Grande Recife com obras da 2ª e 3ª perimetrais e Radial Sul engavetadas

quarta-feira, 6 de maio de 2015

As obras da 2ª e 3ª perimetrais serão executadas pela Prefeitura do Recife. No caso da 2ª perimetral, o projeto contempla a requalificação viária  para implantação de um corredor exclusivo de ônibus para todo o trajeto. Com a redução de uma das faixas no Túnel da Abolição, o corredor não será mais todo exclusivo. A perimetral terá 9,4 quilômetros de extensão e irá atravessar 12 bairros do Recife de Norte a Sul.

No sentido Norte/Sul ela começa em Olinda, depois passa pelas avenidas Cidade Monteiro,  Beberibe, Estrada Velha de Água Fria, Rua Cônego Barata, Rua Pe. Roma, Rua Sebastião Malta Arcoverde, Rua João Tude de Melo, Ponte Viaduto da Torre – Parnamirim, Rua José Bonifácio, Rua Professor Trajano de Mendonça, Rua Real da Torre (onde está o túnel), Rua João Ivo da Silva, Rua Cosme Viana, Rua Santos Araújo, Rua Quitério Inácio de Melo, Rua Augusto Calheiros e Ponte Gilberto Freyre.

A ideia é que a 2ª perimetral faça ligação no futuro com a Via Metropolitana Norte, que nascerá em Paulista, passará por Olinda e irá se encontrar a perimetral por meio de um viaduto desenhado sobre o Terminal da PE-15. A obra da Via Metropolitana Norte já foi iniciada, mas ainda não há previsão de quando a 2ª Perimetral sairá do papel. Ela está entre as obras contempladas com os recursos do PAC de Mobilidade. No final do ano passado, a Caixa Econômica Federal liberou recursos para elaboração dos projetos executivos da 2ª e 3ª perimetrais, além da Radial Sul.

Informações: Diário de Pernambucp | Blog Mobilidade Urbana

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Greve de ônibus na Grande Belém afeta mais de um milhão de pessoas

A greve dos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, iniciada na meia noite desta quarta-feira (6), afeta 1,2 milhão de pessoas na região metropolitana. Embora o Sindicato dos Rodoviários de Belém afirme que 80% da frota está nas ruas, a população reclama da falta de coletivos e dos preços abusivos cobrados pelas vans do transporte alternativo, que seguem superlotadas e até mesmo de portas abertas. Uma passagem, que custava em torno de R$ 2, nesta quarta chegou a custar R$ 5.

O Sindicato de Ananindeua e Marituba diz que 100% dos rodoviários teriam aderido à greve. As seis empresas de ônibus atendem os municípios com 40 linhas paralisaram. A frota atende cerca de 200 mil passageiros por dia. Até o momento, os rodoviários dizem que não há nenhuma reunião marcada com os empresários para esta quarta-feira.

Reivindicações e propostas
A categoria pede o reajuste salarial de 13%, aumento no valor do tíquete alimentação de R$ 425 para R$ 550, além do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e reajuste na verba de clínica médica de aproximadamente 20%. Outra reivindicação é a redução da jornada de trabalho para 6h.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), a proposta da patronal foi de zerar perdas salariais de acordo com o INPC, que ainda será divulgado. Segundo o Dieese, este aumento seria de 8,5%, sem ganho real. Nos tickets alimentação e nos atendimentos clínicos; este último com verda de R$ 210 mil; a proposta também é de reajuste de 8,5%. O Setransbel afirma ainda que tentou negociar com os rodoviários, mas a proposta não foi aceita, e que os valores pedidos pela categoria estão muito acima da inflação, o que dificulta a possibilidade de negociação.

Protestos
Usuários do transporte público fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (6) e interditaram um trecho da avenida Almirante Barroso, próximo ao conjunto Costa e Silva, no bairro do Souza. A população reclamou da falta de ônibus no primeiro dia de greve dos rodoviários de Belém. Os manifestantes ficaram de mãos dadas na pista e formaram uma barreira humana, impedindo o tráfego de veículos na avenida por cerca de uma hora.

