No Recife, Rodízio de carros hoje é necessário, mas não é essencial

terça-feira, 26 de março de 2013

Circular pelo trânsito do Recife hoje é uma tarefa cada vez mais difícil, é só circular pelas principais vias da cidade e vê carros e mais carros parados no trânsito.

E ao vermos esses carros engarrafados, podemos observar que mais de 80% deles só levam mesmo seus condutores, e nestas mesmas vias vemos os ônibus transportando muito mais pessoas. Se fomos levar a constituição ao pé da letra, em que todos temos os mesmos direitos, então numa via com 03 vias por exemplo, 02 deveriam ser destinadas ao transporte coletivo, pois este transporta mais de 70% da população.

O secretário João Braga disse que o rodízio será diferente do que ocorre em São Paulo e deve funcionar nos horários de pico, das 6h30 às 8h30 e das 17h às 19h.

Porém esta medida é vista de maneira errada por quem usa os carros é claro, e este será o maior entrave a ser vencido para colocar esta medida em prática. Hoje, cerca de 1 milhão de carros circulam pela Região Metropolitana e as perspectivas para os próximos anos é que mais carros ainda ocupem as vias da cidade.

Lei da Mobilidade Urbana, permite aos municípios adotar rodízios e até fazer Pedágios Urbanos

Uso sustentável do automóvel
Além de orientar a expansão do transporte coletivo, a lei traz também medidas de racionalização do uso do automóvel. Entre elas, estão dispositivos não econômicos ou econômicos. Assim, os municípios passam a poder aplicar taxas para a circulação de carros em determinadas regiões, o chamado pedágio urbano. O valor arrecadado será necessariamente vinculado com a ampliação do transporte coletivo. “É uma medida importante, pois possibilita a criação de um financiamento privado para o setor de transporte”, esclarece Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Cabe destacar que a implantação ou não das taxas é uma decisão de cada prefeitura.

“A lei estabelece instrumentos para mudar aos poucos relação da sociedade brasileira com o carro. Ela assume que o uso intensivo de transporte individual causa mais custos que benefícios e que quem causa esses custos deve pagar por eles, e não jogar para a sociedade. Ao mesmo tempo, estabelece mecanismos de incentivo aos meios coletivos e mais sustentáveis. Mas isso vai depender muito mais da pressão da sociedade que de uma imposição”, afirma Alexandre Goimide. “A lei não é contra a posse do automóvel, mas coloca a maneira de usá-lo de forma mais inteligente e sustentável”, completa.

O fato é que somente com investimentos em transporte coletivo, é que veremos uma mobilidade urbana mais justa na cidade, pois quando o motorista estiver no seu carro parado e vê ao seu lado os ônibus transitarem livremente, certamente ele pensará duas vezes em sair de carro todos os dias.

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Metrô teve prejuízo de R$ 34,79 milhões em 2012, aumento de 41,6% sobre 2011

A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, registrou prejuízo líquido de R$ 34,79 milhões no ano passado, alta de 41,6% sobre o prejuízo de R$ 24,57 milhões de 2011, de acordo com o balanço da empresa publicado hoje no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. A empresa do governo paulista relatou uma receita operacional de R$ 1,637 bilhão no ano passado, ante faturamento de R$ 1,499 bilhão no anterior.

O balanço mostra ainda que as composições percorreram 21,64 milhões de quilômetros durante o ano passado nas quatro linhas do Metrô, alta de apenas 0,58% ante 2011. Já o número de passageiros transportados aumentou 1% entre os períodos, para 1,098 bilhão de pessoas. O balanço considera apenas as linhas operadas pelo governo - azul, vermelha, verde e lilás - com um total de 65,3 quilômetros e 150 composições.

Os trens das duas maiores linhas, a azul e a vermelha, percorreram menos quilômetros e transportaram menos passageiros em 2012 em relação ao ano de 2011. As composições da linha vermelha rodaram 8,534 milhões de quilômetros e transportaram 423,29 milhões de passageiros em 2012, ante 8,593 milhões de quilômetros e 427,12 milhões de passageiros no ano anterior.

