Campinas (SP) elevará de R$ 2,5 milhões para R$ 5 milhões o subsídio mensal às empresas de ônibus, de julho a dezembro, segundo decreto publicado nesta sexta-feira (31) em Diário Oficial. Com isso, o município somará neste ano despesa total de R$ 45 milhões.
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| Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas |
A elevação do aporte às concessionárias significa alta de 275% em relação à previsão de gastos anunciada em janeiro pelo Executivo, de R$ 12 milhões (repasse mensal estimado em R$ 1 milhão), quando o preço da tarifa subiu de R$ 3,30 para R$ 3,50. À época, a empresa responsável pelo gerenciamento do transporte (Emdec) defendeu equilíbrio do sistema.
Justificativas
A justificativa para o aumento do subsídio, segundo decreto assinado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), é a compensação dos reflexos provocados pela alta do índice de inflação. Entre eles, diz o texto, estão elevação de preços do óleo diesel e insumos para a prestação do serviço; a perda do poder aquisitivo da renda do trabalhador, em especial da população mais carente; além da "necessidade de manutenção da integridade do sistema de transporte".
"O subsídio mensal em 2013 era de R$ 4,1 milhões. Se você dividir os R$ 45 milhões em 12 meses, o valor atual será inferior. Por outro lado, a inflação acumulada no período foi de 20,6%, segundo o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]", defendeu o secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, ao mencionar tgambém que os preços do óleo combustível, pneus, peças e acessórios dos veículos também subiram neste intervalo.
O presidente da Emdec alegou, ainda, que no período houve investimentos no setor, incluindo a troca de 326 coletivos, e que a alta no subsídio evita um repasse direto dos gastos à população. Ao ser questionado sobre possíveis novas mudanças até dezembro, ele resumiu que não há expectativa.
"A preservar as condições vigentes, não vamos mexer na tarifa. Digo isso porque pode acontecer algo que não imaginamos, como descontrole da inflação", disse. Em relação ao valor total que será repassado às empresas até o fim do ano, R$ 6 milhões serão destinados ao Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI), segundo a administração. "Dobramos o número de vans para o serviço, passaram de 25 para 50", afirmou Barreiro.
Histórico da tarifa
O valor cobrado pelo transporte público mudou quatro vezes durante o atual governo. Depois que os protestos de 2013 começaram a surgir em São Paulo e outras cidades do estado, Donizette baixou o preço duas vezes, de R$ 3,30 para R$ 3,20; e posteriormente para R$ 3.
Em julho do ano passado, a Emdec voltou a tarifa para o patamar de R$ 3,30. De acordo com a Prefeitura, para o valor chegar a R$ 3 foi necessário um subsídio mensal de R$ 6 milhões às empresas. No patamar de R$ 3,30, em meados de 2014, o aporte era de R$ 3,6 milhões.
Em janeiro, a Emdec anunciou que a verba mensal seria de R$ 1 milhão às concessionárias do transporte até dezembro e o secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, garantiu que também haveria melhorias no serviço. Contudo, o valor do aporte foi alterado em março para R$ 2,5 milhões, diante da necessidade de compensar gastos e "equilibrar o sistema".
Informações: G1 Campinas e Região
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