São Paulo: Recursos congelados para o Transporte público

As principais obras da Prefeitura de São Paulo na área de transportes estão com recursos congelados, incluindo a verba para o metrô, uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Apenas 31% do orçamento de R$ 1,2 bilhão da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) para este ano se encontra disponível para investimento e custeio. O restante está congelado (R$ 325,4 milhões) ou comprometido com o pagamento de subsídios a ônibus e lotações (R$ 523,9 milhões) - que permitem a manutenção da atual tarifa em R$ 2,30. As informações constam de levantamento feito no Sistema de Execução Orçamentária pela liderança do PT na Câmara Municipal. A Prefeitura diz que o congelamento é “cautelar” e está previsto para durar 90 dias, “até que o cenário econômico fique mais claro”.O prefeito se comprometeu, por exemplo, a investir R$ 1 bilhão no Metrô em 2008 e mais R$ 1 bilhão até o fim do mandato, em 2012, mas há dificuldades à vista. No ano passado, foram repassados R$ 473 milhões. Este ano, dos R$ 218 milhões previstos, metade está congelada. Em janeiro, ao anunciar a contenção de gastos, motivada pela crise financeira, Kassab afirmou que a verba para o metrô não seria atingida. Outro compromisso eleitoral ameaçado são os R$ 300 milhões para o Rodoanel até 2012. Estão previstos R$ 65,4 milhões este ano, mas só metade está disponível.Nos cortes, foram mais afetados os corredores de ônibus. A Prefeitura congelou 63% dos R$ 124 milhões previstos no orçamento de 2009, aprovado pela Câmara. Anunciada como prioridade pelo governo municipal, a construção de corredores tem andado a passos lentos. O único previsto para 2008 ainda não foi aberto, na Avenida Celso Garcia.Pior situação é a do corredor Expresso Tiradentes, o antigo Fura-Fila. Foram contingenciados 84,5% dos R$ 133 milhões previstos. E o restante pode nem ser usado, por causa do atraso nas licitações. A Prefeitura anunciou na semana passada que vai refazer os projetos das duas partes que ainda faltam ser construídas.“O congelamento mostra que o transporte passou a ser área secundária para o governo”, diz o economista Odilon Guedes, do Movimento Nossa São Paulo. “E o prefeito não vai cumprir o que prometeu.”Apesar de acreditarem que a medida é necessária, por causa da crise econômica, especialistas do setor afirmam que os corredores são essenciais para melhorar a fluidez do trânsito. “Atendem maior número de pessoas”, afirma o consultor de trânsito Luiz Célio Bottura. “O contingenciamento está sendo feito por todos os governos municipais. Agora, é evidente que esses projetos deveriam ser feitos porque são importantes”, completa o professor de Engenharia de Transportes da USP Jaime Waisman. Para ele, o Fura-Fila é a prioridade. “As obras estão em andamento e atendem uma região carente em transportes.”Para o urbanista Nabil Bonduki, ex-vereador pelo PT, a Prefeitura deveria priorizar projetos próprios. “É contrassenso. Se não fizer os corredores, ninguém fará. Mas se não der verba para metrô e Rodoanel, as obras continuam.”PREFEITURAEm nota oficial, a Secretaria Municipal dos Transportes destacou que o congelamento de verbas não afetará os trechos 4 e 5 do Expresso Tiradentes nem a instalação de corredores de ônibus, porque “os recursos orçamentários poderão ser liberados à medida da necessidade” e o congelamento de verbas “não implica reprogramação ou priorização de algumas obras em detrimento de outras”.Nos dois primeiros meses deste ano, a pasta empenhou R$ 9,2 milhões no Expresso Tiradentes, principalmente no trecho 3. Também foram empenhados R$ 12 milhões em corredores e terminais, incluindo obras do Terminal Campo Limpo, recapeamento de sete corredores e projetos básicos de outros dois.2008: gasto ficou abaixo do orçadoFelipe Grandin - O Estado SPMesmo sem crise, os projetos de corredores e terminais de ônibus, o Fura-Fila e o metrô não receberam a verba prevista no orçamento do ano passado. Dos R$ 59,8 milhões reservados para a instalação e manutenção de corredores e terminais, por exemplo, só R$ 20,1 milhões (33,6%) foram empenhados - prometidos para gasto. O Expresso Tiradentes recebeu empenho de R$ 74,1 milhões, pouco mais da metade (51,7%) dos R$ 143,2 milhões que estavam previstos. As informações estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Planejamento.“É um problema crônico: há anos não gastam o que está previsto em transporte coletivo”, afirma o engenheiro e consultor de trânsito Horácio Figueira. “É um crime contra a cidade. Parece que a Prefeitura não quer que as pessoas andem de ônibus.”Já o urbanista João Valente Filho afirma que é normal haver gasto menor em ano de eleição. O motivo é que a Lei Eleitoral determina que os investimentos públicos sejam contratados até junho. “E é preciso ter reserva para ser usada no caso de um imprevisto, como uma grande enchente.”