Lei proíbe música alta nos ônibus de Cuiabá

segunda-feira, 4 de março de 2013

O incômodo da música alta dentro dos ônibus de transporte coletivo em Cuiabá, problema que atinge milhares de usuários que acabam sendo obrigados a conviver com a falta de bom senso e de respeito de algumas pessoas, pode estar com os dias contados. Isso porque o prefeito Mauro Mendes (PSB) sancionou em janeiro deste ano, uma lei aprovada pelo Legislativo que proíbe ouvir músicas ou similares no interior de ônibus e micro-ônibus do transporte coletivo da Capital no modo alto falante. O parágrafo único da lei enfatiza que o usuário só poderá ouvir músicas mediante uso de fones de ouvido.

Contudo, para que a lei seja, de fato, cumprida, dependerá primeiramente dos usuários incomodados com o problema que deverão cobrar providências das empresas concessionárias do transporte coletivo, as únicas responsáveis por fiscalizar e se preciso até “expulsar” dos ônibus qualquer pessoa que se recusar a cumprir a norma. Pela lei que já está em vigor desde 25 de Janeiro, data da publicação na Gazeta Municipal, os passageiros que se recusarem a cumprir a determinação e também a empresa que não coibir a infração poderão ser punidos com advertência pública, multa de 50 vezes o valor da passagem e ainda multa de 100 vezes o valor da passagem. Em valores, levando-se em conta o preço atual da passagem de R$ 2,95, as multas poderão ser de R$ 147,5 (50 passagens) e R$ 295 (100 passagens).

Diz o artigo segundo da lei municipal número 5.629, de autoria do vereador da legislatura passada, Antônio Fernandes (PSDB), que “as empresas concessionárias do transporte coletivo municipal deverão coibir o som alto afixando cartazes e advertindo o infrator. O usuário que negar-se a desligar o aparelho deverá ser retirado do interior do veículo. Caso seja impossível retirar o infrator através do diálogo, deverá o representante da empresa solicitar a presença de uma autoridade policial”.

Usuários de transporte coletivo da Capital que se sentirem prejudicados, deverão protocolar reclamação na Prefeitura de Cuiabá contra a empresa concessionária que não coibir o uso do som alto, para que sejam aplicadas as sanções contidas na lei.

A reportagem apurou que para isso a pessoa interessada em representar formalmente contra a empresa, deverá ir pessoalmente e protocolar um documento relatando o caso, no térreo da Prefeitura Municipal. Outras opções são ligar para a Polícia Militar no número 190 e também no disk-denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável por atender os casos de poluição sonora. Os números são: (65) 6316-9614 e (65) 9982-3210. Até o momento, não foi registrada qualquer reclamação oficial sobre o problema, desde que a lei entrou em vigor, informa a Prefeitura de Cuiabá.

A Associação Matogrossense dos Transportes Urbanos - (MTU) que representa as empresas de ônibus da Capital foi procurada para explicar quais as medidas que estão, ou que serão tomadas para informar sobre a lei aos usuários do transporte coletivo e exigir o cumprimento. Porém, informou que a assessoria jurídica está analisando a lei e que deverá se posicionar sobre o assunto nesta terça-feira (05).

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Prefeitura de Goiânia lança obra do corredor T-63

O prefeito Paulo Garcia lança amanhã (5), às 8h, na Praça Felix de Bulhões, no Parque Anhanguera, a obra do corredor T-63. Além do recapeamento do asfalto, o corredor preferencial contará com faixa para ônibus, ciclovia, sinalização vertical e horizontal e fiscalização eletrônica.
Foto: Blog Rede Integrada de Transporte
A previsão é de que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMT) conclua até o final deste mês a sinalização deste corredor. Após a liberação para uso, a fiscalização de trânsito será feita, inicialmente, de forma presencial até que os equipamentos eletrônicos para o corredor sejam instalados. 

De acordo com o projeto, novos abrigos serão instalados nos 24 pontos de parada ao longo do corredor que tem início na Avenida Campos Sales, no Bairro Anhanguera, segue pela T-63 até a Avenida Xavier de Almeida, no Terminal Isidória. Ao todo, o corredor T-63 tem seis quilômetros de extensão, onde passam cerca de 80 mil usuários do transporte coletivo. A frota operante é de 86 ônibus que realizam 562 viagens por dia.

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Governo de Pernambuco entrega primeiras intervenções do Corredor Exclusivo de ônibus Norte/Sul

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o Secretário das Cidades, Danilo Cabral, entregaram no início de fevereiro, as primeiras intervenções do Corredor Exclusivo de Ônibus Norte/Sul - obra integrante do Programa Estadual de Mobilidade Urbana (PROMOB). A solenidade foi marcada pela liberação do Viaduto Bajado, localizado nos Bultrins (sentido Recife/Paulista) e pela entrega de 13 km de corredor Exclusivo de Ônibus, entre o Terminal Integrado Igarassu e o Terminal Integrado Pelópidas Silveira, em Paulista.