Ainda no ano passado, 417,72 milhões de passageiros foram transportados na linha azul, ante 433,54 milhões em 2011, e as composições rodaram 7,29 milhões de quilômetros em 2012, contra 7,34 milhões no ano anterior. O crescimento no total rodado e no número de passageiros transportados ocorreu por conta do aumento do movimento das linhas verde e lilás.

EMTU

Já a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A (EMTU), controlada também pelo governo paulista, relatou prejuízo de R$ 4,636 milhões no ano passado, queda de 35,7% ante o prejuízo de R$ 7,209 milhões em 2011. A EMTU realiza o transporte intermunicipal em 800 linhas de ônibus de 67 municípios paulistas. 

Por Gustavo Porto
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Metrô do Rio fica 9,38% mais caro a partir da próxima terça-feira

O morador a cidade do Rio de Janeiro passará a gastar mais para andar de metrô a partir da próxima terça-feira (2).

Isso porque, em sessão regulatória realizada no dia 26 de fevereiro, a Agertransp (Agência Reguladora de Transportes) aprovou o reajuste da tarifa em 9,38%, fazendo com que o bilhete passe dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,50 no dia 02 de abril.

De acordo com o Metrô, o índice de reajuste foi determinado pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado entre janeiro de 2012 e 2013.

Tarifa antiga
Ainda segundo a empresa, a tarifa antiga, de R$ 3,20, será debitada até o dia 03 de abril dos cartões unitários adquiridos até 1º de abril e dos cartões pré-pagos carregados até a mesma data.

Por Gladys Ferraz Magalhães | InfoMoney

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Haddad lança plano de metas com 150 km de corredores de ônibus

O prefeito Fernando Haddad (PT) terá 100 metas para cumprir até o fim de 2016. Divulgado na manhã desta terça-feira (26), o programa do petista é dividido em três eixos temáticos que têm por objetivo contemplar territórios vulneráveis do ponto de vista social, ambiental, urbanístico e econômico. "Há algumas metas que vou acompanhar com maior atenção, que são mobilidade urbana, saúde, educação e habitação", disse o prefeito de São Paulo.

Mas apesar da metodologia diferenciada, o plano não traz grandes novidades e repete algumas promessas já feitas pelo prefeito nos últimos meses. Mais enxuta que o plano traçado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a lista de Haddad é formada especialmente por metas que preveem novos equipamentos públicos, além da requalificação de espaços existentes. "Nós reduzimos o número de metas para que todas fossem importantes", justificou Haddad.

Entre as várias obras listadas pelo documento, estão a construção de 150 km de corredores de ônibus, 400 km de vias para bicicletas, 3 novos hospitais e 20 novos Centros Educacionais Unificados (CEU).

As metas foram divididas por objetivos como superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo; melhorar os índices de educação e ampliar oferta de vagas na educação infantil; ampliar o acesso e qualidade dos serviços de saúde, à moradia, à cultura; implantar um programa de prevenção da violência e da criminalidade; ampliar os índices de coleta seletiva oficial no município de 2% para 10%; reduzir a ocorrência de enchentes e alagamentos, entre diversos outros pontos.

É a segunda vez que um prefeito de São Paulo é obrigado a informar a população o que pretende fazer durante os quatro anos de seu governo. O programa é uma exigência legal, criada em 2008 por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município apresentada pela Rede Nossa São Paulo e outras 570 entidades da sociedade civil. Estreante na função, Kassab apresentou 223 metas em 2009. No fim do ano passado, admitiu ter cumprido apenas 55,1%.

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Ninguém se mexe e o metrô de Salvador continua fora dos trilhos

Nenhuma telenovela, principal produto de exportação da televisão brasileira, durou 13 anos até hoje. Se na ficção ainda não aconteceu, em Salvador a novela da alcunha de metrô dura todo esse tempo e, por enquanto, permanece sem perspectiva de resolução.

Enquanto havia a expectativa de resolução do imbróglio entre governo do estado e prefeitura no começo da semana, a assessoria do governador Jaques Wagner aponta que, antes de amanhã, o encontro entre Wagner e o prefeito ACM Neto (DEM) não deve acontecer – na sexta-feira, havia a perspectiva da reunião acontecer no fim de semana.

