação do cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ricardo Ismael. Para ele, entre os pontos de convergência em meio a vozes dissonantes estão a questão do transporte público nas regiões metropolitanas, apontado como estopim das mobilizações, a defesa do direito de protestar e a reivindicação por aumento dos investimentos sociais.

"A faísca dos protestos não pode ser esquecida: a população não quer o aumento das passagens para um meio de transporte com tarifas caras, qualidade insuficiente e que leva muito tempo para levar e trazer as pessoas, os trabalhadores. Este é um problema real e objetivo e as prefeituras têm que dar mais atenção a ele", disse, acrescentando que a repressão policial na semana passada incentivou pessoas que, até então, não estavam integradas à manifestação irem às ruas.

Embora as prefeituras sejam responsáveis por autorizar o reajuste das tarifas de ônibus, o especialista avalia que os movimentos têm reivindicações também para outras esferas de governo. "As ruas estão dizendo aos três níveis federativos que os governos não devem fazer restrições orçamentárias, como ajuste fiscal e superávit, em detrimento dos investimentos sociais, como em educação e saúde", disse.

Para o cientista político, ainda é cedo para avaliar os desdobramentos políticos dos atos, mas acredita que eles evidenciam o desejo de mudanças no rumo da política nacional, "com um sistema político-partidário que consiga reagir de forma mais atenta às demandas sociais".

Os protestos tiveram origem com a mobilização principalmente de estudantes após o anúncio do aumento nas tarifas de transporte público. Eles se organizaram por meio de redes sociais, o que contribuiu para que as manifestações ganhassem caráter nacional, ocorrendo em diversas cidades.

Autoridades argumentam que a existência de motivações variadas e a falta de liderança entre os participantes dificulta o processo de negociação. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, alertou hoje (18) que os representantes do Poder Público precisam estar atentos às novas formas de manifestação popular.

Por Thais Leitão, Agência Brasil

Informações: Exame Abril

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Tarifas de ônibus em São Paulo podem ser reduzidas em até R$ 0,23

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (18) que duas desonerações feitas pelo governo federal permitem que municípios façam reajustes menores nas tarifas de ônibus ou reduzam o preço nos casos em que o reajuste já foi feito, com queda de 7,23%. Na cidade de São Paulo, segundo cálculos do governo federal, as desonerações poderiam diminuir as tarifas em até R$ 0,23. O município reajustou a tarifa no último dia 2, de R$ 3 para R$ 3,20.

“As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca de 7,23% de redução no custo, o que é, em média, R$ 0,20 centavos para a tarifa. Isso propicia aos municípios uma redução desse total, ou um reajuste menor nas tarifas de ônibus”, disse a ministra. “Em São Paulo, como em todas as outras capitais, como em todos os outros municípios, há esse espaço, tanto do impacto da redução do PIS e da Cofins como da desoneração da folha”, acrescentou.

A primeira medida federal com impacto na tarifa de ônibus, segundo Gleisi, foi a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário, em vigor desde janeiro deste ano. O setor metroviário também será beneficiado a partir de julho. A segunda está na Medida Provisória 617/2013, enviada ao Congresso no dia 31 de maio, que isenta do PIS e da Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

As desonerações, segundo Gleisi, já possibilitaram reduções das tarifas em Recife, Cuiabá e Curitiba e existe espaço para que outros municípios também considerem a medida. Com base nas tarifas de 14 capitais, o governo calcula que a redução média pode ser R$ 0,20.

A ministra disse ainda que considera legítimas as manifestações em todo o país pela redução no preço das tarifas e que as desonerações foram as contribuições do governo federal para atenuar os reajustes. “É uma colaboração do governo federal com a desoneração de tributos federais”, avaliou. “Os protestos e as manifestações pacíficas são legítimas, é um conquista do Estado de Direito brasileiro, da nossa democracia, só não seremos condescendentes com a violência e com o vandalismo”.

Informações: Agência Brasil

Recife terá nova paralisação de ônibus na quinta-feira

A primeira rodada de negociação de reajuste salarial dos rodoviários de Pernambuco chegou ao fim no início da noite desta terça-feira (18) sem acordo. O procurador regional do trabalho, Aluísio Aldo da Silva Júnior, que mediou o encontro, ainda emitiu um veto a qualquer tipo de paralisação até o dia 25, quando sindicato e patronato voltam a conversar. Mas, com a indecisão, a Oposição Rodoviária de Verdade confirmou que, mesmo com o decreto, a paralisação da categoria vai acontecer na próxima quinta-feira (20).

