O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (14) Instrução Normativa do Ministério das Cidades que estabelece a liberação de financiamento para obras de infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Até R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram destinados a empreendimentos que deverão agilizar a circulação de pessoas e veículos nas capitais, facilitando o acesso a estádios, aeroportos e portos. Uma das prioridades é o transporte coletivo, com a construção de corredores de ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLTs).
Outros R$ 3 bilhões foram alocados para propostas de operação de crédito referentes à execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
As obras de transporte público prioritárias para a realização do mundial foram definidas no início do ano entre o governo federal, prefeitos e governadores das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo priorizou obras de transporte público que pudessem ser concluídas antes do Mundial e que já tivessem projetos finalizados ou licenças ambientais liberadas.
Dessa maneira, os metrôs de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador não receberão recursos. Entre os projetos aprovados estão os veículos leves sobre trilhos (VLTs) de Brasília e Fortaleza, os monotrilhos de São Paulo e Manaus, 20 sistemas de bus rapid transit (BRT) e dez corredores expressos de ônibus. As capitais têm até o meio do ano para enviar os projetos ao ministério e até dezembro para iniciar as obras.
As capitais contempladas com a maior quantia foram o Rio de Janeiro e São Paulo. Os cariocas receberão R$ 1,19 bilhão para a linha de BRT ligando o Aeroporto Tom Jobim aos bairros da Penha e da Barra da Tijuca. A capital paulista terá R$ 1,08 bilhão para a linha de monotrilho entre o Aeroporto de Congonhas e o Estádio do Morumbi.
Em seguida vêm Belo Horizonte e Manaus. Os mineiros poderão financiar até R$ 1,02 bilhão da construção de seis BRTs, entre outras obras. A capital amazonense poderá captar R$ 800 milhões, dos quais 75% financiarão o Monotrilho Norte-Centro, orçado em R$ 1,3 bilhão.
Fonte: Hoje em Dia
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