O elevado beneficia os cerca de quatro mil veículos que trafegam pela área diariamente no sentido Recife/Paulista. Além deste viaduto, outro está sendo construído no sentido inverso (Paulista/Recife), cuja entrega será feita no segundo semestre deste ano. Juntos, os dois equipamentos somam um investimento de R$ 16 milhões.

Para o secretário Danilo Cabral, responsável por gerenciar mais de 15 obras de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Recife, com esta primeira entrega os usuários do Sistema de Transporte já começarão a sentir as mudanças. “Com a liberação dos 13 km, as linhas de ônibus voltam a circular no canteiro central, deixando de disputar o espaço com o carro e saindo dos engarrafamentos. Isto significa ganho de tempo na vida do trabalhador”, ressaltou.

 Além disso, com o funcionamento do viaduto Bajado, nos Bultrins, o tráfego da área passa a ter mais velocidade. “Ganha o usuário do transporte coletivo, ganha o motorista de carro e dos demais veículos que circulam na área”, pontuou o secretário.
O Governador Eduardo Campos lembrou que quando todo o corredor estiver pronto, as viagens de ônibus serão mais rápidas. “Quando todo o percurso de 32 quilômetros estiver concluído, vamos encurtar a viagem do trabalhador em uma hora”, garantiu o governador, adiantando que até o final deste ano todo o corredor Norte/Sul será entregue à população.

Ordenamento do tráfego: Participaram da ação agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Batalhão da Polícia Rodoviária de Pernambuco (BPRV), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Pernambuco (BPTRAN-PE) e da Prefeitura Municipal de Olinda que estavam no local ordenando o tráfego local.

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Em Campinas, Fretados deixarão de circular no Terminal Central

A partir desta segunda-feira, 4 de março, os ônibus do Serviço de Transporte Fretado não deverão mais circular no Terminal Central. A restrição visa otimizar a circulação dentro do terminal e eliminar os reflexos no trânsito do Viaduto Cury, garantindo mais segurança a motoristas e pedestres.

Atualmente, nos dias úteis, são realizados cerca de 2,2 mil embarques e 1,4 mil desembarques de passageiros do serviço fretado no Terminal Central, com 357 viagens diárias de 54 empresas.

Os fretados também continuam proibidos de circular na pista interna do Corredor Central (formado pelas avenidas Anchieta, Orosimbo Maia, Senador Saraiva, Dr. Moraes Salles e pela Rua Irmã Serafina) e nas vias internas desse polígono. A restrição é de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 15h. A pista interna é a que fica à esquerda dos canteiros centrais.

Já na pista externa – à direita dos canteiros centrais – podem transitar, mas sem realizar embarque e desembarque. Os fretados devem utilizar a faixa preferencial, sendo proibido o uso nas demais faixas, exceto para ultrapassagens ao longo dos pontos de passageiros.

 Clique aqui para visualizar o polígono do Corredor Central

O desrespeito às restrições sujeita o infrator às penalidades previstas nos artigos 187 e 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem prejuízo do disposto na Portaria nº 59 do Denatran, de 14 de setembro de 2007, com as seguintes penalidades:

I – Infração de natureza média, com a aplicação de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos);
II - Infração de natureza grave, com a aplicação de cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).

Casos específicos podem ser autorizados pela Emdec, considerando a regulamentação da via e preservando a fluidez e segurança do trânsito.

Onde embarcar e desembarcar
Tanto a circulação quanto a parada dos fretados é permitida entre o limite externo das vias que compõem o Corredor Central e o Anel Viário “contrarrótula”, composto pelas seguintes vias: Av. Andrade Neves, Av. Barão de Itapura, Rua Jorge Krug, Rua Santos Dumont, Rua Olavo Bilac, Av. Júlio de Mesquita, Rotatória da Praça Imprensa Fluminense, Av. Júlio de Mesquita, Rua Itu, Rua Antônio Cesarino, Via Expressa Waldemar Paschoal, Rua Antônio Carlos de Toledo Neto, Rua Alvares Machado, Av. Prefeito José Nicolau Ludgero Maselli e Praça Marechal Floriano.
Nestes locais, a parada rápida para embarque e desembarque de passageiros ocorre nos seguintes pontos do Sistema de Transporte Coletivo Público (Sistema InterCamp):