A ação será similar a que aconteceu na última sexta-feira (14) e terá paralisação do serviço de ônibus das 16h às 19h em pontos estratégicos da capital juntamente com o movimento "À luta, Recife".

O Ministério Público do Trabalho (MPT) media as negociações entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado (Urbana) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários. Representantes da Oposição também participaram do encontro, são dois da Oposição dos Rodoviários de Pernambuco e um da Oposição Rodoviária de Verdade.

De acordo com Oposição de Verdade, cerca de 80% dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus aderiram ao movimento e estão com a Oposição de Verdade. Este é o grupo que deve parar. "Não importa o veto, vamos parar. Não estamos de acordo com o sindicato. Patrício Magalhães (presidente do sindicato oficial) quer reajuste de 65%, o que sabemos que não é possível. A estratégia é pedir um alto valor para a negociação ir para dissídio e acatarem um aumento inferior ao que queremos", explicou Aldo Lima, motorista de ônibus e liderança da Oposição de Verdade.

A Oposição de Verdade quer aumento no valor de ticket de R$ 160 para R$ 300 e reajuste salarial de 33%. "Também vamos pedir para o Ministério Público atuar para que haja uma nova eleição no Sindicato dos Rodoviários. As eleições de 2004 e 2009 nunca existiram", conclui.

Greve

Na última sexta-feira (14), a Oposição dos Rodoviários articulou uma paralisação de advertência e, das 6h às 9h, houve protesto da categoria. Os motoristas de ônibus pararam por cerca de uma hora e carros de som ecoavam as queixas dos servidores pela Região Metropolitana do Recife.

Informações: Diário de Pernambuco

Para reduzir tarifa, Senado discute desonerar tributos do transporte público

Com o aval do Palácio do Planalto, o Senado começou a discutir nesta terça-feira projeto que desonera os tributos do transporte público com o objetivo de reduzir os preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas cidades brasileiras. A redução nas tarifas é uma das razões das manifestações que se multiplicam pelo país, especialmente em São Paulo Morumbi segue parcialmente interditada por conta de protesto, o que levou o governo a acelerar a proposta em discussão no Senado.

Presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e relator do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o Senado precisa "escutar a voz das ruas" e votar o projeto para viabilizar menores tarifas de transporte urbano. "Já deveria ter acontecido essa desoneração há muito tempo. O impacto pode ser 15% no preço das passagens. Esse projeto deixa o Senado sintonizado com as ruas. É importante que façamos essa discussão", afirmou.

O petista incluiu o projeto na pauta da comissão por orientação do Palácio do Planalto, que trabalha nos bastidores para evitar que as manifestações arranhem a imagem da presidente Dilma Rousseff a pouco mais de um ano da sucessão presidencial. A discussão na CAE começou hoje, mas a votação da proposta foi adiada para terça-feira (25).

O texto já foi aprovado pela Câmara e será votado em caráter terminativo pela CAE, o que desobriga o plenário do Senado de analisá-lo. Como Lindbergh propôs mudanças em relação ao texto aprovado pelos deputados, ele terá que retornar à Câmara para nova votação antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Integrantes da CAE criticaram a votação açodada da proposta, sem um amplo debate com prefeitos e governadores --responsáveis pela gestão do transporte urbano. E também acusam o texto de replicar desonerações que já estão em vigor, sem uma efetiva redução de custos do setor.

No próprio relatório, Lindberg admite que só parte das desonerações sugeridas no projeto não estão ainda em vigor.

"A receita não é nossa", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Esse tributo é dos Estados, eles é que têm que saber se podem ou não abri mão desse tributo. A lei aqui é inócua", afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Em defesa da proposta, Lindbergh disse que o texto foi construído junto com a Frente Nacional dos Prefeitos e que seu objetivo é "beneficiar principalmente a população de baixa renda que depende mais acentuadamente dos meios de transporte coletivos".

