Em SP, Linha Circular Turismo terá mais viagens aos domingos

sexta-feira, 29 de abril de 2016

A linha Circular Turismo, que está funcionando em caráter experimental desde o dia 12 de março, terá alterações no seu percurso e nos horários a partir da próxima segunda-feira, 2 de maio. De acordo com a nova programação, a linha terá cinco partidas aos domingos, duas a mais que a operação atual.

A partir de agora, durante todos os dias da semana, os ônibus partirão da Praça da República, deixando de atender a Estação da Luz, que está parcialmente interditada em virtude de um incêndio no Museu da Língua Portuguesa, e o Mercado Municipal.

A alteração tornará as viagens mais rápidas e facilitará o acesso de turistas ao serviço, já que a Praça da República conta com uma Central de Informação Turística (CIT). A região também concentra agências de viagens, casas de câmbio e diversas atrações turísticas como a Biblioteca Mário de Andrade e o Theatro Municipal, além de fácil acesso ao Metrô e sistema de ônibus.

Os horários das partidas também serão alterados e passarão a ser feitos da seguinte forma:

- Segunda a sexta-feira às 9h00, 11h20 e 14h10.
- Sábados 8h00, 10h30 e 13h30.
- Domingos e feriados 10h00, 11h40, 13h20, 15h30 e 17h10

Durante o percurso, o usuário pode embarcar em qualquer parada:
·         Estádio Pacaembu
·         MASP e Casa das Rosas (exceto aos domingos em razão do Programa Ruas Abertas)
·         Parque do Ibirapuera
·         Centro Cultural São Paulo
·         Praça da Liberdade
·         Pateo do Collegio
·         Theatro Municipal

Nos pontos de embarque e desembarque estão instalados totens indicativos com informações via QR Code, que permite acompanhar em tempo real a chegada do veículo pelo celular. Os aplicativos Moovit e Coletivo também informam a localização dos ônibus.

Linha circular turismo

O sistema continua a funcionar de forma experimental e opera com um Bilhete Único exclusivo ao custo de R$ 40,00, com validade de 24 horas, contadas a partir do primeiro embarque. O bilhete é adquirido por cartão de crédito, débito ou dinheiro no ato do embarque, diretamente com o operador de bordo do veículo.

Além do transporte, o Bilhete Circular Turismo também dá direito a entrada em sete locais contemplados no trajeto: Catavento Cultural, Estação Pinacoteca, Museu Afro Brasil, Museu de Arte Sacra, Museu do Futebol, Pinacoteca do Estado e Museu de Arte Moderna (MAM). No Museu de Arte de São Paulo (Masp), o visitante que portar o Bilhete Circular Turismo será liberado das filas.

O trajeto é feito em ônibus de dois andares com capacidade para 60 passageiros, acessibilidade e sistema Wi-Fi. Os coletivos são conduzidos apenas por mulheres, como forma de incentivar a participação feminina no mercado de trabalho.

O passageiro tem à sua disposição áudio explicativo em três idiomas (português, inglês e espanhol), ativado por GPS em cada um dos pontos turísticos, e recebe um folheto com o roteiro apresentando informações sobre a história, arquitetura e cultura da capital paulista. Nesse material há indicação de como chegar ao Mercado Municipal (a partir do Pateo do Collegio) e à Região da Luz, a partir do Metrô República.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Transportes por meio da São Paulo Transporte (SPTrans) em parceria com a São Paulo Turismo (SPTuris), empresa municipal de turismo e eventos). A concessionária responsável é a Sambaíba.

Mais informações no site www.cidadedesaopaulo.com/circularturismo

Informações: SPTrans
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Em Salvador, Integração da Estação Pirajá com metrô começa dia 15

A integração entre ônibus e metrô começará na Estação Pirajá no dia 15 de maio. A informação foi dada, ontem, pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ainda não sabe informar quais serão as linhas que farão parte da integração.

Na próxima semana, Semob, CCR Metrô, governo do estado e empresas de ônibus irão se reunir, para discutir a ampliação do sistema.

Atualmente, a integração pode ser feita na combinação ônibus-metrô-ônibus, ônibus-metrô ou metrô-ônibus.

O intervalo para utilização do benefício é de duas horas. Ao todo, já existem 17 linhas de ônibus integradas nas estações Retiro e Acesso Norte. Dessas, dez linhas são municipais e sete são metropolitanas. Outras quatro linhas metropolitanas entram na estação Acesso Norte, mas ainda estão sem integração de tarifas.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o próximo passo é a integração do SalvadorCard e do cartão do metrô para que ambos possam dar acesso a todas as linhas que estiverem integradas. Além disso, o metrô também passará a funcionar com horário estendido das 5h à meia-noite, todos os dias. Ainda não há data para o novo horário entrar em vigor.

Pessoas acima de 60 anos e crianças de até 5  têm direito à gratuidade no transporte. Todas as linhas que trafegam pela BR-324 com destino à Estação da Lapa serão, obrigatoriamente, integradas ao metrô nas estações Retiro e Pirajá. A CCR acredita que isso contribuirá para desafogar o trânsito, já que os ônibus deixarão de circular nesse trajeto. O metrô transporta, em média,  22 mil usuários por dia útil.

Informações: Correio 24 Horas
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Em Maceió, 60 ônibus Volkswagen modernizam transporte urbano

A Real Alagoas, empresa de transporte coletivo e fretamento, acaba de expandir sua frota de ônibus com a aquisição de 60 Volksbus 17.230 OD, sendo 50 com transmissão manual e 10 com a caixa automatizada V-Tronic.

Os veículos somam-se aos outros 50 Volksbus que já compõem a frota da empresa para reforçar o transporte de passageiros na cidade de Maceió (AL). Maurício Schwambach, diretor administrativo, aposta nos chassis Volkswagen: "os modelos agregam tecnologias que chegam para ampliar o desempenho dos ônibus, ponto que contou na nossa escolha".

O 17.230 OD é indicado para severas operações de transporte urbano. Adaptável a carrocerias de até 13,2 metros, une robustez e versatilidade. Com polia adicional de série e pacote de arrefecimento reposicionado, facilita a instalação do ar-condicionado. 

O Volksbus ainda incorpora embreagem de 395 mm de diâmetro e caixa de transmissão ZF 6S 1010 BO de seis velocidades com servo-assistência e troca de marchas acionada por cabos, o que garante maior conforto e durabilidade de todo o conjunto. Na versão V-Tronic, traz transmissão automatizada para amplificar a dirigibilidade e o excelente custo operacional. 

Equipado com motor MAN D08 EGR (que dispensa o uso do Arla 32), o chassi é aplicado com sucesso em diversos lugares no mundo.

