Com o lançamento do programa, que faz parte do PAC 2, os prefeitos das 24 maiores cidades brasileiras e os governadores de seus estados terão de apresentar projetos que ampliem a capacidade de locomoção e melhorem a infraestrutura do transporte público coletivo. Após a apresentação dos projetos, serão definidos quais serão executados e quanto cada cidade irá receber.
O investimento do governo federal será de R$ 6 bilhões diretos da União e de R$ 12 bilhões por meio de financiamento. De acordo com o Planalto, os projetos beneficiarão 39% dos brasileiros que vivem em regiões metropolitanas.
As propostas poderão incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Os critérios para a escolha são a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, terão prioridade projetos em áreas com população de baixa renda, projetos que já tenham estudo básico pronto e situação fundiária regularizada.
Os 24 municípios do PAC Mobilidade forma divididos em três grupos. O primeiro reúne as capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba).
O segundo inclui cidades com população entre um e três milhões de habitantes (Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís).
O terceiro grupo reúne cidades de 700 mil a um milhão de habitantes. (Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo).
As inscrições dos projetos podem ser feitas no site do Ministério das Cidades a partir do dia 21 de fevereiro.
Fonte: R7.com
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