A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) concederá o reajuste da tarifa de ônibus de Natal antes de finalizar o processo da licitação dos transportes. Em abril, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) solicitou a revisão justificando o aumento do combustível e do salário dos rodoviários. Nos cálculos preliminares da secretaria, a passagem aumentaria dos atuais R$ 2,35 para R$ 2,50 somente com reposição inflacionária do último ano. Os empresários requerem tarifa mínima de R$ 2,90.
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| Foto: Emanuel Amaral |
O último aumento da passagem dos coletivos passou a vigorar em 23 de julho do ano passado, quando saiu de R$ 2,20 para R$ 2,35 (aumento de 6,8%). Cinco meses depois, o Seturn solicitou reajuste. Em 21 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal lançou nota oficial informando que “a tarifa do transporte público de Natal seguirá congelada até a licitação, prevista para ocorrer ainda neste ano.”
Porém, com a lei que regulamenta o sistema de transporte da capital ainda travado na Câmara Municipal de Natal, a Prefeitura cederá à solicitação do empresariado. O projeto, que embasará a licitação do sistema, “Íamos fazer a licitação em janeiro, mas como não andou teremos que conceder, pois costumeiramente se faz (o reajuste) de ano em ano”, afirmou a secretária municipal de transportes, Elequicina dos Santos. “A nossa consultoria está analisando, mas considerando só com a inflação chega a R$ 2,50”, acrescentou. Não há prazo para que a consultoria finalize a análise. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, preferiu não se pronunciar, nem mesmo através de assessoria de comunicação, sobre o provável reajuste.
Na solicitação feita à secretaria, o Seturn não precifica o valor ideal da tarifa, mas cita fatores para o cálculo: o óleo diesel, comercializado a R$ 2,48, e a database dos rodoviários, que solicitam 12,5% de aumento salarial. “Ademais, os dados de passageiros transportados informados mensalmente à STTU indicam uma queda no número de passageiros, impondo uma redução de receita na já combalida tarifa fixada em julho de 2014”, diz o documento.
De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, a inflação acumulada e não repassada à tarifa de ônibus chega a 25%. “Os R$ 2,90 seria só da inflação, mas diesel, empregado, tudo incide. É ilógico que a tarifa de Natal permaneça em R$ 2,35 e a inflação esteja acumulada em 25%. Ou a prefeitura repõe a inflação ou desonera”, ressaltou Queiroga. As empresas requerem da Prefeitura a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrando sobre o combustível que, segundo o sindicato, é repassado em R$ 0,20 no valor final da tarifa.
Impacto
Nos últimos meses, já se falava no processo de revisão da tarifa de Natal atrelado ao processo licitatório. Durante as audiências públicas realizadas em janeiro para apresentação do edital, estimava-se que a tarifa chegaria a R$ 2,60 com as “melhorias” propostas no edital.
Essa cifra, porém, já teve outros acréscimos. De acordo com a Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor), somente com as emendas dos vereadores encartadas ao projeto da licitação dos transportes, a tarifa subiria para R$ 4. Entre os adendos ao projeto, estão exigências como ônibus de piso baixo, ar condicionado e ampliação da gratuidade para idosos a partir de 60 anos – muitos destes pontos, porém, foram vetados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e estão sendo negociados com a Câmara Municipal. Também com base nas melhorias propostas, a consultoria Rua Viva, contratada para pela STTU para conduzir o processo licitatório, estimava que a tarifa chegaria a R$ 3,81.
Bate-papo - Rubens Ramos
Especialista em transportes pela UFRN
“Rede está mal planejada”, diz especialista
Qual o impacto da adesão de algumas medidas, como o ônibus de piso-baixo, na tarifa?
O que acontece é que tudo o que é novo há uma reação. As pessoas não querem trabalhar, só tocar o barco. Mostrei que o impacto do piso baixo seria de apenas R$ 0,04. O ar condicionado aumenta em R$ 0,10 porque ele consome mais combustível, aumenta em 20% o consumo de diesel, o impacto não é no preço do ônibus. (O ar-condicionado) É uma questão de escolha de conforto térmico, e o primeiro é uma escolha de mobilidade. O piso baixo é mais importante pois garante mobilidade para todo mundo: da idosa, à gestante, ao cadeirante.
E o cálculo de que o impacto chegaria a R$ 3,81, está correto?
Eu acho que esse dado também está furado. Acredito que fica na casa dos R$ 3, considerando as mudanças inicialmente aprovadas. Há uma coisa que deve ser mudada em Natal: a rede mal planejada. Isso impacta muito mais na tarifa. A pessoa que vai sair da zona norte para o centro quer ter uma linha específica, e isso produz linhas com pouca demanda total, que demoram muito para ir e voltar e demandam uma frota maior. Hoje, a maior parte das linhas demora duas horas para percorrer Natal.
Mas a licitação não propõe a criação de interbairros?
A proposta atual não muda nada na rede, apenas agrupou o que era Zona Norte e Sul em consórcios por causa das garagens. Se eu fizer isso, fica mais barato o ônibus circular na região da sua garagem, o que é correto. Mas eles só fizeram agrupar sem mudar o sistema da rede. Vai continuar havendo o problema de 32 linhas passando na avenida Salgado Filho.
Há defasagem na tarifa atual?
A tarifa hoje está defasada, mas não podemos falar em reposição da inflação como um todo. Há itens que sobem acima da inflação, como diesel (+30%), e a mão de obra que, além ter subido mais que a inflação, passa por uma pressão para que a remuneração se equipare ao transporte de cargas. O transporte público tende a subir acima da inflação, é inevitável.
Rodoviários decidem hoje se farão greve
Os rodoviários também analisam hoje (16), em assembleia, a aprovação de um indicativo de greve. A categoria pleiteia reajuste de 12,5%, dos quais 8% seriam de “reposição da inflação”. Entretanto, a terceira rodada de negociações, na última quinta-feira (11), não avançou. Os empresários de ônibus oferecem reajuste de 5%. Já a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), que media as negociações, apontou um reajuste de 9%. A última rodada de negociações será realizada amanhã (17).
“Não aceitamos menos de 10%”, sentenciou o recém-eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro), Júnior Rodoviário. As empresas, porém, resistem na concessão do reajuste: de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), a mão de obra representa quase 50% do custo da tarifa do transporte coletivo.
“Se não tiver acordo, vamos informar à sociedade o indicativo de greve. Estamos prontos para negociar, mas estamos no nosso limite, chega de levar sempre esmola em database. Só de reposição de temos 2%, pois todos os anos eles negociam abaixo da inflação. No ano passado foi o único diferente porque tivemos 1,5% pelo tribunal”, alertou Júnior Rodoviário. Hoje, o salário inicial da categoria é de R$ 1.551.
A possibilidade de dissídio coletivo, porém, não é descartada. Hoje a categoria realiza assembleias às 9h e às 16h para analisar a deflagração do indicativo de greve.
Por Nadjara Martins
