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Vans que fazem transporte coletivo poderão ser isentas de imposto

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2977/11, do deputado Zoinho (PR-RJ), que isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as vans de fabricação nacional utilizadas no transporte coletivo de passageiros. A desoneração incidirá sobre todos os equipamentos adquiridos para o veículo, mesmo os que não forem originais de fábrica, e desde que ele seja conduzido por motorista devidamente registrado.

Segundo o deputado Zoinho, o objetivo do projeto é estender às vans o tratamento já dispensado aos ônibus coletivos e táxis, que são isentos do tributo. Ele acredita que a desoneração poderá ajudar na discussão sobre a necessidade de regularização das vans, que ocupam nichos não atendidos por outros tipos de transporte coletivo.

O PL 2977 estabelece ainda que o IPI só será recolhido caso o veículo seja vendido antes de dois anos de uso para pessoas sem registro de motorista de transporte coletivo. Nesse caso, o tributo será atualizado, incidindo sobre ele eventuais multas e juros de mora previstos na legislação para as hipóteses de fraude ou falta de pagamento do imposto.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 6880/06 e será analisado, em regime de prioridade e caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações: Camra dos Deputados

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Em Cuiabá, Ônibus sem cobrador vira polêmica e acaba na Justiça


A União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) promete ingressar com representações junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), até o dia 20 deste mês, para reclamar da ausência de cobradores em dezenas de linhas de ônibus coletivos da Capital.
De acordo com o presidente da entidade, Édio Martins de Souza, as linhas que atendem aos bairros periféricos e não passam pelo centro de Cuiabá já estão atuando sem cobradores. Isso dificulta a atuação do motorista do coletivo, que, além de dirigir, se vê obrigado a receber o dinheiro da passagem e separar o troco para cada usuário do transporte, acumulando funções.
A diretora jurídica da Ucamb, Beatriz Pinho, esteve reunida, nesta quinta-feira (9,) com o promotor de Justiça Alexandre Guedes, discutindo a maneira como a representação poderá ser feita junto ao MPE, a fim de resguardar a segurança dos usuários.

No MPT, a representação terá o objetivo de assegurar o emprego dos cobradores, uma vez que toda a categoria poderá ser prejudicada com a modernização das frotas, segundo a Ucamb.

A diretoria da entidade ainda afirmou ser mentirosa a declaração dada pelo secretário municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Josemar de Araújo Sobrinho, de que o movimento comunitário teria manifestado apoio à “modernização do sistema e aos ônibus sem cobradores”.

“Somente a Ucamb tem a chancela para manifestar em nome do movimento comunitário e bases populares da cidade”, afirmou o presidente.
Segundo Souza, o secretário afirmou que iria fazer um teste com 12 ônibus da Capital, adaptando-os ao sistema, sem a atuação de cobradores – ação esta que recebeu o apoio da Ucamb.

O presidente observou que, em momento algum, os movimentos comunitários aceitaram a mudança total ou gradativa do sistema atual, apenas a fase de teste.

Segundo a diretoria jurídica, um empecilho encontrado para a elaboração das representações seria o de que o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Cuiabá teria assinado um documento, em 2010, durante uma convenção, autorizando os testes nas frotas de ônibus – circulando sem cobradores –, em troca de aumento salarial.

Reclamações
Souza lamentou ainda ter-se tornado prática comum das empresas do sistema de transportes urbanos colocarem ônibus operando sem a presença de cobradores, desde já.
A iniciativa está gerando reclamações dos usuários, que criaram uma antipatia com o novo sistema e acreditam que tal prática aumenta a sensação de insegurança e as chances de assaltos aos coletivos.
Para os motoristas, o acúmulo de funções representa, de acordo com a Ucamb, um aumento da jornada de trabalho, sem contar a demissão massiva de trabalhadores que hoje dependem do serviço de cobrador nos coletivos.
“O que vemos no transporte público de Cuiabá, infelizmente, é um total desrespeito a quem paga pelos serviços, ou seja, o usuário. E o que é pior: como gestora do sistema, a Prefeitura Municipal (sob Chico Galindo) assiste à farra dos concessionários, sem tomar providências”, reclamou o sindicalista.

