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Prefeitura de Fortaleza realiza audiência pública sobre a concessão dos terminais de ônibus e corredores estruturados

sexta-feira, 14 de julho de 2023

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (13/07), das 10h às 11h, uma audiência pública em formato virtual referente à concessão administrativa prevista para os Terminais de Ônibus Urbanos e Corredores Estruturados do Município. O ingresso dos interessados dependerá de prévia inscrição, através do e-mail: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com o envio de dados: nome completo, telefone e indicação de órgão ou empresa, se for o caso. A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).

A iniciativa trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos (Antônio Bezerra, Messejana, Papicu, Parangaba, Lagoa, Conjunto Ceará, Siqueira, Washington Soares, José Walter e Coração de Jesus) e dois corredores estruturados (Antônio Bezerra/Centro e Messejana/Centro), resultando em gestão menos onerosa para o Município.

Atualmente, estes equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato serão, inclusive, destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros.
O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor). A iniciativa da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor) visa modernizar e otimizar a infraestrutura do transporte público, além de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

Benefícios

Entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares), maior segurança, geração de empregos, hub de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o Município de Fortaleza.

“Fortaleza está dando um passo importante para melhorar o transporte público na cidade. O alto fluxo potencializa a capacidade dos Terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados”, pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Consulta Pública

A fase de consulta pública segue até o dia 31 de julho, na qual o cidadão de Fortaleza pode fazer contribuições, sugestões, questionamentos e tirar dúvidas, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. Para esta finalidade, os documentos estão disponíveis no Canal do Desenvolvimento Econômico.

Informações: G1 Bahia
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Entenda como obra do VLT de Salvador passou a custar R$ 5,2 bilhões

Em fevereiro de 2019, o governo da Bahia assinou contrato com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen, para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. O novo modal substituiria o sistema de trens que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana.

Na ocasião, todos os órgãos do governo estadual envolvidos na ação anunciaram, através de publicações nos sites oficiais, que o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada.

O governo chegou a divulgar a previsão de que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024. A promessa era de que, no primeiro semestre de 2023, haveria um trecho de pouco mais de quatro quilômetros que chegaria até a parada Lobato.

Porém, quatro anos depois a realidade é muito diferente. Com contrato assinado, a obra sofreu sucessivas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%.

Estava previsto para esta quinta-feira (13) o julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, na manhã desta quinta-feira, para o dia 25 deste mês.

Causas do desequilíbrio financeiro
Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto.

De acordo com o documento, alterações nos marcos operacionais, com impactos no cronograma de implantação, no fluxo de aporte público e na programação de pagamentos das contraprestações públicas anuais foram uma das razões.

O documento aponta como causas desse desequilíbrio os atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos.
O relatório aponta ainda como fator de desequilíbrio alterações no traçado original com supressão de investimentos e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista e o número de paradas a partir de apontamentos e exigências feitas pelo IPHAN para aprovação do projeto, o que alterou o traçado da via.

E por fim, o relatório aponta também a inclusão do novo trecho (Fase 2) entre São Joaquim e o Acesso Norte, o que, apesar de ser considerado fator de desequilíbrio, era uma condição prevista em contrato.

Reequilíbrio financeiro é motivo de embate
E são justamente as questões ligadas ao reequilíbrio financeiro da obra que têm causado embates. Antes mesmo da assinatura do contrato, a questão financeira foi um entrave entre BYD e governo do Bahia. Ao longo dos anos, ocorreram sucessivas reuniões entre as partes com clima de animosidade em relação a atualização de valores e aditivos.

Em ao menos duas ocasiões, o governo precisou negar publicamente o rompimento do contrato do VLT. No entanto, em uma das negativas, deixou evidente a insatisfação com os rumos do negócio.

