País tem 60 projetos de transporte sobre trilhos

Pelo menos 60 projetos para sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos estão em alguma fase de execução no país. Vinte e dois deles devem ser entregues até 2016 e os demais até 2020, atingindo quatro mil quilômetros de malha viária. No total, serão R$ 100 bilhões em investimentos. As obras envolvem metrôs, monotrilhos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e trens regionais.

Depois de quatro décadas de abandono do transporte ferroviário, o país retorna aos trilhos, investindo sobretudo nas malhas urbanas das regiões metropolitanas. Mas o crescimento projetado pode ficar aquém da demanda por esse tipo de transporte. Em 2011, o número de passageiros subiu 21% ante 2010. De 2011 para 2012, a alta foi de 8% chegando aos atuais 9 milhões de passageiros/dia.

"A expectativa é que este ano suba mais 10%, chegando perto de 10 milhões de passageiros. A rede, no entanto, só cresceu 3%", diz Joubert Foer, presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). "Há uma demanda de lugares muito acima da oferta. Significa que, quando todos esses 60 projetos forem concluídos, o crescimento de passageiros poderá ser maior que a malha. A necessidade de lugares é muito superior à que está sendo oferecida", afirma.

- Mais sobre o VLT e o Monotrilho

Segundo Foer, "é importantíssimo que os 22 projetos - que têm a ver com a Copa e a Olimpíada - sejam de fato concluídos até a realização desses eventos, deixando uma herança benéfica para o país, como aconteceu nas cidades que sediaram os jogos".

Na avaliação da ANPTrilhos, as grandes metrópoles constroem a rede pública de transporte em malhas estruturantes que se ordenam sobre redes de trilhos e se integram a outros modais, mas no Brasil isso não acontece. "Hoje há umas 60 regiões metropolitanas no Brasil em que caberiam transportes estruturantes, mas só temos 15 sistemas montados sobre trilhos", afirma. Hoje, o país tem "1.208 quilômetros de malha ferroviária urbana" e transporta 9 milhões de passageiros dia - muito pouco quando se compara a Paris, Londres ou Nova York que transportam, cada uma, 4 milhões. Xangai sozinha, atende 7 milhões por dia.

São Paulo e Rio concentram as principais malhas metroferroviárias do país. Um total de 7,2 milhões de passageiros dia - ou mais de 75% do total do país - é transportado pelos trilhos de São Paulo, somando metrô e trens. "No final de 2014, serão próximos a 9 milhões. Entre 2018 e 2020, com todos os projetos concluídos, estaremos transportando entre 11 e 12 milhões", diz Jurandir Fernandes, secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.

A cidade tem hoje 75 quilômetros de metrô e 55,2 quilômetros em construção. São quatro obras que incluem a segunda fase da linha 4, o prolongamento da linha 5 e a implantação dos monotrilhos das linhas 15 e 17. "Esses quatro contratos consumirão R$ 18,7 bilhões", diz o secretário.

Além dessas quatro obras, o governo paulista está com três projetos "na mão e editais na rua", entre eles o monotrilho da linha 18 e a extensão da linha da Paulista. "Vamos entrar 2014 com sete obras de metrô que somam 99,8 quilômetros e significam investimento de R$ 38,6 bilhões", diz.

Simultaneamente às obras e editais do metrô, o governo está modernizando todas as seis linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que atendem 22 municípios da Grande São Paulo, somando investimentos de R$ 4,3 bilhões. A malha da CPTM tem hoje 260 quilômetros.

VLT de Santos

Em outra frente, o governo paulista já iniciou a construção do primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista, que terá 17 quilômetros. Segundo o secretário Fernandes, trata-se de uma "obra acelerada" que estará em teste já em julho de 2014. O VLT ligará Santos a São Vicente e custará R$ 1,2 bilhão.

O metrô do Rio de Janeiro, que iniciou sua operação comercial em 1979, aumentou seus investimentos a partir de 2009. "Saímos, há cinco anos, de 450 mil pessoas dia para uma média de 640 mil passageiros, passando de 700 mil em dias especiais", diz Flávio Almada, presidente do MetrôRio. Ao todo, são 36 estações e 49 trens. O aumento foi possível graças a um crescimento de 65% na oferta de lugares, com a compra de 19 trens. Os investimentos se concentram na expansão da linha 4 que terá seis novas estações, ligando Ipanema ao Jardim Oceânico, na Barra. Prevista para 2016, a linha terá 15 quilômetros e transportará mais de 300 mil passageiros, ampliando a oferta.