Fonte: Midia News




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Neobus faz sua estreia no mercado do Rio de Janeiro

A Neobus, de Caxias do Sul, escolheu a cidade de Três Rio, (RJ) para a construção de sua nova fábrica de ônibus. Com investimento de R$ 90 milhões a encarroçadora gaúcha reativará uma antiga unidade fabril para, inicialmente, produzir 13 ônibus/dia e empregar 1,2 mil pessoas.

Localizada na Região Centro-Sul Fluminense, na divisa com o estado de Minas Gerais, a cidade de Três Rios já se destacou no passado como polo automotivo e ferroviário. Uma de suas principais empresas era a Companhia Industrial Santa Matilde, fabricante de automóveis, vagões ferroviários e tratores. Para atrair a Neobus, a prefeitura e o governo fluminense concederam benefícios tributários.

A empresa de Caxias do Sul produzirá ônibus urbanos e micro-ônibus. Inicialmente o modelo Mega convencional, com capacidade para transportar até 90 passageiros, e o Iveco Cityclass, nas versões escolar, fretamento, turismo e executivo, que levam de 19 a 41 passageiros.

De acordo com Edson Tomiello, presidente da Neobus, a empresa está se preparando para demandas provenientes da Copa do Mundo e Olimpíadas. Além disso, tem no Rio de Janeiro o seu principal mercado consumidor, especialmente de micro-ônibus.

Também assegurou que o investimento no Rio de Janeiro não terá influências negativas em Caxias do Sul. Segundo ele, os 2,1 mil empregos locais serão mantidos e haverá aportes na unidade para atender às demandas da produção da nova linha de rodoviários que será lançada no segundo semestre, bem como a montagem dos veículos prontos em sociedade com a Navistar, anunciada na semana passada.

O governo do Estado aproveitou o anúncio do investimento para confirmar que estendeu a ajuda fiscal dada à Neobus para a Ciferal, controlada da Marcopolo, com fábrica em Duque de Caxias. O objetivo é fazer com que os componentes sejam adquiridos no mercado do Rio de Janeiro. A fábrica da Neobus deve entrar em operação no início do segundo semestre deste ano.

A Prefeitura de Três Rios também investiu, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, na construção de um Centro Vocacional Tecnológico, que será inaugurado em 30 de março. A escola está preparada para formar 2,4 mil pessoas por ano em 16 cursos técnicos para atender demandas da Neobus e do polo automotivo de Resende e Areal, distante em torno de 100 quilômetros do município.




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A dura rotina de portadores de deficiência que precisam de ônibus em Santo André

Quem possui algum tipo de limitação para se locomover e precisa usar ônibus em Santo André, na Grande São Paulo, muitas vezes enfrenta uma dura rotina, marcada por humilhação, constrangimento e perda de tempo.
A reportagem acompanhou uma mãe que precisa levar o filho que necessita de cadeira de rodas à escola todos os dias de ônibus e constatou que a situação não é nada fácil.
Renata Aparecida Oliveira mora no Jardim Cristiane e seu filho estuda na EEPSG Dr. Luiz Lobo Neto, no Bairro Paraíso. Os dois bairros são praticamente vizinhos, mas às vezes Renata e o filho levam mais de uma hora para conseguirem ir de casa para a escola e vice e versa.
Tudo por conta da falta de acessibilidade nos transportes públicos em Santo André.
Quando não faltam ônibus com equipamentos, como elevadores, os motoristas não param no ponto, quando param, os elevadores apresentam defeitos.
E foi o que constatou a reportagem que ficou no ponto de ônibus da Rua Jabaquara, no bairro Paraíso, ao lado de Renata, na calçada da escola.
“Ta vendo este ônibus moço? Eu não posso pegar com meu filho porque nenhum desta linha tem elevador” – disse Renata.
Ela se refere a linha T 15. Não há nenhum ônibus adaptado nesta linha, apesar de ironicamente ela ter ponto final num dos hospitais de referência do ABC Paulista: o Hospital Estadual Mário Covas. Outra linha a I 08 também passa pelo Hospital, mas nenhum ônibus é adaptado.
A única linha de ônibus que serve esta e outras unidades de saúde que possui elevador nos carros é a B 63, que também passa pela escola onde o filho de Renata freqüenta.
“Tem motorista que é humano, mas outros, me veem com o meu filho na cadeira de rodas e passam direto” – denunciou Renata.

