Quem vive em Paulista depende das kombis para conseguir se locomover em boa parte da cidade. O problema é que muitos desses veículos que circulam na cidade não são regulamentados. A Prefeitura diz que, para resolver a situação, depende de uma decisão da Justiça.
O impasse começou em 2009, quando o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Paulista adaptasse o transporte alternativo às leis de trânsito. Apenas as kombis de placa vermelha têm permissão para realizar o transporte remunerado dos passageiros, pois delas podem ser cobrados todos os impostos. Já as kombis de placas cinzentas são particulares. Além das irregularidades, na situação em que elas se encontram, o município perde em arrecadação.
Mesmo sem regulamentação, as kombis de placa cinza continuam a rodar pelas ruas de Paulista. Ao todo, são 300 delas, o que corresponde à metade da frota de transportes alternativos da cidade. Elas são usadas pela maioria da população, que, diante da necessidade diária, não escolhe placa.
Em janeiro do ano passado, a Prefeitura expediu uma portaria que proíbia a atividade das kombis de placas cinza. Houve protesto e, dias depois, o Sindicato dos Kombeiros de Pernambuco (Sindkombi) conseguiu uma liminar na Justiça, que suspendeu os efeitos da portaria da Prefeitura e os kombeiros de placa cinza trabalham do lado dos de placa vermelha até hoje porque o processo não foi julgado.
“Disseram que iam mexer e liberar algumas placas vermelhas, mas até agora ninguém fala mais nada”, diz o kombeiro Valmir Soares.
O secretário de transportes de Paulista, Sérgio Pinho Alves (foto 3), afirma que aguarda a decisão da Justiça para agir.
“Até que a gente tenha um novo posicionamento da Justiça a respeito dessa medida liminar, a gente realmente está impedido de tomar as devidas providências porque decisão judicial se cumpre, não se contesta. Com relação ao sistema de transporte como um todo, evidentemente que a gente mantém a nossa fiscalização, apura e combate as irregularidades e aplica multa quando houverem infrações”, explica o secretário.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o processo está na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista e que aguarda um parecer do Ministério Público para que a juíza Ana Carolina Fernandes Paiva possa dar a sentença final.
O impasse começou em 2009, quando o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Paulista adaptasse o transporte alternativo às leis de trânsito. Apenas as kombis de placa vermelha têm permissão para realizar o transporte remunerado dos passageiros, pois delas podem ser cobrados todos os impostos. Já as kombis de placas cinzentas são particulares. Além das irregularidades, na situação em que elas se encontram, o município perde em arrecadação.
Mesmo sem regulamentação, as kombis de placa cinza continuam a rodar pelas ruas de Paulista. Ao todo, são 300 delas, o que corresponde à metade da frota de transportes alternativos da cidade. Elas são usadas pela maioria da população, que, diante da necessidade diária, não escolhe placa.
Em janeiro do ano passado, a Prefeitura expediu uma portaria que proíbia a atividade das kombis de placas cinza. Houve protesto e, dias depois, o Sindicato dos Kombeiros de Pernambuco (Sindkombi) conseguiu uma liminar na Justiça, que suspendeu os efeitos da portaria da Prefeitura e os kombeiros de placa cinza trabalham do lado dos de placa vermelha até hoje porque o processo não foi julgado.
“Disseram que iam mexer e liberar algumas placas vermelhas, mas até agora ninguém fala mais nada”, diz o kombeiro Valmir Soares.
O secretário de transportes de Paulista, Sérgio Pinho Alves (foto 3), afirma que aguarda a decisão da Justiça para agir.
“Até que a gente tenha um novo posicionamento da Justiça a respeito dessa medida liminar, a gente realmente está impedido de tomar as devidas providências porque decisão judicial se cumpre, não se contesta. Com relação ao sistema de transporte como um todo, evidentemente que a gente mantém a nossa fiscalização, apura e combate as irregularidades e aplica multa quando houverem infrações”, explica o secretário.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o processo está na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista e que aguarda um parecer do Ministério Público para que a juíza Ana Carolina Fernandes Paiva possa dar a sentença final.
Fonte: pe360graus.com
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