Um projeto de lei que obriga trens, ônibus e metrô a reservarem um espaço exclusivo para mulheres foi aprovado pela comissão de transportes da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e já está pronto para entrar na pauta de votação.
O projeto, que é de 2005 e foi elaborado pelo então deputado Geraldo Vinholi (PSDB), tem o objetivo de "coibir as oportunidades de assédio sexual" contra as mulheres que utilizam o transporte público, segundo a justificativa do texto.
O relator do projeto, deputado Gerson Bittencourt (PT), foi quem deu parecer favorável. Ele apresentou duas emendas ao original, determinando que os locais exclusivos sejam identificados e também deu prazo de 180 dias para o governo regulamentar a lei, se aprovada. "Os efeitos psicológicos decorrentes dessa bolinação são gravíssimos, trazendo sérias consequências como insegurança, culpa, depressão, problemas sexuais e de relacionamento íntimo, fobias, entre outros", afirmou Bittencourt em seu parecer.
Em entrevista ao , ele disse que recebe em seu gabinete muitas reclamações de mulheres molestadas, e inclusive uma funcionária dele já passou pela situação. "Esse projeto foi elaborado há oito anos e não prosperou na Casa. Ele tem um apelo muito forte, acho que existe uma tendência de aprovação", disse.
O especialista em transporte Sérgio Ejzenberg afirmou que esta é uma medida paliativa, já que o real problema é a superlotação. "Os ônibus e vagões lotados são propícios para esses abusos. É necessário investir para que todos sejam transportados com dignidade, não separar as pessoas para que as mulheres não sejam abusadas", apontou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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