Houve confusão também durante a manhã na BR-316. Os rodoviários em greve impediram os ônibus de seguir viagem. Os ônibus que saíam da garagem da empresa Autoviária Paraense eram impedidos de seguir viagem quando chegavam próximo à entrada de Águas Lindas, na rodovia federal. Os pneus dos veículos eram esvaziados e vidros também foram quebrados.

A BR-316 foi interditada por rodoviários e parte da população no sentido Ananindeua-Belém. Cobradores e motoristas pediam melhores condições de trabalho e os passageiros queriam garantir o direito de ir e vir. O trânsito ficou complicado. A Polícia Militar esteve no local.

Comércio
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas) informou que o movimento caiu muito por conta da greve. Segundo o vice-presidente do Sindilojas, Joy Colares, primeiro porque os funcionários têm dificuldades para chegar até as lojas, o que já dificulta o atendimento aos clientes, e também porque os clientes não têm como chegar até o comércio. "Nesse período então, a situação fica complicada por ser um período em que eles esperam por grandes vendas. Ainda não tem como estimar o prejuízo, mas ele será significativo, deve ser de 10 a 15% do volume de vendas da semana", afirmou.

Informações: G1 PA

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No Rio, Terminal João Goulart sofre com quase o triplo de ônibus

Lotação esgotada no maior terminal rodoviário da América Latina. Vinte e um anos depois de inaugurado, o Terminal João Goulart, no Centro, está completamente saturado e suas plataformas, construídas para receber diariamente 600 ônibus municipais e intermunicipais, não são suficientes para as operações de embarque e desembarque dos atuais 1.681 coletivos. Com o transtorno frequente, os passageiros dos ônibus são os mais prejudicados com a confusão, principalmente na hora do rush, pela manhã e no início da noite, quando a falta de espaço provoca desordem, atrasos e conflitos entre usuários, rodoviários e agentes de trânsito. Pelo terminal passam cerca de 550 mil pessoas por dia.

O caos no João Goulart vai parar na Justiça do Trabalho nesta segunda-feira. Revoltados com as multas aplicadas por agentes da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) e da Superintendência de Terminais de Niterói (Suten), o Sindicato dos Rodoviários está denunciando os dois órgãos ao Ministério Público do Trabalho. Na queixa, os rodoviários informam que estão sendo multados por obstrução das vias e argumentam que não são responsáveis pelo caos causado pela superlotação do terminal.

— Como não encontram soluções para resolver o problema do terminal, resolveram multar os motoristas num local onde não cabe multa porque o João Goulart é um espaço restrito, não é uma via pública. Os rodoviários estão revoltados e já ameaçam fazer uma greve se o problema não for resolvido. O terminal tem que ser ampliado com urgência — cobrou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Rubens dos Santos Oliveira, acrescentando que já mandou ofícios ao prefeito Rodrigo Neves e ao presidente da NitTrans, coronel Paulo Afonso, pedindo solução para o problema das multas.

As multas começaram a ser aplicadas pelos agentes de trânsito em 2011. Até agora, cerca de 300 motoristas já sofreram sanções. Cada um está sujeito ao pagamento de multa de R$ 191,50, além de perder sete pontos na carteira de habilitação. Do João Goulart partem ônibus para bairros de Niterói, São Gonçalo, Rio, Baixada Fluminense e para municípios da Região dos Lagos.

— Fui multado porque fiquei menos de três minutos na fila dupla para desembarcar os passageiros. Não poderia largá-los no meio do caminho. Fui desrespeitado, vítima de um absurdo — indignou-se o motorista Valdinei Sigmaringa da Cruz, de 47 anos.

Para tentar amenizar o caos, as empresas de ônibus escolhem seus funcionários mais experientes para coordenarem as operações de embarque e desembarque no terminal. Eles contam que existem linhas que sequer têm baias nas plataformas e há casos em que sete delas usam apenas duas baias.

— Houve um aumento explosivo de usuários quando começou o bilhete único e, depois, com a redução vans. A dificuldade de mobilidade também contribuiu porque são necessários mais ônibus para atender à demanda. Somente a linha 515 (Niterói-Mutuá) transporta 20 mil passageiros por dia, o triplo de 20 anos atrás — explica José Carlos Teixeira da Mota, rodoviário há 29 anos e há 15 atuando no João Goulart.

