Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

Comissão do Senado aprova incentivo para compra de ônibus para o transporte público

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PLS 268 de autoria do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) propondo que sejam isentos de pagamento ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) todas as compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros.

Na sua justificativa, Cássio Cunha Lima destaca que a melhoria da qualidade do transporte pública passa também por veículos confortáveis, “pois um dos maiores problemas que afetam a prestação desse serviço é justamente a idade média da frota utilizada, que acarreta diversos problemas, como quebras em serviço, maior nível de ruído e desconforto ao usuário”. Cássio reitera que “apesar dessa constatação não constituir novidade, o que mais se observa no Brasil , é um serviço que se encontra muito aquém do que merece o povo brasileiro, ou do que a pujança econômica de nosso país permitiria”.

Na avaliação do senador, com a aprovação deste Projeto de Lei – que agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - efetivamente, o preço dos ônibus será reduzido em aproximadamente 3,5%, valor que hoje representa a cobrança de PIS/COFINS. “Esta medida, somada a outras, irão garantir uma maior facilidade para a renovação e aumento da frota, com reflexos positivos na prestação do serviço de transporte coletivo urbano e consequente redução no preço das passagens”, sustentou o representante paraibano.

Ainda de acordo com a legislação vigente e pelo PLS será considerado transporte coletivo todos os automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista. Para receber esta isenção, os compradores terão que comprovar o uso do veículo exclusivamente para o transporte público de passageiros, através da caracterização do mesmo e de fiscalização do seu uso através dos agentes oficiais.

0 comentários:

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960