O governo federal anunciou nesta quarta-feira a lista das 24 cidades que serão beneficiadas com financiamentos para melhoria do transporte público, dentro do PAC da Mobilidade. No Rio, além da capital, serão contempladas São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Em todo o país, o montante de recursos chegará a R$ 18 bilhões, sendo R$ 6 bilhões do orçamento da União (a fundo perdido) e R$ 12 bilhões em financiamentos (FGTS, via Caixa Econômica, e BNDES).
Na segunda-feira, será dada a largada para os interessados enviarem seus projetos ao Ministério das Cidades, que fará a seleção. O prazo termina no dia 3 de abril. Em 12 de junho, será divulgada a lista dos escolhidos. Poderão ser incluídos nos projetos metrôs, trens, corredores de ônibus exclusivos e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
As cidades foram distribuídas em três categorias. O Rio foi incluído no grupo 1, onde estão nove capitais das regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes: além do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasíia, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba; no grupo 2, municípios entre um milhão e três milhões de moradores (Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís); e no grupo 3, cidades entre 700 mil e um milhão de habitantes (Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo).
As cidades que fazem parte do grupo 1 poderão apresentar até quatro propostas, no valor máximo de R$ 2,4 bilhões; no grupo 2, três propostas com teto de R$ 430 milhões e no grupo 3, duas propostas, com valor máximo de R$ 280 milhões.
Na quarta-feira, a cerimônia para divulgação da lista foi cancelada e se transformou num grupo de trabalho fechado aos jornalistas. A explicação foi que a presidente Dilma Rousseff resolveu participar do evento na última hora, para explicar aos governadores e prefeitos que os recursos não seriam contingenciados e eles deveriam apresentar os projetos de forma adequada para evitar devoluções e atrasos.
O foco é a integração da rede de transportes, sobretudo em áreas de baixa renda. Entre as exigências, estão projeto básico, licenciamento ambiental prévio e situação fundiária regularizada, além de uma contrapartida mínima de 5% do valor da obra. Segundo o coordenador do programa do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, as propostas poderão ser apresentadas pelos estados, desde que haja anuência dos municípios.
O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, disse ontem que os projetos do Rio devem ser definidos em conjunto, para que tenham mais chances. Ele deve se reunir com representantes das cidades beneficiadas para decidir que projetos serão apresentados.
Fonte: Extra Online
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