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Bilhete Único: patroas e domésticas agora discutem com quem fica o dinheiro economizado com as passagens das trabalhadoras

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A economia obtida pela implantação do Bilhete Único Carioca e do Intermunicipal tem mudado a relação entre patroas e empregadas domésticas, conforme mostra reportagem de Isabela Bastos. O hábito de se pagar as passagens em dinheiro, e não em vale-transporte, tem sido deixado para trás. Além disso, o bilhete único - que permite o barateamento das passagens em até 50%, no caso de trabalhadores que pegam dois ônibus no Rio em um período de até duas horas - trouxe outra questão à tona: a negociação sobre quem ficará com a diferença de dinheiro gerada pelo uso dos cartões.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por lei, o empregador é obrigado a fornecer vale-transporte aos empregados, mas, no caso das domésticas, já existe jurisprudência nacional que permite o pagamento em dinheiro, desde que mediante recibo e desconto de até 6% do salário bruto do empregado em folha de pagamento (o empregador complementa até a quantia necessária ao número de passagens). O valor economizado com o bilhete único não pode ser considerado parte do salário e nem é um direito adquirido das empregadas domésticas. Por conta disso, as patroas não precisam repassar as quantias às funcionárias, mas podem fazê-lo a título de gratificação ou aumento salarial, se quiserem.
Segundo a advogada trabalhista e colaboradora da Comissão de Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Correa, as empregadoras devem observar, contudo, se o bilhete único atende efetivamente às necessidades de transporte de suas empregadas, sobretudo as que moram em áreas de difícil acesso, onde o transporte convencional circula com menor frequência. Ainda de acordo com advogada, apesar de a legislação não obrigar a patroa a providenciar ela mesmo o bilhete único, a recomendação é que tomem para si essa tarefa:
- Quem quiser usufruir da economia, deve comprar o cartão e fazer as recargas, não deixando a tarefa para a empregada. No caso de o bilhete não atender às necessidades da funcionária, não importando o motivo, é obrigação da patroa complementar os valores ou retomar o pagamento total em dinheiro.

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Modernidade e mobilidade no transporte coletivo de Cuiabá

A preparação de Cuiabá para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 envolve muito mais do que a simples construção do Novo Verdão (Arena Multiuso Pantanal). Também estão previstas 21 intervenções classificadas como obras de Mobilidade Urbana, que permitirão o reordenamento do trânsito e dos transportes coletivos na capital. Entre estes projetos estão os três BRTs (Bus Rapid Transit), que são corredores exclusivos para ônibus.
O BRT – ou TRO (Trânsito Rápido de Ônibus) – é um transporte coletivo sobre pneus, rápido, flexível, de alto desempenho, que combina elementos físicos e operacionais em um sistema integrado, com uma imagem de qualidade e identidade única. O conceito evoluiu a partir dos corredores exclusivos para ônibus, como alternativa ao metrô para o transporte de massa.
Além de segregar o tráfego geral e impor medidas de prioridade na circulação, o que facilita o trânsito das pessoas, o BRT também proporciona redução dos tempos de embarque e desembarque de passageiros, por ser composto de veículos com grande número de portas e de plataformas niveladas ao piso do ônibus. Outras vantagens são o pagamento fora do veículo, as estações fechadas e seguras e os mapas de informação em tempo real.
Na grande Cuiabá, estão previstos três estação de BRT. A primeira ligará o Aeroporto Internacional Marechal Rondon ao grande CPA, em Cuiabá. Vai estabelecer a principal ligação de transporte coletivo e viário entre o aeroporto, o centro político administrativo, a região hoteleira e a área central da cidade. Esse trecho é o principal eixo de demanda de viagens entre Várzea Grande e Cuiabá e entre a região Nordeste de Cuiabá com o centro da cidade, que possui a maior concentração da população.
Outra unidade ligará a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) à região do Coxipó, prevendo uma integração do transporte coletivo da região Sudeste da cidade com a área central, que fará conexão com o BRT Aeroporto/CPA. A ligação dos dois corredores facilitará o acesso a hospitais e hotéis – como também ao futuro Centro de Treinamento para os jogos da Copa, que estará em funcionamento na MT-456, Rodovia dos Imigrantes.
Já o terceiro BRT circulará ao longo da Avenida Mário Andreazza, em Várzea Grande. Seu objetivo é interligar as rodovias BR-163, BR-364 e BR-070 com as duas cidades do Aglomerado Urbano. Ele será de fundamental importância para a ligação direta com o novo Estádio Verdão, com o Centro de Treinamento e com o Corredor da Miguel Sutil, oferecendo facilidade de acesso a toda região.
O diretor de Infraestrutura da Agência da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), Carlos Brito, explica que o objetivo destes projetos é implantar uma rede de mobilidade na região que atenda as necessidades dos jogos da Copa 2014 e, mais ainda, venha a oferecer à sua população melhores condições de deslocamento no seu dia-a-dia. “As obras têm como eixo principal de mobilidade o transporte público coletivo, que será estruturado a partir de uma concepção de rede de serviços integrada”. 
Aliando-se obras de infraestrutura, notadamente corredores de transporte e equipamentos de integração (Terminais e Estações), serão disponibilizadas à população e aos visitantes soluções de rede de serviços (linhas e atendimentos), tecnologias de controle operacional, de informação ao passageiro e de cobrança eletrônica de passagens, e uma frota de veículos adequada aos serviços a serem prestados.
Entre os projetos estão também adequações na região do Porto, entrada da Capital, que será totalmente revitalizada. Todas estas obras são legados da Copa que continuarão servindo à comunidade depois do Mundial.
Sobre as datas iniciais dessas construções, a Agecopa, ressalta que os projetos foram encaminhados ao Ministério dos Transportes através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que, por sua vez encaminhará um pedido de suplementação orçamentária que assegurará o repasse de R$ 286 milhões para estas obras de mobilidade urbana. O convênio deve ser assinado em breve, iniciando-se os processos licitatórios que antecedem as obras propriamente ditas.  