O principal embate público refere-se à questão tarifária da integração dos ônibus. O governo estadual defende um subsídio de R$ 0,95 para linhas de alimentação no raio de 5 km das estações metroviárias. A prefeitura, por sua vez, argumenta que é necessária a integração total, com subsídios de R$ 1,40.

Por enquanto, há uma perspectiva na imprensa de um meio-termo entre as propostas, com apoio de R$ 1,10 para as linhas que vão operar em conjunto com o metrô. Porém, nenhum dos Executivos se manifestou oficialmente sobre essa tentativa de entendimento. Nos bastidores, entretanto, é dada como certa a ingerência política na questão, envolvendo as eleições de 2014 e a disputa por poder entre grupos políticos antagônicos no cenário político baiano e soteropolitano.

Para quem tinha a perspectiva de que o encontro pudesse acontecer hoje, a viagem do governador para participar da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo, que adiou a reunião ontem, atrasou, mais uma vez, a até agora frustrante negociação entre os Palácios de Ondina e Thomé de Souza. E, por hora, a população segue analisando o metrô como um dramalhão mexicano. Na capital paulista, porém, o governador trouxe boas perspectivas para o restante do estado.

Durante o evento com cerca de 400 executivos alemães, o governador apresentou os números dos investimentos realizados na Bahia atualmente, em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão da alemã Basf, que está implantando o complexo de ácido acrílico e superabsorventes em Camaçari.

Wagner ressaltou que 200 projetos, entre os já implantados e aqueles em fase de implantação, a partir de 2007, estão sediados na Bahia, terceiro destino de investimentos alemães no Brasil. Com esses números, o governador apresentou o potencial econômico do Estado e convidou a Câmara Brasil-Alemanha a realizar um grande evento na Bahia voltado para os executivos alemães. Wagner anunciou, durante a palestra em São Paulo, que receberá em Washington, nos Estados Unidos, no dia 14 de abril, o 4º Prêmio de Modelagem de Parceria Público-Privada (PPP), pela construção do Hospital do Subúrbio, referência na área de saúde, concedido pelo Banco Mundial.

Se do lado do governo do estado a ausência de definição é minimizada com atividades na área econômica, na prefeitura de Salvador o tom é de festejar o aniversário de 464 anos, com novidades inclusive no setor de transportes. No domingo estreia a promessa de campanha “Domingo é meia”, que será detalhada hoje.

Segundo informações preliminares, todos os usuários do sistema de ônibus na capital baiana pagarão metade da tarifa convencional aos domingos, a partir do dia 31, beneficiando, de acordo com estimativas, cerca de 500 mil pessoas.

Na série de benesses, o Executivo soteropolitano inaugura ainda o sistema viário da Avenida Vasco da Gama, uma obra de macrodrenagem e requalificação urbanística iniciada na última administração. Entre as intervenções, a via ganhou uma área exclusiva para o tráfego de ônibus, para completar o trecho existente da saída do Dique do Tororó ao Viaduto do Ogunjá.

por Fernando Duarte
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Programa emprega detentos em obras do VLT de Fortaleza

O programa de reinserção social de detentos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de oferecer a 100 presidiários, do regime semiaberto e aberto, a oportunidade de trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital Fortaleza (CE), que vai integrar a infraestrutura para a Copa do Mundo.

Os detentos participantes do Programa Começar de Novo, que foram selecionados para as obras do VLT de Fortaleza, passaram por uma triagem psicológica e social, realizada pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Após a seleção, eles passaram a ser acompanhados semanalmente pela Cispe, que também presta assistência a seus familiares.

Segundo a Secretaria Especial da Copa do Ceará (Secopa/CE), 25 dos 100 selecionados começaram a trabalhar nas obras do VLT em março como pedreiros e serventes. Além de remunerados, eles têm o tempo de cumprimento da pena reduzido em um dia a cada três de trabalho, conforme a legislação penal brasileira.

Ainda de acordo com a Secopa/CE, outros 25 serão admitidos em abril, e o início da contratação dos 50 restantes está previsto para maio. Todos prestarão serviços ao Consórcio CPE-VLT, responsável pelas obras. Quando o sistema estiver concluído, o VLT cruzará 20 bairros de Fortaleza, ligando o Parangaba ao Mucuripe.