O vigilante Sérgio Renato Corrêa de Souza, que passa pelo terminal há mais de dez anos, diz que já cansou de testemunhar brigas e discussões:

— Na hora do pico, depois das 17h, os ônibus não conseguem chegar ao ponto porque são bloqueados por outros que estão embarcando ou desembarcando passageiros no meio da pista. É confusão todo dia porque são muitos ônibus para pouco espaço.

O despachante Ronaldo Corrêa conta que o horário crítico do terminal é entre 17h e 20h:

— Os ônibus costumam ficar retidos em “pontos negros”, como a Praça do Barreto, onde os sinais demoram quatro minutos para abrir, e em vias de mão dupla, como a Mário Vianna (em Santa Rosa) e a Desembargador Lima Castro (no Fonseca). Por causa disso, chegam todos juntos, e os motoristas não podem deixar os passageiros longe das plataformas.

No ano passado, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários (Setrerj) entregou à Suten o projeto para ampliação do Terminal João Goulart, separando as plataformas de embarque e de desembarque.

— Além de prejudicar os rodoviários, os passageiros são sacrificados com a demora no embarque e no desembarque e com a consequente confusão nas plataformas por causa do espaço reduzido. Nós recebemos muitas reclamações de usuários, mas não temos responsabilidade na administração do terminal. A redução do número de ônibus também é impossível porque a frota é compatível com a demanda de passageiros — avalia Márcio Barbosa, superintendente do Setrerj.

ADMINISTRADORA JÁ PEDIU AMPLIAÇÃO

A Teroni Terminais Rodoviários, que tem a concessão para administrar o terminal, informou que solicitou a ampliação há mais de três anos, mas ainda não obteve resposta da prefeitura. Para amenizar o caos, a empresa criou, com seus recursos, uma área nos fundos do João Goulart para estacionamento de ônibus quando houver excesso deles nas plataformas. Também abriu uma área para os veículos da Viação 1001 que ligam Niterói à Região dos Lagos. A empresa esclareceu ainda que seus funcionários não têm poder de multa.

A prefeitura de Niterói informou, através de nota, que os motoristas são multados no interior do terminal por bloqueio indevido de vias, desobediência e falta de respeito com as autoridades credenciadas de trânsito (ofensas, ameaças e o não uso do cinto de segurança). Os motoristas infratores que se sentirem injustiçados podem impetrar recurso junto à NitTrans.

Ainda segundo a nota, o município tem planos para fazer melhorias no Centro de Niterói e no João Goulart: “Algumas medidas já estão sendo tomadas: remanejamento de todos os fiscais de pista para melhor organização dentro das baias do terminal, além do stand by (área de espera), que é fundamental para o funcionamento do terminal. Vale ressaltar que outros projetos estão sendo elaborados para melhoras futuras”.

Por Paulo Roberto Araújo
Informações: O Globo

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Prefeitura de Manaus lança edital para licitação de obras no Terminal da Cachoeirinha

Há dez anos sem reforma, o Terminal de Integração 2, localizado na Rua Manicoré, bairro Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, passará por obras em breve. A Comissão Municipal de Licitação (CME) recebe, nesta quarta-feira (6), as propostas das empresas interessadas em participar da licitação para as obras de reforma e ampliação terminal. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).

As obras começarão após a conclusão do certame e serão fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Além da reforma completa e ampliação do T2, outras duas licitações estão em andamento e preveem a recuperação de 500 abrigos de telhas de barro e a construção de mais sete novos abrigos de ônibus.

Segundo o secretário da Seminf, Alexandre de Morais, o mês de maio será marcado pelo início de três grandes e simultâneas obras que trarão mais comodidade aos usuários do transporte coletivo na cidade. "Vamos procurar executar as obras no menor tempo possível, sem comprometer a qualidade dos serviços, para não causar transtornos e por entender a necessidade dos usuários de transporte coletivo", pontuou o secretário.

Reforma do T2

O projeto de revitalização do T2 contempla a substituição da cobertura atual por novas estruturas metálicas que se estenderão para a área de circulação de ônibus. Todo o piso será recuperado e receberá revestimento de alta resistência. As partes elétrica e hidráulica serão renovadas com a implantação de novas instalações.