"A escolha dos Volksbus para a ampliação da frota referenda nosso trabalho no desenvolvimento de produtos adequados para a mobilidade urbana que aliam o melhor custo-benefício à excelência nos serviços de pós-venda", afirma Jorge Carrer, gerente executivo de Vendas de Ônibus da MAN Latin America.

Informações: Revista Exame
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Pontos da Nota Salvador poderão ser trocados por créditos para SalvadorCard

Estudantes e ex-estudantes que possuem o cartão do SalvadorCard poderão, a partir desta quarta-feira (27), recarregar as carteirinhas por meio de transferência de créditos do Programa Nota Salvador. A medida foi anunciada hoje pelo prefeito ACM Neto em coletiva no Palácio Thomé de Souza, no Pelourinho, e permitirá a transferência de 30% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) das notas fiscais.

Inicialmente, a medida beneficiará apenas estudantes, pois os cartões de meia passagem são os únicos que exigem o cadastramento do CPF. A meta da prefeitura é de que o benefício seja ampliado para todos os usuários do transporte coletivo no prazo de até 6 meses. Para tanto, a prefeitura fará a troca dos cartões avulsos por cartões que exijam o cadastro do CPF para demais usuários.

“Em seis meses a gente pretende ampliar esse serviço que está hoje disponível para os estudantes e para quem tem cadastro do SalvadorCard, ou seja, ex-estudantes. A partir dos próximos seis meses, vamos convidar as pessoas que queiram trocar os seus cartões avulsos, sem identificação, por um cartão com identificação. A partir do momento que for feita essa troca, que será gratuita, esse usuário poderá, sim utilizar os créditos da Nota Salvador”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), secretário Fábio Mota”. 

Quem optar pelo serviço poderá converter até R$ 600 em créditos para o cartão de transporte. Uma única pessoa poderá cadastrar até três dependentes para receber os créditos. Assim, quem tiver o cadastro na Nota Salvador e quiser transferir seus pontos para outras pessoas terá o acesso liberado. 

Serviço
Para solicitar o serviço, é preciso solicitar a inclusão do número do CPF em notas fiscais. Em seguida, o usuário precisará efetuar um cadastro no site do Programa (www.nota.salvador.ba.gov.br) informando o número do CPF e uma senha. Após a conclusão do cadastro, o contribuinte poderá incluir os cartões desejados, informando o número do cartão e do CPF da pessoa que será beneficiada. A conversão do crédito solicitado pode levar dez dias para ser depositado no cartão. Já o prazo para a utilização será de 60 dias, a contar da transferência do crédito feita pelo Salvador Card.

De acordo com o prefeito ACM Neto, a medida populariza o Programa Nota Salvador. “Agora, o cidadão que pedir a nota fiscal no pagamento do ISS vai poder reverter o seu crédito para o SalvadorCard, ou seja, aquele dinheiro que a pessoa gasta todo dia, todo mês, para pagar a passagem do ônibus, agora, poderá ser pago apenas pelo gesto de pedir a nota fiscal. A gente sabe que o transporte público de Salvador, somente nos ônibus, é responsável pela locomoção de cerca de mais de 1 milhão de pessoas”, disse. 

Segundo balanço do titular da Secretaria Municipal da Fazenda, secretário Paulo Souto, 480 mil contribuintes já fizeram o cadastro no Programa Nota Salvador. Um total de R$ 25 milhões já foram convertidos em créditos e sorteados para a população desde o início do programa. 

Por Diogo Costa
Informações: Correio 24 Horas
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Em Porto Alegre, Créditos do cartão TRI poderão ser comprados pela internet

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Usuários do cartão TRI, do transporte público de Porto Alegre, poderão comprar créditos pela internet a partir da semana que vem. O novo sistema de compras será apresentado nesta quinta-feira (28) pela prefeitura da Capital.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estima que cerca de 950 mil pessoas terão a possibilidade de usar a nova alternativa para a compra de passagens.

Amanhã, também será lançado o novo site do TRI. Através do portal, será gerado um boleto bancário - por meio do qual será possível efetuar o pagamento via home banking, aplicativos de celular, em caixas automáticos ou direto no caixa.

Por Mauro Vieira /Agencia RBS
Informações: Gaucha
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Governo de SP entrega dois trens e a 3ª estação do VLT em Santos

O governador Geraldo Alckmin visitou nesta quarta-feira (27/04) as obras civis da décima estação do trecho Barreiros – Porto do VLT - e terceira do trecho santista, já finalizadas. Com a Estação Bernardino de Campos, localizada na Av. Francisco Glicério, próximo ao Canal 2, estão finalizados 7km dos 11,5km previstos. A previsão é de que em junho próximo o VLT esteja operando até a Estação Bernardino de Campos. Nesse período, serão realizados testes operacionais entre esta estação e a Estação Pinheiro Machado.

O VLT atende, atualmente, a média diária de 1.750 usuários das 7h às 19h. Seis veículos circulam com intervalo de dez minutos entre as estações Mascarenhas de Moraes, em São Vicente, e Pinheiro Machado, em Santos. Desde o início da operação–teste, em abril de 2015, foram transportados mais de 100 mil usuários. 

Nove das 15 estações previstas no trecho Barreiros – Porto já recebem o VLT: Mascarenhas de Moraes, São Vicente, Emmerich, Nossa Senhora das Graças, José Monteiro, Itararé e João Ribeiro, em São Vicente; Nossa Senhora de Lourdes e Pinheiro Machado, em Santos. As estações Ana Costa, Washington Luís, Conselheiro Nébias e Porto, em Santos, além do Terminal Barreiros, em São Vicente, estarão operando até dezembro de 2016. 

Desembarcaram na Baixada Santista 14 VLTs. A chegada do 15º VLT está prevista para julho. Em 2017 serão entregues os sete veículos restantes do total de 22 VLTs contratados.

Características do VLT: 2,65m de largura por 44m de comprimento e 3,20m de altura; capacidade para 400 usuários; velocidade média de 25km/h (a máxima é de 80km/h); ar condicionado e piso 100% baixo, facilitando a movimentação de usuários com dificuldade de locomoção.
  
Integração  
Um passo importante para o sucesso do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), do qual faz parte o VLT, é a integração com as linhas de ônibus municipais e intermunicipais da Baixada Santista. Ocorrerá em  duas etapas: com as linhas intermunicipais, a previsão é junho de 2016 envolvendo, preliminarmente, 37 linhas gerenciadas pela EMTU/SP e que circulam no raio de 400 metros ao longo da linha do VLT. Os serviços são operados com uma frota de cerca de 350 ônibus e atendem diariamente 150 mil passageiros por dia. A integração com as linhas municipais deve ocorrer até o final de 2016. 

