Em breve, os moradores das quatro cidades que formam a Grande Aracaju irão dispor de um sistema de transporte público de melhor qualidade. Isso porque está em curso a instalação do Consórcio do Transporte, uma iniciativa que integra as prefeituras de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, e o governo do Estado. O consórcio levará à criação de uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço. Por ser a mais populosa entre as quatro cidades, Aracaju terá a competência de administrar a autarquia, mas todas as discussões serão conduzidas de forma coletiva. Criado o consórcio, será publicado, em breve, o edital para a licitação do transporte coletivo, instrumento que representa um importante avanço para esses quatro municípios.
O sonho de transformar o consórcio em realidade vem de longe. A sua criação tem sido tema de discussões desde 2017, mas devido à pandemia, o processo precisou ser adiado. Desde o início do mês de outubro deste ano, os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Marcos Santana (São Cristóvão) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros) vêm promovendo reuniões para discutir a sua instalação. Eles se debruçaram sobre o diagnóstico detalhado do transporte coletivo na Grande Aracaju, estudo esse que foi conduzido pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), entidade contratada pela Prefeitura de Aracaju no final do ano passado, com um investimento de R$1,9 milhão. O consórcio conta ainda com a participação do Governo do Estado. O governador Fábio Mitidieri esteve presente nas reuniões de instalação e de discussão para adoção de medidas que visem a melhora do transporte. No dia 13 de novembro foi anunciado pelos quatro gestores municipais e pelo governador a instalação do consórcio. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ressaltou também que a meta é, até o início de 2024, ter o edital para a licitação do transporte coletivo.
Ainda de acordo com Edvaldo Nogueira, a gestão municipal de Aracaju se inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, iniciativa que abre linha de crédito para que as prefeituras e governos estaduais possam comprar ônibus e fazer comodato com as empresas. “Entramos nesse projeto com 40 novos ônibus para fazer a renovação da frota. O projeto já está no BNDS e pretendemos que até o começo do ano que vem já esteja aprovado. A ideia do consórcio é também realizar, até o primeiro semestre de 2024, a licitação do transporte coletivo. Teremos mais reuniões do comitê para que, em meados de março ou abril, já possamos estar com o edital da licitação do transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana. Os quatro prefeitos e o governo do Estado, juntos, estamos trabalhando pela melhoria do transporte coletivo das nossas cidades”, afirmou.
Estrutura do consórcio
O consórcio do transporte público será uma autarquia que terá uma sede própria, estatuto e regulamento. Como prefeito da maior cidade entre as quatro, o gestor de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assume a presidência do consórcio, e o superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, a Diretoria Executiva. O governador Fábio Mitidieri e os demais prefeitos das cidades da Grande Aracaju também terão participação efetiva. Com a criação do consórcio metropolitano, todas as decisões sobre o sistema de transporte coletivo serão tomadas coletivamente, tanto do ponto de vista da fiscalização, como das discussões das linhas, entre outros pontos.
Congelamento da tarifa
Em assembleia extraordinária do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, realizada no dia 22 de novembro, com participação dos prefeitos das quatro cidades, do governador Fábio Mitidieri e demais membros da autarquia, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, sistema que atende, diariamente, 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões passageiros ao mês.
O prefeito destacou ainda que a instalação se divide em dois momentos: o primeiro é um conjunto de ações emergenciais. “A primeira medida será o congelamento do preço das passagens, que já são caras para quem paga, e insuficientes para as empresas. Então o preço da passagem será de R$ 5,00, sendo que os passageiros pagarão apenas R$ 4,50, e o restante, necessário para financiar o sistema de transporte, será arcado pela Prefeitura de Aracaju, com o valor de um milhão e seiscentos mil reais por mês a partir de janeiro, e um milhão e trezentos mil reais já para os meses de outubro, novembro e dezembro deste ano”, disse, explicando ainda que no próximo ano haverá a renovação de 20 novos ônibus nas empresas de transporte coletivo.
Esta iniciativa foi adotada com base em estudo realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da capital, que identificou a necessidade de aumento da tarifa do transporte coletivo. O Projeto de Lei para concessão do subsídio foi encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju no dia 23 de novembro para ser apreciado pelos vereadores.
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, destacou que o consórcio tem um grande desafio, que é o de fazer com que aconteça a licitação do transporte coletivo. “Essa é a grande esperança para que se melhore a qualidade do transporte público. Neste momento, o prefeito Edvaldo Nogueira assumiu o compromisso de ajudar no subsídio às empresas de transporte, que passam por dificuldades, congelando assim o preço da passagem para a população”, disse.
Informações: Governo de Sergipe
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