Justiça suspende o aumento das passagens de ônibus em Teresina

O pedido de liminar suspendendo os efeitos de qualquer decreto municipal ou outro ato normativo que tenha autorizado aumento da tarifa de transporte coletivo urbano em Teresina, foi deferido agora hoje (18), em sua totalidade, pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Dr. Oton Mário José Lustosa Torres.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual através do promotor de Justiça, Fernando Ferreira dos Santos. O pedido de liminar do promotor questionou a Strans se havia estudos em andamento para a majoração dos preços das passagens dos transportes coletivos, como a planilha foi elaborada em pouco mais de 20 dias e se o lucro das empresas de ônibus faz parte da planilha.

Em sua decisão, o juiz determina a suspensão imediata da cobrança de R$ 1,90 e o retorno do preço de R$ 1,75 para a tarifa, e a apresentação da planilha de custos que embasou o reajuste, além de dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros das empresas de ônibus, bem como a margem de lucro das mesmas e se elas ganham com contratos de publicidade nos veículos.

Desde sábado, dia 15, o preço das passagens de ônibus passou de R$ 1,75 para R$ 1,90. O reajuste aconteceu sem qualquer aviso prévio do SETUT (Sindicato das Empresas do Transporte Urbano) ou da PMT (Prefeitura Municipal de Teresina) e gerou revolta por parte da população.

Fonte: GP1.com

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João Pessoa tem a menor tarifa de ônibus entre 22 capitais e DF

O pessoense paga a menor tarifa de ônibus entre 22 capitais brasileiras e mais o Distrito Federal. O valor da passagem dos coletivos só é menor em Teresina (PI), São Luís (MA), que a idade da frota é de 7,5 anos, e Fortaleza (CE), onde a tarifa é subsidiada, ou seja, conta com incentivos do município e estado. Em Rio Branco (AC) o valor pago pelos usuários dos ônibus é igual ao cobrado em João Pessoa, que é de R$ 1,90.
A gestão municipal pessoense, segundo destacou a superintendente da STTrans, Laura Farias, conseguiu equilibrar o sistema de transporte coletivo e sempre concede o aumento mediante assinatura de termos de compromisso, onde as empresas assumem a obrigação de promover melhorias no sistema. “Uma das principais preocupações da atual gestão foi promover a renovação da frota de ônibus de João Pessoa, isso para proporcionar um serviço de qualidade à população, que passou a contar com veículos mais novos e com maior acessibilidade”, disse.
Segundo a superintendente, um aspecto que deve ser levado em consideração é que hoje João Pessoa possui a frota mais nova de ônibus entre 18 capitais brasileiras e o Distrito Federal. “A média de idade dos coletivos de João Pessoa é de 3,8 anos, ficando abaixo da média nacional que é de 5,5 anos”, destacou. Para o pessoense, a vantagem da baixa idade da frota de seus ônibus reflete na melhor acessibilidade aos passageiros, como portas mais largas, cadeiras diferenciadas, destinadas a gestantes e obesos, corrimões especiais para deficientes visuais e sinal de parada com escrita em braile, além de dispositivo que só possibilita a partida após o fechamento das portas.
Em Fortaleza, o preço da passagem é subsidiada, ou seja, conta com o dinheiro público por parte da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado. Neste caso é a população quem acaba pagando essa diferença no valor da tarifa, pois o subsídio é feito com dinheiro do contribuinte. Em 2006, a gestão daquele município reduziu o Imposto sobre Serviços (ISS) das empresas de ônibus pela metade, de 4% para 2%, e extinguiu a taxa de gerenciamento do serviço. Dois anos depois o governo estadual reduziu de 17% para 8,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Já em Recife o valor da tarifa varia de acordo com a distância percorrida. A cidade foi dividida em quatro anéis, por isso, no município vigoram quatro tarifas diferentes, que são R$ 1,20, R$ 1,85, R$ 2,25 e R$ 2,80.
Nova Tarifa – Desde o último dia 4 passou a vigorar uma nova tarifa em João Pessoa. O valor da passagem de ônibus sofreu um reajuste de 5,5%, saindo de R$ 1,80 para R$ 1,90. Para se chegar ao novo valor foram levados em consideração dados operacionais, os custos do sistema e o índice de passageiro equivalentes do sistema. Outro aspecto considerado na hora de calcular o reajuste foi o Termo de Compromisso, celebrado entre a STTrans e as empresas operadoras do sistema de transportes públicos. Nele, Poder Público e empresas se comprometem a promover melhorias para os usuários de transportes coletivos.
No termo, as empresas operadoras se comprometeram a adquirir, no mínimo, 70 ônibus novos, todos adaptados para facilitar o acesso ao seu interior das pessoas com necessidades especiais, implantar 150 abrigos em paradas de ônibus e colocar piso nos que ainda não o possui, além de financiar o desenvolvimento de estudos e projetos para a implantação de um sistema BRT (Bus Rapid Transit, que em Português significa ônibus em trânsito rápido) envolvendo a área central e a avenida Epitácio Pessoa.