Além dos serviços de reforma com a recuperação do telhado e dos gradis nas áreas externas e internas, requalificação do pavimento e melhorias de toda a rede hidráulica e elétrica, o terminal também será ampliado e as vias internas serão totalmente recapeadas.

A plataforma de embarque e desembarque do sentido Bairro - Centro será estendida em mais 1,2 metros de largura. Atualmente, o terminal possui 147 metros de comprimento. A área ganhará, também, mais dois banheiros e novos bancos para oferecer maior comodidade aos passageiros.  A iluminação será reformulada para atender melhor os passageiros e o entorno do terminal receberá luminárias de LED.

Durante o andamento das obras de reforma e melhorias nas plataformas de passageiros, na cobertura e no pavimento do T2 a Superintendência Municipal Transportes Urbanos (SMTU) deve utilizar uma das vias localizadas na proximidade do T2 como terminal provisório.

Abrigos

Paralelamente à reforma do T2, cerca de 500 abrigos de ônibus, que contemplam telhas de barro na estrutura, serão totalmente reformados. Abrigos de várias zonas da capital estão inclusos no planejamento de obras para receber os serviços de infraestrutura necessários.

Essas obras fazem parte de um pacote de investimentos para a melhoria do trânsito da capital, que contará, também, com a reforma de 20 terminais de ônibus de fim de linha e a construção de sete abrigos de ônibus.

A reforma dos terminais de fim de linha já começou pelo do São Raimundo, na zona Oeste. Outras frentes de obras entrarão em ação nos bairros: Cidade Nova, Lírio do Vale, Redenção, Dom Pedro, Compensa, Santo Antônio, Petrópolis, Santa Etelvina, Japiim, entre outros.

O projeto para reforma dos terminais de fim de linha contempla obras de melhorias que abrange desde as salas onde ficam os motoristas e cobradores até a área dos banheiros. Toda a cobertura do prédio será refeito e o calçamento será revitalizado.

Novos terminais

Outros sete novos terminais de bairro também serão construídos nas comunidades Renato Souza Pinto, na Cidade Nova; Passarinho 1 e 2, na Colônia Terra Nova; João Paulo, no Jorge Teixeira; Areal do Mindu, Cidade de Deus; e os bairros Parque das Nações e União da Vitória.

Informaçoes: A Crítica 

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Passagens do trem que vai de Minas a Vitória poderão ser parceladas

O parcelamento poderá ser feito em até cinco vezes nas transações feitas pela internet (clique AQUI para acessar), e em até três vezes se a aquisição dos bilhetes for feita nas bilheterias ou nos pontos de venda ao longo da ferrovia Vitória a Minas.

Nos dois casos, as parcelas mínimas deverão ser de R$ 20. O preço dos bilhetes para o trecho completo é R$ 95 para a classe executiva e R$ 62 para a classe econômica.

A Vale, responsável pela operação do trem de passageiros, recomenda a compra antecipada dos bilhetes - que pode ser feita até 60 dias antes da data programada para o passeio - para evitar transtornos nas viagens.

Novo Trem

Lançado em agosto do ano passado, o novo Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) transportou cerca de 400 mil pessoas desde o início de sua operação até março deste ano.

O percurso completo do trem de passageiros tem 664 km, atendendo 42 municípios mineiros e capixabas.

Informações: O Tempo

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Prefeitura de São Paulo entrega 8,5 km de ciclovias

A CET entrega cinco novos trechos de ciclovia com 8,5 km de extensão, nas zonas Oeste, Norte e Sul da Cidade. As ciclovias estão localizadas em trechos das avenidas George Corbisier, Waldemar Ferreira, Armando de Arruda Pereira e Luís Stamatis e Ponte Vila Guilherme.

Do total da malha cicloviária existente na cidade, a atual gestão inaugurou 216,8 km desde junho de 2014. Antes, São Paulo possuía 64,7 km de ciclovias e 34 km de rotas.

“Ultrapassamos os duzentos quilômetros de ciclovias na cidade, estamos ampliando as conexões para que os ciclistas tenham mais opções de deslocamentos”, afirma o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto.