Informações: EMTU SP
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VLT começa a operar em 22 de maio entre rodoviária e Santos Dumont

O primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entrará em operação comercial no dia 22 de maio, segundo o prefeito Eduardo Paes, que informou a nova data em entrevista ao GLOBO. O anúncio oficial será feito ainda nesta semana. De acordo o prefeito, o funcionamento do VLT terá impacto no trânsito de algumas ruas do Centro.

— A gente vai começar de novo a mudar mão no Centro. Então preparem-se para momentos de transtorno de novo. Mas, desta vez, é no modo definitivo — alertou.

A primeira linha fará a ligação entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, passando pelas avenidas Rodrigues Alves e Rio Branco, em cerca de 30 minutos. A última previsão era de que o sistema fosse inaugurado até o fim de abril, mas ainda há obras pelo caminho. Há duas semanas, O GLOBO mostrou que os testes com as composições ainda enfrentavam obstáculos por causa dos canteiros e de problemas na energização dos trilhos.

O VLT será inaugurado com 18 estações, conforme o compromisso assumido pelo Rio para os Jogos Olímpicos. Outras onze estações, entre Central e Praça Quinze, ficarão prontas somente no segundo semestre. Já as últimas três, que serão instaladas na Rua Marechal Floriano, deverão ser entregues em 2017.

Da frota total de 32 trens, nove começarão a circular a partir de maio. Cada composição terá capacidade para levar até 420 pessoas. Sem roleta nem cobradores, os passageiros terão que validar voluntariamente o próprio bilhete dentro do VLT. O preço da passagem será o mesmo que o dos ônibus municipais: R$ 3,80. Quem tentar burlar o sistema, deixando de pagar passagem, poderá ser multado em R$ 170. Fiscais usarão máquinas para verificar se o usuário validou seu tíquete.

Nas ruas do Centro, a prefeitura tem investido em campanhas para alertar sobre os cuidados que devem ser tomados com o início da circulação dos bondes modernos.

Informações: O Globo
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Criação da linha 208M/10 “Metrô Santana – Terminal Pinheiros” sábado, dia 30

A SPTrans informa que a partir do dia 30, sábado, será criada a  linha 208M/10 “Metrô Santana – Terminal Pinheiros”, que substituirá as linhas 209C/10 “Metrô Santana – Vila Madalena”, 177P/10 “Casa Verde – Butantã” e 9701/10 “Hospital Cachoeirinha – Santana”. Os usuários das linhas 209C/10 Metrô Santana – Vila Madalena” e 177P/10 “Casa Verde – Butantã” terão a opção de utilizarem as linhas 175P/10 “Metrô Santana – Ana Rosa”, 7272/10 “Mercado da Lapa – Pça Ramos de Azevedo”, 7281/10 “Lapa – Pça. Ramos de Azevedo”, 7282/10 “Pq. Continental – Pça. Ramos de Azevedo” e 917H/10 “Term. Pirituba – Metrô Vila Mariana”.

Abaixo, segue o itinerário da nova linha 208M/10 “Metrô Santana – Terminal Pinheiros”:

Ida: Av. Cruzeiro do Sul o Rua Duarte de Azevedo – Rua Voluntários da Pátria – Av. Braz Leme – Ponte da Casa Verde – Av. Abraão Ribeiro – Vd. Pacaembu – acesso – Av. Auro Soares de Moura Andrade – Contorno – Av. Auro Soares de Moura Andrade – Av. Pacaembu – Pça Charles Miller – Av. Arnolfo de Azevedo – Rua Alm. Pereira Guimarães – Rua Tácito de Almeida – Rua Cardoso de Almeida – Av. Dr. Arnaldo – Rua Card. Arcoverde – Rua Baltazar Carrasco – acesso – Rua Chopin Tavares de Lima – Rua Sumidouro – Rua Gilberto Sabino  Term. Pinheiros.

Volta: Term. Pinheiros – Rua Capri – Rua Paes Leme – Largo de Pinheiros – Rua Teodoro Sampaio – Av. Dr. Arnaldo – Rua Cardoso de Almeida – Rua Alm. Pereira Guimarães – Av. Arnolfo de Azevedo – Pça Charles Miller – Av. Pacaembu – Av. Auro Soares de Moura Andrade – contorno – Av. Auro Soares de Moura Andrade – Av. Pacaembu – Vd. Pacaembu – Av. Abraão Ribeiro – Rua Baronesa de Porto Carrinho – Av. Rudge – Ponte da Casa Verde – Av. Braz Leme – Rua Darzan – Av. Cruzeiro do Sul - Rua Conselheiro Saraiva - Av. Cruzeiro do Sul.

Técnicos da SPTrans estarão acompanhando.

Para mais informações ligue 156 ou acesse www.sptrans.com.br

Assessoria de Imprensa - SPTrans
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Especialistas defendem faixa seletiva na Ponte Rio-Niterói

terça-feira, 26 de abril de 2016

Uma medida considerada importante por todos os debatedores para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana é a reserva de uma faixa seletiva na Ponte Rio-Niterói para poupar os usuários de transporte público de engarrafamentos e permitir a conexão entre o Transbrasil e futuros corredores do Leste Fluminense.

Antes da última licitação da Ponte, realizada em 2015, o governo estadual sugeriu à ANTT que incluísse a construção de um BRT nas exigências do grupo vencedor, mas o pedido foi rejeitado. A agência reguladora apontou como motivos para a recusa, na ocasião, questões de segurança e impacto no trânsito.

“Perdemos uma grande oportunidade, mas não desistimos que pelo menos uma faixa seletiva seja utilizada nas horas de pico quando a gente tiver os BRTs da RJ-104 (Niterói-Itaboraí, via Alameda São Boaventura)e do eixo Niterói-Itaboraí (também propostas pela Fetranspor)”, afirmou Richele Cabral.

Para Richele, a resistência em relação à faixa seletiva é da concessionária Ecoponte, que poderia perder parte da arrecadação se os donos de carros passassem a usar ônibus, motivados pela redução do tempo de viagem.

Clarisse Linke, diretora do ITDP Brasil, criticou que os passageiros de transporte coletivo sejam punidos para beneficiar os automóveis, que perderiam uma faixa em cada sentido se o projeto fosse executado. E cobrou que o poder público exerça o papel de definir regras para seus prestadores de serviço. “É uma loucura pensar que esta seja uma decisão da concessionária. Se a gente tivesse uma autoridade de transporte, capacidade de tomada de decisão, não seria escolha do setor privado. A gente está falando de transporte para a população. É interesse público.”

A Ecoponte informou que não está em estudo faixa preferencial porque a medida não está prevista no contrato de concessão, válido até 2045. “A faixa seletiva da Ponte não pode esperar”, reforçou Gerard Fischgold, da Câmara.

