Edital para licitação do transporte público coletivo de Aracaju será relançado

O Juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Raphael Silva Reis, concedeu liminar, solicitada pela empresa cearense Capital Transporte de Passageiros Ltda, exigindo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) o cumprimento do prazo de 45 dias entre a publicação do edital de licitação do transporte público coletivo de Aracaju e a entrega de envelopes por parte das empresas interessadas em concorrer à licitação contendo suas propostas. Cumprindo a determinação da Justiça a SMTT irá republicar na próxima semana o edital de Transporte Público, recomeçando assim o processo licitatório.

Licitação

Em 2011, o Ministério Público do Estado de Sergipe solicitou que o município de Aracaju, por meio da SMTT, realizasse a licitação do transporte público coletivo. À época, o órgão municipal conseguiu um prazo para planejar e elaborar o edital contendo os marcos que deveriam ser seguido pelas empresas interessadas em prestar o serviço.

Em abril deste ano o edital foi lançado dando início ao processo licitatório. Em junho o Tribunal de Contas de Sergipe pediu a suspensão do processo licitatório, alegando haver erros no edital. No início do mês de novembro o Ministério Público do Estado de Sergipe demonstrou que o Tribunal de Contas não tinha poder para proibir a licitação, que o edital não continha erros e que o certame deveria ser retomado.

- Meu Transporte/Aracaju

No último dia 13 de novembro, o juiz da 12ª Vara Cível concedeu liminar determinando para SMTT o prazo de cinco dias para que fosse dado prosseguimento regular a licitação. De acordo com a advogada da SMTT, Walesca Cunha, a data para o recebimento dos envelopes já tinha sido marcada.

“Cumprindo a ordem judicial publicamos um edital e marcamos a data para o recebimento dos envelopes, que seria no dia três de dezembro de 2012. Em junho, quando o edital foi suspenso, já tínhamos cumprido os prazos exigido por lei e todo o procedimento também exigido por lei, anteriores a entrega de envelopes, que faz parte da etapa final da licitação, ou seja, já estávamos finalizando o processo”, destaca.

A advogada explica ainda que o processo licitatório continuou de onde havia parado.  “Demos prosseguimento a licitação do ponto em que ela havia parado em junho, demos um prazo de dez dias para que as empresas nos entregassem os envelopes contendo suas propostas. Ontem, dia 29, a empresa cearense Capital Transporte de Passageiros, que não participou da primeira fase da licitação, que aconteceu antes da suspensão da licitação, ingressou na Justiça com pedido de liminar para que fosse cumprido o prazo de 45 dias entre a publicação do edital e a data da entrega dos envelopes. Por tanto, a SMTT irá cumprir o que foi determinado pela Justiça, relançaremos pela segunda vez os edital e daremos o prazo de 45 dias”, esclarece.

Ascom PMA

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Em João Pessoa, Semob inicia pesquisa do transporte público para reestruturar sistema

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa iniciou, nesta sexta-feira (30), uma pesquisa de campo para avaliar o transporte coletivo da Capital. O objetivo é identificar a demanda de origem e destino dos usuários para a realização do plano de reestruturação do transporte coletivo de João Pessoa.

O estudo detalhará o padrão e as escolhas de transporte de uma região, investigando os deslocamentos diários que as pessoas fazem, suas origens e destinos, que meios de transporte usam e os motivos de seus deslocamentos. A pesquisa faz parte de uma cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Durante a pesquisa, que começou nesta sexta e prosseguirá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, das 6h às 20h, trinta pesquisadores estarão nos terminais de bairros e nos pontos de parada com maior demanda, entrevistando os usuários de ônibus pelo método da amostragem. Os passageiros vão responder os itens de um formulário padrão para a coleta de dados. Ao final, esses dados serão sistematizados e tratados para gerar subsídios que colaborem na efetivação do plano de reestruturação do transporte coletivo da cidade.

