Após analisar os coeficientes que formam o cálculo tarifário, os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04, e votaram pela manutenção dos benefícios e pela tarifa técnica de R$ 3,13. O prefeito Carlos Amastha garantiu a manutenção e aumento do subsídio, por parte da Prefeitura, e o avanço nas conquistas, sendo que se a tarifa social fosse fechada nesta segunda ficaria em R$ 2,95.
“Como ainda temos 90 dias até a entrada em vigor da nova tarifa, acredito que poderemos buscar a redução desse valor. Saímos daqui com uma comissão formada que irá buscar formas para fortalecer o Fundo de Mobilidade, e assim poder subsidiar ainda mais a tarifa, e iremos cobrar do Município de Porto Nacional para bancar com a parte que lhe compete, uma vez que a população de Palmas vem bancando o transporte público para Luzimangues e assentamentos de Porto Nacional. Só isso impacta em três centavos em cada passagem de ônibus, e mais de R$ 50 mil mensais”, acrescentou o prefeito.
O CMAMT é o órgão responsável por deliberar melhorias e valores tarifário e é composto por representantes da sociedade civil e por órgãos governamentais.
Impostos
Quanto aos impostos de ISS (Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esses valores já não entram no cálculo tarifário, uma vez que o Município de Palmas e o Governo do Estado, respectivamente, já isentaram tais impostos.
Desde o ano passado, a tarifa técnica do transporte coletivo urbano de Palmas é de R$ 2,80, mas devido às isenções de impostos e o subsídio da Prefeitura no valor de 12 centavos no valor de cada passagem, a tarifa social pode continuar em R$ 2,50.
O aumento proposto pelo Conselho é de R$ 0,33, com a manutenção dos benefícios e melhorias para os usuários e para o sistema de transporte público. A exemplo da substituição da frota com mais 31 novos ônibus, dos 22 mil quilômetros a mais, e de um acréscimo de 10 ônibus na frota reserva, que entrarão em operação nos horários de pico, e assim, desafogar as linhas.
No entanto, para não onerar ainda mais os usuários, as melhorias serão gradativas, assim que o Fundo de Mobilidade, criado para subsidiar a tarifa, seja fortalecido. “Para fortalecê-lo, estamos destinando ao Fundo de Mobilidade o valor do que repassado ao Município pelo Estacionamento Rotativo, parte do que é arrecadado com multas irá para o fundo e o que for arrecadado com o novo sistema de guinchamento e com o pátio para guarda de veículos retidos será destinado ao Fundo”, garantiu o secretário Christian Zini.
Entenda
Atualmente, a tarifa técnica do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,80, ou seja, o município e Estado, com a isenção de impostos, subsidiam 30 centavos de cada passagem. Sendo 12 centavos subsidiados pela Prefeitura, oito centavos com isenção do ISS e 12 centavos do ICMS. Já a tarifa social, ou seja a que sai do bolso do usuário, é no valor de R$ 2,50. Com a nova tarifa, que passa a vigorar em 90 dias, o subsídio da Prefeitura passa a ser de 18 centavos, uma vez que o ISS e ICMS já não entraram mais no cálculo tarifário deste ano.
Para o ano de 2015, o Seturb solicitou um reajuste de R$ 0,37, ou seja, a tarifa técnica sugerida pelo sindicato é de R$ 3,17, já a Prefeitura, com uma análise minuciosa, entende que os custos de operação do sistema, com a inclusão de 10 ônibus a mais, passando de uma frota total de 220 para 230, substituição de 62 novos ônibus, acréscimo de 22.000 km em operação e correção de insumos, a tarifa técnica seria R$ 3,13. Os conselheiros também chegaram a esse valor.
Informações: Prefeitura de Palmas
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