Por Gustavo Ribeiro
Informações: O Dia
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Em BH, Ônibus voltam a circular depois de paralisação

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Depois da paralisação das atividades de motoristas e cobradores na manhã desta segunda, a BHTrans informou que a circulação nas linhas nas Estações Barreiro e Diamante começou a normalizar por volta das 12h. Está marcada para às 14h uma manifestação na Avenida Afonso Pena, em frente à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de pressionar o prefeito Márcio Lacerda quanto ao projeto que é visto pela categoria como uma ameaça ao cargo de cobrador.

As linhas da área central estão circulando normalmente e, em algumas estações, a operação tem normalização gradual. Nas estações de integração, 90% das viagens das linhas que circulam na Estação São Gabriel, Vilarinho e Estação Pampulha estão sendo realizadas e na Estação Venda Nova, 85%. Nas estações Vilarinho, São Gabriel e Pampulha, 90% das viagens do Move estão sendo realizadas. Na Estação Venda Nova já são 85% das viagens.

PROTESTO  Os grevistas reivindicam uma posição do prefeito Marcio Lacerda sobre projeto aprovado na Câmara Municipal que abre brechas para a extinção da figura do cobrador dos ônibus, o que poderia tirar o emprego de cerca de 6 mil pessoas na capital mineira, segundo o Sindicato dos Rodoviários. De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 1.881, aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de BH no início da semana passada, autoriza a instalação de "mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de aquisição de cartões e recarga de créditos". 

Informações: Estado de Minas
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Grande Recife, Paralisação de ônibus da Empresa Vera Cruz termina

Enfim a paralisação terminou por volta das 16h, mas a semana começou com paralisação na empresa de ônibus Vera Cruz, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Representantes do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco deram início a um movimento, por volta das 4h desta segunda-feira (25). Ao meio-dia, um grupo que representa a categoria se encontrava em reunião com a direção da empresa e o impasse ainda não havia terminado. 

Por causa do protesto, nenhum dos 400 coletivos saiu da garagem, deixando milhares de passageiros sem transporte. A companhia tem mais de mil trabalhadores e atende 35 linhas no Ibura, Jordão e de outros bairros da Zona Sul do Recife, e de parte de Jaboatão.

Os sindicalistas denunciam precariedade nos coletivos, falta de pagamento a funcionários e dificuldades de trabalhar. 

Em nota, a empresa Vera Cruz informou que todos os salários estão em dia e que lamenta o transtorno causado para os passageiros nesta segunda-feira (25). Já os representantes do Grande Recife Consórcio de Transportes afirmaram que foram pegos de surpresa com o ato e, por isso, não tiveram tempo de montar um esquema especial pra ajudar os passageiros que dependem dos ônibus da empresa Vera Cruz. A orientação do consórcio é que a população tente seguir viagem de metrô.

Informações: G1 PE
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Nova Iguaçu quer implementar corredores BRS

Após licitar recentemente as linhas de ônibus municipais, saindo na frente das outras cidades da Baixada, Nova Iguaçu quer se espelhar no Rio e criar faixas preferenciais para o transporte público até o fim deste ano nas redondezas do terminal rodoviário. O objetivo é melhorar o trânsito na região e o fluxo de entrada e saída de coletivos na rodoviária.

Segundo o secretário municipal de Transporte, Rubens Borborema, a Avenida Marechal Floriano Peixoto, uma das principais do centro da cidade, e a Rua Dom Walmor são algumas das vias que receberão as faixas.

O contrato de licitação dos ônibus de Nova Iguaçu prevê ainda a construção de terminais pela cidade, que serão ligados por linhas troncais dos bairros periféricos até o Centro, semelhante ao processo de racionalização das linhas da Zona Sul do Rio. “Vamos ter corredores em Nova Iguaçu que vão fazer essa linha troncal da periferia até o Centro do município e evitar que se tenha inúmeras linhas passando pelo mesmo ponto. Se vai ser BRT ou BRS, vai ser discutido mais à frente”, explicou Borborema.

Outro projeto é fazer a licitação, também neste ano, das linhas de vans do município. Ainda segundo Borborema, Nova Iguaçu formalizou à ANTT, no processo de prorrogação do contrato da concessionária da Dutra, pedido para criação de pistas laterais nos trechos da rodovia que cortam a cidade e que só contam com faixa central, além de um viaduto ou passagem subterrânea em Comendador Soares, fazendo sequência ao viaduto da Avenida Barros Junior.

PLANEJAMENTO URBANO AJUDARIA A MOBILIDADE

Para desatar o nó do transporte é preciso criar empregos perto das moradias

O município do Rio tem 6,5 milhões de habitantes e concentra 75% dos empregos da Região Metropolitana. As demais 20 cidades, juntas, reúnem 6 milhões de pessoas e apenas 25% dos postos de trabalho. Só em Japeri, 47% da população se desloca 77 quilômetros diariamente para trabalhar no Rio.

Clarisse Linke, do ITDP, defende que expandir a rede de transporte não é suficiente para resolver os problemas da mobilidade. Tão importante, na opinião dela, é estimular empregos e serviços nessas “cidades dormitório”, para evitar que as pessoas precisem se deslocar tanto.

A Câmara Metropolitana contratou um estudo que vai diagnosticar possibilidades de desenvolvimento de novas centralidades, ou seja, regiões com potencial de expansão de serviços, indústrias e empregos.“Temos que aproximar o trabalho à casa do trabalhador. A gente está punindo o cara quando o coloca de três a quatro horas em um transporte”, disse Gerard Fischgold. O estudo será concluído em 18 meses.

Novas fontes de financiamento para expandir a malha de transporte foram sugeridas como alternativas à crise econômica, como a criação de um fundo a partir de uma sobretaxa da gasolina e de pedágios urbanos. “Quem usa o carro todo dia sobrecarrega o trânsito e polui mais o ar, então tem que contribuir de alguma forma para a coletividade”, defendeu Clarisse, cobrando melhoria dos serviços de transporte coletivo.

Por Gustavo Ribeiro
Informações: O Dia
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Motoristas e cobradores fazem paralisação nesta segunda-feira em Belo Horizonte

domingo, 24 de abril de 2016

Cobradores e motoristas do transporte público de Belo Horizonte planejam paralisar as atividades a partir das 3h desta segunda-feira. O protesto, por tempo indeterminado, é contra um projeto de lei que está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda, visto pela categoria como uma ameaça de extinção do cargo de cobrador. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH), Denilson Dorneles, haverá mobilização nas garagens de todas as 48 empresas de ônibus da capital.

O movimento começará às 3h nas portas das garagens. Às 14h, está previsto um ato na prefeitura, quando também haverá assembleia para definir os próximos passos do movimento, como a duração da paralisação. O protesto atinge todas as linhas convencionais que operam na capital, além do sistema BRT/Move.

