Estudantes e ex-estudantes que possuem o cartão do SalvadorCard poderão, a partir desta quarta-feira (27), recarregar as carteirinhas por meio de transferência de créditos do Programa Nota Salvador. A medida foi anunciada hoje pelo prefeito ACM Neto em coletiva no Palácio Thomé de Souza, no Pelourinho, e permitirá a transferência de 30% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) das notas fiscais.
Inicialmente, a medida beneficiará apenas estudantes, pois os cartões de meia passagem são os únicos que exigem o cadastramento do CPF. A meta da prefeitura é de que o benefício seja ampliado para todos os usuários do transporte coletivo no prazo de até 6 meses. Para tanto, a prefeitura fará a troca dos cartões avulsos por cartões que exijam o cadastro do CPF para demais usuários.
“Em seis meses a gente pretende ampliar esse serviço que está hoje disponível para os estudantes e para quem tem cadastro do SalvadorCard, ou seja, ex-estudantes. A partir dos próximos seis meses, vamos convidar as pessoas que queiram trocar os seus cartões avulsos, sem identificação, por um cartão com identificação. A partir do momento que for feita essa troca, que será gratuita, esse usuário poderá, sim utilizar os créditos da Nota Salvador”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), secretário Fábio Mota”.
Quem optar pelo serviço poderá converter até R$ 600 em créditos para o cartão de transporte. Uma única pessoa poderá cadastrar até três dependentes para receber os créditos. Assim, quem tiver o cadastro na Nota Salvador e quiser transferir seus pontos para outras pessoas terá o acesso liberado.
Serviço
Para solicitar o serviço, é preciso solicitar a inclusão do número do CPF em notas fiscais. Em seguida, o usuário precisará efetuar um cadastro no site do Programa (www.nota.salvador.ba.gov.br) informando o número do CPF e uma senha. Após a conclusão do cadastro, o contribuinte poderá incluir os cartões desejados, informando o número do cartão e do CPF da pessoa que será beneficiada. A conversão do crédito solicitado pode levar dez dias para ser depositado no cartão. Já o prazo para a utilização será de 60 dias, a contar da transferência do crédito feita pelo Salvador Card.
De acordo com o prefeito ACM Neto, a medida populariza o Programa Nota Salvador. “Agora, o cidadão que pedir a nota fiscal no pagamento do ISS vai poder reverter o seu crédito para o SalvadorCard, ou seja, aquele dinheiro que a pessoa gasta todo dia, todo mês, para pagar a passagem do ônibus, agora, poderá ser pago apenas pelo gesto de pedir a nota fiscal. A gente sabe que o transporte público de Salvador, somente nos ônibus, é responsável pela locomoção de cerca de mais de 1 milhão de pessoas”, disse.
Segundo balanço do titular da Secretaria Municipal da Fazenda, secretário Paulo Souto, 480 mil contribuintes já fizeram o cadastro no Programa Nota Salvador. Um total de R$ 25 milhões já foram convertidos em créditos e sorteados para a população desde o início do programa.
Por Diogo Costa
Informações: Correio 24 Horas
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