Av. Andrade Neves, n° 214
Av. Andrade Neves, n° 472
Av. Andrade Neves, n° 650
Av. Andrade Neves, n° 776
Av. Barão de Itapura, n° 500
Av. Barão de Itapura, n° 980
Av. Barão de Itapura, n° 1.444
Av. Barão de Itapura, n° 1.706
R. Jorge Krug, n° 155
R. Santos Dumont, n° 60
R. Santos Dumont, n° 341
R. Olavo Bilac, n° 101
R. Major Sólon, n° 441 (Praça Heróis de Laguna)
Av. Júlio de Mesquita, n° 959
Av. Júlio de Mesquita, n° 705
Av. Júlio de Mesquita, n° 231
R. São Pedro, n° 202
Av. Benjamin Constant, n° 345
Av. Benjamin Constant, oposto ao n° 660
Rua Barreto Leme, altura do número 1.696
Rua Boaventura do Amaral, n° 606
Rua Boaventura do Amaral, oposto ao n° 1.360 (Praça Carlos Gomes)
Av. Aquibadã, n° 201
Av. Aquibadã, n° 280
Av. Aquibadã, n° 391
Av. Aquibadã, n° 484
Av. Aquibadã, n° 845
Av. Aquibadã, n° 854
Av. Moraes Salles, n° 988
Av. Pref. José Nicolau Ludgero Maselli s/n, esquina com R. Duque de Caxias
Praça Marechal Floriano em frente à Estação Cultura
Praça Marechal Floriano, n° 254, esquina com R. Treze de Maio
Estação de Transferência Expedicionários
R. Onze de Agosto, n° 241 
R. Onze de Agosto, n° 423 
R. Onze de Agosto, n° 663
R. Onze de Agosto, n° 743
Rua Saldanha Marinho, oposto ao n° 1.200 (Praça Regente Izabel)
R. Sebastião de Sousa, n° 370
R. Sebastião de Sousa, n° 284  
R. Silveira Lopes, oposto ao  n° 47 (Praça Júlia Lopes)
Av. Brasil, n° 140
Av. Orosimbo Maia, n° 691 (Praça Waldir de Oliveira)
Rua Eng. Saturnino de Brito, próximo ao n° 204
Rua Saldanha Marinho, n° 460
Av. Francisco Glicério, n° 581
Av. Francisco Glicério, n° 669
Av. Francisco Glicério, n° 2.055
Av. Francisco Glicério, n° 2.187
Rua Tiradentes, n° 279
Rua Tiradentes, n° 543
Rua Dr. Antonio Álvares Lobo, oposto ao n° 333 (Praça Napoleão Laureano)
Av. João Penido Burnier, n° 859 próximo à Academia Campinense de Letras
Av. João Penido Burnier s/n, atrás do Cotuca
R. Delfino Cintra, s/n (Praça Deputada Ivete Vargas)
R. Delfino Cintra, n° 665 (Escola Benedito Sampaio)
R. Delfino Cintra, n° 303

Também segue liberada a circulação nas vias externas ao “contrarrótula”, onde a parada rápida para embarque e desembarque de passageiros deve ser realizada nos pontos estabelecidos da Rede Municipal de Transporte e/ou em locais que não causem transtornos à circulação dos demais veículos, respeitando a legislação vigente.

Entenda o Serviço de Transporte Fretado
Os ônibus fretados prestam um serviço de interesse público. No fretamento, pessoas jurídicas ou autônomos celebram contratos com pessoas físicas ou jurídicas para o transporte de pessoas que normalmente têm um mesmo destino ou vínculo comum - caso, por exemplo, de estudantes ou funcionários de uma mesma empresa.

O serviço é prestado mediante cadastro prévio na Emdec. É emitido um alvará para cada itinerário contratado, após processo em que condutores e veículos atendem aos requisitos estabelecidos na legislação municipal.

As condições para a prestação do serviço (forma de pagamento, prazos e valores, itinerários e tipo de veículo a ser utilizado) são estabelecidas no contrato feito entre as partes interessadas, sem interferência do Poder Público.

Os veículos são vistoriados pela Emdec, com periodicidade que varia de três meses (para veículos com mais de 15 anos) a um ano (para veículos com até cinco anos de fabricação). Se aprovados em vistoria, recebem um selo de aprovação, que deve ser fixado no para-brisa dianteiro.

Os itinerários a serem percorridos são estabelecidos no contrato existente entre as partes e constam no alvará emitido pela Emdec, que fiscaliza seu correto cumprimento. Uma das principais características do serviço fretado, que o difere dos serviços convencional e seletivo, é não haver cobrança de qualquer valor - como tarifa, por exemplo - no momento de sua utilização. O pagamento pela prestação do serviço ocorre, na maior parte dos casos, a cada quinzena ou mês.

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BHTrans anuncia mudança no itinerário da linha Cidade Administrativa/Savassi

A BHTRANS informa que, a partir da próxima segunda-feira, 04 de março, o itinerário da linha executiva Cidade Administrativa/Savassi (SE01) será modificado, deixando de passar pela Avenida Cristiano Machado e realizando o trajeto pela Avenida Antônio Carlos. A alteração  tem o objetivo de atender maior número de usuários e reduzir o tempo de viagem.

A linha no sentido Savassi/ Cidade Administrativa vai passar pelas seguintes vias: Rua Alagoas (ponto final em frente ao nº 1.485, Rua Alagoas, Av. Cristóvão Colombo, Pça. da Liberdade, Rua Gonçalves Dias, Av. João Pinheiro, Av. Álvares Cabral, Av. Afonso Pena, Rua Espírito Santo, Av. do Contorno, Viaduto Leste, Av. Presidente Antônio Carlos (pista central), Av. Dom Pedro I, Rod. Prefeito Américo Gianetti (MG-10), Rod. Prefeito Américo Gianetti (acesso ao túnel), Rod. Prefeito Américo Gianetti (Cidade Administrativa vias internas), Rod. Prefeito Américo Gianetti (ponto final na Cidade Administrativa).