Outro investimento do MetrôRio é com a acessibilidade. A concessionária investiu, desde julho de 2009, R$ 21 milhões para implantar um programa de adaptação de suas 35 estações aos padrões de acessibilidade.

Em Salvador, a primeira parte da linha 1 do metrô - entre Lapa e Retiro - deve começar a operar no ano que vem, antes do início da Copa do Mundo. O cronograma foi anunciado em maio passado pelos governos municipal e estadual depois de um atraso de 14 anos. A segunda parte da linha 1, até Pirajá, entra em funcionamento até o final do próximo ano. Aí começam as obras da linha 2, que liga a avenida Bonocô a Lauro de Freitas, e que será inaugurada por parte, até 2016. A obra, que será uma parceria público privada, tem orçamento estimado em R$ 4 bilhões. Serão 41,2 quilômetros de linha e 22 estações, que por sua vez estarão integradas a 11 terminais de ônibus.

Fonte: Valor Econômico/Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo

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Corredor Norte/Sul recebe 2ª etapa da faixa exclusiva para ônibus nesta segunda-feira (5)

A segunda etapa da faixa exclusiva para ônibus no Eixo Norte/Sul é inaugurada na próxima segunda-feira (5) pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). O trecho, que soma 10,4 km de extensão, vai funcionar desde o Túnel João Paulo II — mais conhecido como Túnel do Anhangabaú —, passando pelas avenidas 23 de Maio, Rubem Berta, Prof. Ascendino Reis, Moreira Guimarães e Washington Luís, até 200 metros após a avenida Jornalista Roberto Marinho.

J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

No sentido centro, a faixa passará pela avenida Washington Luís em três trechos (entre a rua Laplace, com a av. Jônia e a rua Vapabussu; entre praça Comandante Lineu Gomes e via de acesso ao Aeroporto de Congonhas; e entre 90 metros após a passarela (rua Renascença) e a saída para a avenida dos Bandeirantes). A via só para coletivos vai passar ainda pela avenida Moreira Guimarães (trecho entre avenida Miruna e avenida Jandira), pela mesma avenida Moreira Guimarães, só que na pista lateral, pela avenida Rubem Berta (pista lateral) e na avenida Prof. Ascendino Reis, trecho entre avenida dos Jamaris e a rua Estado de Israel. Segue ainda pela avenida 23 de Maio (entre a rua Dr. Luís F. Sobrinho e a rua Barão de Ijuí, e entre o viaduto Jaceguai e 50 metros antes da rua Riachuelo) e pelo túnel João Paulo II (Anhangabaú), entre o viaduto Dr. Eusébio Stevaux e avenida Prestes Maia.

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Já no sentido contrário, bairro, a implantação acontece na avenida 23 de Maio (entre a avenida 9 de Julho e Viaduto Engº Antônio de Carvalho Aguiar), na avenida Prof. Ascendino Reis, nas pistas laterais das avenidas Rubem Berta eMoreira Guimarães (entre a rua Ipê e a avenida dos Jamaris). A via só para coletivos segue pela avenida Moreira Guimarães (entre a avenida Jandira e a avenida Moaci) e pela avenida Washington Luís, em dois trechos (um entre a avenida Miruna e 150 metros após Rua Renascença; e o outro entre a rua Tamoios e a rua Laplace com a avenida Jônia).

A exclusividade para o transporte coletivo na nova faixa valerá de segunda a sexta-feira, em ambos os sentidos, das 6h às 22h.

1ª Etapa

No último dia 29, a via já havia recebido 2,1 km de via destinada só para ônibus. Na ocasião, a faixa foi implantada entre as ruas Paineira do Campo e a Carlos de Souza Nazaré. 

Faixa no corredor Norte/Sul quase dobra velocidade de ônibus no 1º dia

A implantação de vias exclusivas para coletivos no Corredor Norte/Sul acontece por etapas. A faixa deverá ser ampliada, ganhando continuidade pelas avenidas Washington Luís, Interlagos e Teotônio Vilela, desde a altura da avenida Roberto Marinho até a avenida Atlântica. A terceira e última etapa deve começar a operar no dia 12 deste mês, segundo a companhia. A CET ressalta que a data pode sofrer mudança.

