A melhoria da frota de cerca de 1,8 mil ônibus da Região Metropolitana de Belém (RMB) não está diretamente ligada à tarifa paga por cerca de um milhão de usuários a cada mês. A afirmação é do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), Paulo Gomes. Ele observou que a cada aumento de tarifa, o número de usuários diminui. E como os aumentos não acompanham o que é proposto como ideal para manter sistema, a capacidade de investimentos das empresas cai.
A solução apontada por ele seria reduzir a elevada tributação sobre o transporte público da capital paraense, que é apontada pela entidade como a mais alta do País. Em cidades com tarifa semelhante, como Fortaleza, onde a tarifa custa R$ 2,20, a frota apresenta melhores condições por causa dos custos muito abaixo da metade de Belém. Outras grandes capitais, como São Paulo, possuem subsídios de até 50% do poder público para sustentar a operação e não deixar os custos das melhorias no serviço pesar no bolso de quem precisa dos ônibus.
A solução apontada por ele seria reduzir a elevada tributação sobre o transporte público da capital paraense, que é apontada pela entidade como a mais alta do País. Em cidades com tarifa semelhante, como Fortaleza, onde a tarifa custa R$ 2,20, a frota apresenta melhores condições por causa dos custos muito abaixo da metade de Belém. Outras grandes capitais, como São Paulo, possuem subsídios de até 50% do poder público para sustentar a operação e não deixar os custos das melhorias no serviço pesar no bolso de quem precisa dos ônibus.
A mesma saída é apontada pelo Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA) a cada ano, nas discussões de reajuste de tarifa do Conselho Municipal de Transportes. Este ano, a proposta ganharia um novo contexto, por seguir a tendência de desonerar produtos e serviços, como vários alimentos da cesta básica e tarifas de energia. Porém, não há qualquer plano para que ela se torne realidade.
Paulo Gomes, do Setransbel, preferiu não falar diretamente sobre o tema aumento de tarifa, mas reconheceu que os estudos para um possível reajuste já começaram a ser feitos. Porém, nenhum prazo foi dado. O último reajuste proposto, que foi fechado em R$ 2,20 pelo ex-prefeito Duciomar Costa, foi de R$ 2,34.
Nos últimos cinco reajustes de tarifa, foram suprimidos cerca de R$ 0,50. Mesmo quando os valores apontados pelo sindicato foram aprovados ou tiveram números próximos dos apontados pelo Conselho, a passagem final aprovada pelo prefeito sempre foram valores mais populares.
Gratuidades - O excesso de gratuidades (22% do total de passageiros) e meia passagem (38%) também foi uma causa apontada para os altos custos de manutenção do sistema pelo Setransbel, entidade que representa as empresas de transporte público de Belém.
"Por conta dos ônus elevados em manter o sistema de transporte e uma tarifa que não é a ideal, a capacidade de investimento dos empresários da RMB fica engessada", defendeu o presidente do Setransbel.
Inquérito civil do MPE apura denúncias
A promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Pará (MPE), abriu um inquérito civil para apurar as condições do transporte público da RMB.
O inquérito foi aberto na sexta-feira, 8, depois de a promotoria ter recebido diversas denúncias de usuários. A promotora de Justiça Elaine Castelo Branco solicitou à Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) uma relação com todas as empresas de transporte coletivo da RMB e um plano de providências. O prazo dado foi de 10 dias a contar do recebimento da notificação. O órgão municipal de trânsito e transporte informou que o material solicitado pela promotora será entregue no prazo.
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