De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 1.881, aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de BH no início da semana passada, autoriza a instalação de "mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de aquisição de cartões e recarga de créditos". A medida é válida para todas as linhas convencionais e do sistema BRT. A lei ainda revoga o artigo 3º da Lei 8.224/2001, que garante que "cada veículo destinado ao transporte coletivo regular de passageiros será operado, em todo seu itinerário, no mínimo, por um motorista e um agente de bordo", e ainda suprime outro artigo que previa a manutenção do emprego do cobrador quando nova tecnologia for implantada.

Na avaliação do diretor do sindicato dos rodoviários, a medida é uma ameaça ao emprego dos 6 mil agentes de bordo que atuam nas 48 empresas da capital. Ele estima que ao menos 3 mil vagas devem ser extintas caso o prefeito sancione a lei. "Nós não concordamos com essa ideia. Já estamos vivendo uma crise econômica e colocar o emprego de mais de 3 mil pessoas em risco é inaceitável", argumenta Denilson Dorneles. 

Ainda segundo o sindicalista, o movimento deve ter adesão de 98% da categoria. Segundo Denilson, a expectativa de adesão é alta porque os motoristas também são contra o fim da presença do agente de bordo. "Além do problema do desemprego, esse acúmulo de função prejudica o trabalho do motorista, que tem que prestar a atenção no embarque e desembarque dos passageiros".

Por meio de nota, a BHTrans, que gerencia o trânsito na capital, informou que não foi comunicada pelo sindicato sobre a paralisação. No entanto, a empresa vai se preparar para reduzir o impacto aos usuários do transporte público. O esquema vai contar com agentes da BHTrans em todas as estações para orientar a população. Outra medida foi solicitar à CBTU reforço nas viagens para atender à demanda extra do metrô. A Polícia Militar também foi acionada para garantir segurança aos trabalhadores que não aderirem ao movimento. 

No documento, a BHTrans informa que vai agendar uma reunião, a pedido do sindicato, para discutir a possibilidade de veto ao projeto que prevê a retirada dos agentes de bordo do sistema de transporte da capital.

Por Thiago Lemos
Informações: Estado de Minas
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No Rio, Especialistas sugerem criação de BRTs para melhorar mobilidade na Baixada

Pelo menos um dos dez projetos de BRT propostos em 2014 pela Fetranspor (Federação das empresas de ônibus) para toda a Região Metropolitana do Rio tem chance de virar realidade em meio às discussões sobre a prorrogação da licitação da Via Dutra. Como contrapartida para prorrogar o contrato com a CCR, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia a possibilidade de exigir que a empresa se responsabilize pela construção de um corredor de ônibus para conectar os passageiros da Baixada com o BRT Transbrasil, que vai ligar Deodoro ao Centro do Rio a partir de 2017.

A proposta foi uma das apresentadas nas audiências públicas realizadas pela ANTT com o objetivo de colher sugestões para a revisão do contrato e seria uma alternativa para expandir a rede de transporte, levando em conta o contexto de crise financeira que abala estado e municípios.

Os desafios para a criação de uma rede integrada de transportes para a Região Metropolitana, após os Jogos Olímpicos, foram o tema de debate realizado pelo DIA na última semana. Participaram o superintendente da Câmara Metropolitana, Gerard Fischgold, a diretora-executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento no Brasil (ITDP Brasil), Clarisse Linke, o secretário de Transportes de Nova Iguaçu, Rubens Borborema, e a gerente de Mobilidade Urbana da Fetranspor, Richele Cabral.

Os participantes defenderam que a medida seja estendida à concessionária de outra rodovia federal que corta o Grande Rio, a Washington Luís, quando se iniciarem as discussões sobre a revisão do contrato, previstas para o ano que vem.

Richele Cabral, da Fetranspor, destacou que esses BRTs são importantes porque permitiriam que os passageiros da Baixada que trabalham no Rio não fizessem baldeação para utilizar o Transbrasil, reduzindo o tempo de viagem, já que o sistema BRT não disputa espaço com o trânsito.

“As pessoas que moram em outras cidades da Região Metropolitana passam todos os dias nessas rodovias para trabalhar no Rio. Elas viriam no BRT da Dutra ou da Washington Luís e já entrariam no Transbrasil através do próprio sistema BRT da Baixada”, disse Richele.

O estudo da Fetranspor estima que o BRT da Dutra, orçado em R$ 180 milhões, tem uma demanda de 100 mil passageiros por dia e potencial para reduzir 30% do tempo de viagem. O projeto prevê um corredor de 23 quilômetros, cortando os municípios de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, integrado ao sistema de trens. O BRT da Washington Luís ligaria o Arco Metropolitano, em Caxias, também ao Transbrasil. A demanda é de 130 mil passageiros por dia, com 16 quilômetros e capacidade de reduzir em 30% o tempo de deslocamento. O custo é de R$ 125 milhões.

Richele ressaltou que outro BRT importante para a Baixada é o da Via Light, criando mais uma ligação com o Transbrasil. “No entanto, para que esse projeto seja viável, é necessário antes estender a Via Light (que termina na Pavuna) até a Avenida Brasil”, alertou Rubens Borborema, de Nova Iguaçu.

O superintendente da Câmara Metropolitana, órgão criado pelo governo estadual para articular gestão compartilhada com os municípios, avaliou que o legado olímpico ficou restrito à capital quando o governo optou pela Linha 4 do metrô em vez da extensão da Linha 2 até a Praça 15. Segundo ele, a região não foi ouvida sobre os projetos.

Segundo a ANTT, o período de envio de contribuições visando à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão da Dutra terminou dia 22 de abril. O próximo passo será análise pela ANTT das sugestões. O órgão esclareceu que ainda não tem previsão a prorrogação do contrato com a concessionária que administra a Washington Luís.

Por Gustavo Ribeiro
Informações: O Dia
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Número de trens do Metrô diminui em São Paulo

O número de trens do Metrô de São Paulo caiu de 141, em 2011, para 127, em 2016. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. As consequências dessa diminuição no transporte público são uma lotação ainda maior nos trens e um aumento no tempo de espera para conseguir embarcar.

Entre as linhas que apresentaram um maior tempo de espera são 1-Azul e 3-Vermelha. A linha 2-Verde teve uma queda de espera.

Ainda segundo o jornal, o menor número de trens em circulação pode ser resultado do calote de R$ 66 milhões que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) deu no Metrô em 2015, referentes aos custos de gratuidade no transporte público. A diminuição do repasse significa que, para arcar com uma despesa obrigatória do governo, a empresa corta custos em melhorias e investimentos no serviço.

