Com as cartas-consultas para a implementação de sistema análogo ao Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá aprovadas pelo Ministério das Cidades há pouco mais de 15 dias, o prefeito Mauro Mendes (PSB) ainda não definiu se contratará os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Médias Cidades para a realização das obras na capital.
Os projetos foram encaminhados pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB) no ano passado e preveem a implantação de linhas exclusivas e semi-exclusivas de ônibus alimentadoras do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ao todo, os projetos estão orçados em cerca de R$ 110 milhões.
Conforme informou o Ministério das Cidades, por meio de sua assessoria de comunicação, as prefeituras que tiveram projetos selecionados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar a documentação necessária à contratação dos recursos do governo federal.
De acordo com Mendes, já foi iniciado o procedimento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a análise econômico-financeira da capacidade de financiabilidade dos recursos.
As propostas estão vinculadas ao programa Pró-Transporte, que tem como objetivo propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da eficiência dos prestadores de serviços. Por meio dele, a prefeitura teria que arcar com uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
O prazo de carência será de até 48 meses, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento, sendo permitida a prorrogação por até metade do prazo de carência originalmente pactuado. No caso de Cuiabá, o primeiro desembolso pode ter o prazo prorrogado por um ano, pelo fato das obras estarem associadas às ações de intervenção para a Copa de 2014. Assim, o município teria até seis anos para começar a pagar o financiamento custeado com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
