Governo lança PAC da Mobilidade urbana

O governo Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (16), em evento no Palácio do Planalto, o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que prevê investimentos de R$ 18 bilhões para o transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras.

Com o lançamento do programa, que faz parte do PAC 2, os prefeitos das 24 maiores cidades brasileiras e os governadores de seus estados terão de apresentar projetos que ampliem a capacidade de locomoção e melhorem a infraestrutura do transporte público coletivo. Após a apresentação dos projetos, serão definidos quais serão executados e quanto cada cidade irá receber.

O investimento do governo federal será de R$ 6 bilhões diretos da União e de R$ 12 bilhões por meio de financiamento. De acordo com o Planalto, os projetos beneficiarão 39% dos brasileiros que vivem em regiões metropolitanas.

As propostas poderão incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

Os critérios para a escolha são a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, terão prioridade projetos em áreas com população de baixa renda, projetos que já tenham estudo básico pronto e situação fundiária regularizada.

Os 24 municípios do PAC Mobilidade forma divididos em três grupos. O primeiro reúne as capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba).

O segundo inclui cidades com população entre um e três milhões de habitantes (Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís).

O terceiro grupo reúne cidades de 700 mil a um milhão de habitantes. (Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo).

As inscrições dos projetos podem ser feitas no site do Ministério das Cidades a partir do dia 21 de fevereiro.

Fonte: R7.com

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Recife não tem projeto para o PAC da Mobilidade

Enquanto isso, as avenidas da cidade sofrem com o caos

A Prefeitura do Recife vai precisar correr contra o tempo se quiser entrar no grupo das cidades que serão beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, lançado ontem pelo governo federal, em Brasília (DF). O PAC vai garantir um orçamento total de R$ 18 bilhões (R$ 6 bilhões de investimento da União e R$ 12 bilhões através de financiamento). O dinheiro servirá para a construção de obras de infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do país. As prefeituras podem inscrever seus projetos a partir da próxima segunda-feira até o dia 3 de abril, no site do Ministério das Cidades, o www.cidades.gov.br. O problema é que a Prefeitura do Recife ainda não tem projetos formulados para inscrever na seleção. Apenas propostas contidas dentro do seu plano de mobilidade, recém-divulgado para a imprensa, alvo de críticas.

´É impossível dizer, agora, quais projetos podem entrar no PAC. Mas muitas propostas do nosso plano de mobilidade se encaixam nos critérios exigidos pelo governo federal. O PAC pode financiar tudo o que queremos fazer no trânsito do Recife`, afirmou o coordenador do Plano de Mobilidade da Prefeitura do Recife, Milton Botler. Ele acompanhou o lançamento do PAC em Brasília. Milton explicou que a famosa Via Mangue, via expressa que vai ligar a Zona Sul ao Centro da cidade, não vai participar desse programa, já que os recursos da obra foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa.

Entre as propostas que têm de virar projeto em tempo recorde está a criação de teleféricos nos morros, a construção de ciclovias, a modernização do corredor de trânsito da Avenida Norte e a navegabilidade dos rios, sobretudo o Capibaribe. Recife faz parte do grupo de nove municípios, onde também estão Rio de Janeiro e São Paulo, com prioridade nesse setor, segundo o PAC. Essas regiões metropolitanas contam com, no mínimo, 3 milhões de habitantes. Cada cidade deste grupo, chamado de mob 1, pode receber até R$ 2,4 bilhões.

O secretário das Cidades de Pernambuco, Danilo Cabral, informou que o estado vai aproveitar o PAC lançado ontem para ajudar a financiar as obras dos quatro corredores de trânsito (Paulista/Estrada da Batalha, Agamenon Magalhães/Camaragibe, Igarassu/Joana Bezerra e Macaxeira/Centro). Essas vias de acesso serão implantadas, segundo ele, já a partir deste ano na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os projetos estão em fase de conclusão. Todos estarão prontos até o dia 30 de março. ´Em abril, vamos começar as obras`, prometeu o secretário. A construção dos quatro corredores custará em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões.