Por Gabriela Guerreiro

Informações: Folha SP

Após protestos, Câmara anuncia debate sobre transporte público

Após a manifestação que, segundo a Polícia Militar, reuniu cerca de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), anunciou nesta terça-feira (18) uma reunião no plenário da Casa a fim de debater projetos para melhorar o transporte público no país.

Segundo ele, essa reunião, no dia 26, será uma “comissão geral”, termo do regimento interno usado para designar uma sessão plenária com a participação dos parlamentares e de integrantes da sociedade civil.

De acordo com André Vargas, o objetivo da comissão geral sobre o transporte coletivo será atender parte das demandas dos brasileiros que realizam protestos em todo o país.

“Na quarta-feira da próxima semana (26), estamos prevendo uma audiência pública de uma comissão geral para discutir acessibilidade, custo das tarifas, todas as questões ligadas ao transporte público. É uma forma de ouvir o movimento matriz dessas manifestações, que foi a discussão da tarifa de ônibus”, disse.

O deputado explicou que serão convidados para a comissão geral especialistas, governantes e associações para debater o tema da mobilidade urbana.

No Senado, em reunião nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos adiou para a próxima semana a votação de um projeto que reduzia a incidência de impostos sobre o transporte coletivo.

Manifestações

Nesta segunda (17), cerca de 250 mil pessoas foram às ruas em todo o país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte, a violência urbana, os custos da Copa do Mundo, a precariedade do serviço público, entre outras reivindicações.

Por Nathalia Passarinho

Informações: G1

João Pessoa reduz tarifa de ônibus a partir de julho

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), reduziu a tarifa de transporte coletivo de R$ 2,30, para R$ 2,20. A diminuição foi anunciada nesta terça-feira, 18, dois dias antes do protesto marcado na capital paraibana contra o preço das passagens e a favor do passe livre. A redução de R$ 0,10 entra em vigor em julho.

O prefeito petista disse não ser contra as manifestações, desde que não exista violência. Ele reuniu a imprensa para anunciar a redução, além de estudantes de movimentos estudantis. "A prefeitura já estudava uma redução relacionada à Lei da Desoneração do Transporte Público. A decisão não tem relação ao protesto programado para João Pessoa", afirmou.

Uma das representantes do movimento nas redes sociais, a estudante de Direito, Halana Alves, disse que o protesto vai acontecer independente da redução. "Não é por R$ 0,10 que estamos protestando. Queremos redução, mas queremos qualidade na educação, no transporte, na saúde. O movimento vai para as ruas", disse. Mais de 25 mil pessoas confirmaram presença no Facebook, pelo perfil ''Avante João Pessoa''.

A Polícia Militar da Paraíba já informou que tem esquema preparado e usará armamento não letal. Nas redes sociais, pede que o trajeto seja pacífico. A Avenida Epitácio Pessoa, uma das principais da cidade, está na rota do esquema da mobilização dos estudantes.

Informações: MSN

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Tarifa de ônibus do Recife passa a ser a 2ª mais barata entre as capitais brasileiras

Que a redução das tarifas de ônibus do Recife e Região Metropolitana é um avanço isso ninguém pode negar, mas o que vem chamando mais atenção ultimamente no transporte coletico da capital pernambucana é a qualidade do sistema em si, a quem diga que pagaria um valor mais caro se o transporte fosse de fato eficiente e confortável, a prova disso são as linhas opcionais que andam lotadas somente por serem confortáveis, agora imaginem se essas mesmas linhas além do conforto tivessem agilidade em suas viagens.

Com a redução da tarifa a partir desta quinta-feira (20), Recife passa a ter uma das tarifa mais baratas entre as capitais do Brasil, agora precisamos torcer para que o governo possa diminuir o transtorno diário que milhões de usuários sofrem nos terminais integrados e nos engarrafamentos. Hoje apenas a cidade de Teresina tem a tarifa mais baixa que a capital pernambucana.

O último reajuste no preço do transporte coletivo na Região Metropolitana aconteceu em janeiro passado e os valores cobrados atualmente são R$ 2,25 (Anel A), R$ 3,45 (Anel B), R$ 2,75 (Anel D) e R$ 1,50 (Anel G). A gestão do transporte coletivo na Região Metropolitana é feita pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, órgão estadual.