Transporte coletivo de Belém pode entrar em colapso

Doze empresas de médio porte que atuam no transporte coletivo de Belém querem receber uma bolada de R$ 15 milhões que a elas pertence. O dinheiro, oriundo do recolhimento do vale digital das empresas, foi retido sem maiores explicações pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), provocando a revolta de alguns empresários. O repasse do dinheiro deveria ser feito semanalmente, mas as empresas reclamam que há três meses nada recebem.

Os prejuízos se acumulam, incluindo cobrança de fornecedores e pagamento de empregados, além da ameaça de falência. Em setembro, uma das prejudicadas, a Transporte Amazonas Ltda, ingressou com ação de prestação de contas contra o Setransbel.

Na terça-feira passada, o juiz João Batista Nascimento, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu tutela antecipada, determinando ao sindicato o repasse imediato de R$ 393 mil à empresa. Corrigido, o valor alcança R$ 800 mil. Outras empresas devem seguir o mesmo caminho para resguardar seus direitos e evitar a insolvência financeira. Por mês, o sindicato recolhe R$ 19 milhões do passe fácil das empresas.Na ação acolhida pelo juiz, a Transporte Amazonas Ltda alega ser o sindicato responsável pelo recolhimento e repasse às empresas, sindicalizadas ou não, do vale transporte digital, após reter 8% de taxa de administração e mais os tributos. Também afirma que algumas empresas descontam apenas 5%. “Uma diferença absurda e desleal”, garante.

A falta do repasse do dinheiro impede a empresa de custear suas despesas. Ela também reclama de uma alteração feita pelo Setransbel, que decidiu fazer o repasse somente a cada 60 dias e não mais a cada semana. O advogado da empresa define a alteração como “abusiva”, dizendo não existir norma que autorize o sindicato a reter os valores.

O juiz João Batista Nascimento salienta em sua decisão que o sindicato recebia os repasses do vale transporte digital, conhecido como Passe Fácil, semanalmente, havendo alteração a partir da reunião realizada em 28 de agosto passado. Nessa reunião foi modificada a periodicidade do pagamento para a data em que ocorrer o fechamento da tabela de créditos.