ELEVADOR NÃO É GARANTIA DE ACESSIBILIDADE:
E mesmo quando chega um ônibus com elevador, ainda não há garantia de o portador de deficiência física e a pessoas que o acompanha serem transportados com dignidade.
E foi também o que constatou a reportagem.
Depois de cerca de 20 minutos de espera, chegou um ônibus adaptado. O veículo era do tipo micrão, daqueles que são maiores que micro-ônibus e não têm cobradores. O ônibus estava lotado com pessoas disputando espaço em pé dentro do micrão.
A Viação Vaz, que opera a linha B 63, não costuma acionar a porta do meio com elevador para o embarque e desembarque de passageiros que não precisam usar cadeira de rodas, mesmo havendo esta possibilidade. Usuários sem necessidade de apoio só usam a porta dianteira e a traseira. Mesmo todo este cuidado com a porta do meio, o elevador não funcionou corretamente.
Foram necessários cerca de dez minutos para colocar o estudante dentro do ônibus.
Quando o elevador foi acionado, a rampa para a cadeira não encostou de maneira correta no chão, com as extremidades não se dobrando como o projetado.
O motorista e a mãe do garoto tiveram de pegar a cadeira nas mãos para colocar sobre o elevador.
Após o equipamento ter subido e o garoto embarcado, a mãe estava ainda do lado de fora. Isso porque o elevador travou e não queria descer mais. O motorista teve de forçar com os pés para a plataforma voltar ao normal.
Neste tempo todo, um outro ônibus da mesma linha veio e ultrapassou o carro que deveria estar na frente.
Uma operação simples de embarque de usuário de cadeira de rodas representou constrangimento, atrasos e violação dos direitos de quem é portador de necessidade especial.
“E o pior é que não é o único ônibus com elevador quebrado. Isso acontece direto” – relatou Renata.
“Aleluia, Aleluia”, bradou o motorista quando conseguiu colocar a rampa do elevador no lugar depois de muito esforço. O profissional que a reportagem acompanhou tentou tratar da melhor maneira Renata e o garoto. “Mas assim fica difícil” – disse ele.
Para Renata e tantas outras mães que precisam levar os filhos com deficiência na escola, todo este constrangimento, pode se repetir a qualquer hora.
Segundo a Prefeitura de Santo André, a cidade possui 407 ônibus, sendo que 97 desta frota têm equipamentos de acessibilidade.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.



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Tarifa de ônibus em Itu sofre novo reajuste e custará R$3

Menos de um ano depois do último aumento da tarifa de ônibus, a população ituana se depara com mais um reajuste. A partir do dia 22 de fevereiro, a passagem custará R$ 3 e passa a ser a mais cara da região, superando Salto (R$ 2,60), Porto Feliz (R$ 2), Indaiatuba (R$ 2,80) e Sorocaba (R$ 2,95).

Em entrevista ao Itu.com.br, o diretor de comunicação da Viação Avante, Paulo Barddal, justificou que o aumento é um processo natural. “Também temos as nossas despesas. Os fabricantes e as distribuidoras de combustível elevam as taxas e nós somos obrigados a fazer o mesmo. Além disso, temos aumento das taxas de água e luz, salários dos funcionários, cestas básicas, entre outros”, explica.
Renan Pereira / Itu.com.br
Segundo Barddal, os gastos com a mão de obra correspondem a 50% do valor da tarifa, e outros 20% são destinados ao diesel. “Esse é um reajuste normal e necessário para pagar funcionários e fornecedores, senão teremos que fechar as portas”, justifica.

O último aumento ocorreu em 1º de abril de 2011, quando a tarifa passou de R$2,60 para R$2,80, e causou reclamações por parte dos moradores da cidade e de pessoas que usam o transporte coletivo diariamente no município. Este é o terceiro ano consecutivo que a concessionária eleva o valor da tarifa em R$0,20.