Planejamento – O formulário da pesquisa é composto basicamente de seis blocos de questões para identificar qual linha o usuário está esperando, qual o bairro de origem e o destino que pretende chegar, se está indo ou vindo do local de trabalho, se está realizando integração e com qual frequência utiliza aquela determinada linha de ônibus, entre outros itens. Os pesquisadores também vão observar a lotação dos ônibus por horário em relação à sua capacidade de passageiros sentados e em pé.

Os resultados vão mostrar uma “matriz” das viagens, e apontarão as áreas onde há mais deslocamentos, os polos de origem e destino das viagens, a participação dos modos de transporte por motivo e destino, entre outros. “São informações essenciais para qualquer planejador urbano e, especialmente, para o planejador de transportes”, afirma o superintendente de mobilidade urbana, Nilton Pereira de Andrade. As ações serão voltadas para a evolução e melhoria do transporte de massa da Capital.

A pé – Na segunda etapa do estudo, será feita uma pesquisa de hábitos do deslocamento a pé. A finalidade é identificar as principais características dos movimentos que ocorrem nesta modalidade de ir e vir das pessoas, para propor melhorias na infraestrutura e na acessibilidade voltada para os pedestres. Também será realizada uma pesquisa com os ciclistas para identificar sua origem e destino, bem como a visão desse público sobre a utilização da bicicleta em João Pessoa.

As informações e os dados coletados durante a pesquisa servirão de subsídios para a definição de diretrizes e a proposição de um esquema geral do Plano de Reestruturação do Transporte Coletivo a ser implementado pela Prefeitura Municipal. Essas diretrizes serão alvo de um debate entre todos os envolvidos no processo de reestruturação do transporte urbano para a definição e execução do plano, destacando-se a PMJP, Semob, BID e também a sociedade.

Treinamento – Na última quinta-feira (29), agentes de mobilidade e alunos do Pró-Jovem participaram de um treinamento com os coordenadores da pesquisa, Maurício Veccio e Adriana Torquatro, que fazem parte do Consórcio Oficina/Setec, responsável pelo estudo. O consórcio é formado pelas empresas Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., Setec Internacional/Setec Hidrobrasileira e Obras e Projetos Ltda.

Informações: Prefeitura de João Pessoa

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China estreia 1º trem de alta velocidade em áreas de frio extremo

O primeiro trem de alta velocidade capaz de circular em áreas de temperaturas extremamente baixas fez neste sábado sua primeira viagem, através de três províncias do nordeste da China, informou a agência estatal de notícias Xinhua.

A linha ferroviária pretende revitalizar a indústria, em parte obsoleta, dessa região remota do país asiático, que disponibiliza 67 viagens diárias. Hoje, quatro deles saíram de forma simultânea às 9h locais das cidades de Harbin, Changchun, Shenyang e Dalian. O percurso Harbin-Dalian foi construído por russos e japoneses no século passado, convertendo-se em uma via de acesso ao nordeste da China por parte dos países vizinhos.

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A nova linha funcionará paralelamente com os velhos trens de indústria russo-japonesa, mas a primeira fará o percurso pelas três províncias na metade de tempo da antiga, o que deve levar ao estímulo das indústrias química, automobilística e manufatureira locais.

A linha, de 921 km de extensão, entrou em funcionamento após ser submetida a testes durante dois meses, nos quais a região foi sacudida por fortes nevascas e temperaturas de até 40 graus negativos.

Antes de ser colocado em prática o trajeto Harbin-Dalian, havia apenas três linhas ferroviárias circulando em áreas de frio extremo, todas no norte da Europa e na Rússia, mas sem a velocidade dos trens chineses e com um percurso muito menor.

As três linhas juntas somam menos de 700 km, e a mais rápida, que une Moscou e São Petersburgo, chega a 250 km/h em períodos não superiores a 20 minutos.

"A nova linha de trens de alta velocidade representa um grande progresso para o projeto de construir "quatro serviços verticais" e "quatro horizontais" deste tipo", afirmou hoje à Xinhua Lu Chunfang, vice-ministro do Ministério de Ferrovias.