Preços da passagem nas capitais brasileiras:

Fonte: Redação com Secom/JP

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São Paulo ganhará 4 estações de metrô até junho

As estações Tamanduateí e Vila Prudente, da Linha 2-Verde, e Paulista e Faria Lima, da Linha 4-Amarela, deverão ser inauguradas até o fim de junho deste ano. A informação é da Assessoria de Imprensa da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), mas ainda não há um dia definido para entrega, segundo a assessoria.
Depois da liberação dos protocolos de segurança e de operação, as estações deverão ser abertas ao público nos horários que não são de pico de movimento. No caso da Linha 4, isso já foi definido: das 9h às 15h. Na sequência, os horários começarão a ser ampliados ? até a funcionar fora desse horário de vale. Esse é um procedimento padrão.
Desde o início do ano passado, foram anunciados vários prazos de entrega do trecho entre as Estações Paulista e Faria Lima. A princípio, o Metrô pretendia inaugurá-lo em março, nos últimos dias do governador José Serra (PSDB) no cargo, mas o prazo foi postergado para abril e, agora, para até o final de junho.
A demora, segundo a Assessoria de Imprensa da companhia, é atribuída a um "rígido protocolo de testes". Dividido em duas etapas, definidas como operação assistida dos sistemas e operação do material rodante, o Metrô espera atingir o "padrão de segurança" para liberar a nova linha.
O projeto da Linha 4 prevê um trecho de 12,8 quilômetros, com 11 estações, entre a Vila Sônia e a Estação Luz. Por conta de restrições orçamentárias, a construção foi dividida em duas fases.
Na segunda fase, que tem previsão para começar a operar em 2012, serão entregues as Estações Fradique Coutinho, Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia. A Linha 4 ? Amarela é vista como estratégica, já que ligará as Linhas 2?Verde (pela Estação Paulista), 3?Vermelha (República) e 1?Azul do Metrô (Luz), além das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Luz e em Pinheiros.
Linha Verde. O funcionamento da Estação Tamanduateí na Linha 2-Verde permitirá a integração com a Linha 10-Turquesa, da CPTM, pela estação de mesmo nome. Essa conexão também aumentará o número de usuários da já saturada linha.
Em março deste ano, ela registrou 38 mil passageiros por hora nos horários de pico e sua capacidade máxima estipulada é de 35 mil. Também em março, a média de passageiros transportados na Linha Verde chegou a 472,1 mil diariamente. No mesmo período de 2009, esse número era de 416,4 mil. Com o complemento do ramal metroviário, a previsão é que sejam transportados cerca de 800 mil passageiros por dia no trecho entre a Vila Prudente e a Vila Madalena. Ela também terá conexão com o serviço do Expresso Tiradentes, na Vila Prudente.
Atualmente, o ramal liga a Vila Madalena ao Sacomã. A ligação já era prevista desde o fim dos 80, quando o projeto da Linha Verde foi concebido. Estão em operação atualmente 12 estações ? as últimas inauguradas foram a Sacomã, em janeiro passado, e a Alto do Ipiranga, em julho de 2007 ? que totalizam 11,7 quilômetros de extensão.

Fonte: Estadão

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Sete Lagoas começa a renovar sua frota do transporte coletivo

Tendo em vista o constante crescimento da cidade, a Turi, uma das concessionárias do transporte coletivo urbano de Sete Lagoas, começa a aumentar e renovar sua frota. Quatorze novos ônibus já estão em circulação na cidade.

Segundo Roberto Samuel, gerente geral da Turi, as constantes mudanças nas leis fazem com que a empresa sempre esteja se renovando e se adequando ao que é exigido, “os novos veículos já atendem as leis e exigências de conforto, acessibilidade, segurança e emissão de poluentes”.