A ativação dessas vias só para ônibus faz parte da operação “Dá Licença para o Ônibus” da CET, que tem como objetivo priorizar a circulação do transporte coletivo nas vias de São Paulo, o que faz com que a velocidade dos coletivos aumentem e os tempos de viagens diminuam.

Linhas e Ônibus

Pelo Eixo Norte-Sul, no trecho desta implantação, circulam 24 linhas de ônibus municipais no sentido centro, transportando 235.375 passageiros por dia útil, e 22 linhas no sentido oposto, bairro, que levam 234.985 passageiros, também por dia útil.

Alterações de Circulação 

Por causa da implantação da nova extensão da faixa exclusiva, a CET implantará sentido único de circulação em um quarteirão das ruas Barão de Suruí, Otávio Tarquínio de Souza e Visconde de Aguiar Toledo, entre a avenida Washington Luís e a rua Baronesa de Bela Vista.

Nas ruas Barão de Suruí e Visconde de Aguiar Toledo, a circulação será da avenida Washington Luís para a rua Baronesa de Bela Vista. Na rua Otávio Tarquínio de Souza, será no sentido inverso.

Informações: R7.com

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Fortaleza: Ônibus circulando durante as madrugadas são insuficientes

Todos os dias, por volta de meia-noite, o garçom Francisco Diego Costa, 24, espera a condução na Avenida Alberto Magno, no bairro Montese, para voltar do trabalho para casa. Uma espera, que muitas vezes, pode durar até mais de uma hora, caso ele perca o horário do ônibus. Assim como ele, diversos fortalezenses que contam com o transporte coletivo da Capital sofrem quando precisam utilizar o serviço altas horas da noite, especialmente durante as madrugadas.

Em geral, funcionários de restaurantes e outros estabelecimentos comerciais são os principais usuários de transporte público depois das 23h. Alguns recorrem aos mototáxis, que chegam a cobrar mais caro neste horário Foto: Tuno Vieira

A Cidade que praticamente não para, e com uma população que se mostra cada vez mais ativa, tem cerca de um milhão de pessoas dependendo do transporte coletivo. No entanto, da frota de 1.800 ônibus, 265 linhas atendem a Capital, com apenas 22 delas atuando como corujões, de acordo com dados da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Enquanto essa realidade não muda, os usuários dão seu jeito no retorno para casa.

Apreensivo, Diego anda de um lado para outro à espera da linha de corujão que passa no seu bairro, o Conjunto Ceará. Prefere ficar na esquina, um pouco afastado do ponto, como estratégia de segurança. "Já fui assaltado, então fico na esquina porque me dá uma visão melhor de quem vem pelas ruas laterais", afirma.

A espera, diz ele, é sempre solitária e temerosa, em virtude do avançado da hora e do movimento na via ser quase nenhum. Segundo ele, o corujão que pega costuma passar no local às 12h05, mas quando perde, o próximo chega apenas à 1h20. "Muita gente trabalha até mais tarde, especialmente em restaurantes, então acho que deveria haver uma frota maior", avalia.

Caso parecido vive o músico Felipe Rocha, 28, todas as quintas-feiras, quando sai do trabalho à meia-noite. Nas vezes em que chegou tarde à parada e perdeu o ônibus, chegou a esperar quase uma hora pelo próximo. "Já pedi meu pai para vir me pegar ou fui embora de táxi", revela ele.

Terminais

Movimento considerável é registrado nos terminais de ônibus da Capital, mesmo no início da madrugada, e em geral, formado por profissionais de restaurantes e demais estabelecimentos comerciais. No da Parangaba, além da demora, a queixa dos usuários é sobre a disponibilidade de linhas.

É o caso da operadora de caixa Francisca das Chagas, 21. Saindo do supermercado onde trabalha às 23h30, na Varjota, ela chega no terminal por volta de 00h10. A linha de corujão que a jovem utiliza para ir para casa chega no local 1h10, contudo, não é a ideal para ela, que mora no bairro Itaperi, bem próximo à Parangaba. "Pego a linha que vai para o José Walter e o Planalto Airton Sena para daí, no retorno ao terminal, ficar mais próximo de casa. Chego por volta de 2h da manhã", destaca.