Recomendações ao Público

- Respeite a sinalização;
- Por se tratar de uma ciclovia a ser utilizada pelo público em geral (adultos, crianças e idosos), não se destina à prática de atividades desportivas de ciclismo, devendo ser percorrida em velocidade compatível;
- Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito;
- É proibida a utilização da ciclovia por pedestres.

Fale com a CET - Ligue 1188. Atende 24 horas para informações sobre trânsito, ocorrências, remoções, reclamações e sugestões.

Departamento de Imprensa - CET

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Secretário admite que transporte público em Salvador não é bom

O secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quarta-feira (6), admitiu que o transporte público não é bom, mas que está em busca da eficiência. "Estamos restruturando o transporte público de Salvador. 

A partir do momento que licitamos, começamos a restruturar o sistema. É uma mudança de cultura. O transporte não é bom, mas por isso estamos tentando tornar mais eficiente", afirmou. 

Informações: Metrô 1


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Nova tarifa de ônibus de Macapá passa a vigorar amanhã

A partir de amanhã (7), passa a vigorar a nova tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,30. O reajuste obedece a decisão tomada na última quinta-feira, 30, pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública e que reajustou a tarifa de ônibus. A decisão, em caráter liminar, refere-se a uma ação que a entidade impetrou contra a Prefeitura de Macapá, que tramita na justiça desde 2014. A sentença foi publicada na segunda-feira, 4, no Diário da Justiça, quando passou a contar o prazo de 48h para seu efetivo cumprimento.

A juíza Keila Utzig, que ainda vai decidir o mérito da ação, entendeu que os argumentos utilizados pelos empresários do sistema de transporte coletivo demonstram claramente um prejuízo financeiro na prestação do serviço. Há 15 anos a prefeitura de Macapá não concede reajuste tarifário. Todos os realinhamentos desde o ano 2000 foram obtidos através de decisões judiciais. O último reajuste foi concedido há quase quatro anos, em agosto de 2011.

“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (...) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig.

O Setap também rebateu as declarações da presidente da CTMac, Cristina Baddini, de que o reajuste não seria justificado por uma suposta má prestação do serviço e pelo sucateamento da frota. Macapá é a capital do Norte/Nordeste com a frota de menor média de idade e supera até a média nacional. Somente nos últimos três anos foram mais de 30 novos ônibus, todos com acessibilidade. Infelizmente a malha viária acelera a depreciação dos veículos e danifica os elevadores. Em três ocasiões as empresas de ônibus enviaram documentos à Prefeitura, solicitando a revitalização dos corredores de ônibus e até se propuseram a fazer investimentos na malha viária, mas o município não atendeu nem permitiu os investimentos.

Para os empresários, a estratégia da prefeitura em não conceder o reajuste só enfraquece as empresas locais e possibilita a entrada de empresas oriundas de Belém, como forma do PSOL cumprir compromissos eleitorais, conforme já foi denunciado na imprensa local e vem sendo apurado pelo Ministério Público Estadual.

Outra reclamação dos empresários é com relação à ausência de um calendário tarifário, o que possibilitaria tanto o poder público, quanto as empresas e principalmente os usuários do sistema de transporte urbano, se programar para os reajustes anuais.

O Setap também classificou de “planilha política” o documento que vem sendo elaborado pela CTMac como forma de fazer com que a opinião pública acredite em índices “fantasiosos” e “surreais”. “Mesmo levando em consideração índices do ano 2000, ou seja, há 15 anos, a planilha da prefeitura não representa o custo real do sistema de transporte”, desafiou o presidente do Setap, Décio Melo.

Informações: Jornal do Dia

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Terreno é único avanço na integração do transporte coletivo entre Itajaí e Balneário Camboriú

Um ano depois de ter sido sancionada a lei de integração do transporte coletivo entre Balneário Camboriú e Itajaí, os municípios ainda engatinham para fazer com que o projeto saia do papel. Até o momento foi escolhido apenas o terreno onde deve ser construído o terminal para integrar as linhas, que fica em Balneário, próximo ao limite entre as duas cidades. Prometido para entrar em funcionamento no ano passado, agora a previsão das prefeituras é oferecer o serviço ainda neste ano. No entanto, uma das empresas concessionárias acredita que apenas os testes do sistema sejam feitos em 2015.

O secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Fábio Flor, explica que o terreno passa por um levantamento topográfico para ser confirmado como o local da construção. Depois disso, os técnicos da secretaria ainda vão elaborar o projeto executivo do terminal.

— Fizemos uma visita técnica no local e, a princípio, os arquitetos e engenheiros entenderam que o terreno pode comportar a obra. Mas só vamos ter certeza com o levantamento, porque também há necessidade de fazer retornos para os ônibus. Se for ali, vai facilitar muito o processo, pois não é necessário fazer desapropriações — avalia.

Flor acredita que o custo da obra pode ser dividido entre os municípios, porque não seria um investimento alto. As empresas Coletivo Itajaí e Expressul ficariam responsáveis pelo desenvolvimento do sistema de integração. Já o secretário de Urbanismo de Itajaí, Paulo Praun, é mais cauteloso e não fala em prazos, nem sobre como ocorrerá a divisão dos valores. Praun garante apenas que as prefeituras voltarão a conversar sobre o assunto quando o projeto do terminal estiver pronto.

— Tudo depende do término do projeto. Depois vamos fazer uma reunião entre as prefeituras e as empresas concessionárias para verificar os custos e buscar uma solução. O prazo vai depender de quem irá tocar a obra e da destinação de recursos — explica.

O secretário afirma que o município gostaria que o serviço entrasse em funcionamento neste ano. Ele também diz que o projeto não deve seguir o mesmo caminho do sistema integrado em Itajaí — que levou quase oito anos para sair do papel —, porque na cidade outros fatores influenciaram no processo de implantação.

Empresa prevê testes ainda em 2015

Apesar da expectativa de que a integração entre as duas cidades ocorra neste ano, o administrador da Expressul, Evandro Ern, acredita que apenas os testes no sistema sejam feitos em 2015. De acordo com o empresário, a definição do local é o que falta para que o projeto tenha andamento.

— Já mandamos desenvolver o software para integrar o sistema dos ônibus e estamos aguardando essa definição. Acho que este ano ainda vamos conseguir fazer os testes físicos do projeto — completa.

O empresário diz que o sistema é simples e que só precisa do terminal para que uma central de transmissão de dados seja instalada. O administrador explica ainda que o sistema de passagens usado pelas duas empresas é parecido, o que facilitaria o processo.

— Estamos estudando alimentar o sistema de sete em sete minutos, para que tenham sempre carros saindo e chegando. Para isso também vai precisar de obras de infraestrutura nos municípios — comenta.

Na prática, o projeto de integração do transporte coletivo entre Balneário Camboriú e Itajaí vai permitir que os usuários viajem entre as duas cidades pagando apenas uma passagem. A iniciativa beneficia principalmente as comunidades mais distantes do Centro, onde as pessoas precisam pegar até quatro ônibus para fazer o trajeto intermunicipal.

Informações: O Sol Diário

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Prefeitura de Palmas mantém subsídio, nova tarifa deve ficar em R$ 2,95

Após analisar os coeficientes que formam o cálculo tarifário, os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04, e votaram pela manutenção dos benefícios e pela tarifa técnica de R$ 3,13. O prefeito Carlos Amastha garantiu a manutenção e aumento do subsídio, por parte da Prefeitura, e o avanço nas conquistas, sendo que se a tarifa social fosse fechada nesta segunda ficaria em R$ 2,95.

“Como ainda temos 90 dias até a entrada em vigor da nova tarifa, acredito que poderemos buscar a redução desse valor. Saímos daqui com uma comissão formada que irá buscar formas para fortalecer o Fundo de Mobilidade, e assim poder subsidiar ainda mais a tarifa, e iremos cobrar do Município de Porto Nacional para bancar com a parte que lhe compete, uma vez que a população de Palmas vem bancando o transporte público para Luzimangues e assentamentos de Porto Nacional. Só isso impacta em três centavos em cada passagem de ônibus, e mais de R$ 50 mil mensais”, acrescentou o prefeito.

O CMAMT é o órgão responsável por deliberar melhorias e valores tarifário e é composto por representantes da sociedade civil e por órgãos governamentais.

Impostos

Quanto aos impostos de ISS (Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esses valores já não entram no cálculo tarifário, uma vez que o Município de Palmas e o Governo do Estado, respectivamente, já isentaram tais impostos.

