As obras do Pró-Transporte, na zona Norte de Natal, continuam sem prazo para serem concluídas. Isto porque o Governo do Estado não cumpriu com sua parte em acordo firmado no ano passado com a Prefeitura de Natal. Pelo menos, foi essa a informação repassada pelo secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Demétrio Torres, na tarde desta terça-feira (27).
Em coletiva de imprensa concedida na sede da Semopi, o secretário apresentou o projeto que está sendo executado na zona Norte, e justificou a sucessão de atrasos da obra. Segundo ele, a execução dos trabalhos está parada porque o Governo do Estado não cumpriu com sua parte, segundo o 9º Termo Aditivo ao Convênio 218/2006, firmado em 7 de agosto de 2009.No documento, assinado pelas duas administrações, ficou acordado que o Estado seria responsável pelo pagamento das desapropriações, necessárias ao andamento das obras, enquanto que o Município arcaria com os reajustamentos das faturas, correspondentes às correções monetárias.
O termo estabelece o valor de R$ 7.876.275,86 que deveriam ser repassados pelo Estado ao Município, para o pagamento das desapropriações. No entanto, a Administração Municipal alega que este repasse não foi feito e que, agora, está dependendo dele para que possa dar continuidade às obras do Pró-Transporte.
Projeto
O Pró-Transporte é um programa do Ministério da Cidades que visa financiar o setor público e a iniciativa privada de infraestrutura de transporte coletivo urbano. No caso da capital potiguar, o programa foi anunciado em 2006 como grande solução para melhorar a mobilidade urbana da zona Norte da cidade, beneficiando seus mais de 300 mil habitantes. Na época, foi firmado o convênio entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, onde ficou acertado que o Município seria responsável pela execução das obras, enquanto que o o financiamento ficaria por conta do Estado.
Com orçamento total estimado em R$ 80 milhões, a obra abrange o traçado que se inicia na avenida Tomaz Landim, passando pelas avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea, até a avenida Moema Tinoco. Desse entroncamento para um lado passa pela avenida Conselheiro Tristão até a Ponte Newton Navarro e para o outro lado até a BR 101.
Entre as obras previstas, estão a construção de passarelas, viaduto, estações de transferência, a duplicação e o prolongamento do chamado Corredor das Fronteiras (avenida das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea), que terá uma faixa exclusiva para ônibus e ciclovia.
A execução da obra foi dividida em quatro trechos: o primeiro, do viaduto à avenida Moema Tinoco; o segundo, da Ponte Newton Navarro, passando pela avenida Conselheiro Tristão até o entroncamento com a avenida Tocantínea; o terceiro, até o entroncamento com a BR 101; e, por último, do viaduto até a avenida Tomaz Landim. A extensão total do projeto é de 11,06 quilômetros.
Fonte: nominuto.com
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