Fonte: Resumo Online
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Secretário dos Transportes viaja à China para acompanhar fabricação de novos trens para Supervia

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, desembarcou, neste domingo, em Pequim para acompanhar o andamento da fabricação dos 30 trens comprados pelo governo estadual para serem usados na Supervia. Pelo contrato, a fábrica contratada, a Changchun Railway Vehicles (CNR), deverá entregar a primeira composição em março do próximo ano. Os trens foram adquiridos por US$ 166 milhões (cerca de R$ 300 milhões).
A CNR também é a fornecedora dos 19 trens comprados pelo Metrô Rio por US$ 148,2 milhões (cerca de R$ 266 milhões). O primeiro deles chegará ao Rio no fim de 2011.
Além de inspecionar o andamento da construção dos trens, Lopes também vai pressionar a empresa chinesa para que os prazos acertados no contrato sejam cumpridos, sobretudo depois de indicações de que a CNR iria adiar a primeira entrega para maio do ano que vem.
- Este é um dos maiores consórcios do mundo. Recebem encomendas de diversos países. É fundamental a cobrança do cumprimento dos prazos. Vamos acompanhar de perto a fabricação dos 30 trens, que começam a ser entregues agora em 2011 - afirmou o secretário. - O governo está comprometido com a população, que merece um transporte mais ágil e com um maior nível de conforto.

Fonte: O Globo
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Fortaleza: Linha Central é alternativa para lotação de ônibus

Se os ônibus que cruzam as ruas congestionadas do Centro estão quase sempre lotados, com passageiros "pendurados" na porta, há uma alternativa ainda pouco conhecida: a Linha Central (061), que faz um trajeto pelas principais vias de comércio por R$ 0,40 e com a vantagem de se ir quase sempre sentado, observando a beleza histórica da Capital.

No trajeto, é possível viajar pela memória arquitetônica de Fortaleza do século XX, vendo pela janela a Catedral, Passeio Público, Praça da Estação, Parque das Crianças e outros atrativos, como o Centro de Pequenos Negócios (CPN), antigo Beco da Poeira.

O presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, anunciou que vai aumentar a divulgação da linha neste mês e espera um aumento de fluxo devido ao período de compras natalinas.

Com sacolas nas mãos, o autônomo Francisco de Assis aprovou a iniciativa da criação da linha, mas reclamou do fato de só haver dois ônibus circulando, da grande espera na parada e na restrição de só aceitar vale transporte eletrônico. Ele fez compras na Rua Senador Alencar e ia se deslocar até o Parque das Crianças.