Informações: Brasileiros.com.br
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Circular Turismo SP permite conhecer os principais pontos turísticos da cidade

O Circular Turismo SP foi especialmente planejado para que você conheça São Paulo com conforto e segurança. A possibilidade de embarques e desembarques ilimitados pelo circuito, permite que você conheça os principais atrativos turísticos que a cidade oferece. O roteiro apresenta informações sobre a história, arquitetura e cultura da capital paulista. Enquanto você contempla a paisagem, ainda conhece um pouco mais sobre o incrível destino que é São Paulo!

R$ 40  bilhete / ticket

Venda somente dentro do ônibus. Pagamento em dinheiro, cartões de crédito e débito.

Válido por 24 horas a partir da primeira utilização, com embarques e desembarques ilimitados durante o funcionamento do serviço.

Sistema de áudio com informações turísticas.

Saídas diárias
Às 9h, 12h40 e 16h da parada 1 - Luz (Exceto aos Domingos). É possível iniciar o passseio embarcando em qualquer ponto de parada do circuito.

Aos Domingos, saídas às 10h, 13h40 e 17h da parada 1 - Luz. Rota alternativa aos domingos. Não passa pela Avenida Paulista.

Para mais informações, ligue 0800-116566  
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Mais um terminal integrado com o metrô é entregue no Recife

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e do Grande Recife Consórcio de Transporte, entregou à população neste sábado (23), o 21º Terminal Integrado da Região Metropolitana, o TI Santa Luzia. 
Foto: Clayton Leal

O novo equipamento, localizado no entroncamento entre as Avenidas Recife e José Rufino, no bairro da Estância, inicia sua primeira etapa de operação com três linhas alimentadoras já existentes, a 102 – Ibura/TI Santa Luzia, 106 – Parque Aeronáutica/TI Santa Luzia e a 204 – Loteamento Jiquiá/TI Santa Luzia. 

Nesta primeira fase, ele irá operar com nove veículos realizando 127 viagens por dia, atendendo cerca de 4.500 passageiros diariamente. As linhas irão operar nos dias úteis, sábados e domingos, exceto a 204 que não circula nos finais de semana. O Terminal será ponto de retorno das linhas alimentadoras e funcionará a partir das 4h50. A segunda etapa deve contar com a implantação de mais cinco linhas que estão sendo analisadas juntamente com as comunidades beneficiadas com o equipamento. 

É importante informar que com a implantação do SEI, as linhas passam a operar com Anel A (2,80).

Confira abaixo o itinerário das linhas do Terminal Integrado Santa Luzia: 

102 – Ibura/TI Santa Luzia

Sentido subúrbio/TI: Av. Quixeramobim (Terminal), Av. São Paulo, Av. São Paulo (retorno), Av. Quixeramobim, Av. Santa Fé, Rua Rio Sanhauá, Av. Santos, Av. Rio Largo, Av. Eng. Serra Verde, Av. Rio São Francisco, Av. Pernambuco, Ladeira da Cohab, Av. Dois Rios, Av. Dom Hélder Câmara, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Rua Peroba, Rua José Gomes de Moura, Av. Central, TI Santa Luzia.

Sentido TI/subúrbio: TI Santa Luzia, Rua Rocha Pombo, Rua Marquês de Itanhaém, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Av. Dom Hélder Câmara, Av. Dois Rios, Ladeira da Cohab, Av. Pernambuco, Av. Rio São Francisco, Av. Eng. Muribara, Av. Eng. Muribeca. Rua Eng. Serra Verde, Av. Rio Largo, Av. Santos, Rua Rio Sanhauá, Av. Santa Fé, Av. Quixeramobim, Av. São Paulo, Av. São Paulo (retorno), Av. São Paulo e Av. Quixeramobim (Terminal). 


106 – Parque Aeronáutica/TI Santa Luzia

Sentido subúrbio/TI: Rua Rio Moxotó (terminal), Parque Aeronáutica, Av. Jornalista Edson Régis, Rua Dom Hélder Câmara, Av. Recife, Rua Jean Emile Favre, Rua Silveira Neto, Rua Raimundo Diniz, Rua Saturnino Meireles, Rua Anísio Galvão, Rua Aristides Lobo, Rua Professor José Vicente, Rua São Nicolau, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Rua Peroba, Rua José Gomes de Moura, Av. Central, TI Santa Luzia (ponto de retorno). 

Sentido TI/subúrbio: TI Santa Luzia, Rua Rocha Pombo, Rua Marquês de Itanhaém, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Av. Recife, Rua Dom Hélder Câmara, Rua Pintor Antônio Albuquerque, Rua Professor José Vicente, Rua Aristides Lobo, Rua Anísio Galvão, Rua Jean Emile Favre, AV. Recife, Rua Pintor Antônio Albuquerque,  Rua Hélio Brandão, Rua São Nicolau, Av. Dom Hélder Câmara, Av. Jornalista Edson Régis, Parque Aeronáutica, Rua Rio Moxotó (terminal). 

204 - Loteamento Jiquiá/TI Santa Luzia

Sentido subúrbio/TI: Rua Jornalista Jorge Abrantes (terminal), Rua Silverânia, Rua Juarez Millet, Rua João Teixeira, Av. Dr. José Rufino, Av. Estância, Av. Recife, Rua Peroba, Rua José Gomes de Moura, Av. Central, TI Santa Luzia (ponto de retorno). 

Sentido TI/subúrbio: TI Santa Luzia, Rua Rocha Pombo, Rua Marquês de Itanhaém, Av. Recife, Viaduto Ulisses Guimarães, Rua Aires Belo, Av. Dr. José Rufino, Rua João Teixeira, Rua Juarez Millet, Rua Silverânia, Rua Jornalista Jorge Abrantes (terminal).

Desativação de paradas – Com a inauguração do TI Santa Luzia, algumas paradas deixarão de ser atendidas pela linha 102 – Ibura/TI Santa Luzia. Já a linha 204 – Loteamento Jiquiá/TI Santa Luzia só deixará de atender a parada nº 040197, atual ponto de retorno da linha, em frente à Estação Santa Luzia (lado sul).

No sentido Ibura/TI Santa Luzia: a linha 102 – Ibura/TI Santa Luzia deixará de atender as seguintes paradas: Rua Pintor Antônio de Albuquerque – 020109, Rua Professor José Vicente – 020110 e 020111, Rua Anísio Galvão – 020112, Rua Jean Emile Favre – 020091 e Av. Recife – 020136 e 020137. Os usuários terão como opção pegar a linha 106 – Parque Aeronáutica/TI Santa Luzia nestas mesmas paradas.