O emprego dessa mão de obra resulta do termo de acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

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Transporte coletivo municipal de Itu ganha 20 novos ônibus

O transporte coletivo de Itu ganhou 20 novos ônibus no dia 22 de março. A medida faz parte do processo de renovação da frota municipal, que atende tanto a zona urbana quanto a zona rural, sendo resultado de um investimento de R$ 5,6 milhões.

Todos os novos ônibus atendem às exigências de acessibilidade, sendo devidamente adaptados aos portadores de necessidades especiais. Outra novidade é que os novos veículos do transporte coletivo municipal têm motores menos poluentes.

Além dos novos veículos, a concessionária que opera o transporte coletivo na cidade afirma já ter iniciado fase de testes para instalar equipamentos de GPS nos ônibus, seguindo pedido do Governo Municipal. Outro pedido feito pela prefeitura e que em breve deverá ser realizada é o funcionamento de um guichê da Viação Itu Avante no prédio do Paço Municipal, a fim de ampliar o atendimento público.

Recentemente, a concessionária disponibilizou em seu site informações sobre os itinerários dos ônibus, linhas e seus respectivos horários, visando melhorar o serviço ao público. O site é o www.avanteitu.com.br.

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Governo do DF retoma processo de licitação do VLT

Há duas semanas, o governo do Distrito Federal anunciou a retomada do processo de licitação do veículo leve sobre trilhos (VLT). Um edital de pré-qualificação vai escolher empresas que ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia do projeto.

O Valor procurou o Metrô do Distrito Federal para comentar o assunto. Por meio de nota, o Metrô-DF informou que “está concluindo o anteprojeto que dará suporte à licitação do projeto e das obras” e que essa concorrência deverá ocorrer ainda neste primeiro semestre.

Dessa vez, o traçado do projeto é menos ambicioso. Em vez de ligar o aeroporto até o fim da Asa Norte, o VLT “deverá dar prioridade à construção do trecho que liga o aeroporto internacional de Brasília ao terminal Asa Sul”, informou a estatal. Perguntado sobre o custo do empreendimento, o Metrô-DF informou que não pode divulgar previamente um preço de referência, uma vez que a licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

“Consciente de que o Distrito Federal não pode mais prescindir de um modal de transporte moderno e adequado para a avenida W3 como o VLT, o atual governo incluiu a obra no PAC Mobilidade Grandes Cidades”, informou o GDF.

“Com isso, iniciou a elaboração de um novo projeto e preparou a abertura de um novo edital de licitação que cumprisse todas as exigências legais e não desse margem para novos entraves jurídicos.” Segundo o Metrô-DF, o licenciamento ambiental prévio será renovado e o primeiro trecho do VLT estará concluído até 2015.

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BRT Transoeste é multado em R$ 50 mil pela Secretaria municipal de Transportes (SMTR)

Após vistorias realizadas nesta terça-feira, o operador do BRT Transoeste foi multado em R$ 50 mil por conta de irregularidades no sistema. Agentes da Secretaria municipal de Transportes (SMTR) encontraram problemas como intervalos irregulares e falta de conservação nas estações. Os técnicos também identificaram, em alguns momentos do horário de pico, níveis de conforto inadequados nas estações Santa Cruz, Magarça e Mato Alto.

A prefeitura determinou que os operadores aumentem a frota média diária ofertada de 81 para 86 veículos, da frota total de 91 ônibus articulados. Para isso, segundo a SMTR, é necessário que haja mais agilidade na manutenção dos coletivos.

Além da multa, a SMTR vai publicar na edição no Diário Oficial desta quarta-feira uma advertência formal aos operadores do BRT Transoeste para garantir que todas as exigências sejam cumpridas, sob pena de aplicação imediata de multa contratual.

No planejamento da prefeitura, para melhorar a qualidade do serviço ofertado no BRT Transoeste, são necessários mais 12 novos ônibus articulados, conforme foi determinado ao consórcio operador no final no ano passado. Outra medida é a execução de um retorno operacional, próximo à estação Mato Alto, para a implantação de novo serviço Alvorada-Mato Alto, o que vai reduzir a distância percorrida pelos ônibus, aumentar a frequência e, consequentemente, a capacidade de transportar passageiros. O trabalho, feito pela Secretaria Municipal de Obras, já está em andamento e deve ser concluído no mês de maio.