Até o momento, a China tem 8,6 mil km de trilhos de trens de alta velocidade, o que a coloca na liderança mundial do setor. No entanto, o governo pretende estimular ainda mais suas conexões ferroviárias, e pretende chegar à marca de 18 mil km de trajetos de trens de alta velocidade em 2015.

Informações: Portal Terra

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Frota de ônibus de Imperatriz-MA é insuficiente, diz secretário de Trânsito

Há aproximadamente 20 mil usuários do transporte público em Imperatriz para uma frota de 76 ônibus, a quantidade não é suficiente, segundo o secretário de municipal de Trânsito, cabo José Ribamar. Na cidade, são duas empresas prestadoras do serviço, Aparecida, com 30veículos, e Viação Branca do Leste, com 46,

Foto: Safira Pinho

“Nós estamos solicitando um número bem maior com a direção da VBL, para que preencha este quadro porque há uma lacuna. Estamos trabalhando no sentido de dobrar esta frota, inclusive naquelas comunidades que não são atendidas com ônibus como Vila Davi II, Vila Zenira, Vila Chico do Rádio, têm outros bairros que estão se projetando agora, mas o nosso desejo é atender a todos. A nossa previsão é até março”, afirma o secretário, que revela a previsão de aumento de 30% na frota de veículos, previsto para esse ano de 2012.

Em 2008, foi realizado um processo de licitação entre o Município e as empresas por um período de dez anos, havendo substituição somente por quebra de contrato. Para o secretário, a medida é uma forma de impulsionar o aumento da frota, evitando novas contratações.

O proprietário da empresa Aparecida, Anderson Picoli, diz que a quantidade é adequada para a empresa, mas para o usuário não. “Porque existe o lado econômico. Se a gente aumenta o número de veículos não vai aumentar o número de passageiros suficientemente para poder garantir o equilíbrio do sistema econômico. Aí vai gerar prejuízos", afirma Picoli. Segundo os empresários, para melhorar o transporte de passageiros, as ruas e avenidas precisam estar acessíveis para a circulação dos ônibus.

Exemplos como de Oneide Maria da Silva, moradora do Conjunto Vitória, são comuns e mostram como a quantidade de veículos não atende satisfatoriamente a necessidade da população. “Demora demais, passo mais de meia hora esperando. Não tem sinal, campainha, preciso ficar gritando o motorista para ele parar. A minha filha trabalha no shopping e só chega atrasada porque demora muito o ônibus. Precisamos de um reparo porque pagamos caro”, afirma.

Informações: Imperatriz Notícias

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Em Barra Mansa, Aumento de passagem começa a vigorar e causa insatisfação

Os usuários do transporte público de Barra Mansa já estão pagando 15 centavos a mais para trafegar. O A VOZ DA CIDADE foi às ruas saber o que os barramansenses estão achando do novo valor da passagem, justificado pela prefeitura em função da renovação da frota, que estaria acontecendo desde 2004 e seria a mais nova do estado.

O motivo não convenceu o soldador aposentado Olívio Alves, 60 anos. “Os ônibus estão uma sucata e eles ainda aumentam o preço da passagem. É uma falta de respeito com o consumidor”, afirmou.

Olívio não estava ciente do aumento até embarcar no veículo. “Eu fiquei sabendo do reajuste no susto. Se eu tivesse vindo com o dinheiro contado, não ia voltar para casa. Ainda vou avisar minhas filhas, elas são estagiárias e não tiveram nenhum reajuste no salário para bancar o valor a mais da passagem”, contou o aposentado.

Outro que também não estava sabendo da mudança de R$ 2,65 para R$ 2,80 é o recepcionista Jailson Palmeira do Nascimento, 42 anos. “A passagem aumentou?”, indagou. Após a confirmação da equipe de reportagem, Jailson justificou a falta de informação com o próprio valor do transporte. “É muito difícil eu andar de ônibus justamente por isso. É caro demais. Prefiro vir de bicicleta mesmo, aqui em Barra Mansa os motoristas não respeitam os ciclistas, mas esse valor de passagem dificulta o acesso ao transporte coletivo”, disse. “Agora que eu vou usar ainda mais a bicicleta mesmo”, completou o recepcionista.