A alternativa, conforme ressalta, é a única possível, já que das quatro linhas regulares que saem do terminal em direção a sua casa, nenhuma dispõe de corujão. "Depois de trabalhar, é muito cansativo para mim passar por esse roteiro. Fico me perguntando o motivo de nenhuma dessas linhas ter corujão".

Cansados de esperar, os que dispõem de condições muitas vezes recorrem aos mototaxistas. Alguns, no entanto, se aproveitam da situação e cobram mais caro, é o que diz a cozinheira Antônia da Silva, 31. "É de R$ 25 a R$ 30 e alguns se recusam a ir dependendo do local onde você mora", ressalta. Para ela, moradora do Conjunto Esperança, a linha disponível não atende a expectativa, pois a deixa a alguns quarteirões de sua casa. "A que passa em frente onde moro não existe esse horário".

A Etufor destaca que estudos estão sendo realizados para a promoção de novas linhas e redimensionamento dos corujões já existentes.

Ainda de acordo com o órgão, atualmente, apenas 2,1% dos usuários utilizam o transporte público entre 00h e 5h.

Projeto

Está em análise na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 5122/13 que prevê o funcionamento 24 horas do transporte público em cidades com mais de 300 mil habitantes. Apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o projeto prevê a operação, também, de trens e metrôs durante 24 horas nos fins de semana.

A justificativa é que, com a Lei Seca, há uma demanda maior por transporte público na madrugada, além do trabalho noturno, as opções de lazer que vão até depois da meia-noite e, sobretudo, o direito do cidadão acessar a cidade a qualquer hora. A proposta será analisada por três comissões: Viação e Transportes, Constituição e Justiça e Desenvolvimento Urbano. Se aprovada, as cidades terão 120 dias para começarem a cumprir a Lei.

Por Renato Bezerra

Informações: Diário do Nordeste

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Nova estação São Miguel da CPTM começa a operar

A nova estação São Miguel, na linha 12-Safira da CPTM, começa a funcionar neste sábado após receber R$ 45,9 milhões em investimentos. Os usuários já podem utilizar os trens em ambos os sentidos do trajeto Brás-Calmon Viana.

Circulam diariamente pela estação São Miguel cerca de 14 mil usuários, conforme informações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Neste fim de semana, a empresa alerta para intervalos maiores entre as viagens para que seja concluída a transição da operação da antiga estação, que será fechada ao público, para a nova estrutura.

Além de plataformas cobertas, a estação São Miguel conta com elevadores, escadas rolantes, banheiros comuns e adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A nova estrutura também dispõe de displays digitais PDT - Painel de Destino dos Trens que informarão aos usuários o horário e o destino dos trens.

Na nova estrutura, salas de apoio ao usuário foram construídas, além de modernos sistemas elétricos, eletrônicos, hidráulicos e de sonorização e telefonia, de acordo com a CPTM. Além de bilheteria com vidros blindados, a estação também conta com iluminação geral e de emergência, circuito fechado de TV e equipamentos de proteção e combate a incêndio.

Outra novidade da nova estação São Miguel é o sistema de captação e reutilização de águas das chuvas que serão reaproveitadas.

Informações: Agência Estado

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Bicicletários de dez estações do Metrô de SP voltam a fechar

Os bicicletários de dez estações do metrô de São Paulo foram fechados nesta semana.  Os  equipamentos ficam nas estações Sé, Liberdade, Paraíso, Tamanduateí, Vila Madalena, Corinthians-Itaquera,  Guilhermina-Esperança, Carrão, Brás e Santa Cecília. 

O Metrô disse que desta vez, em até 30 dias, vai tomar todas as medidas pra que os bicicletários voltem a receber os ciclistas.

Essa não é a primeira vez que o Metrô enfrenta o problema.  A organização não governamental que cuida dos bicicletários fechou as unidades no fim do ano passado e elas só foram reabertas em julho.

Informações: G1 São Paulo

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No Recife, Linhas do TI Tancredo Neves passam a atender à Prefeitura

O Grande Recife alterou o itinerário de três linhas do TI Tancredo Neves, para que, a partir da próxima segunda-feira (05), elas atendam à Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo. O Consórcio atendeu a solicitação das comunidades que utilizam as linhas desse terminal. 