"Esta foi a maior multa aplicada ao consórcio operador desde a inauguração do sistema. O BRT Transoeste representa um grande benefício aos usuários e vamos exigir níveis de qualidade de serviço adequados", disse o secretário de Transportes Carlos Roberto Osorio, em nota.

Acidentes já deixaram seis mortos no BRT Transoeste
Colisões e atropelamentos têm acontecido com frequência desde a inauguração do BTR Transoeste, no dia 8 de julho do ano passado, e já deixaram seis mortos. No último acidente, ocorrido na sexta-feira, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. A colisão aconteceu entre um ônibus do BRT e um carro de passeio na Avenida das Américas, na altura da estação Benvindo de Novaes, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Segundo a Secretaria municipal de Transportes, o acidente foi provocado por uma manobra irregular do motorista do carro. A pista central ficou interditada no sentido Grota Funda por cerca de três horas, e o desvio foi feito pela pista lateral.

Em setembro, Trigoly de Souza Soren, de 56 anos, foi atropelada por um carro que foi arrastado por um ônibus em direção ao canteiro central. No mesmo mês, Felipe de Freitas, de 17 anos, não resistiu aos ferimentos causados por um atropelamento dois meses antes. Na ocasião, alunos e professores do Colégio Estadual Vicente Januzzi, na Barra, onde ele estudava, chegaram a organizar um protesto nas pistas centrais da Avenida das Américas, na altura do Bosque da Barra, para pedir mais segurança no trânsito. 

Em agosto, uma mulher foi atropelada e morreu na pista do BRT, na Avenida das Américas, sentido Recreio. Segundo operadores de trânsito, ela teria atravessado fora da faixa. No dia 27 de julho, houve outro atropelamento fatal: o jardineiro Paulo Sérgio de Macedo foi atingido pelo ônibus quando caminhava na faixa exclusiva do BRT, no sentido Recreio, próximo à estação Novo Leblon. Já o jovem José Leandro dos Santos também não resistiu ao ser atropelado no corredor, no dia 27 de julho. Ele teria atravessado fora da faixa, na pista sentido Santa Cruz, a 100 metros da Estação Bosque da Barra.

Em setembro, foram registrados quatro acidentes em três dias consecutivos: no primeiro caso, dois ônibus do BRT se envolveram em colisões - um deles se chocou contra uma moto, na altura da Estação Barra Sul, e outro colidiu com um caminhão no Mato Alto, em Guaratiba. No dia seguinte, uma moto e um carro colidiram com um ônibus do corredor num cruzamento na altura do supermercado Zona Sul, no Recreio. No terceiro dia, um ônibus articulado atropelou José Romildo do Nascimento, de 26 anos, quando ele atravessava a Avenida das Américas, na altura do Bosque da Barra.

Em outubro, uma motocicleta e um ônibus do corredor expresso colidiram na tarde do dia 10 na altura da Estação Gilka Machado, na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca. Segundo a Secretaria municipal de Transportes, o motociclista teria avançado o sinal para fazer uma bandalha, na pista sentido Recreio, quando se chocou com o ônibus articulado.

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BRT Belém terá primeira etapa pronta em agosto de 2013

A primeira etapa do BRT Belém, que vai do bairro de São Braz até o Entroncamento, correspondendo a 20% do projeto total, deverá ser concluída até o mês de agosto deste ano; já a obra integral deverá ser entregue até 2016, disse o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na tarde desta segunda-feira (25), em um hotel localizado no centro da cidade, onde participou de uma reunião da Frente Nacional dos Prefeitos.

A obra, que custará cerca de R$ 500 milhões, já recebeu investimento de R$ 314 milhões da Caixa Econômica Federal, deverá contar com mais R$ 100 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 82 milhões da Prefeitura.

Segundo o prefeito tucano, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Caixa Econômica Federal se unificaram para dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão anterior. Depois da parceria, o projeto do BRT foi ampliado e agora será integrado ao projeto 'Ação Metrópole', do governo do estado, e terá a integração de várias modalidades de transporte, como o fluvial.