Uma parte desses recursos está garantida através do PAC da Copa e, outra, por investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). ´Poderemos fechar o orçamento com os recurso do PAC da Mobilidade. Uma quantia que varia entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões`, disse Cabral. (Mirella Marques)

"É impossível dizer agora quais os projetos que podem entrar no PAC. Mas muitas das nossas propostas Plano de Mobilidade se encaixam nos critérios" Milton Botler, coordenador do Plano de Mobilidade da Prefeitura do Recife

Recife: Sufoco para o Transporte Público na Av. Mascarenhas de Moraes

Nenhum projeto de mobilidade urbana ainda saiu do papel no Recife

Em Recife, Fórum de Mobilidade Urbana relata os problemas a serem enfrentados e a falta de investimentos em transporte público

Rodízio de carros em discussão no Recife

Grande Recife carece de ciclovias

Fonte: Diário de Pernambuco

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Ministra diz que metrô de Porto Alegre tem projeto adiantado

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (16) que Porto Alegre “leva vantagem” sobre os projetos das demais cidades no PAC Mobilidade Grandes Cidades, programa apresentado pelo governo com orçamento de R$ 18 bilhões que serve para melhorar a infraestrutura de transporte público das 24 maiores aglomerações urbanas do país.

Segundo a ministra, o projeto básico para construção do metrô de Porto Alegre já está pronto e a prefeitura está apenas aperfeiçoando a proposta. Além disso, a capital gaúcha atende aos critérios para seleção de projetos. Dentre eles, o fato de ser sede de jogos da Copa do Mundo em 2014.

No entanto, ela adiantou que qualquer decisão sobre projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) só sairá em julho.

Perguntado a respeito, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, disse que saía do Ministério do Planejamento otimista com a sinalização positiva da ministra, uma vez que o metrô de Porto Alegre “se enquadra totalmente” nos critérios exigidos pelo PAC Mobilidade.

Segundo Fortunatti, a prefeitura de Porto Alegre desenvolve o projeto básico há mais de um ano, bem como na modelagem financeira para viabilizar a obra, que terá 15 quilômetros em sua fase inicial e está orçada em R$ 2,3 bilhões, com prazo de entrega no primeiro semestre de 2014.

Fortunatti disse que vai negociar o financiamento de R$ 1,5 bilhão com a União e R$ 800 milhões com a iniciativa privada. Afirmou também que “a prefeitura não vai oferecer subsídios para atrair empresários”.

Fonte: DCI

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Detro tira mais de 20 ônibus de circulação em Niterói e São Gonçalo

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) retirou 23 ônibus intermunicipais de circulação em Niterói e São Gonçalo. De acordo com o órgão, entre os principais motivos para o recolhimento dos veículos estão a alteração de características, como a substituição do banco do trocador pelo de passageiros, obrigando o motorista à dupla função ou a falta de registro no Detro para operar o transporte intermunicipal e falhas na documentação.

"Não adianta os empresários insistirem em oferecer um serviço sem qualidade à população, pois não me canso de repetir que 'pau que dá em Chico, dá em Francisco'. O Detro está nas ruas fiscalizando o transporte complementar, mas sem deixar de lado os ônibus das linhas regulares. Não adianta os proprietários dessas empresas correrem atrás do lucro sem a contrapartida do atendimento à população. Lembrando um outro ditado popular, 'quem não tem competência, não se estabelece'. Sendo assim, aquele que não está preparado para operar com qualidade o transporte público não deve insistir, é melhor mudar de ramo", diz em nota Rogério Onofre, presidente do Detro.

Equipes de fiscais do Detro estiveram, na manhã desta quarta-feira, nos terminais rodoviários João Goulart, em Niterói, e do Alcântara, em São Gonçalo, para fiscalizar as condições de tráfego dos ônibus da frota regular do transporte intermunicipal.

A fiscalização do Detro teve início logo cedo, no Terminal João Goulart, em Niterói, onde foram tirados de circulação 14 veículos e aplicadas 15 infrações. Tiveram ônibus apreendidos as empresas ABC, Rio Ita, Rio Minho, 1001, Nossa Senhora do Amparo e Viação Mauá. A Viação Estrela teve um veículo infracionado. Já no Terminal do Alcântara, em São Gonçalo, foram recolhidos seis ônibus da Fagundes, dois da Viação Mauá e um da Expresso Rio de Janeiro.

Fonte: Extra Online

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São Paulo: SPTrans informa alteração de itinerários na Zona Oeste

A SPTrans informa a alteração no itinerário da linha 715F/10 Shop. Continental - Lgo. da Pólvora, deixando de trafegar pela Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo para passar pelas Avenidas Corifeu de Azevedo Marques e dos Autonomistas. Ressaltamos que nas proximidades dessa confluência há um ponto de parada, portanto não desatenderá seus habituais usuários. A mudança será no dia 19 de fevereiro, sábado, e não gerará prejuízo aos passageiros.

Para informações sobre linhas e trajetos de linhas consulte itinerários ou ligue 156.

