Os cofres públicos de Mato Grosso já destinaram R$ 896 milhões em recursos para a implantação do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital. Divulgado pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), o montante pago até este mês representa 60,6% do valor total da obra, a mais cara licitada pelo poder público no Brasil para a Copa do Mundo deste ano.
Afetada por atrasos, hoje a construção sequer possui data oficialmente estipulada para ser entregue e o Ministério Público prevê que não deve ser totalmente executada nem mesmo dentro dos próximos dois anos.
Ao todo, o estado se comprometeu a desembolsar R$ 1,477 bilhão para pagamento da obra. Segundo a Secopa, que divulgou o montante já pago, grande parte do valor do empreendimento, na ordem de R$ 500 milhões, diz respeito à aquisição do chamado material rodante – trilhos, vagões e os demais equipamentos do metrô de superfície.
Todo esse material já foi importado e se encontra no canteiro do que será o centro de controle e operações (CCO) do sistema, ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, de forma que o restante do valor a ser pago deve corresponder em sua maioria à execução das obras de construção e instalação ao longo de 22 km de trajeto na região metropolitana.
Obras atrasadas
Enquanto isso, a sensação nas ruas é de que o valor pago não corresponde proporcionalmente à execução do projeto do VLT e as obras atrasadas seguem causando transtorno diário em trechos de avenidas da região metropolitana, como a João Ponce de Arruda, a FEB, a Tenente Coronel Duarte (Avenida da Prainha), a Fernando Corrêa da Costa e a Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).
Nesta última, por exemplo, o canteiro central foi destruído em grande parte, com a retirada da vegetação, para dar lugar aos trilhos que nem começaram a ser instalados. Motoristas convivem diariamente com interdições e agravamento das condições do asfalto, enquanto pedestres perderam ainda mais espaço para travessia e têm de conviver com poeira e lama constantes. O mesmo ocorre na FEB e na Prainha.
Gerenciados pelo estado, os trabalhos de engenharia são responsabilidade do Consórcio VLT, grupo de empreiteiras que venceu a licitação em 2012 para realizar o projeto do novo sistema de transporte coletivo e executá-lo. A licitação seguiu os moldes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo de processo lançado pelo governo federal para simplificar as contratações com vistas à Copa do Mundo, permitindo que o projeto executivo da obra seja desenvolvido ao longo da própria execução em prazos curtos.
Porém, o próprio governo do estado retirou o VLT do escopo de projetos para a Copa do Mundo e também não conseguiu cumprir o prazo contratual de finalização das obras, em março deste ano. A saída foi assinar um termo aditivo ao contrato original, estendendo o prazo de execução para o último dia de 2014 – prazo que a Secopa já avisou que deverá ser alterado por meio de um próximo aditivo, dada a morosidade do andamento dos trabalhos.
Perspectivas
Para o Ministério Público, além do prazo, o próprio contrato deve ser revisto. De acordo com o promotor Clóvis de Almeida, que fiscaliza as obras do VLT, seria “otimismo” estipular o fim das obras até mesmo para daqui a dois anos. Para ele, a população está vivendo um dos piores cenários possíveis diante das obras, repletas de erros de projeto e falhas de planejamento permitidas pela modalidade contratual.
“A obra é exequível, mas não na forma em que foi contratada. É risível que as pessoas tenham caído nesse conto. Os políticos fizeram disso uma bandeira e o povo comprou”, criticou o promotor, lembrando que os prazos assumidos pelo governo já eram “irreais” já na época de contratação do projeto.
Ainda segundo Almeida, o Ministério Público já contabiliza mais de R$ 900 milhões destinados pelo estado para pagamento das obras, conforme as últimas medições. “Difícil é ver esses R$ 900 milhões materializados na rua”, ironizou, prevendo dificuldades para o próximo governador manter o andamento dos trabalhos a partir de janeiro a não ser que mude as condições do contrato e implemente um verdadeiro choque de gestão. “Senão, esse contrato ainda vai render muita dor de cabeça para a população”, declarou.
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