O autônomo Abel Arantes, 34 anos, estava ciente do reajuste por já ter trafegado sob o novo valor da passagem. “Eu tive que pagar esse novo preço para vir para cá. É um absurdo. Fiquei sabendo por comentários das pessoas indignadas dentro do ônibus. Eu morava em Queimados, dois anos atrás, de lá eu pegava um ônibus que me deixava no Barra Shopping, mais de uma hora de ônibus, e pagava R$ 2,45. E ainda tinha ar condicionado e televisão. Aqui eu ando 12 minutos de ônibus, sem nada e pago esse absurdo”, afirmou.

Informações: A Voz da Cidade

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Trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau dão aviso de greve a partir de segunda

A partir das 8h de segunda-feira, os trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau podem, novamente, cruzar os braços. O Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol) protocolou sexta-feira pela manhã, no Seterb, o aviso de greve. 

Legalmente, após 72 horas da entrega do documento, a greve pode ocorrer. O presidente do Sindetranscol, Ari Germer, explica que durante os 15 dias de adiamento do dissídio coletivo foram feitas duas reuniões com representantes do Consórcio Siga. Porém, não houve acordo. 

Germer diz que houve retrocesso nas negociações, que, antes da suspensão temporária, chegaram até o Tribunal Regional do Trabalho. O presidente do sindicato reforça que eles estão abertos às negociações. Por enquanto, o Siga não tem previsão para retomá-las. 

O advogado do consórcio, José Carlos Müller diz que, além das reuniões, na quinta-feira houve uma audiência na 2ª Vara do Trabalho, em Blumenau, em razão, segundo ele, de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público por descumprimento da Lei de Greve por parte do Sindetranscol. 

Entretanto, durante o encontro também não houve acordo. Agora o Siga entrará com uma solicitação para que o Tribunal Regional do Trabalho determine o cumprimento da liminar parcial concedida no início de novembro em favor do Seterb. O documento determina que haja circulação de 50% dos ônibus no período das 5h às 8h e das 17h às 19h30min (horário de pico) e com 30% da frota nos demais horários. 

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil. O estado de greve dos trabalhadores teve início em 8 de novembro. Mas a paralisação ocorreu apenas dia 9. Nos dias 12 e 14 duas reuniões chegaram a ser convocadas no Tribunal Regional do Trabalho, em Florianópolis. 

A primeira não ocorreu. Na segunda não houve negociação, suspensa por conta dos ataques que aconteceram naquela semana. Por causa dos incêndios criminosos aos ônibus em várias cidades do Estado – incluindo Blumenau –, o advogado do Sindetranscol protocolou um pedido para prorrogar por 15 dias o dissídio coletivo. O prazo de prorrogação vence nesta segunda-feira.

Informações: Jornal de Santa Catarina

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Tarifa de ônibus de Campinas aumenta para R$ 3.30, a mais cara do Brasil

As tarifas do transporte coletivo em Campinas serão reajustadas a partir da zero hora deste domingo, dia 2 de dezembro. Nos ônibus e miniônibus do Sistema InterCamp, a tarifa vai passar de R$ 3,00 para R$ 3,30, um reajuste de 10%. A mudança no valor foi publicado na edição desta sexta-feira, 30 de novembro, do Diário Oficial do Município, decreto nº 17.786.

Com o reajuste de 10%, o passe escolar vai passar de R$ 1,20 para R$ 1,32. Também terão novos valores as linhas Circular-Centro / Linhão da Saúde (5.01 e 5.02), que passam de R$ 2,00 para R$ 2,20 no pagamento com o Bilhete Único e de R$ 3,00 para R$ 3,30 no pagamento em dinheiro.  O passe escolar nestas duas linhas (5.01 e 5.02) sobe de R$ 0,80 para R$ 0,88.

O prefeito Pedro Serafim definiu o valor, após avaliar as planilhas da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) e das empresas que operam o sistema de Transporte Público.

