Curitiba: Subsídio é o caminho para transporte público acessível

Subsídio ao transporte coletivo é uma das alternativas para manter o sistema adequado às condições econômicas da população. Essa é uma das sugestões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de acordo com a terceira edição do Boletim Regional Urbano e Ambiental, baseado em dados de nove capitais brasileiras, incluindo Curitiba. Nos últimos 15 anos, puxada pelo aumento dos insumos, a tarifa do transporte público subiu acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o preço da passagem sobe, a demanda de passageiros cai. Com isso, o sistema entra em um ciclo vicioso, ficando mais caro e transportando menos usuários.

O aumento de renda registrado no período foi a principal razão encontrada para entender como o transporte coletivo da maior parte dos municípios do Brasil não en­­trou em colapso. “Possivel­mente, o transporte público sobre pneus estaria em uma crise de demanda sem precedentes nos últimos anos não fosse essa melhora nas condições de vida da população”, afirma o documento, assinado por técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Em São Paulo, os subsídios da prefeitura cobrem cerca de 20% dos custos do sistema. Em Curitiba, o Imposto Sobre Ser­vi­­ços (ISS) gerado pelo setor de transporte é reinvestido, o que é considerado uma espécie de incentivo.

Uma das razões para defender o apoio estatal está na comparação entre os setores rodoviário e metroferroviário. Enquanto as tarifas do ônibus cresceram 60% acima da inflação, as passagens do metrô ficaram cerca de 40% mais caras. Ao contrário dos ônibus, os metrôs recebem, em geral, auxílio dos go­­vernos estadual ou federal. “Quan­do existe transporte de massa grande e eficiente, além do investimento, o estado destina subsídio alto e elevado”, diz Orlando Pinto Ribei­ro, coordenador do curso de Arqui­te­­tura e Urbanismo da Universi­dade Positivo (UP). Os ônibus, infelizmente para o bolso da população, ainda não entram nesse bolo.

De acordo com o coordenador do Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Uni­versidade Católica (PUCPR), Fabio Duarte, os incentivos ao transporte coletivo se refletem em outros setores para a sociedade. Houve, para o professor, inversão de valores por parte do governo federal, quando reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no ano passado, facilitando a compra de automóveis. Conforme Duarte, isenção semelhante para os insumos usados pelo transporte coletivo poderia ter auxiliado os sistemas das principais cidades do país. “Não é necessário dar dinheiro às empresas, mas é possível re­­duzir encargos trabalhistas para a indústria ligada a esse setor”, avalia.

Esse tipo de incentivo colabora, como consequência, em outros setores. “Quando você consegue ti­­rar as pessoas do transporte motorizado individual, há auxílio indireto para a saúde”, explica Duarte. “Grande parte dos investimentos nessa área diz respeito aos problemas respiratórios ou aos acidentes de trânsito. Nesse sentido, o incentivo iria beneficiar o resto da população”, acrescenta.

Com a falta de incentivos, existe tendência de que a qualidade do serviço diminua com o passar do tempo. “Para manter a margem de lucro considerada ideal, as empresas adotam milhões de estratégias com a intenção de cortar custos”, afirma. Por esse motivo, é cada vez mais comum observar nas grandes cidades, micro-ônibus em lugar dos ônibus convencionais e funcionários com dupla função, dirigindo e cobrando passagens simultaneamente. “Ao mesmo tempo em que os serviços vão ficando mais caros, a qualidade oferecida diminui. E, com as facilidades para se comprar um carro, as pessoas deixam de compartilhar o transporte”, diz Ribeiro.

• Demanda menor
  Segundo a Urbanização de Curi­tiba (Urbs), empresa de economia mista que gere o sistema de transporte coletivo, a variação da tarifa entre 2005 (R$ 1,90) e 2009 (R$ 2,20) foi de 15,7%. Entre 2005 e 2008, contudo, o preço da passagem praticamente não variou – entre junho de 2005 a abril de 2007, o preço da tarifa foi de R$ 1,80 por determinação do então prefeito Beto Richa (PSDB) –, enquanto o custo do quilômetro rodado aumentou 24% e o óleo diesel 52%. E a variação do salário mínimo, no período, foi de 72,9%.

Apesar do “apoio”, a Urbs registrou, em 2009, grande perda de passageiros. Em setembro, a companhia registrava rombo de R$ 9,2 milhões em seu caixa, o equivalente a 12 milhões de passagens que não entraram no sistema – média de 1,3 milhão de passageiros por mês. Em dezembro do ano passado, contudo, a empresa conseguiu diminuir o prejuízo para R$ 6 mi­lhões. Os motivos alegados pela companhia foram o aumento da tarifa, no início de 2009, e o temor de contágio pela gripe H1N1, em julho e agosto.

Fonte: Gazeta do Povo