Os impactos ambientais, sociais e econômicos em decorrência da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande foram debatidos na primeira Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), realizadas na manhã desta quinta-feira, no auditório da OAB-MT, na capital.
O responsável pela coordenação dos estudos, o engenheiro florestal Ricardo Mastrangelli, do Instituto Naturae, apresentou os principais dados coletados pelo levantamento, destacando os aspectos positivos e negativos relacionados ao metrô de superfície. Foram identificados 281 pontos positivos e 240 negativos, estes últimos estão relacionados principalmente com a fase de obras, uma vez que haverá interdições e interferências na área urbana da região metropolitana de Cuiabá.
Contudo, quando o modal estiver em operação, as vantagens serão significativas, como a valorização dos imóveis e dos pontos comerciais localizados ao longo do traçado do VLT. Trará ainda novas oportunidades de investimentos, ligando áreas estratégicas como a região do aeroporto, do Porto, Centro, Coxipó e do Centro Político Administrativo. Outro fato constatado é que os dois eixos do metrô de superfície (Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro) atendem a todas as camadas sociais, sendo um estímulo ao uso de transporte público e, consequentemente, contribuindo na melhoria da mobilidade urbana.
Além de proporcionar melhores padrões de deslocamento urbano, o modal trará eficiência na prestação de serviços por meio de uma Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional. Movido à energia elétrica, o metrô de superfície contribui ainda para qualidade ambiental ao utilizar uma fonte limpa de energia. Outro fator importante é que a durabilidade do VLT é de 30 anos, superior a dos ônibus, que é de oito anos.
Haverá ainda o resgate na acessibilidade universal pela padronização e tratamento dos passeios públicos e a retirada do esgoto das redes de água pluvial por meio da estruturação do sistema de coleta de esgoto contribuindo significativamente para a saúde pública. O modal proporcionará também a requalificação e valorização do centro histórico de Cuiabá pela ausência de emissão de ruídos dos motores e fumaças oriundas dos combustíveis fósseis.
Para a implantação desse meio de transporte, será necessária a supressão de árvores que não tem condições de serem transplantadas. Por essa razão, o plano paisagístico do VLT prevê o replantio de 3.500 árvores ao longo do percurso do metrô de superfície.
Presidida pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Vicente Falcão, a audiência pública contou com a participação do secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, o assessor técnico de mobilidade urbana da Secopa, Rafael Detoni, e o gerente do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, Fernando Orsini.
O promotor de justiça Carlos Eduardo da Silva também fez sugestões que podem ser acrescentadas ao estudo, como medidas mitigadoras em áreas verdes da capital, como o Morro da Luz, na região do aeroporto e do Jardim Botânico. O evento atraiu também estudantes universitários, como o acadêmico da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, Rafael Vinícius Rodrigues. Ele avaliou que a audiência foi muito interessante e pretende consultar a íntegra do estudo disponível no site da Secopa para pesquisar sobre alguns pontos com mais profundidade.
Ainda nesta quinta-feira, serão realizadas mais duas audiências: às 14h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, no Coxipó; e às 19h, no Hotel Hitz Pantanal, em Várzea Grande.
TARIFA E DESAPROPRIAÇÕES
Em relação aos questionamentos sobre o preço da tarifa, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) esclareceu que custo operacional do VLT estimado é de R$ 1,75 por passageiro. Mas o cálculo tarifário considerará ainda a integração com a rede de ônibus e o sistema de gratuidade das passagens, fatores que estão sob análise. Conforme já havia sido divulgado pela Secopa, o valor da tarifa deverá ser próximo do preço praticado no sistema de transporte coletivo de Cuiabá – R$ 2,70.
Outro assunto bastante discutido foram as desapropriações. A Secopa explicou que foram identificados 62 pontos que estão sendo analisados pela empresa responsável pelos laudos de avaliação. Após a conclusão dos laudos, os valores que serão pagos pelos imóveis serão divulgados aos proprietários. MODAL – Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa. Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.
SUSPENSÃO DA OBRA
Em relação à decisão da justiça federal que suspendeu novamente as obras do VLT, Maurício Guimarães disse que ainda hoje a Procuradoria Geral do Estado vai protocolar recurso no Tribunal Regional Federal, em Brasília. “A expectativa é que as obras sejam retomadas até meados da semana que vem, pois entendemos que não há razões para suspensão das obras que foram licitadas com total transparência e respeito aos aspectos legais”, concluiu.
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