No sentido inverso, Cidade Administrativa/ Savassi, o itinerário será realizado por Rod. Prefeito Américo Gianetti (ponto final na Cidade Administrativa), Rod. Prefeito Américo Gianetti (MG-10), Av. Dom Pedro I, Av. Presidente Antônio Carlos (pista central), Viaduto Leste, Av. Oiapoque, Rua São Paulo, Av. Afonso Pena, Av. Álvares Cabral, Av. João Pinheiro, Rua Gonçalves Dias, Pça. da Liberdade, Av. Cristóvão Colombo, Av. do Contorno, Rua Alagoas (ponto final em frente ao nº 1.485).

Cartazes informativos foram afixados dentro dos ônibus e cinco mil folhetos informativos serão distribuídos para reforçar a divulgação da mudança.

O quadro de horários permanece inalterado e os pontos de embarque e desembarque desativados ao longo da Av. Cristiano Machado serão devidamente sinalizados.

Já os pontos de parada na Área Central permanecem os mesmos:

• Rua São Paulo, 190, entre Rua dos Guaicurus e Av. Santos Dumont;
•  Rua São Paulo, 366, entre Rua dos Caetés e Av. Afonso Pena (SESC - São Paulo);
• Av. Afonso Pena, 776, entre Av. Amazonas e Rua dos Tamoios (Praça Sete – Banco da Lavoura);
• Av. Afonso Pena, 1.270, entre Rua da Bahia e Av. Álvares Cabral (Correios); 
• Av. João Pinheiro, 140, entre Av. Álvares Cabral e Rua dos Guajajaras (Praça Afonso Arinos);
• Av. João Pinheiro, 450, entre Rua dos Aimorés e Rua Bernardo Guimarães (Escola Estadual Afonso Pena);
• Praça da Liberdade, 150, entre Rua Gonçalves Dias e Av. Bias Fortes (Circuito Cultural – Praça da Liberdade 1);
• Av. Cristóvão Colombo, 629, entre Praça da Liberdade e Rua Sergipe (SERVAS),
• Av. Cristóvão Colombo, 135, entre Av. Getúlio Vargas e Rua Fernandes Tourinho (Savassi - Pátio Savassi 1);
• Av. do Contorno, 6.200, entre Rua Pernambuco e Rua Alagoas;
• Rua Alagoas, 1.485, entre Avenida do Contorno e Av. Getúlio Vargas (Ponto Final);
• Av. Cristóvão Colombo, 480, entre Rua Alagoas e Rua dos Inconfidentes; 
• Av. Cristóvão Colombo, 650, entre Rua Sergipe e Rua Santa Rita Durão;
• Praça da Liberdade, 153, entre Av. Brasil e Rua Gonçalves Dias (Circuito Cultural – Praça da Liberdade 2);
• Av. João Pinheiro, 613, entre Rua Gonçalves Dias e Rua Bernardo Guimarães (Xodó);
• Av. João Pinheiro, 195, entre Rua dos Timbiras e Rua dos Guajajaras (Associação Médica);
• Av. Afonso Pena, 965, entre Rua da Bahia e Rua dos Tamoios (Edifício Sulacap);
• Rua Espírito Santo, 485, entre Rua dos Carijós e Rua dos Tupinambás;
• Rua Espírito Santo, 101, entre Av. Santos Dumont e Rua dos Guaicurus.

Histórico das linhas executivas

Em setembro de 2012, foram inauguradas duas linhas executivas, a Cidade Administrativa/Savassi (SE01) e a Buritis/Savassi (SE02), como estímulo ao uso do transporte coletivo por aqueles que se deslocam em carros próprios ou passageiros de ônibus que desejam migrar para uma modalidade de transporte que agregue mais atributos de conforto e facilidades.

As linhas executivas serão operadas por ônibus com características diferenciadas dos convencionais, como bancos estofados , ar condicionado, internet (rede WI FI) e televisão a bordo, janelas maiores e vidros escuros, layout interno que também proporciona mais conforto, além  de elevador universal (para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida).  A capacidade dos ônibus é de 43 passageiros assentados.

Segundo Daniel Couto, diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da BHTRANS,  um dos diferenciais mais importantes “é que os ônibus foram dimensionados para que as pessoas viajem assentadas. A legislação deste tipo de serviço, que permite operar sem a presença de agente de bordo, estabeleceu uma tolerância de seis pessoas, no máximo, viajando em pé.” E acrescenta: “se houver necessidade, as concessionárias devem inserir mais viagens para que o serviço não perca suas características”.

Como o serviço é especial, ou seja, o usuário faz a opção por escolhê-lo, sua operação não contempla gratuidades, exceto criança de cinco anos no colo. Já a integração tarifária fica mantida para o serviço executivo, seja entre as duas linhas implantadas, com as outras linhas do sistema convencional ou com o metrô. Em quaisquer das situações, o desconto – válido para os usuários do Cartão BHBUS - de 50% é aplicado na tarifa de menor valor.

Previsão de novas Linhas Executivas 

Estão previstas outras cinco linhas executivas, sendo que três vão ligar regiões importantes da cidade com a área dos hospitais: Belvedere/Hospitais via Serra; Sion/Hospitais/ Via Pça Liberdade e Estação Carlos Prates/Hospitais.