No sentido TI Santa Luzia/Ibura: a linha deixará de atender as seguintes paradas:

Parada de número 020109 – Localizada na Rua Pintor Antônio de Albuquerque 

Os usuários podem seguir até a parada 020166 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020110 – Localizada na Rua Professor José Vicente 

Os usuários podem seguir até a parada 020166 ou 020137 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020111 – Localizada na Rua Professor José Vicente 

Os usuários podem seguir até a parada 020136 ou 020137 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020112 – Localizada na Rua Anísio Galvão

Os usuários podem seguir até a parada 020091 e utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Parada de número 020091 – Localizada na Rua Jean Emile Favre

Os usuários podem, nesta mesma parada, utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

Paradas de números 020136 e 020137 – Localizadas na Av. Recife

Os usuários podem, nestas mesmas paradas, utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214.

Parada de número 020166 – Localizada na Rua Hélio Brandão 

Os usuários podem, nesta mesma parada, utilizar as linhas 110 – Ibura/IPSEP, 132 – UR - 02 (Ibura)/TI Tancredo Neves, 133 – Três Carneiros/TI Tancredo Neves ou 214 – UR – 02/Ibura (Opcional).

As paradas que servirão como opção para os usuários têm os seguintes pontos de referência: Parada 020091 – Rua Jean Emile Favre, em frente a Panificadora Pan Sabor; Parada 020136 - Av. Recife, em frente ao imóvel nº 2751, Sindicato do Comércio de Minerais; Parada 020137 - Av. Recife, em frente a pracinha que fica junto ao posto Shell; Parada 020166 - Rua Hélio Brandão, próximo ao cruzamento com a Rua São Nicolau.

Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800.0810158) ou acessar o site: www.granderecife.pe.gov.br.

Infomações: GRCT
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Obras reduzem velocidade média das vias de Salvador

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi De ônibus ou carro, quem transita pela região do Iguatemi e  Paralela tem enfrentado longos congestionamentos nos horários de pico, causados pelas obras da Linha 2 do metrô e pela construção dos corredores transversais que vão ligar a orla ao subúrbio ferroviário.

Nas principais vias próximas às duas obras, a interdição de algumas faixas, a presença constante de máquinas nas pistas e a realocação de pontos de ônibus geram, diariamente, transtornos tanto para quem dirige, quanto para os usuários de transporte coletivo.

De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), neste mês de abril, quando houve intensificação das obras do metrô, foi registrada redução na velocidade média em vias importantes, como na avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), Luiz Viana Filho (Paralela) e Mário Leal Ferreira (Bonocô).

No trecho Shopping Salvador-Rótula do Abacaxi, por exemplo, a velocidade média caiu  10% na primeira quinzena de 2016, se comparada com o mesmo período do ano passado.

No trecho Iguatemi-Centro Administrativo da Bahia (CAB), tal redução chega a 5,5%. Já no final da avenida Bonocô, sentido Iguatemi, a velocidade média baixou  2,9%, no comparativo do  período citado acima.

Do CAB ao Shopping Paralela e do final da Bonocô até o Iguatemi, a velocidade caiu 2,9% e 2,8%, respectivamente.

A Transalvador não tem referências anteriores sobre o tráfego na avenida Orlando Gomes, no entanto, para quem vivencia o problema, diariamente, a solução é exercitar a paciência.

Moradora do bairro de Piatã, a empresária Kátia Calmon, 47 anos, conta que chega a enfrentar quase duas horas de congestionamento na avenida Orlando Gomes para ir e voltar do trabalho e buscar o filho na escola, ambos na Paralela.

Para tentar escapar da lentidão no trânsito por conta das interdições e obstáculos durante o trajeto, a empresária teve que reorganizar os horários de toda a família.

"Agora, acordamos uma hora mais cedo para tentar sair de casa antes das 7h30, que é quando o trânsito está praticamente parado, e voltamos para casa uma hora mais cedo, por volta das 17h. Ainda assim, chegamos a ficar quase duas horas no carro, entre idas e vindas no dia a dia", afirmou.

Um pouco mais adiante, nos arredores do Iguatemi, a história se repete. No mergulho sob a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), os canteiros de obras do metrô afunilaram as principais pistas de veículos.

Mais à frente, nas proximidades da sede do Detran, os motoristas ainda se mostram confusos com as saídas que ligam a avenida ACM ao Bonocô e ao Acesso Norte.

Remanejamento
Os pedestres que circulam na região também questionam as mudanças de alguns pontos e remanejamento de linhas de ônibus. A estudante Vanessa Carvalho, 21, precisa caminhar do Salvador Shopping até o canteiro central da Madeireira Brotas para pegar coletivo da linha Ribeira-Pituba (via Itaigara).
"Estava acostumada a pegar o ônibus, vazio, no ponto  da LIP. Além de a caminhada ser maior, o ponto muito cheio e o ônibus já chega lotado", disse.

Tráfego
O governo do estado e a prefeitura municipal reconhecem os transtornos causados pelas intervenções,  entretanto, avaliam como pequenos os impactos causados pelas obras de mobilidade em curso.

De acordo com Eduardo Copello, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) - órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) -,  os transtornos gerados pelas duas obras são temporários e trarão, no futuro, resultados positivos para o trânsito.
"Para o porte das duas obras, os impactos no trânsito têm sido pequenos. É inevitável que haja congestionamento, no entanto, estamos trabalhando para que o impacto seja cada dia menor", afirmou.

A Transalvador, por meio da assessoria de comunicação, informou que os projetos das obras foram analisados pelo órgão e autorizados sob a condição de interferir ao mínimo na fluidez do tráfego na cidade.
"A melhor fluidez possível do tráfego, a sinalização adequada da via e a segurança são questões fundamentais. Partindo desse princípio, fica estabelecido oficialmente, por meio do decreto de autorização, que a execução poderá ser parcial ou totalmente paralisada em casos de congestionamento", informou a Transalvador, por meio de nota.

Informações: A TARDE
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Governo Federal libera verba para corredor de ônibus M'Boi Mirim em SP

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi Mirim, do Terminal Itaquera e para reservatórios antienchentes nos Córregos Zavuvus e Aricanduva.

Os repasses divulgados para as quatro obras paulistanas somam cerca de R$ 11 milhões. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quinta, só em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há uma dívida de cerca de R$ 400 milhões da União com a Prefeitura.

O atraso dos repasses, associado à secura dos cofres públicos provocada pelo aumento da inflação e pela queda na arrecadação da Receita municipal, paralisou a capacidade da Prefeitura de realizar novas obras.

Os recursos cuja liberação foi divulgada na quinta servirão para recompor o caixa da Prefeitura, uma vez que a modalidade do convênio do PAC na capital prevê que as obras são pagas na forma de reembolso - a União faz o acerto depois que a Prefeitura realiza a obra, usando verbas do Tesouro. O congelamento dos novos investimentos acontece porque a Prefeitura conta com o dinheiro do reembolso para novas iniciativas.