O percentual definido é inferior ao proposto pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc) – que representa as empresas operadoras do sistema. A planilha de custos das empresas apresentada apontava um aumento de 27%, pois estabelecia uma tarifa de R$ 3,8080.

O índice de 10% é inferior também ao aumento no custo de operação do Sistema Intercamp calculado pela EMDEC no período, levando-se em conta o transporte convencional e o alternativo. Os técnicos da EMDEC verificaram que o custo de operação elevou 12,39% neste período.

A nova tarifa teve também como parâmetro o aumento dos insumos no período. O salário dos motoristas, por exemplo, aumentou 11,73%; o valor do veículo subiu 8,38% e o litro do combustível teve um acréscimo de 6,78%.

MELHORIAS

O reajuste da tarifa define também alguns compromissos das empresas concessionárias para a melhoria do sistema de transporte.

Até fevereiro de 2013, o PAI – Serviço (Programa de Acessibilidade Inclusiva) deverá dobrar sua capacidade de atendimento. Hoje, a população tem disponível 25 vans e deverá contar com 50 vans a partir de 1º de março de 2013.

Além disso, já está confirmado até o final de fevereiro de 2013 a renovação de 47 veículos na frota, devendo haver após isto a continuidade de  renovação da frota até o final de 2013.

CARTÕES BILHETE ÚNICO

Os usuários do transporte que utilizam o Bilhete Único Comum que quiserem se antecipar e comprar os créditos no valor ainda no valor de R$ 3,00 poderão fazê-lo até sábado, das 8h às 18h, nos postos de venda da Transurc nos terminais Central, Ouro Verde, Campo Grande, Barão Geraldo, Terminal Metropolitano e rede credenciada (relação de estabelecimentos pode ser consultada no site da Transurc). Os créditos têm validade de um ano contados da data de compra.

SISTEMA INTERCAMP

Sistema InterCamp é o Sistema de Transporte Público de Campinas, operado por ônibus e miniônibus das empresas concessionárias do transporte coletivo e miniônibus do serviço alternativo, implantado em 2005.

Atualmente, o Sistema InterCamp possui 1.270 veículos, sendo 535 acessíveis (42,1% do total). A idade média da frota é de 4,67 anos.

O sistema Intercamp registra na catraca a média de 600 mil passageiros por dia, volume que representa aproximadamente 300 mil usuários por dia.

Informações: EMDEC

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Em Cuiabá, Entrega de 70 novos ônibus promete reduzir poluição urbana

A frota de ônibus do transporte coletivo de Cuiabá foi renovada com a entrega de 70 novos ônibus pela empresa Pantanal Transportes Urbanos na manhã deste sábado (1º). A entrega dos veículos zero quilômetro foi acompanhada pelo prefeito Chico Galindo (PTB), que se despede do cargo anunciando, além da renovação da frota, a redução dos poluentes emitidos pelos ônibus que atendem diariamente a população cuiabana.

Foto: Otmar de Oliveira

“A renovação da frota vai ser cobrada não só do transporte coletivo, mas também do transporte alternativo porque isso significa uma melhor qualidade de vida para o usuário e para a população de Cuiabá, pois os novos ônibus são equipados com motores especiais muito menos poluentes, pois usam o combustível S50”, resumiu Galindo antes do desfile dos novos ônibus pela cidade, adquiridos a R$ 30 milhões por meio de uma parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O motor a que o prefeito se referiu é o Euro 5, movido a diesel S50, com baixa emissão de dióxido de enxofre e menos fumaça. Os veículos também dispõem de tanques com reagentes responsáveis por reduzir em até 85% a poluição atmosférica causada por queima de combustível. 

Fabricados este ano com modelo 2013, todos também estão adaptados para receber passageiros portadores de necessidades especiais de acordo com as normas nacionais - elevador, cadeiras especiais para idosos, grávidas e obesos. Os veículos possuem câmera de segurança.

A renovação da frota a cada dois anos é diretriz do setor de transporte coletivo ditada por um acordo municipal e os novos ônibus já começam a operar em Cuiabá neste mês, atendendo principalmente a região do Grande CPA. 

Informações: Olhar Direto

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