E as duas outras restantes serão turísticas: na região Centro-Sul ( prevista para julho de 2013) e na Pampulha, que será implantada até junho de 2014.

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Chuva forte causa engarrafamento e transtornos no Grande Recife

A chuva que cai desde a madrugada desta segunda-feira (4) provocou reflexos na rotina dos moradores do Grande Recife. Houve falta de energia, queda de árvores e diversas ruas ficaram alagadas. Os motoristas enfrentaram longos engarrafamentos e outros problemas devido aos diversos semáforos apagados.

A Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da capital pernambucana, ficou congestionada em todos os seus cerca de 16 quilômetros de extensão, no sentido Olinda - Recife. A fila de carros chegava até a rodovia PE-15, em Olinda. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o clima também deixou o trânsito complicado na Rua Doutor José Maria, no bairro das Graças, Zona Norte da cidade, e no bairro do Espinheiro, no cruzamento entre as ruas Barão de Itamaracá e Conselheiro Portela.

O Batalhão da Polícia Rodoviária de Pernambuco (BPRv) afirmou que não houve nenhum registro grave nas PEs que cortam o estado e que a causa de tantos carros era mesmo a chuva. Ainda segundo o BPRv, o congestionamento ficou concentrado em vias locais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um engarrafamento de três quilômetros tomou conta da BR-101, no sentido Recife-Cabo, por causa de um alagamento no quilômetro 86.

De acordo com o meteorologista Roni Guedes, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), desde a madrugada até o final da manhã desta segunda-feira (4) choveu em torno de 30 mm na Região Metropolitana do Recife. "Não está fora do previsto. É o indicativo de que está se iniciando o período chuvoso. Acontece sempre uma chuva mais intensa no começo. Amanhã deve chover um pouco, mas quarta, quinta e sexta não deve chover", detalha. A precipitação média prevista para todo o mês de março é de 149 mm. Segundo Guedes, a previsão ainda é de que as chuvas do trimestre continuem abaixo da média.

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Na China: Lanzhou é a mais nova cidade a receber um sistema BRT, confira imagens

Lanzhou é a mais nova cidade a receber um sistema BRT (Bus Rapid Transit). A capital da província Gansu, no noroeste da China, tem uma população de 3 milhões de habitantes e desde 28 de dezembro conta com o serviço de ônibus rápidos em corredores exclusivos. O sistema é o terceiro de alta capacidade no continente asiático, após a construção dos BRTs de Gangzhou (China) e Brisbane (Austrália).

O BRT de Lanzhou possui 9 km de extensão atende a 110 mil passageiros por dia, chegando a atingir uma demanda de 4 mil passageiros por hora / sentido em horários de pico. No total, são 15 estações que chamam atenção pelo conceito particular de “estação-partida”, com ônibus parando nos dois lados da plataforma e no mesmo sentido. Segundo os idealizadores do projeto, este design oferece praticamente a mesma capacidade de uma estação BRT tradicional, mas possui a metade do comprimento e apenas um metro a mais de largura.

O projeto faz parte de um programa de financiamento de US$ 150 milhões do Banco Asiático de Desenvolvimento, direcionados à mobilidade de Lanzhou.

Informações: Embarq Brasil e Fotos ITDP


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Prefeitura de São Paulo quer dobrar velocidade de ônibus

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou nesta quinta-feira (28) que a Prefeitura de São Paulo desistiu de construir novos corredores de ônibus através de parcerias público-privadas. Os projetos devem ser agora financiados com verba do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

“Foi abandonado [a proposta de fazer via PPP]. Vamos fazer com dinheiro do governo federal por meio do PAC ”, afirmou Tatto. De acordo com ele, a escolha foi tomada para acelerar os projetos. “Para não perder tempo. Nem sempre é fácil estruturar as PPPs”, afirmou.

Segundo a secretaria, o dinheiro do PAC deve ser utilizado para construção de 80 km a serem licitados até o fim do ano. Segundo Tatto, o custo dos corredores é de R$ 25 a R$ 30 milhões por quilômetro. O início das obras está previsto para 2014 com término até 2016.

O prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu durante campanha eleitoral entregar 150 km de corredores até o fim da sua gestão.

A previsão é que os novos corredores tenham faixas exclusivas para ultrapassagem, enterramento de fios, embarque nas paradas e controle de horário de veículos. O sistema  é conhecido como BRT (transporte rápido de ônibus, na sigla em inglês). As Avenidas Aricanduva, Bandeirantes, 23 de Maio, Radial Leste, Celso Garcia, Tancredo Neves e Marechal Tito são algumas com previsão de construção de novos corredores.

70 km licitados
Nesta quinta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o nome das empresas selecionadas para participar das obras dos 70 km de corredores de ônibus licitados no ano passado. O valor total é de cerca de R$ 1,4 bilhão.

As obras incluem os 17 km de corredor de ônibus na Radial Leste, 12 km de corredor no sistema Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia, a reforma de 14 km de corredor na Avenida Inajar de Souza, a construção do Terminal Jardim Ângela e do complexo viário de acesso ao terminal.