Linha e itinerário:

715F/10 Shop. Continental - Lgo. da Pólvora
Ida: Sem alteração.
Volta: Normal até a Av. Corifeu de Azevedo Marques, Av. dos Autonomistas, prosseguindo normal.

Fonte: SPTrans

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Projeto regulamenta Passa Fácil como meia entrada em Manaus

A Prefeitura de Manaus vai enviar nos próximos dias, projeto de Lei regulamentando a utilização do Cartão Passa Fácil, que concede o pagamento de meia passagem no transporte coletivo, estendendo o seu uso como instrumento de pagamento de meia entrada em espetáculos culturais. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Juventude, André de Souza Santos.

Segundo o secretário o projeto de lei regulamenta a Lei no. 362 de 1996, que concede o benefício da meia entrada aos estudantes no município de Manaus. Atualmente 168.655 estudantes de escolas públicas e privadas de Manaus possuem o Passa Fácil. Outras 27.805 solicitações para obtenção do Cartão Passa Fácil estão aguardando a validação das instituições de ensino.

“Procuramos estabelecer regras e sacões para o aceite do benefício do Passa Fácil para a meia entrada”, declarou. Ele explicou que as redes de cinema em Manaus já aceitam o Cartão Passa Fácil apresentado pelos estudantes para a compra da meia entrada.

Fraudes
André Santos explicou que as fraudes existentes com o cartão foram eliminadas na medida em que são de responsabilidade das próprias instituições de ensino que validam o cadastro feito pelos estudantes.

O secretário lembrou que desde a implantação do Passa Fácil, a lei não era cumprida pelos estabelecimentos. “Cada estabelecimento criava uma regra para cumprir em relação à meia entrada”.

O secretário afirmou que a regulamentação do Cartão Passa Fácil não impede que outras instituições estudantis continuem expedindo carteiras aos estudantes.

O projeto estabelece que as empresas que não cumprirem os dispositivos poderão sofrer multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil. O dinheiro arrecadado será destinado para ações na melhoria do transportes públicos e projetos da Secretaria Municipal de Juventude.

André Souza informou que as redes de cinema em Manaus já estão aceitando o Passa Fácil dos estudantes para a compra de meia entrada, antes mesmo da entrada em vigor da Lei após aprovação e sanção do prefeito Amazonino Mendes.

Ele explicou que a Secretaria Municipal de Juventude e a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos farão a fiscalização no cumprimento da lei após entrar em vigência.

Fonte: Portal Amazônia

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No Rio, PAC da Mobilidade incluirá quatro cidades fluminenses

O governo federal anunciou nesta quarta-feira a lista das 24 cidades que serão beneficiadas com financiamentos para melhoria do transporte público, dentro do PAC da Mobilidade. No Rio, além da capital, serão contempladas São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Em todo o país, o montante de recursos chegará a R$ 18 bilhões, sendo R$ 6 bilhões do orçamento da União (a fundo perdido) e R$ 12 bilhões em financiamentos (FGTS, via Caixa Econômica, e BNDES).

Na segunda-feira, será dada a largada para os interessados enviarem seus projetos ao Ministério das Cidades, que fará a seleção. O prazo termina no dia 3 de abril. Em 12 de junho, será divulgada a lista dos escolhidos. Poderão ser incluídos nos projetos metrôs, trens, corredores de ônibus exclusivos e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).

As cidades foram distribuídas em três categorias. O Rio foi incluído no grupo 1, onde estão nove capitais das regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes: além do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasíia, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba; no grupo 2, municípios entre um milhão e três milhões de moradores (Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís); e no grupo 3, cidades entre 700 mil e um milhão de habitantes (Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo).

As cidades que fazem parte do grupo 1 poderão apresentar até quatro propostas, no valor máximo de R$ 2,4 bilhões; no grupo 2, três propostas com teto de R$ 430 milhões e no grupo 3, duas propostas, com valor máximo de R$ 280 milhões.

Na quarta-feira, a cerimônia para divulgação da lista foi cancelada e se transformou num grupo de trabalho fechado aos jornalistas. A explicação foi que a presidente Dilma Rousseff resolveu participar do evento na última hora, para explicar aos governadores e prefeitos que os recursos não seriam contingenciados e eles deveriam apresentar os projetos de forma adequada para evitar devoluções e atrasos.

O foco é a integração da rede de transportes, sobretudo em áreas de baixa renda. Entre as exigências, estão projeto básico, licenciamento ambiental prévio e situação fundiária regularizada, além de uma contrapartida mínima de 5% do valor da obra. Segundo o coordenador do programa do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, as propostas poderão ser apresentadas pelos estados, desde que haja anuência dos municípios.