Informações: G1 Bahia
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Moovit lança parceria com Prefeitura de Gravataí

Como mais uma ação para qualificar o transporte público dentro do programa Procoletivo, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, lançará em 21 de julho, parceria com o Moovit, o aplicativo de mobilidade urbana mais usado no mundo. A ferramenta gratuita, disponível no celular ou no computador, permitirá aos passageiros acesso a informações sobre melhores rotas, linhas disponíveis e localização em tempo real dos ônibus. 

Ao acessar o aplicativo, o usuário irá inserir o local de destino e a ferramenta mostrará a navegação passo a passo, incluindo eventual trecho de caminhada até a parada mais próxima e as linhas disponíveis para o trajeto. Na parada, é possível ver a estimativa de tempo para a chegada do próximo ônibus. Após o embarque, o passageiro ainda recebe uma notificação quando chegar o momento de descer. O aplicativo é 100% compatível com VoiceOver e TalkBack, dois dos leitores de telas para deficientes visuais mais conhecidos. Também é possível aumentar o tamanho da letra e identificar as rotas acessíveis, com acesso facilitado para pessoas com mobilidade reduzida.

“O uso da tecnologia ajuda os passageiros a programar melhor as viagens e até conexões para outras cidades e reduzir tempo de espera nas paradas. É mais uma ação para tornar o transporte público mais atrativo e eficiente, melhorando toda a mobilidade urbana na cidade. Além de termos uma das menores tarifas da região metropolitana, incorporamos à frota, em junho, 10 novos ônibus e dois novos micro-ônibus, todos com ar-condicionado”, comenta o prefeito Zaffalon.

O transporte urbano de Gravataí é composto por 63 veículos. Por dia, em média, são 20 mil passageiros. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Ósio, destaca que a parceria com o Moovit não tem custo para o usuário nem para a prefeitura.

Informações: Moovit
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TEVX Higer anuncia segunda fábrica de ônibus életrico no Brasil

A TEVX Higer implantará uma segunda fábrica de ônibus elétrico no Brasil, dessa vez no Centro-Oeste. O anúncio aconteceu durante encontro, em Brasília, do diretor da Higer Bus para América Latina, Marcelo Barella e o diretor comercial da TEVX Motors, Alexandre Colonessi, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin e o deputado federal Jilmar Tatto.

“Aproveitamos a oportunidade para reforçar o comprometimento total da HIGER BUS de se instalar no Brasil em parceria com a TEVX Motors para atender as necessidades do mercado elétrico de ônibus com um produto nacional, transferir o que há de mais avançado de tecnologia de eletromobilidade e tornar o Brasil base de exportação de veículos elétricos para outros países da América do Sul e Central. Inclusive já temos acordo para fornecimento para o Uruguai” afirma Marcelo Barella.
Maior fabricante de ônibus elétrico do mundo, a Higer Bus atua no Brasil em parceria com a TEVX Motors e juntas já haviam anunciado uma primeira fábrica em Pecém, Ceará, que tem previsão de entrar em operação em 2025 e onde serão fabricados ônibus e caminhões elétricos para o mercado nacional e ônibus diesel para exportação. Já na fábrica do Centro- Oeste haverá fabricação de ônibus elétrico para atender o mercado nacional.

A TEVX Higer venceu a primeira licitação de ônibus elétrico feito por uma Prefeitura no país, em Cascavel (PR) e já tem contrato para fornecer 200 veículos para a operação de ônibus elétrico em São Paulo.

Informações: TEVX
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Em Porto Alegre, Aplicativos para consulta de linhas de ônibus são aprimorados

A prefeitura disponibiliza dois aplicativos para os usuários do transporte coletivo consultarem as linhas de ônibus em tempo real: o Citamoby e o Moovit. Ambos já operavam, mas agora terão mais precisão nas suas buscas em relação à localização dos ônibus, através do sinal de GPS disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Os aplicativos estão disponíveis nas plataformas para Android e IOS e funcionam de maneira gratuita. 

As parcerias fechadas entre a prefeitura e as empresas que fazem a gestão das ferramentas integram o pacote de melhorias do programa Mais Transporte. “Queremos qualificar o atendimento ofertado ao usuário do transporte coletivo, por isso seguimos ampliando e incentivando projetos que as empresas possam ter para garantir um serviço de qualidade”, afirma o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. 