Nova operação
Ainda segundo Tatto, a Prefeitura de São Paulo irá reformular o sistema operacional nos corredores de ônibus para aumentar a velocidade média dos veículos que trafegam pela faixa exclusiva. Atualmente, a velocidade média dos ônibus é de 13 km/h.

Para que os ônibus consigam andar com mais rapidez e alcancem até 25 km/h, a Secretaria Municipal de Transportes irá diminuir o número de linhas sobrepostas e linhas locais. “Nós vamos tirar um monte de linhas dos corredores”, afirmou o secretário Jilmar Tatto.

De acordo com estimativas prefeitura, 30% das 1.350 linhas da cidade registram sobreposição. Do total, 230 linhas utilizam os corredores de ônibus.

Outra medida adotada é a mudança na estrutura das GETs (Gerências Regionais da CET). O gerente responsável por cada GET, são oito no total, vai trabalhar em conjunto com um funcionário que coordena o planejamento da São Paulo Transportes (SPTrans) fiscalizando a velocidade dos ônibus nos corredores por um sistema on-line. Quando os gargalos foram identificados e solucionados, a prefeitura pretende aumentar a velocidade dos veículos nas vias secundárias.

Bicicletas
O secretário de Transportes afirmou ainda que, no pacote de obras em planejamento para o trânsito, pretende incluir a integração do empréstimo de bicicletas ao transporte público. A intenção é ter bicicletários espalhados por vários pontos, desde praças até equipamentos públicos, através de uma concessão. Ainda não há informações sobre os custos das obras.

Segundo o projeto da Secretaria Municipal de Transportes, para a bicicleta ser emprestada não será necessário o uso de cartões de crédito, sistema utilizado atualmente por algumas empresas.

O novo modelo em estudo utilizaria o pagamento através do Bilhete Único. O débito deve ocorrer somente no momento que o passageiro fizer a integração com terminais de ônibus, trens ou metrô.

“A empresa que fornecer as bicicletas ganha com a publicidade nos equipamentos”, afirmou o secretário de Transportes. “Para pegar a bicicleta, o usuário não paga a passagem, apenas quando ele fizer a integração com outro modal”, explicou.

Para agilizar a viagem dos ciclistas, a Prefeitura diz que vai construir ciclovias sobre as calçadas, do lado direito da via, onde existirem corredores de ônibus. Para a implantação das ciclovias será necessário aterrar os fios e reformar as calçadas.

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Ainda no papel, trem-bala já consumiu R$ 63,5 milhões

O trem-bala ainda nem foi licitado e já custou aos cofres públicos pelo menos R$ 63,5 milhões, com estudos de viabilidade econômica e de engenharia, honorários advocatícios e criação da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma estrutura robusta que já conta com 151 empregados. Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com ação para anular o leilão, marcado para setembro, e uma das principais alegações é que os estudos são insuficientes, diante da elevada participação da União no empreendimento.

Além de construir toda a infraestrutura, como pontes, túneis e viadutos, a EPL, que terá 45% de participação no consórcio, vai dividir com o sócio privado os gastos com a operação, com os trilhos, vagões, sistemas elétricos, de controle e eventuais prejuízos de não houver demanda suficiente, além de custos de desapropriação e ambientais.

A EPL vai gerenciar toda infraestrutura de transporte no Brasil. Em 2012, o governo injetou R$ 5 milhões na empresa e neste ano serão mais R$ 80 milhões. A EPL tem três diretores e paga aluguel de R$ 137 mil por mês.

Despesas com projeto começaram em 2005
As despesas do governo com o Trem de Alta Velocidade (TAV), que liga Rio-São Paulo e Campinas, vêm desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar o projeto básico da obra.

O negócio resultou numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec € 270 milhões, alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por R$ 1,26 milhão por dois anos. O caso começou na justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2007, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os estudos, que serviram de base à elaboração do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011 e que fracassou sem a presença de interessados.

Procurador diz que gastos ainda vão aumentar
Esses estudos continuam balizando o edital atual, apesar de o governo ter mudado de estratégia para atrair investidores, com a divisão da obra em duas etapas e a União assumindo todos os riscos do empreendimento, além de aumento do financiamento pelo BNDES.
Para o procurador Paulo José Rocha, os gastos futuros com o trem-bala são ainda mais preocupantes porque os estudos são insuficientes, sobretudo de sondagem geológica e já estão ultrapassados.

Ele chama a atenção que na época, não havia concessão de aeroportos e ainda falta licitar as linhas de ônibus entre os municípios que serão interligados pelo trem — o que pode afetar a demanda. As sondagens realizadas atingem 4,4% do que é aceito internacionalmente nesses tipos de empreendimentos, destacou.

— Quando os estudos geológicos foram aprofundados numa segunda etapa, o custo pode subir e a União vai arcar porque será a responsável por construir toda infraestrutura. Isso é preocupante porque não se sabe qual é a quantidade de dinheiro que a União vai enterrar no negócio — disse o procurador.