De acordo com Roberto, Sete Lagoas hoje é uma das cidades no Brasil com a idade média da frota mais nova, “são 93 ônibus, com data de fabricação variando de 2006 a 2010”, conclui o gerente.

A empresa prevê que em 2014 estará com toda sua frota renovada, “esperamos a chegada de dez novos veículos no ano que vem, de quinze a vinte em 2012, em 2014 devemos estar com a frota toda renovada para a Copa do Mundo no Brasil”, finaliza Roberto.

Fonte: Portal Sete

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Nova tarifa e velhos problemas em Limeira

No primeiro dia de vigência do novo valor da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,20 para R$ 2,40, falhas antigas no serviço - como atraso, falta de renovação e ampliação da frota - ainda geram reclamações de usuários ouvidos pelo Jornal de Limeira. "Não percebi nenhuma mudança. O ônibus que peguei para vir trabalhar é o mesmo de sempre e o horário está o mesmo. A única coisa que mudou foi o valor", criticou o vendedor Élvio Aparecido Martins de Oliveira, de 47 anos.

A ajudante-geral de laboratório Maria de Lourdes Rodrigues de Souza, 62, também não percebeu nenhuma alteração. Ela, que utiliza o transporte coletivo diariamente para trabalhar, relata que permaneceu na manhã de ontem o mesmo período no ponto à espera do ônibus que passava na semana passada, antes do reajuste entrar em vigor. "Não adianta quererem mudar o sistema apenas no papel. É preciso colocar em prática. Não estamos andando de graça. Pagamos pelo serviço, que deveria ser de primeira qualidade", posiciona-se.

Em uma semana, a auxiliar-administrativa Luana de Araújo Pinheiro, 22, chegou três vezes atrasada em seu local de serviço. O motivo se deu pela demora do ônibus que faz o percurso até o seu trabalho passar no ponto. Luana mora no Jardim Novo Horizonte e trabalha na Avenida Laranjeiras. Para chegar até lá, ela utiliza a linha 104 da Viação Rápido Sudeste. Apesar da nova tarifa, a linha ainda persistiu no atraso. "Fui reclamar do atraso, o motorista ficou bravo comigo e disse para eu ter paciência. O problema é que esse atraso chega a passar de uma hora", fala.

ABRIGOS

Outro problema apontado pelos usuários do transporte coletivo é a falta de abrigos nos pontos. Exemplo disso é a condição que se encontram os assentos dos abrigos que ficam na Rua Barão de Campinas, aos fundos da escola "Brasil", e na Rua Presidente Roosevelt, ambas no Centro.

Conforme constatou a equipe do Jornal, dos três bancos de concreto, apenas dois estão inteiros, porém, continuam caídos e soltos da estrutura. "É um descaso com a gente. Além de não poder sentar, à noite, é perigoso alguém chutar e se machucar com esses blocos de concreto", alerta o segurança Marco Antônio Orlandine, 48, que diariamente passa pelo local.

A reclamação foi encaminhada à prefeitura. Em nota, foi informado que serão colocados pelo menos 133 novos abrigos em vários pontos da cidade em breve. A Rápido Sudeste será responsável por 40 abrigos e a Viação Limeirense, por 93.

Fonte: Jornal de Limeira

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Rio de Janeiro: Sec. de Transportes faz balanço das fiscalizações em ônibus e táxis

Dos 322 ônibus fiscalizados pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) na cidade do Rio de Janeiro, em pouco mais de dois meses de operações ininterruptas, 179 deles foram penalizados por apresentarem irregularidades tais como vidro trincado, bancos soltos, sistema elétrico com falhas, pneus carecas, entre outros. Somente no mês de maio, a SubF da SMTR checou 155 coletivos, dos quais mais da metade foi reprovada, o que equivale a um total de 82 ônibus retirados de circulação em 11 dias de atividades.

Além do problema de má conservação constatado em grande parte dos veículos fiscalizados, a Subsecretaria de Fiscalização de Transportes (SubF) também tem encontrado ônibus circulando pelo município com documentação irregular, como a falta de cadastro junto à SMTR para operarem na condução remunerada de passageiros. Não estar autorizado para este fim, significa que as empresas de ônibus estão colocando nas ruas veículos “em condição pirata”, que transitam clandestinamente pela cidade e podem ocasionar riscos aos usuários desta modalidade de transporte coletivo.