Desde o ano passado, a tarifa técnica do transporte coletivo urbano de Palmas é de R$ 2,80, mas devido às isenções de impostos e o subsídio da Prefeitura no valor de 12 centavos no valor de cada passagem, a tarifa social pode continuar em R$ 2,50.

O aumento proposto pelo Conselho é de R$ 0,33, com a manutenção dos benefícios e melhorias para os usuários e para o sistema de transporte público. A exemplo da substituição da frota com mais 31 novos ônibus, dos 22 mil quilômetros a mais, e de um acréscimo de 10 ônibus na frota reserva, que entrarão em operação nos horários de pico, e assim, desafogar as linhas.

No entanto, para não onerar ainda mais os usuários, as melhorias serão gradativas, assim que o Fundo de Mobilidade, criado para subsidiar a tarifa, seja fortalecido. “Para fortalecê-lo, estamos destinando ao Fundo de Mobilidade o valor do que repassado ao Município pelo Estacionamento Rotativo, parte do que é arrecadado com multas irá para o fundo e o que for arrecadado com o novo sistema de guinchamento e com o pátio para guarda de veículos retidos será destinado ao Fundo”, garantiu o secretário Christian Zini.

Entenda

Atualmente, a tarifa técnica do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,80, ou seja, o município e Estado, com a isenção de impostos, subsidiam 30 centavos de cada passagem. Sendo 12 centavos subsidiados pela Prefeitura, oito centavos com isenção do ISS e 12 centavos do ICMS. Já a tarifa social, ou seja a que sai do bolso do usuário, é no valor de R$ 2,50. Com a nova tarifa, que passa a vigorar em 90 dias, o subsídio da Prefeitura passa a ser de 18 centavos, uma vez que o ISS e ICMS já não entraram mais no cálculo tarifário deste ano.

Para o ano de 2015, o Seturb solicitou um reajuste de R$ 0,37, ou seja, a tarifa técnica sugerida pelo sindicato é de R$ 3,17, já a Prefeitura, com uma análise minuciosa, entende que os custos de operação do sistema, com a inclusão de 10 ônibus a mais, passando de uma frota total de 220 para 230, substituição de 62 novos ônibus, acréscimo de 22.000 km em operação e correção de insumos, a tarifa técnica seria R$ 3,13. Os conselheiros também chegaram a esse valor.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Sai novo edital de licitação do transporte coletivo de Porto Alegre

A  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou nesta quarta-feira, 6, no site da Secretaria da Fazenda (www.portoalegre.rs.gov.br/smf), na seção Licitações, a íntegra do novo edital do transporte coletivo por ônibus da Capital. O extrato do edital será divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e em jornal de grande circulação. A abertura das propostas, com possibilidade de participação de empresas internacionais, está marcada para 6 de julho.

Esta é a terceira tentativa da prefeitura de realizar a primeira licitação da história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus da Capital. Desde então, o serviço tem funcionado sustentado em permissões. Atualmente, o sistema conta com 1.709 ônibus, 400 linhas, operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris.

Participação dos usuários – O edital é resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da EPTC e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários. Uma série de encontros com a comunidade foi realizada para abrir espaço a sugestões: três audiências públicas, uma na Câmara Municipal e duas no Ginásio Tesourinha, a última em 15 de abril; e 24 reuniões nas 17 regiões da cidade no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com a presença de cerca de 1.700 pessoas. Foi criado, ainda, um canal de participação da população via internet (licitacaodeonibus@portoalegre.rs.gov.br), com o registro de 241 e-mails com sugestões individuais e representativas de entidades, todas analisadas por técnicos do município.

O novo edital, dividido agora em seis lotes, prevê, para um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. A exigência do recurso passará do percentual atual de 23% para 100% no prazo máximo de 10 anos, sendo 25% já no primeiro ano, em  todos os lotes das bacias.

A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por m², diferente dos seis usuários atuais por m²; um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar, através de indicadores de desempenho, o grau de qualidade do atendimento prestado à população, em razão de cumprimento de horários, a partir das reclamações dos usuários, dos índices de avaliação nas vistorias, dos relacionamentos com os passageiros, que podem resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade. Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.

Informações: EPTC


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