Segundo ele, os interessados na disputa vão basear suas propostas nas estimativas de custo do governo, que podem estar erradas. Na sua avaliação, o concessionário pode ser estimulado a subfaturar o valor só para vencer, já que ele não será responsável por eventuais descasamentos no futuro. Para o MPF, é fundamental limitar a participação dos recursos públicos no empreendimento.

O procurador defende que o governo conclua primeiro a licitação das linhas de ônibus entre os municípios, faça estudos complementares e só depois decida a melhor forma de fazer a obra, se o vencedor do leilão vai se responsabilizar por todo o empreendimento ou se vai fornecer apenas a tecnologia e operar o trem.

— O tamanho da obra, uma das mais importantes do PAC, orçada em R$ 35 bilhões justifica atraso no cronograma, nem que seja para economizar um túnel — brincou o procurador.
A EPL e a ANTT não quiseram se manifestar e a AGU deverá recorrer das ações.

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Na Paraíba, Dilma Rousseff deve anunciar nesta segunda-feira obras de mobilidade e implantação do BRT

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não quis antecipar, mas a presidente Dilma Rousseff deve anunciar, amanhã, durante visita à Paraíba, investimentos de R$ 140 milhões para obras de mobilidade urbana- implantação do BRT, sistema de ônibus articulados- em Campina Grande.

A presidente visitará a Paraíba, amanhã, na companhia de Aguinaldo Ribeiro e dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e da chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas.

“Não quero antecipar nada, mas a presidente deve anunciar, na visita à Paraíba, novos investimentos para obras de saneamento e pavimentação no Estado”, comentou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Aguinaldo Ribeiro disse que a visita da presidente Dilma à Paraíba tem um grande significado. Significa, segundo ele, que as divisões políticas não impedem mais a aproximação da presidente com o povo do Estado.

“Isso é importante. A primeira visita da presidente Dilma à Paraíba é um marco especial para todos nós, paraibanos”, reforçou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando ser preciso que a presidente volte mais vezes ao Estado.

Aguinaldo Ribeiro declarou que a cidade de João Pessoa está perto de ter a implantação do projeto de ônibus articulados, também chamados de BRT (Bus Rapid Transit). BRT, em português, significa Trânsito Rápido de Ônibus. O projeto está em fase final de implantação em Recife, por causa das proximidade da Copa do Mundo.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, o projeto de BRT de João Pessoa está avaliado em R$ 188 milhões e o contrato com a Prefeitura de João Pessoa  está para ser assinado junto à Caixa Econômica Federal (CEF). “Já o projeto de Campina Grande será anunciado oficialmente na próxima quarta-feira, numa solenidade em Brasília”, comentou o ministro. 

Dilma desembarca às 9h40 de amanhã, no Aeroporto Castro Pinto. Ela será recebida pelo governador Ricardo Coutinho e pelo prefeito Luciano Cartaxo. Na Capital, a presidente vai inaugurar o Residencial Jardim Veneza, no Bairro Vieira Diniz. São 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, conforme lembra o ministro Aguinaldo Ribeiro. A obra teve investimentos de R$ 23,9 milhões. Dilma entregará 22 retroescavadeiras a prefeitos. De João Pessoa, a presidente segue para a localidade Melancia, em Itatuba, onde, segundo Aguinaldo Ribeiro, fará o lançamento da segunda etapa do canal adutor Acauã-Araçagi.  

Informações: PB Agora
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Nova frota de ônibus do DF terá assentos estofados

Os ônibus que circularão no Distrito Federal a partir de julho deste ano, após a licitação do novo sistema de transporte urbano, darão mais conforto aos usuários, com assentos estofados e pisos antiderrapantes. Alguns terão ar-condicionado. A realidade da frota atual, no entanto é bem diferente da que se espera ter. Hoje, os ônibus que circulam no DF têm idade média além do permitido pela legislação e não tem itens que já são realidade em outras capitais brasileiras desde o fim da década de 1990, como os assentos estofados.

Outra mudança será na emissão de poluentes. Quando estiverem em circulação, os veículos da capital federal serão os menos poluentes do Brasil. De acordo com a Secretaria de Transportes, todos os veículos terão tecnologia Euro 5, que polui 30 vezes menos do que a tecnologia Euro 3, que circula nas grandes capitais brasileiras.

De acordo com o DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal), a idade média dos 3.953 veículos que circulam no DF é de oito anos. Desse total, pelo menos 10% estão nas ruas há mais de 15 anos. Mais do que o dobro da idade permitida por lei, de sete anos. Só para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, a idade média dos coletivos é de 5 anos e 4 meses para os veículos das concessões e de 3 anos e 4 meses para os permissionados.

Outro problema enfrentado pelos passageiros brasilienses é a precariedade da parte interna dos coletivos. Boa parte deles tem bancos quebrados, sem estofamento e não tem piso antiderrapante, o que aumenta o risco de acidentes.

Segundo o diretor do DFTrans, Marco Antônio Campanella, boa parte dos transtornos no transporte do DF serão eliminados com a implantação da nova frota. Além de ecológicos, os ônibus obedecerão a padrões internacionais de qualidade.