A linha 167 – TI Tancredo Neves (IMIP) nos horários das 7h28 e 12h36, deixará de seguir da Av. Dantas Barreto diretamente para o Cais da Alfândega e seguirá pela Av. Martins de Barros, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Prefeitura do Recife (Av. Cais do Apolo), Ponte Maurício de Nassau, Av. Nossa Senhora do Carmo, retornando ao itinerário normal pelo Cais de Santa Rita. 

A linha 168 – TI Tancredo Neves (Cde. Boa Vista), nos horários das 7h16 e 12h36 deixará de seguir da Av. Sul diretamente para o Cais de Santa Rita e seguira pela Av. Martins de Barros, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Prefeitura do Recife (Cais do Apolo), Ponte Maurício de Nassau, retornando ao itinerário normal pela Rua Primeiro de Março. 

Já a linha 193 – TI Tancredo Neves (Príncipe), nos horários das 7h02 e 12h41, deixará de seguir da Praça da República em direção à Av. Dantas Barreto e seguirá pela Ponte Buarque de Macedo, Av. Rio Branco, Av. Alfredo Lisboa, Prefeitura do Recife (Cais do Apolo), Ponte Maurício de Nassau, Av. Dantas Barreto, retornando ao itinerário normal pela Av. Sul. 

Em caso de dúvidas, o Grande Recife disponibiliza a Central de Atendimento ao Cliente, no 0800 081 0158. 

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Imóvel próximo ao metrô de SP ganha em valorização

A Companhia do Metropolitano de São Paulo fez uma análise com 6.049 imóveis ao longo da construção das novas estações. Ficou comprovado: os imóveis, comércio e os apartamentos da região tiveram uma grande valorização com a chegada do metrô. Se olharmos para a Linha 4-Amarela, por exemplo, os valores dos imóveis subiram cerca de 30%. E não é só o metrô que comprova isso.

De acordo com reportagem publicada na Exame.com, Celso Pinto, diretor do escritório de São Paulo da imobiliária Sotheby’s, especializada em imóveis de alto padrão, defende que o metrô melhora a infraestrutura de um bairro inteiro.

Entenda como funciona esta valorização:

Trânsito

Por mais que você não perceba, assim que o metrô chega a uma região, o fluxo de carros melhora. Se o local tiver muitas empresas, escolas e moradias, fica mais fácil o transporte, tornando a área mais acessível para todos os interessados.

Comércio

A facilidade de se transportar pela cidade atrai interessados em fazer negócios no bairro. Mesmo que o local seja pacato e tranquilo, ter uma estação de metrô por perto ajuda a atrair uma maior concentração de empresas e lojas.

Segurança

Quando chega uma nova estação, é inevitável: cresce o número de gente circulando pelo pedaço. Sabe aquela rua que era pacata e escura? Agora tem movimento, o que gera maior segurança.

Uma boa oportunidade fica entre a Rua Isabel Shimidt com a rua Mario Lopes Leão, em Santo Amaro, São Paulo.

A Esser Incorporadora tem a chance ideal para você. O Metrô Office & Mall (www.esser.com.br/metroofficemall) é um empreendimento único, que une office, metrô e mall. São offices e lajes corporativas de 29 m² a 724m², ao lado da futura estação do metrô Adolfo Pinheiro.

É uma excelente oportunidade para comprar um imóvel, com ótimas chances de valorização no futuro para você fazer um bom investimento. Pense, peça ajuda de um corretor e faça um bom negócio para suas finanças!

Informações: Revista ADVFN

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Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.

Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.

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A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.

No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.

PARA ENTENDER. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000 pelo Congresso, estabelece regras e proibições para impedir o desequilíbrio fiscal. Considerada um marco na administração pública, a lei evita a criação de novos gastos sem que a devida contrapartida em receita esteja garantida. E impede estímulos adicionais à inflação, ao aumento de impostos, dívida, antecipações de receitas orçamentárias, restos a pagar e renúncia de receitas. É um código de conduta que inibe a criação de despesas sem previsão de financiamento.

A LRF estabelece normas rígidas de controle da dívida e do endividamento da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Contém limites e condições para o retorno da dívida, além de novas condições para a contratação de operações de crédito.

A lei fixa limites para despesas com pessoal para os Poderes. Na União, os limites para gastos com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Estados, esses limites são de 60% da RCL, sendo 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário; 2% para o Ministério Público; e 49% para as demais. Nos municípios, o limite também é de 60% da RCL.

Por Débora Bergamasco e Mauro Zanatta / Brasília

Informações: Estadão

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