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Desde janeiro deste ano, os 1.575 ônibus que circulam por Porto Alegre estão sendo abastecidos com diesel S-50. Fornecido pela Petrobras, o combustível reduz em dez vezes a concentração de enxofre utilizado na produção do S-500. O resultado, até agora, segundo dados da empresa, é a diminuição de 11% da poluição ao meio ambiente por parte da frota.
A mudança é resultado de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em outubro de 2008 entre o Ministério Público Federal, o governo do Estado de São Paulo, o Ibama, a Cetesb, a Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de veículos e motores, com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia.
O acordo, de 30 páginas, exigia da ANP regulamentar o uso exclusivo do diesel S-50 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife até março de 2009, e o uso do diesel S-50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro até janeiro de 2009; de Curitiba, em agosto; de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e da região metropolitana de São Paulo, em janeiro de 2010; e nas regiões metropolitanas de Santos, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro até janeiro de 2011.
O uso do diesel menos poluente na frota de ônibus atual, além de reduzir mais de 10% das emissões de material particulado, permite a instalação de equipamentos que potencializam esta redução a níveis entre 30% a 90%. A ANP devia ainda elaborar um plano de nacional de abastecimento, prevendo a distribuição do S-10 a partir de 2013.
Fonte: MPF
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