— O novo sistema, além ecologicamente correto, dará mais conforto e segurança ao passageiro. Esperamos que até o fim do ano mais de 90% da frota esteja renovada dentro dos padrões de qualidades exigidos pelo edital.

Após décadas de precariedade no transporte urbano do DF, o governo lançou no ano passado um edital para renovar o setor. No documento, um anexo determina as normas que as empresas vencedoras do certame devem obedecer para as definições dos ônibus. O Manual dos Padrões Técnicos dos Veículos do STPC/DF (Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal) determina que os ônibus devem ter os seguintes itens:

Acessibilidade: todos os veículos deverão ser acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, através de piso baixo ou piso normal equipado de plataforma elevatória veicular ou, ainda, piso normal com plataforma de embarque/desembarque.
Sistema de Direção: deve possuir assistência hidráulica, elétrica ou outro dispositivo de redução de esforço.

Sistema de Transmissão: os veículos que circulam no corredor exclusivo de ônibus deverão ter câmbio automático.

Largura das portas: os ônibus que circulam no corredor terão portas com largura mínima de 1,10m e os ônibus das linhas alimentadoras terão portas com largura mínima de 0,95m (hoje, todos têm portas com largura de 0,80m).

Bancos dos Passageiros: os bancos e os encostos de cabeça devem ser estofados (antes eram de fibra de vidro). A parte traseira dos bancos deve ser totalmente fechada, evitando rebites ou outras formas de fixação salientes.
Piso interno: o piso deve ser recoberto com manta de borracha antiderrapante e não pode apresentar tiras metálicas, exceto para acabamento. (hoje são de alumínio).

Revestimento Interno: deve proporcionar isolamento térmico e acústico, sendo os materiais empregados com características de retardamento de propagação de fogo.

Cestos de lixo: deverá ter um cesto de lixo ao lado de cada porta dos ônibus.

Comunicação externa ao usuário: o destino e número da linha deverão ser indicados por letreiros na parte frontal superior do veículo e (agora também) na lateral do veículo, ao lado da porta principal de acesso.

Acessórios da carroceria: os novos veículos a integrar o STPC/DF devem prever a instalação de Sistema de Rastreamento de Veículos (GPS), Sistema de Comunicação ao Usuário (transmissão de informações audiovisuais) e Sistema de Monitoramento Interno.

Comparativo
Em outras cidades essas exigências já existem há décadas. Em São Paulo, por exemplo, a frota de 15 mil ônibus oferece bancos estofados, piso antiderrapante e avisos de segurança. Dependendo do trecho, os veículos têm ar-condicionado, portas com elevador automático para deficientes e tamanhos diferentes para atender a demanda da região onde circulam.

Mas o grande diferencial do sistema de transporte urbano de São Paulo é o sistema integrado de bilhetagem. No período de duas horas, o passageiro pode fazer quatro embarques pagando uma única passagem de até R$ 3 com bilhetes vale transporte e estudante. Para bilhetes comuns unitários, o usuário pode fazer quatro embarques no período de três horas com uma única tarifa. E aos domingos e feriados o passageiro pode embarcar quatro vezes no período de oito horas pagando apenas uma tarifa.

No Distrito Federal, o DFTrans apresentou o sistema de integração apenas entre Ceilândia – Taguatinga – Guará ao Plano Piloto. Para a maioria dos passageiros, o sistema dificultou a vida dos usuários e não diminui o tempo de viagem e nem de espera dos ônibus.

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Terminais de ônibus de São Paulo serão privatizados

O prefeito Fernando Haddad (PT) enviará nos próximos dias projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a concessão dos terminais de ônibus da capital à iniciativa privada. Hoje, a cidade conta com 28 terminais municipais e um intermunicipal. A promessa da prefeitura é entregar, até 2016, mais 14.

Segundo o secretário Municipal dos Transportes, Jimar Tatto, a empresa interessada no projeto poderá explorar comercialmente os espaços, com a possibilidade da construção de shoppings, como ocorre em algumas estações do metrô. Como contrapartida, irá assumir os serviços de manutenção, limpeza e segurança.

De acordo com o secretário, os terminais custam, hoje, R$ 130 milhões por ano. “Com os novos terminais, esse custo tende a aumentar. O objetivo é cortar gastos para investir o dinheiro em outras áreas”. Tatto diz que, em uma consulta prévia, empresas mostraram interesse nos terminais Bandeira e PedroII, no centro, Grajaú, na zona sul, e Cachoeirinha, na zona norte.

A construção de 70 km de corredores, licitados ainda na gestão na Gilberto Kassab (PSD), deve começar nos próximos meses. No pacote estão as faixas exclusivas na Radial Leste (17km),Capão Redondo-Vila Sônia(12 km) e a reforma dos 14km do corredor na Inajar de Souza. Também serão construídos três novos terminais: Parelheiros, Perus e Itaquera.

Outros 80 km, que incluem a 23 de Maio e a Bandeirantes, serão licitados até o final do ano. Tatto diz que a meta é iniciar as obras em 2014. A prefeitura desistiu de usar o modelo de PPP (parceria público-privada) para construir corredores de ônibus. Segundo Tatto, a verba virá do governo federal.

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