A boa notícia é que não haverá alteração para os estudantes e pessoas que fazem a compra antecipada dos créditos. Estudantes pagam 50% do valor, e os usuários terão a opção de adquirir suas passagens através do cartão eletrônico, pelo valor de R$2,80.

No sistema de bilhetagem eletrônica são utilizados cartões com chip de memória e segurança, onde ficam armazenados os créditos equivalentes ao número de passagens que o usuário adquirir. O cartão é recarregável e seu uso indeterminado. Ao aproximar o cartão do validador (equipamento de leitura do cartão) que fica dentro do ônibus, o valor da passagem é descontado dos créditos e a catraca é liberada.

A concessionária Viação Avante é responsável pelo transporte público em Itu desde 2000, quando assumiu a concessão por um período de 20 anos. Mais informações pelo telefone (11) 4813-8850.

Manifestação
Insatisfeitos com o reajuste da tarifa, ituanos estão organizando uma manifestação contra o aumento do ônibus que acontecerá no próximo domingo, 12 de fevereiro, a partir das 17 horas, na praça da Matriz.

Fonte: itu.com.br



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Em Rio Grande, Tarifa do transporte coletivo sobe no domingo para R$ 2,60

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

A partir da zero hora do dia 12 de fevereiro, a tarifa do transporte coletivo convencional da cidade do Rio Grande terá reajuste, passando de R$ 2,35 para R$ 2,60 enquanto que o seletivo para o balneário Cassino custará R$ 4,20.

Foto: Deyver Dias

A sugestão do Conselho Consultivo de Transportes e Trânsito, que analisou planilhas enviadas pelas empresas concessionárias do transporte coletivo à SMSTT, onde estão registrados aumentos de insumos e despesas, volume de passageiros, reajuste da categoria dos trabalhadores em transportes rodoviários e também um comparativo com as tarifas cobradas em outros municípios, foi de R$ 2,65. Já a solicitação das empresas, protocolada em 15 de dezembro de 2011, sob o número 4415/SMSTT, sugeria o valor de R$ 3.

O conselho é formado por integrantes da administração municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, empresas concessionárias, URAB, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande, Câmara de Comércio, OAB, Crea e Furg.

Fonte:  Jornal Agora




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Vergonha, Usuários são tratados como bandidos após problemas com trens da SuperVia

A manhã desta quinta-feira está sendo de muito tumulto para usuários da SuperVia. Por volta das 7h10m, um trem parou na Estação de Sampaio e passageiros ocuparam a linha férrea. Com isso, foi impedida a circulação dos ramais Deodoro, Japeri e Santa Cruz. A concessionária decidiu, também, fechar as estações do Méier, do Engenho Novo, de Sampaio e do Riachuelo, por medida de segurança. Na Central do Brasil, passageiros revoltados promovem um quebra-quebra. Uma banca de jornal e guichês teriam sido destruídos. Equipes do Batalhão de Choque estão no local, segundo passageiros.

- Está um tumulto generalizado aqui - disse o supervisor Douglas de Assis, de 24 anos.

Teria havido depredação também no Engenho Novo: quatro composições teriam sido atingidas por pedradas. Na Estação de Deodoro, segundo passageiros, os trens estão parados. A circulação só ocorre na via auxiliar e, de acordo com os usuários, as composições circulam com as portas abertas. Algumas pessoas subiram nos trens e andaram pendurados.

- É um desrespeito o que acontece com os passageiros. Fiquei mais de uma hora trancado num trem parado em Sampaio sem que a SuperVia desse qualquer explicação. Por isso o povo se revoltou - disse Alan Magalhães, de 34 anos.

Por causa do fechamento da Estação de Deodoro, os pontos de ônibus ficaram lotados e os coletivos circulam muito cheios.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Agetransp informou que soube do problema em Sampaio, enviou fiscais ao local e e instaurou processo para apurar os motivos do incidente.


Leia também a íntegra da nota da SuperVia:
“A SuperVia informa que, por volta das 7h10 de hoje (09/02), identificou problema operacional em trem que seguia de Queimados para a Central do Brasil e não pode continuar sua viagem. O trem parou próximo à estação Sampaio (ramal Deodoro) e os clientes precisaram desembarcar na linha, com auxílio dos agentes da concessionária.

