Empresas concorrentes na licitação do transporte de Marília oferecem tarifas de R$ 2,15

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

A prefeitura abriu, nesta quinta-feira (10) pela manhã, as propostas das empresas interessadas em oferecer o serviço de transporte coletivo urbano em Marília. As menores tarifas foram de R$ 2,1393 para a zona norte e de R$ 2,1501 para a zona sul. Atualmente o bilhete custa R$ 2,30 para todas as regiões da cidade.
Empresa Cidade Sorriso de Curitiba é uma das concorrentes
Agora, as propostas serão analisadas pela prefeitura. Uma comissão irá verificar, primeiramente, se os valores solicitados pelas empresas são exequíveis e se as planilhas estão adequadas à realidade de mercado. Após essa etapa, há ainda o prazo para recursos das empresas participantes do processo, o que pode levar cerca de 20 dias.

A menor tarifa apresentada para a zona norte, de R$ 2,13, foi proposta pela empresa Grande Bauru. A companhia não estava habilitada a participar da concorrência, mas obteve uma liminar garantindo o direito. Outras empresas apresentaram valores que variam entre R$ 2,19 e R$ 2,35.

Já para a zona sul, a menor tarifa, de R$ 2,15, foi proposta pela empresa Cidade Sorriso, de Curitiba (PR). A companhia também não estava habilitada para o processo, mas obteve uma liminar na Justiça. O valor da passagem mais cara neste lote de linhas chega a R$ 2,62.

Inabilitadas/ Como as empresas que apresentaram as menores tarifas não estavam habilitadas pela prefeitura a participar do processo, o caso pode ser modificado pela Justiça.

Segundo a prefeitura, as quatro empresas que obtiveram liminar para participar da abertura de envelopes foram inabilitadas porque infringiram um item da lei que rege o transporte coletivo urbano na cidade.

Pela legislação, a empresa pode concorrer em apenas um dos lotes de linha: ou norte ou sul. Mas as companhias em questão se inscreveram para concorrer aos dois lotes, o que gerou a inabilitação das mesmas.
Por conta da liminar, a prefeitura foi oficiada pela Justiça para esclarecer os motivos pelos quais tornou inabilitadas as empresas. Os ofícios estão sob os cuidados do secretário da Administração, José Carlos da Silva. A prefeitura, a princípio, deve oferecer as respostas ao Judiciário, sem recorrer da liminar.

A homologação do resultado da concorrência dependente, então, de três fatores: análise das planilhas apresentadas pela empresa, decisão judicial e possíveis recursos impetrados por outras companhias.
A prefeitura informou que não há data para que sejam divulgados os resultados a respeito das tarifas.



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