Prefeitura de SP vai ampliar fiscalização nos ônibus

A Prefeitura de São Paulo vai intensificar a fiscalização de ônibus a partir do próximo domingo, 10. Será ampliado o Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), com um modelo que usará aparelhos de GPS para acompanhar se todas as partidas em um intervalo determinado foram cumpridas e se os coletivos saíram na hora certa dos terminais. A medida é uma estratégia da gestão municipal para fiscalizar a atividade das empresas de ônibus e das ex-cooperativas de lotação.

Entre 2013 e 2015, houve uma queda de infrações graves e gravíssimas de 40,8% e 40,6%, respectivamente, cometidas por motoristas das empresas e das ex-cooperativas. Os dados são da São Paulo Transporte (SPTrans), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. No total, foram 157.299 autuações em 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), ante 101.183 no ano passado: queda de 35,7%.

As infrações graves e gravíssimas englobam problemas como atraso de partidas e descumprimento de viagens programadas. A mudança na fiscalização ocorrerá primeiro aos domingos, pelo período de um mês. Em seguida, será aplicada durante todo o fim de semana para, então, ser ampliada para todos os dias.

O investimento no novo sistema é necessário porque, segundo relato de passageiros, a queda nas multas não significa melhora no serviço.

O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, admitiu que a queda foi provocada pela forma como o Regulamento de Sanções e Multas (Resam) era aplicado. Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Município (TCM) orientou que as autuações fossem praticadas pela Prefeitura. Antes, era a Socicam, empresa que administra os terminais, que encaminhava as infrações para a SPTrans, para só então elas serem aplicadas. Após a orientação do TCM, a SPTrans ficou encarregada de fazer as autuações diretamente, a partir da reclamação dos usuários.

Com o novo sistema, Tatto espera até alavancar as autuações. "Estamos mudando a plataforma tecnológica, saindo da fiscalização aleatória e manual e migrando para uma global, em todos os veículos, não só nos terminais", disse.

Para começar a implementar a mudança, a SPTrans vai multar justamente os descumprimentos de viagens programadas. Cada partida que não sair no horário determinado em contrato ocasionará multa de R$ 80. "Tem hora que ele (operador da linha) demora 20 minutos para liberar uma saída. Para compensar (os veículos que não saíram), ele libera um monte de ônibus de uma vez para não levar multa", explicou Tatto.

Essa "compensação" é sentida pelos passageiros, como relata o sushiman Carlos Silva, de 42 anos, que usa o transporte público na região do Capão Redondo, zona sul da capital. "Às vezes, o ônibus demora meia hora para passar. Quando passa, vêm três da mesma linha de uma só vez."

Alguns até já se adaptaram ao problema, como o pedreiro João do Nascimento, de 61 anos, que se mudou de Pernambuco para São Paulo há seis meses. "Quando eu percebi isso, comecei a ir direto para o ônibus de trás enquanto fazem fila no primeiro."

Faixas

A SP-Urbanuss (sindicato das empresas) disse que a queda nas multas "é compatível com a redução verificada no número de reclamações dos clientes nos últimos três anos". A entidade também informou que melhorias no sistema, como faixas exclusivas, corredores e veículos modernos, ajudaram a derrubar as multas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.