Sete municípios mineiros têm tarifas de transporte coletivo entre as mais caras do país, na comparação com as capitais brasileiras. Contagem, Belo Horizonte, Betim, Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Uberlândia apresentam valores entre R$ 2,40 e R$ 2,55, superiores às tarifas de capitais como Florianópolis, Curitiba e Brasília.
A passagem mais cara de Minas Gerais é de Contagem, R$ 2,55. A Transcon justifica o preço em função dos investimentos no quadro de funcionários, aumento da frota, criação de novas linhas e adaptação dos ônibus para portadores de deficiência física.
Já Belo Horizonte e Betim reajustaram a tarifa, recentemente, para R$ 2,45. Em BH, a sétima tarifa mais cara entre as capitais do Brasil, a BHTrans argumenta que a passagem de ônibus teve um índice de reajuste médio de 6,5%, valor acumulado nos últimos dois anos. Neste mesmo período, a variação do INPC foi de 10,5%, e o salário mínimo teve um aumento de 22,9%, índices superiores ao reajuste das tarifas.
Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (STTRBH), os reajustes em BH são feitos com base em índices da Fundação Getúlio Vargas. A passagem não foi reajustada no ano passado, pois não houve alteração dos custos. Para reduzir os preços seria necessário desonerar as tarifas.
A Prefeitura de Betim justifica o valor alto da tarifa pelo fato de o índice de passageiros por quilômetro (IPK), usado como referência no cálculo de reajustes, é próximo de um, o que encarece os custos operacionais.
No Vale do Aço, as três principais cidades da região, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, cobram tarifa de R$ 2,40. Conforme a assessoria de Imprensa da Saritur, proprietária da Autotrans, empresa que tem a concessão nos três municípios, o preço da passagem é alto em função do alto custo de vida local, do alto índice de gratuidade e da carga tributária elevada.
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, de acordo com o secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, o valor da passagem é de R$ 2,40, porem, é uma tarifa integrada. “O usuário pode pegar muitos ônibus pagando somente um bilhete.
Além disso, temos uma das frotas mais novas do Brasil, com média de 1,5 ano, e todos os veículos são adaptados para deficientes físicos. Mesmo com o reajuste deste ano e de 2010, o percentual ficou abaixo da taxa inflacionária. Se for comparar esses pontos e o serviço prestado, nossa tarifa é muito barata”, garante.
O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Marcos Pimentel Bicalho, diz que o valor da tarifa varia de cidade para cidade, pois diversos fatores influenciam o preço final da passagem. “São particularidades de cada região. Custo, manutenção e idade da frota, salários dos funcionários, custo de vida, impostos, entre outros.
Entretanto, muitos municípios sequer sabem quanto custa o transporte público e só reajustam a tarifa quando os vizinhos aumentam”, enfatiza. Marcos Pimentel Bicalho ressalta que a ANTP desenvolveu um projeto de lei para reduzir a carga tributária que incide no transporte urbano. “A proposta está para ser votada no Senado. É necessário que exista um esforço mútuo de todas as esferas do poder público. Não adianta a União reduzir o imposto sobre o diesel, por exemplo, se o município aumentar outra taxa”, afirma o superintendente.
Corte de tributos é alternativa
Fortaleza, capital do Ceará, com 2.505.552 habitantes, pratica a menor tarifa de ônibus coletivos municipais entre as capitais brasileiras, no valor de R$ 1,80. O preço só é possível graças a reduções de impostos.
Segundo o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondin, para evitar os reajustes, as negociações foram direcionadas para a redução dos tributos. “Antes, os aumentos eram praticamente anuais. Decidimos, então, reduzir os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 4% para 2% e zerar a taxa de gerenciamento, que era de 3%. Em nova negociação, conseguimos reduzir em 50% o ICMS sobre o óleo diesel”.
Com a queda das taxas tributárias, o passageiro do transporte público de Fortaleza ainda ganhou a redução da tarifa para R$ 1,20 em todos os domingos do ano, aniversário da cidade, comemorado dia 13 de abril, e dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Atualmente, Fortaleza tem uma frota de 1.755 veículos. O preço pago por quilômetro rodado é de R$ 3.
Ademar lembra que a redução tributária trouxe benefícios. “Percebemos que o transporte é um meio para a economia e não um fim. O transporte público é um serviço social. Não se gera renda durante o trajeto, e sim no destino final do usuário. Com a redução, aumentamos em 20% o número de pessoas transportadas, atualmente, em 1,3 milhão de pessoas por dia”, enfatiza.
O presidente da Etufor garante que ainda há uma grande parcela da população que não tem acesso ao transporte público. “Estamos buscando a isenção de tributos federais para ampliar os serviços existentes e manter o preço atual, ou, quem sabe, até reduzir. Em função desta experiência, recebemos visitas de representantes de várias empresas operadoras e de cidades para ver como funciona nosso projeto. Mesmo com preços baixos, estamos renovando nossa frota”.
Reajuste sem melhorias
Os aumentos das tarifas de ônibus deixaram muitos passageiros descontentes. Em Belo Horizonte, a medida desencadeou até um protesto de estudantes, no último dia 3 de fevereiro, na Praça 7, Centro da cidade.
Segundo o presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames), Gladson Reis, o objetivo da manifestação era pedir uma auditoria nas empresas de ônibus para analisar seus faturamentos.
Os manifestantes também cobraram a sanção da lei que concede o pagamento de meia passagem aos estudantes. “Consideramos esse aumento inconstitucional. Queremos conscientizar a população e mostrar nossa luta pela regulamentação da meia passagem”, pontua.
Em Belo Horizonte, com o valor da passagem em R$ 2,45, um trabalhador que utiliza o ônibus duas vezes por dia terá que desembolsar em um mês, considerando-se 22 dias úteis, R$ 107,80 para o transporte.
O valor é ainda maior para aqueles que necessitam pegar mais de um ônibus. É o caso da comerciária Márcia Alexandrino, 45 anos, que usa três coletivos para chegar até o serviço, totalizando seis ônibus todos os dias. “Está muito cara a passagem. Se o serviço fosse melhor, até justificaria o preço. Gasto por mês cerca de R$ 240 somente com passagens. Passo muito tempo em um único ônibus e só consigo pegar uma integração. Para mim, o preço justo da passagem deveria ser R$ 2”.
A funcionária pública Rosimere Miranda Santos, 24 anos, também não concorda com o aumento do preço da passagem. “Preciso de três ônibus todos os dias para ir para o trabalho e para a faculdade. Achei um absurdo o aumento da tarifa. Os ônibus continuam lotados e sempre demoram”, ressalta a servidora.