Equipe técnica está no local para reparar a composição e proceder com a liberação da via, porém, um grupo de passageiros ocupa a linha férrea, impedindo o trabalho dos funcionários e a circulação dos trens dos ramais Deodoro, Japeri e Santa Cruz. Por medida de segurança, as estações Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo foram fechadas. Imediatamente, a SuperVia acionou o Núcleo de Polícia Ferroviária e o batalhão de polícia da área para tomar as devidas providências.”




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Ônibus de Santo André serão monitorados via GPS .

A SA-TRANS ampliou o monitoramento de ônibus em Santo André e conta agora com um sistema de gerenciamento eletrônico de transportes coletivos. O mecanismo permite uma otimização no serviço prestado, a partir de melhorias em aspectos como operação, planejamento, fiscalização e informação ao usuário.
A partir desta quinta-feira (9), o monitoramento da frota via GPS (Sistema Global de Posicionamento, na sigla em inglês) foi efetivamente adotado. Em teste desde dezembro do ano passado, a ferramenta permite à gestora e às empresas subconcessionárias a detecção de anormalidades e a alocação de carros nas linhas, facilitando procedimentos diários de liberação e substituição de veículos, além de agilizar medidas de caráter corretivo.
O início das atividades foi acompanhado pelo prefeito, Dr. Aidan Ravin. Segundo o chefe do Executivo, o novo sistema trabalha a favor da população. “Toda queixa será monitorada e respondida com maior rapidez. A partir do monitoramento, será possível evoluir a prestação de serviços a ponto de informar aos passageiros o tempo de espera do ônibus, deixando-os mais confortáveis”, pondera 
O novo sistema consolida todos os dados, permitindo acompanhar, em tempo real, a velocidade atingida, o intervalo entre os veículos, o tempo de ação, a previsão de chegada dos ônibus nos pontos, além de mostrar o tipo de carro que está em operação.
Como funciona
O Centro de Controle Operacional (CCO), montado dentro da SA-TRANS, conta com dois computadores e quatro monitores em LCD, fiscalizados por técnicos durante todo o período de funcionamento das linhas. Na tela, o sistema de gerenciamento acompanha todas as 48 linhas cadastradas e aponta quando o carro está dentro do horário, adiantado ou atrasado. O monitoramento ocorre por meio de aparelhos GPS instalados em todos os carros da frota.
“Por ele, é possível verificar se os ônibus estão em excesso de velocidade, se houve desvio de itinerário ou algum carro deixou de parar em um ponto”, exemplifica o diretor da SA-TRANS, Paulo Lemos.
Segundo Lemos, o sistema permite um retorno mais rápido às reclamações do usuário. “O munícipe reclama e, por meio das interfaces do monitoramento, é possível identificar se houve falha na operação ou negligência por parte do motorista. A partir desta identificação, a gestora cobra providências das empresas responsáveis”, ressalta.
Além do monitoramento em tempo real, a ferramenta permite puxar o histórico de ação dos ônibus em cada linha. É possível gerar relatórios de análise selecionando critérios como empresa, linha, rota, em qualquer data ou horário. O mecanismo permite, ainda, consultar relatórios com base em parâmetros de velocidade, pontualidade, cumprimento de partidas, desvio de itinerário, comboio e regularidade.
Serviço de qualidade ao usuário
O monitoramento da frota via GPS vai conferir excelência ao serviço prestado pelas empresas de transporte público no município. A Prefeitura de Santo André, por meio da SA-TRANS, planeja utilizar a ferramenta para informar ao usuário o tempo de espera de cada linha de ônibus. A comunicação será feita pela internet, em painéis eletrônicos e via SMS (Short Message Service, na sigla em inglês).
“O sistema de gerenciamento deverá pontencializar o trabalho dos fiscais de rua, uma vez que eles terão acesso aos mesmos dados que os operadores do Centro de Controle Operacional, agilizando a identificação de problemas e melhorando o serviço prestado”, considera Paulo Lemos. Outra implementação futura é a instalação de um comunicador com o motorista, que facilitará a integração entre a gestora de transportes e as empresas prestadoras de serviço.

Fonte: segs.com.br



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