A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transportes, publicou nesta sexta-feira (27) um decreto que determina a gratuidade no transporte de vans na cidade no dia da eleição, 6 de outubro.
A determinação complementa a publicação da prefeitura no Diário Oficial do dia 4 de setembro, que já autorizava o transporte gratuito no dia da eleição para os passageiros de ônibus, BRT e VLT. O decreto desta sexta incluiu as vans na oferta de transporte grátis nesse dia.
A regra vale para os veículos dos serviços de transporte Urbano Local (STPL) e do serviço de transporte de passageiros Complementar Comunitário (STPC), conhecidos como cabritinhos. Segundo o decreto, os operadores desses veículos vão receber uma diária de R$ 1.030 da Prefeitura, que será paga por comprovação por meio de sistema de GPS ou por fotos que comprovem a prestação do serviço.
Com isso, todos os transportes regulamentados na cidade do Rio terão passe livre no dia da eleição do primeiro turno, em 6 de outubro, e caso haja segundo turno, no dia 27 de outubro.
A gratuidade valerá das 6h até as 20h para que os eleitores consigam chegar nos locais de votação e voltar para casa. As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, já que a demanda é grande.
O decreto da Prefeitura segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que determinou o passe livre no dia das eleições em todo o País.
Metrô, Trem e Barcas
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), todos os modais de transporte dos municípios e do Estado terão gratuidade no dia das eleições. O Estado, no entanto, ainda não divulgou detalhes do funcionamento de Metrô, Trem e Barcas no dia da votação.
Informações: g1 Rio
