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Caso seja confirmado o aumento (dos atuais R$ 3,10 para o valor pleiteado pelas empresas do setor, de R$ 3,80), a nova tarifa do transporte público de Cuiabá será a mais cara do país, ao lado de São Paulo e Rio de Janeiro.
Mas há “razões inescapáveis” para isso, disse o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamante. As principais seriam a gratuidade para estudantes e idosos, por exemplo, a nova alíquota do ICMS, retirando isenção sobre o diesel, e diminuição do número de usuários.
“Há vários fatores a serem considerados nessa comparação complicada. Levando-se em conta só o preço, há capital que tem subsídio. São Paulo, por exemplo, dá quase R$ 1 bilhão para ajudar a manter o preço, além do fato dos estudantes pagarem meia passagem, no lugar da isenção total, como ocorre em Cuiabá. Quem paga para os estudantes andarem são outros passageiros”, disse Bustamante.
Logo depois dessas desvantagens com relação à capital do Estado mais rico e industrializado do país, vêm o fim da isenção do principal insumo, do qual a Secretaria de Fazenda (Sefaz) já avisou que não vai mais abrir mão, além de queda de 9,18% do número de passageiros. Em números, de uma média de 3,7 milhões de passagens/mês para 3,4 milhões de passagens/mês nos últimos dois anos.
Todas as justificativas acima, somadas às recomposições inflacionárias, continuou Bustamante, entornaram o caldo do trabalhador. Dado curioso é que, se todos que andam de graça em Cuiabá pagassem, “a passagem custaria R$ 1,99, segundo cálculos da Arsec, com dados da Secretaria de Mobilidade Urbana”. Ou seja, é gratuidade só no nome, pois os pais pagam para os filhos estudantes irem à escola de ônibus, ou para os mais velhos entrarem pela porta de trás.
A única chance dos passageiros de coletivo é se essa planilha que vai ser publicada hoje e levada, daqui a trinta dias, a uma audiência pública, seja vetada pelo prefeito Mauro Mendes ou embargada pela Câmara Municipal, o que não foi sinalizado até agora. “Depois de trinta dias de publicação, ela [a tabela de cálculos] é levada para uma audiência pública para discutir qual valor será definido entre as duas planilhas. Se R$ 3,60, sem o valor do ICMS, ou R$ 3,80, com o valor do novo repasse. Isso deve ocorrer em fevereiro ou março. Só a partir daí é que começa a valer”, explicou a assessoria de comunicação da Arsec.
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