Além de apresentar melhorias na localização dos ônibus, a ferramenta indica ao usuário como chegar até o seu destino, apresentando todas as opções disponíveis de caminhos que podem ser realizados. Ao receber acesso ao GPS do ônibus, as empresas se comprometem a entregar contrapartidas à cidade.
“Serão disponibilizadas, como relatórios de uso e feedback dos usuários, pesquisa de satisfação e melhoria da informação não só nos seus aplicativos mas também nas paradas, sobre as próximas chegadas. Viabilizam um ciclo contínuo na melhoria da qualidade do serviço de ônibus com foco no usuário”, ressalta a gerente de Desenvolvimento e Inovação da EPTC, Júlia Lopes de Oliveira Freitas. 

Fórum Transporte Seguro - As novas tecnologias auxiliarão ainda mais a segurança pública e os resultados já obtidos pelo Fórum Transporte Seguro, diminuindo o tempo de espera dos usuários em paradas de ônibus, evitando que fiquem expostos por muito tempo, trabalhando a questão de prevenção de assaltos no transporte coletivo.

Informações: Prefeitura de Porto Alegre
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Linhas terão alteração durante obras em plataforma do Terminal Grajaú


A SPTrans informa que durante as obras de readequação do piso tátil direcional da Plataforma 1 do Terminal Grajaú, 14 linhas de ônibus terão seus locais de parada alterados temporariamente a partir de quarta-feira (19). Os itinerários e horários de atendimento das linhas permanecerão inalterados. A medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados aos habituais passageiros. As mudanças prosseguem até o término dos trabalhos. 

Acompanhe as alterações: 

Ponto de atendimento das linhas durante as obras

5630/10 Term. Grajaú – Metrô Brás
Plataforma 1 – Ponto Móvel

N601/11 Term. Grajaú – Term. Pq. D. Pedro II
Plataforma 1 – Ponto Móvel

6970/10 Term. Grajaú – Term. Sto. Amaro
Plataforma 1 – Ponto Móvel

N602/11 Term. Grajaú – Term. Sto. Amaro
Plataforma 1 – Ponto Móvel

6093/10 Vargem Grande – Term. Grajaú
Plataforma 1 – Ponto 28

6057/10 Vl. Natal – Term. Grajaú
Plataforma 1 – Ponto Móvel

6056/10 Pq. Sta. Cecília – Term. Grajaú
Plataforma 1 – Ponto 35

6062/10 Term. Grajaú – Jd. Castro Alves
Plataforma 1 – Ponto 36

N635/11 Term. Grajaú – Jd. Gaivotas
Plataforma 2 – Ponto 13

675X/10 Term. Grajaú – AACD-Servidor
Plataforma 3 – Ponto Móvel

6003/10 Term. Grajaú – Term. Varginha
Plataforma 3 – Ponto Móvel

N631/11 Term. Grajaú – Term. Sto. Amaro
Plataforma 3 – Ponto Móvel

N632/11 Term. Grajaú – Term. Sto. Amaro
Plataforma 3 – Ponto Móvel

607M/10 Term. Grajaú – Term. Água Espraiada
Plataforma 3 – Ponto Móvel

Informações: Prefeitura de São Paulo
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Privatização do Metrô do Recife passará por novos estudos

No dia em que metroviários decidem por mais uma greve contra o sucateamento do Metrô do Recife, o governo federal afirmou que o processo de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) passará por novos estudos.

A privatização da companhia, que opera e gerencia o Metrô do Recife, foi formatada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, até agora, após seis meses do governo do PT, não foi retirada do Plano Nacional de Desestatização (PND), o que tem deixado metroviários em pânico.