O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, disse ontem que os projetos do Rio devem ser definidos em conjunto, para que tenham mais chances. Ele deve se reunir com representantes das cidades beneficiadas para decidir que projetos serão apresentados.

Fonte: Extra Online

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São Paulo: Caos no Trânsito, chuva deiou muitos alagamentos

A chuva que atingiu a cidade de São Paulo na tarde desta quarta-feira deixou alagamentos, pessoas ilhadas, prejudicou voos, trânsito e até a circulação de trens. Há relatos de queda de granizo.

De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da prefeitura, a chuva começou pelas zonas sul e leste, que entraram em estado de atenção às 14h46.

Em seguida, as áreas de instabilidade se estenderam para a zona norte, que entrou em atenção às 15h30, até atingir toda o centro e a zona oeste, às 16h. A chuva perdeu força somente por volta das 18h15, quando a cidade deixou o estado de atenção.

De acordo com a Infraero (estatal que administra os aeroportos), o aeroporto de Congonhas, na zona sul, ficou fechado para pousos e decolagens das 16h12 às 17h30. Um voo foi cancelado e 15 tiveram atrasos acima de 30 minutos das 17h às 19h.

A região do Ipiranga ficou em alerta das 17h10 às 17h30, devido ao transbordamento do córrego Ipiranga em dois pontos: na altura da avenida Ricardo Jafet com a rua Coronel Diogo, e na avenida Abraão de Moraes entre as avenidas Fagundes Filho e Bosque da Saúde.

Na estação localizada próxima ao córrego, a chuva acumulada foi de 80 mm --cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado. A Defesa Civil do Estado considera que acumulados acima de 80 mm provocam risco.

De acordo com relatos enviados ao CGE, houve queda de granizo em Guaianases às 16h, e em São Mateus, às 14h40.

Na Grande São Paulo, a chuva atingiu Guarulhos, Barueri, Jandira, Osasco, Mairiporã e Itaquaquecetuba. Às 16h, o aeroporto de Guarulhos registrou rajadas de vento de 54 km/h.

De acordo com a previsão do CGE, as condições atmosféricas indicam chuvas isoladas, e com menor intensidade até o fim da noite.

ALAGAMENTOS

Pelos registros da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a chuva provocou 69 pontos de alagamentos até por volta das 19h. Destes, 41 interditaram faixas e impediram a passagem de veículos. O índice de lentidão ficou acima da média para o horário.

A avenida 23 de Maio, um dos principais corredores de trânsito da cidade, está interditada nos dois sentidos desde as 16h52. De acordo com a CET, o ponto mais afetado está localizado na altura do viaduto Marcondes Salgado. O congestionamento chegava aos 4,7 km por volta das 19h. No horário, 35 pontos permaneciam sobre as vias.

Entre outros pontos, os alagamentos intransitáveis estavam localizados nas vias:
- av. Pedro Álvares Cabral, altura da praça Ibrahim Nobre, sentido Pinheiros
- av. Rangel Pestana, altura da rua Hipódromo, nos dois sentidos
- av. Eusebio Matoso, altura da av. Faria Lima, sentido centro
- av. do Estado, altura da rua São Caetano, sentido Ipiranga

Com a cidade em atenção, a CET informou ter aumentado o efetivo de agentes nas ruas para monitorar os locais com maior possibilidade de alagamentos.

ILHADOS

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação já registrou 98 ocorrências por conta das chuvas na cidade. Diversos chamados foram de pessoas ilhadas em alagamentos.

Na avenida Francisco Matarazzo, na altura do shopping Bourbon, foram resgatadas pessoas ilhadas, mas os bombeiros não souberam informar quantas. De acordo com o shopping, a rua ficou alagada, mas a água não chegou a invadir o centro comercial.

Uma lotação ficou ilhada na avenida Doutor Assis Ribeiro, altura do número 2.000, em Cangaíba, zona leste de São Paulo. O veículo levava 15 pessoas, de acordo com os bombeiros, que enviaram três veículos para a ocorrência.

Ao menos sete delas foram resgatadas. Os outros conseguiram sair sozinhos do local, onde a água atingiu cerca de 30 centímetros.

No mesmo bairro da zona leste, uma árvore caiu sobre casas, mas não houve vítimas. O Corpo de Bombeiros não soube informar quantos imóveis foram atingidos.

Fonte: Folha.com

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