A dívida do PAC vem sendo cobrada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) desde o fim do ano passado. O eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff é visto como ponto de incerteza pela Prefeitura.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Haddad relatou receio de que mudanças na política econômica em um eventual governo Michel Temer possam atrasar ainda mais o pagamento dos atrasados, o que sepultaria a capacidade da cidade de realizar outras obras necessárias, especialmente nas áreas de Saúde e drenagem urbana.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira, o Ministério das Cidades, que faz a gestão da maior parte dos recursos do PAC, informou que vinha fazendo o possível para liberar os recursos devidos à capital.

O Portal da Transparência do governo federal traz tabelas que mostram haver uma dívida entre o governo federal e a Prefeitura de cerca de R$ 2 bilhões, valor maior do que o montante atrasado de recursos do PAC. O valor não se refere apenas a investimento em obras. Há ações relacionadas a programas sociais, como inclusão digital e de combate a drogas entre adolescentes.

O recurso é apenas de contratos cujo prazo de execução dos convênios já terminou. As dívidas mais antigas datam de 2006.

O valor devido pela União corresponde a 25% do montante de recursos prometidos para São Paulo entre 2006 e 2015. Nesse período, a capital recebeu repasses diretos de cerca de R$ 5 bilhões da União.

Levando em consideração apenas esses contratos, que já chegaram ao fim da vigência e ainda não estão quitados, a Prefeitura gastou, como contrapartida aos convênios, cerca de R$ 500 mil - nas gestões Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012, e Fernando Haddad.

A relação do Portal da Transparência lista ainda 126 contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo que estão em execução no momento, que vão desde a produção de lares para cidadãos de baixa renda a pesquisas sobre o consumo de crack no centro paulistano.

As parcerias entre os dois entes federativos têm vigência até 2019 e devem resultar ainda em transferência de cerca de R$ 2,4 bilhões nos próximos quatro anos. Até o momento, perto de 45% desses valores já foram enviados à gestão municipal. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Prefeitura de São Paulo veta projeto de lei que previa fretamento em faixas exclusivas de ônibus

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad vetou projeto de lei 724, de 2015, de autoria de vários vereadores, que pretendia alterar a lei municipal 16.311, de 12 de novembro de 2015, sobre os transportes por fretamento na cidade de São Paulo.

O projeto de lei pretendia liberar a circulação de ônibus e vans dedicados ao fretamento em faixas de ônibus para o transporte urbano. A cidade de São Paulo tem hoje 506,2 quilômetros destes espaços.

Na justificativa do veto, Fernando Haddad disse que essa questão deve ser decidida pela própria prefeitura, analisando os casos individuais, não havendo assim a possibilidade de a liberação estar prevista em lei.

“…a decisão sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus, constante do projeto aprovado, insere-se em competência técnica específica, designada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao exercício do órgão executivo local que, no Município de São Paulo, é o Departamento de Operações do Sistema Viário, a quem compete, mediante análise técnica adequada, avaliar a real necessidade e conveniência de sua liberação para o tráfego de veículos de fretamento.”,

Os fretados só podem circular nas faixas das marginais, sem embarcar ou desembarcar passageiros.

O projeto de lei também tentava estipular a idade máxima aos ônibus de fretamento de 8 anos e 4 anos para veículos mistos e micro-ônibus.

De acordo com a prefeitura, estes limites propostos tornariam inviável a prestação de serviços na cidade porque os gerenciadores federais e estaduais, que legislam sobre o fretamento, exigem outras idades. Pelo fretamento ter entre suas características a ligação intermunicipal, logo haveria conflito de normas. A administração também considerou tecnicamente o limite muito baixo.

Atualmente a idade máxima permitida para os ônibus de fretamento na cidade de São Paulo é de 15 anos.

Confira abaixo o veto na íntegra da proposta que tentava modificar a legislação sobre fretamento:

RAZÕES DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/15 Ofício ATL nº 86, de 19 de abril de 2016 Ref.: OF-SGP23 nº 818/2016 Senhor Presidente Por meio do ofício em epígrafe, Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 724/15, de autoria de vários vereadores, aprovado em sessão de 23 de março de 2016, que visa alterar a Lei Municipal nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre o transporte coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do Município. Reconhecendo os meritórios intuitos colimados, a propositura, todavia, não reúne condições de ser convertida em lei, na conformidade das razões a seguir explicitadas. A Lei nº 16.311, de 2015, além da atividade de âmbito municipal, também se refere ao traslado que extrapola os limites da cidade, em que São Paulo figura como localidade de referência dos trajetos, seja como destino, origem ou rota de passagem. Dessa forma e com vistas a não causar entraves ao regular exercício da atividade, a citada lei deve estar em consonância com a regulamentação estadual e federal que disciplinam o fretamento intermunicipal, interestadual e internacional, a saber, o Decreto Estadual nº 29.912, de 12 de maio de 1989, e a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 4.777, de 6 de julho de 2015. O texto aprovado, ao fixar a idade máxima em 8 (oito) anos para ônibus e 4 (quatro) anos para veículos mistos e micro-ônibus, diverge do estabelecido por essas normas, que estabelecem 15 (quinze) anos como limite. Da hipótese de cada unidade federativa regular a questão de forma diversa, decorreria substancial embaraço de ordem prática às operadoras de fretamento, que teriam que se adaptar a cada uma dessas regras locais, tendo-se por corolário, em última instância, a própria inviabilização do serviço. Por outro lado, não se justifica a criação das taxas alvitradas no artigo 2º da propositura, uma vez que já ocorre a cobrança do preço público pertinente, nos termos do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, quando da realização da vistoria técnica executada pelo Departamento de Transportes Públicos, para a expedição do Certificado de Vínculo ao Serviço, documento necessário para exercer a atividade. Anote-se que também são aceitas as vistorias efetuadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, no âmbito de atua- ção dessas, existindo o pagamento da respectiva contrapresta- ção pelas empresas. Quanto à obrigatoriedade de cadastro de todos os motoristas pela Administração Municipal, a medida se revela prescindí- vel, posto que as operadoras mantem esse registro e por meio delas já é possível o acesso ao cogitado controle. Finalmente, a decisão sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus, constante do projeto aprovado, insere-se em competência técnica específica, designada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao exercício do órgão executivo local que, no Município de São Paulo, é o Departamento de Operações do Sistema Viário, a quem compete, mediante análise técnica adequada, avaliar a real necessidade e conveniência de sua liberação para o tráfego de veículos de fretamento. Ante as razões apontadas, vejo-me compelido a vetar na íntegra o projeto aprovado, com fulcro no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Câmara. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração. FERNANDO HADDAD, Prefeito Ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DONATO Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Informações: Blog Ponto de Ônibus
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