A afirmação sobre os novos estudos foi feita à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, durante assinatura de contrato no valor de R$ 1,7 bilhão para financiamento de obras de infraestrutura, urbanização e saneamento no Estado.
O ministro se referia ao lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - ou PAC 3 -, como vem sendo chamado o grande pacote de investimentos em infraestrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Novo Pac ou Pac 3 estava para ser lançado no início de julho, mas agora a previsão é de que saia no fim do mês.

““No fim do mês o presidente estará lançando o Novo PAC, com novas obras não só para Pernambuco, mas para o País inteiro. E junto com o PAC, o presidente quer fortalecer a concessão de empréstimos aos Estados e municípios para fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões públicas. Por isso, o presidente determinou a realização de estudos importantes que nós faremos, a exemplo da CBTU de Pernambuco”, disse Rui Costa.

Informações: JC Online
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Amep amplia em 184% o número de viagens nas linhas de ônibus em Pinhais

A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep aumentou em 184% o número de linhas de transporte público em Pinhais, com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar a experiência dos usuários. Até 10 de julho eram 85 partidas do Terminal de Pinhais ou outros pontos do município e com as mudanças elas chegaram a 242. O Estado também modificou itinerários e retomou linhas paradas.

O diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, destacou o compromisso da agência em fortalecer o transporte público. “Com o crescimento no número de viagens e partidas, estamos ampliando as opções de transporte público, proporcionando mais comodidade e acessibilidade aos nossos passageiros. É um dos nossos compromissos”, explicou. 

Com a criação de um itinerário circular, a linha C17-VILA MARIA ANTONIETA agora atende também o itinerário da linha C18-JD.TROPICAL/V.GRANDE, a partir das 20h30, após a saída do Terminal de Pinhais. Essa alteração resultou em um aumento de uma viagem para a Vila Maria Antonieta e quatro viagens para o Jardim Tropical. 

Outra mudança significativa foi o retorno do atendimento da linha C29 ao bairro Vila Tarumã, denominada PRIVÊ/TARUMÃ. Além disso, houve uma ampliação na oferta de horários para os usuários dessa linha, passando de 5 para 15 viagens ao Privê e aumentando em 2 viagens a oferta à Vila Tarumã. 

Além disso, a linha C41-PINHAIS/BAIRRO ALTO (EMILIANO PERNETA) teve sua oferta ampliada, passando a atender com 2 veículos durante todo o dia. Com essa mudança, a linha passou de 18 para 26 viagens.
Outra importante melhoria aconteceu nas linhas que atendem PINHAIS/CENTENÁRIO e PINHAIS/BAIRRO ALTO, com partida do Terminal de Pinhais. Essa modificação resultou em uma ampliação significativa na oferta de horários para os passageiros, passando de 18 para 31 viagens.

A Amep está empenhada em melhorar sistematicamente o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba, realizando um acompanhamento diário da operação, identificando eventuais aumentos na demanda e realizando os ajustes sempre que necessário. A tabela completa com os horários atualizados podem ser acessados neste site. 

Confira o aumento das viagens:

C18-JD. TROPICAL/VARGEM GRANDE

Antes: 30 partidas do Terminal de Pinhais e 30 viagens do Jardim Tropical
Depois: 34 viagens em ambos os pontos em dias úteis

C36-PINHAIS/CENTENÁRIO

Antes: 21 partidas do Terminal de Pinhais e 30 do Terminal Centenário

Depois: 30 partidas do Terminal de Pinhais e 30 do Terminal Centenário em dias úteis

C36-PINHAIS/BAIRRO ALTO

Antes: 16 partidas do Terminal de Pinhais e 17 partidas do Terminal Bairro Alto

Depois: 31 partidas do Terminal de Pinhais e 31 partidas do Terminal Bairro Alto

C41-PINHAIS/BAIRRO ALTO (EMILIANO PERNETA)

Antes: 18 partidas do Terminal de Pinhais e 18 partidas do Terminal Bairro Alto

Depois: 26 partidas do Terminal de Pinhais e 26 partidas do Terminal Bairro Alto

Informações: Governo do Paraná
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