"Não estamos resolvendo o problema (dos ônibus lotados). Estamos amenizando. A cidade está fechada e tem gente passeando na rua. O que é lamentável", afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (24) na sede da prefeitura, durante a assinatura do acordo firmado entre o município, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a BHTrans para aumentar as viagens de ônibus na capital.
A ideia é possibilitar redução de passageiros no transporte público, já que as aglomerações são propícias à disseminação da COVID-19. No aditivo, a PBH também se compromete a aumentar a fiscalização das condições de higiene dos veículos.
O encontro para fechar o acordo contou com a presença do presidente da BHTrans, Celio Bouzada, do secretário municipal de Fazenda, João Fleury, do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Morais Filho, e outros representantes do Ministério Público.
Para ampliar as viagens, a prefeitura vai repassar R$ 30 milhões às empresas de ônibus nos proximos 90 dias. Em contrapartida, as concessionárias vão oferecer créditos de transporte aos servidores municipais.
'É uma questão quase que insolucionável. Não se tem o controle da situação. O que está sendo feito, aqui, é tomar medidas para amenizar o problema', diz o promotor Paulo de Tarso Filho(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
'É uma questão quase que insolucionável. Não se tem o controle da situação. O que está sendo feito, aqui, é tomar medidas para amenizar o problema', diz o promotor Paulo de Tarso Filho
O secretário de Fazenda estima aumento de 15% nas viagens. Desde a instauração do decreto 17.362, editado em 22 de maio, a circulação de coletivos na capital caiu 40%. Atualmente, os veículos têm autorização para rodar com número limitado de passageiros em pé, de acordo com o modelo - 20 usuários para os ônibus articulados, dez para os ônibus convencionais e padrão Move, e 5 para os miniônibus. Flagrantes de superlotação, no entanto, são comuns na capital.
"Como bem disse o prefeito, é uma questão quase que insolucionável. A gente, infelizmente, não tem o controle dessa situação. O que está sendo feito, aqui, é tomar medidas para amenizar o problema. Mas, enfim, não chegaremos ao que todos desejam, que é atender a situação preconizada no decreto municipal. Dificilmente vamos conseguir controlar isso por diversos fatores", ponderou o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho.
Acordo
Segundo o presidente da BHTrans, Celio Bouzada, as empresas de ônibus estão autorizadas a disponibilizar viagens de acordo com a demanda de passageiros, de modo a viabilizar o transporte dentro das normas sanitárias fixadas pelo Decreto 17.362.
Semanalmente, a BHTrans vai enviar à secretaria de Fazenda um balanço com as viagens liberadas e o total de passageiros atendidos. As tarifas pagas são suficientes para cobrir parte dos deslocamentos. A diferença será repassada pela PBH, que receberá a quantia paga na forma de créditos de transporte para os servidores municipais.
Outro ponto fixado no aditivo é o escalonamento do horário de funcionamento do comércio quando houver flexibilizaçao, de maneira a reduzir a lotação do transporte público.
Veja os quatro principais pontos do acordo
- aumento do número de viagens de ônibus, para adequar à demanda da população e evitar que haja mais pessoas em pé durante as viagens do que prevê o decreto municipal 17.362;
- quando houver flexibilização e reabertura do comércio na capital, os horários de abertura e fechamento dos setores deverão ser escalonados, para reduzir a demanda no transporte público nos horários de pico;
- se preciso, prefeitura pode lançar mão de descontos nas tarifas para quem utilizar o transporte público fora dos horários de pico sem precisar de lei específica;
- prefeitura vai aumentar fiscalização sobre higienização dos coletivos, vai produzir mais materiais informativos para a população.
Informações: Estado de Minas
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