O trajeto que antes era feito a pé pela quase ausência de linhas que rodavam pelo Centro e que foram impedidas de circular pelas obras do Metrô de Fortaleza. "Está ruim andar, é muito camelô, assalto e sol quente. Pego o Central todo dia, ajudou muito quem faz compras e não tinha outra alternativa", comentou.

Em funcionamento há apenas três meses, a Central ainda é pouco usada, levando menos de 200 passageiros por dia, disse o motorista Maurício Oliveira, de 44 anos. A estimativa de público da Etufor era de cerca de 800 por dia. "Nem todo mundo sabe que existe essa linha.

Seria bom divulgar mais, já que dá para se deslocar com conforto e ir até sentado, sem muita lotação. É até bom para os turistas que querem conhecer os pontos turísticos e para quem anda com muitas compras e não quer ficar se cansando", disse.

O trajeto dura cerca de 30 minutos e parece uma boa desculpa para circular entre as ruas que deram origem a Fortaleza que hoje conhecemos. No itinerário, o ônibus trafega pela Rua Castro e Silva, Avenida do Imperador, Rua Pedro Pereira, Rua Pinto Madeira, Rua 25 de Março, Rua Costa Barros, Rua São José, Rua Rufino de Alencar, Rua Dr. João Moreira e Rua 24 de Maio. A linha opera nos dias úteis até as 20h e nos sábados até as 16h.

Para o presidente da Etufor, Ademar Gondim, o mais interessante da Central é acostumar as pessoas com a integração temporal e a complementação tarifária que virá com o Metrofor. "Se o passageiro vier, por exemplo, da Avenida Bezerra de Menezes e tiver como destino a Rua 25 de Março terá a possibilidade de integrar temporalmente com a Linha Central e com transporte alternativo. Estamos em fase de teste e vamos apostar mais na divulgação", disse.

Fonte: Diário do Nordeste
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Metrô de Lisboa quer alargar presença internacional

O Metro de Lisboa quer alargar a sua presença internacional, oferecendo “serviços mais integrados” do que os que presta hoje, onde a sua expertise se tem resumido à área de estudos, consultoria, apoio à construção e entrega dos projectos na altura de início do serviço.
“Os nossos clientes esperam mais de nós. Estão à espera que sejamos capazes de dinamizar uma solução integrada em que ofereçamos inclusivamente a exploração ferroviária”, disse ontem o presidente do Metro de Lisboa, Francisco Cardoso dos Reis, em entrevista ao jornal Expresso.
De acordo com o responsável, a empresa terá sido mesmo convidada para explorar concessões na Argélia, mas não teve “capacidade para mobilizar um consórcio em tempo útil”.
“É algo que tem de ser bem amadurecido mas parece-me que é a solução de futuro. Dará alguma estabilidade à presença portuguesa noutros países. E é o que procuram alguns países com capacidade financeira, porque têm um plano de intervenção ao nível da infra-estrutura, mas ainda não têm competências de exploração suficientes para assegurarem eles próprios as operações”, explicou o presidente do Metro de Lisboa.
Finalmente, e segundo o Expresso, a empresa estará atenta a outros países do Norte de África e Países de lingua portuguesa para alargar a sua estratégia de internacionalização.

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Cuiabá: Veja mudança no itinerário de quatro linhas de ônibus

Quatro linhas de ônibus de Cuiabá terão mudanças em seus itinerários. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá, as mudanças então previstas para entrar em vigor a partir dos dias 24 e (28-11), nas linhas 501, 503, 720 e 721.

Desde sábado a linha 501 – Santa Laura / Centro, retornará ao bairro pelo Morro da Luz (av. Cel. Escolástico). A linha 503 – Osmar Cabral / Rodoviária passará a fazer o retorno no Shopping Pantanal, deixando de retornar na Morada do Ouro.

A linha 721 – Voluntários / Terminal CPA I deixará de ir até o Terminal do CPA I. A integração com essa linha será feita no ponto de embarque/desembarque do Shopping Pantanal, através do cartão transporte.