Táxis – Desde o início das suas atividades, em 23 de fevereiro deste ano, a Subsecretaria de Fiscalização de Transportes (SubF) avaliou 1128 taxis e tirou 312 deles de circulação por apresentaram problemas similares aos dos coletivos que circulavam pelo Rio: má conservação e documentação irregular. Em maio, dos 240 taxis fiscalizados, 80 foram penalizados.

Vale ressaltar que os veículos penalizados, tanto ônibus quanto taxis, só poderão voltar a circular com passageiros quando tiverem os seus problemas solucionados junto à SMTR.

Fonte: Prefeitura do Ro Rio de Janeiro

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Goiânia: Reunião que iria discutir melhorias no trasnporte foi remarcada

A reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), que estava prevista para acontecer hoje, foi remarcada para o dia primeiro de junho. A Câmara discute melhorias no transporte da capital e a reunião de hoje decidiria, dentre outras coisas, a renovação da concessão da Metrobus para o Eixo-Anhanguera, além do projeto de ampliação da principal linha da capital.

O encontro foi adiado porque o governador Alcides Rodrigues recebeu ontem do presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia (CMTC), Marcos Massade, um conjunto de propostas para o transporte. As propostas devem ser apresentadas nos próximos dias pelo governador e pelo prefeito Paulo Garcia.

O presidente da CDTC e também Secretário das Cidades, Paulo Gonçalves, disse que a reunião deve decidir pela renovação da convessão do Eixão por mais 20 anos. Segundo ele, a Câmara deve resistir à pressão exercida pelas outras empresas.

"As empresas não podem impedir uma coisa que a sociedade pleiteia. O ganho não é das pessoas físicas em si, mas da coletividade. Eu diria que o ganho disso, em redução de 50% da tarifa representa muito no bolso do usuário. A população deseja isso nesse momento", afirmou o secretário.

O representante da Assembleia Legislativa na CDTC, o deputado estadual José Nelto (PSDB) mostrou indignação com os rumos com que as negociações vem sendo feitas. " É uma Irresponsabilidade das autoridades públicas do estado de Goiás e da prefeitura de Goiânia que visa nesse momento atender o poder econômico do transporte coletivo da capital em detrimento da população, que está sofrendo andando em ônibus superlotados", disse o deputado.

PROTESTO

Representantes de associações de moradores da região noroeste de Goiânia, entidades sindicais e motoristas da Metrobus se reuniram na frente do Palácio Pedro Ludovico, onde seria a reunião hoje da CDTC, para pressionar os gestores públicos após saberem que o encontro não foi realizado.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores em Goiás (CUT-GO), Bia de Lima, revelou o incômodo pela não renovação da concessão do Eixo, que pode prejudicar os motoristas da Metrobus. "Isso tem gerado não só insatisfação, como também a dificuldade na solução dos problemas", afirmou Bia.

Fonte: Portal 730

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Porto Alegre: Relatório aponta para necessidade de implantação

O estuto aponta para a necessidade de ser criado um novo março regulatório para o transporte coletivo de passageiros, "a ser construído levando-se em conta o aprendizado de décadas do Daer, da Metroplan e da Agergs, dos concessionários do sistema bem como com as informações colhidads das diversas audiências realizadas pela comissão", aponta.
Para concluir o trabalho, a comissão realizou audiências públicas em Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria. Estas audiências, indica o relator, demonstra que os usuários consideram as tarifas elevadas e que é necessário a criação de um fundo para subsidiar passagens de categorias isentas.
Outras constatações:
O transporte clandestino desvia passageiros do sistema oficial e pressiona as tarifas; O incentivo à motorização privada contribui para a redução do número de passageiros; Os conselhos decisórios devem ser ampliados com mais representantes da sociedade; Um novo modelo deve ampliar as escolhas dos usuários; Transição gradual do modelo atual para o novo; Os futuros modelos licitatórios devem conduzir a um sistema equivalente ou melhor ao que se tem atualmente.
"A partir das deficiências apontadas e das necessidades impostas para a realização da Copa do Mundo de 2014, ficou claro que precisamos discutir um novo modelo de transporte", afirma o relator.
"Vamos solicitar ao Executivo a criação de um novo março regulatório para o setor", definiu o presidente da comissão, para quem os estudos elaborados pelo órgão complementam os dados da comissão que avaliou a situação das estações rodoviárias. "Precisamos de um sistema mais transparente, justo e com melhor nível na prestação de serviços".

Fonte: JusBrasil

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