A segunda etapa do projeto, que vai do Entroncamento à orla de Icoaraci e de São Braz até o Ver-o-Peso, corresponde a 80% da empreitada.

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No Recife, Sem projetos para o terminal de ônibus do Cais de Santa Rita

Um terminal estratégico situado no centro do Recife, o terminal do Cais de Santa Rita bem que poderia ser melhor explorado no sistema de transporte público, mas nada é falado pelo governo em aproveitar mais deste terminal para melhorar a vida dos usuários que utilizam este terminal quase que todos os dias.

Fora do SEI
O terminal é cercado e já poderia ser usado totalmente ou parcialmente como SEI, porém não se viu ainda nenhum projeto em relação a este equipamento, para se ter uma idéia, o Terminal do Cais de Santa Rita é um terminal que fica basicamente dentro do centro da cidade e perto de muitas atrações culturais como por exemplo o Mercado São José e do Recife Antigo que passa por restauração prometendo ser um dos locais mais visitados nos próximos anos. 

Recentemente este equipamento passou por uma reforma onde foi implantado piso acessível para deficientes, Monitores para informações aos usuários e novas bandeiras de paradas.

Hoje várias linhas passam pelo terminal, inclusive algumas do sistema SEI, o que permitiria uma melhor integração com outros terminais, vejam a relação:

013 Jardim Beira Rio (Pina)
014 Brasília (Conde da Boa Vista)
018 Brasília Teimosa
031 Shopping Center (Term. Residencial Boa Viagem)
033 Aeroporto
044 Massagana (Boa Vista)
061 Piedade
062 Jardim Piedade
071 Candeias
100 Circular (Conde da Boa Vista) - Prefeitura
101 Circular (Conde da Boa Vista) - Rua do Sol
107 Circular (Cabugá / Prefeitura)
116 Circular (Príncipe)
117 Circular (Prefeitura / Cabugá)
121 Vila da Sudene
123 Três Carneiros Baixo (Monte Verde)
125 Córrego da Gameleira
132 UR - 02 (Ibura) - Conde da Boa Vista
137 UR - 11
138 Zumbi do Pacheco
141 Jardim Monte Verde
142 Alto Dois Carneiros
143 UR - 06
185 Cabo
191 Recife / Porto de Galinhas (Nossa Senhora do Ó)
195 Recife / Porto de Galinhas (Opcional)
200 Jaboatão (Parador)
212 Jardim São Paulo
242 Pacheco
243 Vila Dois Carneiros (Cais de Santa Rita)
412 San Martin (Largo da Paz)
432 CDU (Várzea)
527 Sítio dos Pintos / IMIP (Joana Bezerra)
532 Casa Amarela (Cabugá)
612 Morro da Conceição
621 Alto Treze de Maio
624 Brejo
632 Alto do Refúgio
644 Largo do Maracanã
717 José Amarino dos Reis
742 Linha do Tiro
841 Nova Olinda
958 Costa Azul
983 Rio Doce (Princesa Isabel)
992 Pau Amarelo

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Lei do Assento Exclusivo em ônibus entra em vigor em Porto Alegre

Em vigor desde esta segunda-feira, a Lei do Assento Exclusivo prevê multa para motoristas e cobradores de ônibus que não advertirem passageiros que estiverem sentados nos lugares reservados. Usuários que se negarem a ceder os espaços específicos também podem ser levados à delegacia.

— Caso nossas agentes de fiscalização identifiquem situações em que a lei foi descumprida e não houve reação dos motoristas e cobradores, haverá investigação e a empresa de transporte pode receber multa de até três salários mínimos — explica o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Cappellari.

Com a normativa, o objetivo é reavivar na população a necessidade de respeitar os bancos que já são reservados por lei. A EPTC pede que, caso usuários identifiquem situações em que o assento exclusivo não foi cedido, avisem os agentes pelos números 158 e 118, informando a linha e o prefixo.

Idosos, pessoas com deficiência física, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e obesos já têm direito ao espaço reservados no coletivo da Capital, mas a ideia é inibir usuários que, eventualmente, não respeitem o local.

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