A partir de hoje, as mudanças acontecem na linha 720 – Voluntários da Pátria / Centro, somente aos domingos, passará a operar como A70 – Alimentadora Voluntários / CAIC.

Mais informações pelos telefones da diretoria de transporte da SMTU: 3315-4213 / 3315-4229.

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Estudos do metrô de Curitiba ficam para fevereiro

Metrô SP
A prefeitura de Curitiba adiou para fevereiro de 2011 a conclusão dos estudos para elaborar o projeto de engenharia, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) da chamada Linha Azul, trecho de metrô entre os bairros Santa Cândida e CIC Sul, em Curitiba. Esses documentos são a base para o desenvolvimento de um futuro estudo de viabilidade e criação de um projeto executivo, que detalharão a construção do que seria a primeira linha de metrô da capital paranaense. A previsão inicial é que esses estudos estariam prontos no primeiro semestre deste ano, mas por causa de mudanças ao longo do projeto de engenharia houve atraso em todo o cronograma.
O consórcio Novo Modal (Trends, Engefoto, Esteio e Vega) foi contratado em março de 2009 para elaborar o projeto de engenharia, mas teve o prazo de conclusão do contrato prorrogado por duas vezes, segundo dados do Portal do Controle Social, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), com base em informações da própria prefeitura. Este estudo teria sido concluído em julho e, a partir dos detalhes dele, a empresa Ecossistema começou a se dedicar a desenvolver o EIA-RIMA.

Financiamento
Uma das grandes dúvidas sobre a construção de uma linha de metrô em Curitiba é quem será o responsável por pagar pela obra. O governo federal é o mais cotado a desembolsar os R$ 2 bilhões – estimados em 2008. Porém, o metrô de Curitiba não consta nos planos de investimento em infraestrutura do governo federal, como o Plano de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2), que será executado ou iniciado no governo de Dilma Rousseff a partir do ano que vem.
Portanto, a conclusão das análises para a elaboração do estudo de viabilidade econômico-financeira do metrô é importante para tentar convencer o governo federal a custear a construção. A prefeitura de Curitiba, através do Ippuc, foi procurada para comentar o andamento dos estudos e da negociação, mas a assessoria de imprensa informou que ninguém falaria sobre o assunto. Na CBTU, a informação é que o órgão acompanha o desenvolvimento dos projetos e aguarda a conclusão deles.
A construção de uma linha de metrô foi apontada pelo ex-prefeito Beto Richa (PSDB), eleito governador do Paraná, como uma obra importante para melhorar a mobilidade de Curitiba para receber turistas durante a Copa do Mundo de 2014.
A intenção seria construir até lá pelo menos um trecho da Linha Azul, que teria no total 22 quilômetros de extensão, entre os terminais Santa Cândida e CIC Sul, passando pelo Centro. Estão previstas no projeto 21 estações de embarque e desembarque, com distância média de 1 quilômetro entre elas. O veículo usado no metrô terá características leves com capacidade de transportar 1.150 passageiros em cada composição, formada por quatro carros motorizados. A previsão é que 500 mil passageiros possam ser transportados por dia.


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Governo do Estado quer acabar com a greve dos ônibus na Grande Vitória

O governo deve oficializar, em caráter urgente, na manhã desta segunda-feira (29), o pedido para antecipar o julgamento do dissídio dos rodoviários, marcado para acontecer só na próxima sexta-feira (03). Caberá à presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Vanda Lúcia Decuzzi, decidir se antecipa ou não.

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, não há motivos para que a greve continue, uma vez que o dissídio já tem data para acontecer. "Sexta-feira ainda está longe. Precisamos pôr fim a isso logo. O ideal é que o julgamento ocorresse nesta segunda mesmo ou, no máximo, terça", ressaltou Rabello.

O Sindicato dos Rodoviários, por meio da assessoria, diz que concorda com a antecipação do julgamento, mas que a categoria não aceita menos de 9,5% de aumento. A oferta inicial das empresas é de 5,39% de reajuste. Ainda de acordo com o Sindirodoviários, índices menores que 9,5% sequer serão levados para discussão da categoria em assembleia, e não descarta uma "reação espontânea" dos motoristas caso a Justiça decida por um reajuste menor.

Fonte: Gazeta Online
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