Em Natal, Seturn calcula que tarifa de ônibus deveria ser R$ 5,35

A tarifa técnica do sistema de transporte urbano de Natal, que engloba custos, preço do veículo, atualizações salariais, está na casa dos R$ 5,35, segundo cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). A entidade entregou a planilha tarifária nesta quinta-feira (31) à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e cobra, da pasta, que atualize os custos do sistema.

O documento, intitulado “Cálculo Referencial de Tarifa Técnica” foi entregue pelo consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que se reúne nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Segundo Queiroga, o documento do Seturn toma como base uma planilha da própria STTU, entregue ao judiciário em dezembro de 2021. À época, os motoristas estavam em greve. A tarifa atual, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro) estaria defasada, segundo o Seturn, em virtude das mudanças de custos.

Para chegar ao valor de R$ 5,35, que é o custo total do sistema, o Seturn cita em seu documento o aumento no preço do diesel, que estaria em R$ 5,3770; o novo salário dos motoristas (R$ 2.258,09 + 88,22 de comissão para dupla função); vale refeição, aumento no valor do veículo, entre outras questões. A “Demanda Equivalente” é de 3.144.095 passageiros/mês. A frota atual seria de 396 ônibus com mais 232 reservas.

“As empresas estão a beira da falência, ônibus e opcionais. Endividamento grande. Não estão aguentando esse último reajuste do óleo diesel, não tem de onde tirar. São 30 mil litros por dia. É o único negócio do Brasil, talvez do mundo, que desde a crise da pandemia, guerra, não tivemos reajuste. Você não encontra um produto que desde 2019 aconteceu isso. O setor não aguenta mais. ”, diz. 

A assessoria de imprensa da STTU disse que está em vias de atualização da sua planilha tarifária com os custos do sistema e vai apresentar, em reunião com os empresários, os cálculos feitos pela equipe técnica. Em reunião no último dia 21 de março, o acordo era de apresentar os dados em 15 dias. A nova reunião entre empresários, STTU e o prefeito Álvaro Dias (PSDB), no entanto, ainda não tem data marcada.

Isenção de ISS não foi para a Câmara

Uma semana depois de anunciar nova isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para que as empresas de ônibus ganhem fôlego em meio à alta do preço dos combustíveis e evitem a redução das linhas do transporte coletivo, o projeto ainda não saiu dos gabinetes da Prefeitura do Natal para ser enviado à Câmara Municipal. Na Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o projeto ainda não avançou. 

A medida foi anunciada para conter a movimentação dos empresários que se preparavam para reduzir em 10% a frota que circula na cidade, que já está reduzida para cerca de 70% desde que a pandemia da covid-19 paralisou as atividades econômicas e educacionais. Sobre isso, uma decisão judicial ainda em vigor obriga que 100% da frota esteja em circulação nas ruas, mas não é cumprida, o que tem gerado, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mais de 107 mil autuações contra as empresas.

Essa isenção de ISS, inclusive, não é garantia de retorno das linhas que foram devolvidas pelo Seturn à STTU. Segundo o sindicato, a isenção, que representa a tarifa em 5%, reduziria a tarifa técnica em R$ 0,25, o que torna o custo da operação superior a passagem cobrada. Para isso, os empresários sugerem subsídio por parte da Prefeitura do Natal.

“Na correção da planilha da STTU, a tarifa passa de R$ 5. O ISS, se chega a esse valor, 5% do ISS é R$ 0,25. O que representa esse valor numa diferença de R$ 5,35 para R$ 3,90? O ISS, que o prefeito nem encaminhou, por mais que aprove sem restrições, não resolve nem a metade”, diz Queiroga. 

Licitação

Depois de ser adiada mais uma vez, a licitação do transporte público de Natal tem nova previsão para acontecer. Agora, de acordo com  estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do edital deve ocorrer a partir de julho deste ano. Daliana Bandeira, titular da pasta, afirmou que, até o final desta semana, a minuta preparada pela empresa de consultoria sobre a licitação será entregue à STTU.

“A minuta do edital deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise em maio. A PGM vai precisar de cerca de 30 dias para avaliações e depois o documento será enviado à Comissão de Licitação de Transporte, da Prefeitura do Natal, para formatação. Por se tratar de uma concorrência pública, é necessário um prazo de 45 dias para que as empresas possam manifestar suas propostas”, explicou Daliana Bandeira, inicialmente.

“Então, estamos falando de mais ou menos 105 dias até a licitação acontecer – isso se nenhuma empresa impugnar ou entrar com algum mandado”, concluiu em seguida. De acordo com a STTU, empresas de todo o País poderão concorrer à licitação. O edital está sendo elaborada pela empresa Rua Viva, de Belo Horizonte (MG).

Informações: Tribuna do Norte

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Empresas de ônibus de Joinville pedem R$ 5,2 milhões para suprir valor da tarifa

A discussão sobre o serviço de transporte coletivo em Joinville, no Norte de Santa Catarina, continua ganhando novos contornos na Justiça. Desta vez, o prefeito Adriano Silva foi intimado a esclarecer os reajustes tarifários em decisão judicial publicada nesta semana.

As atuais concessionárias do transporte coletivo, Gidion e Transtusa, entraram na Justiça novamente com o objetivo de receber R$ 5,2 milhões para compensar o déficit tarifário.

Segundo as empresas, o valor da tarifa fixado pelo município (R$ 4,75 antecipada e R$ 5 embarcada) é inferior ao apontado pela planilha técnica apresentada pelo órgão competente do próprio município.

Dessa forma, a prefeitura estaria contrariando decisão judicial de 2015 que prevê que o “município de abstenha de manter ou de se estabelecer tarifa para o transporte coletivo urbano em valor inferior ao apontado no cálculo técnico por ele próprio elaborado com base na regulamentação legal vigente”.

Na decisão, o juiz Renato Roberge destaca que as empresas ” relatam situação financeira passível de ocasionar a interrupção do serviço de transporte coletivo em funcionamento”.

A prefeitura de Joinville informou que o município vai prestar os esclarecimentos necessários à Justiça.

Informações: ND+

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Prefeitura de Porto Alegre quer agilizar pagamento do transporte coletivo

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de mobilidade Urbana (SMMU) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), autorizou a Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) a realizar testes para agilizar o pagamento dos passageiros no transporte coletivo. Após o início da retirada de cobradores dos veículos, o Executivo Municipal solicitou aos consórcios medidas para facilitar os pagamentos.

A ação iniciou na linha 345 Santa Catarina, onde os usuários que pagam em dinheiro recebem um QR Code em papel para deixar mais rápida a passagem na roleta. O uso é restrito no veículo. “A Prefeitura de Porto Alegre determinou que, com a retirada gradual de cobradores, deveria ser aprimorada a forma de pagamento da passagem. Condicionamos, inclusive, a implantação de novas tecnologias à retirada de cobradores em mais linhas de transporte coletivo”, explica o secretário de mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

A SMMU e EPTC vão acompanhar os testes e avaliar a viabilidade de projeto antes de sua ampliação para demais linhas. Está em estudo a venda do QR Code em papel nos postos do TRI ou online, via aplicativo, por meio do celular. Além de ser mais uma alternativa para facilitar o acesso das pessoas ao transporte coletivo, o uso do QR Code deverá diminuir o dinheiro a bordo, trazendo mais segurança para passageiros e tripulação.

Como funciona - O motorista recebe o dinheiro do passageiro, imprime um Qr Code, entrega ao usuário que aproxima o código da catraca, liberando a roleta.

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

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Tarifa de ônibus de Salvador passará a custar R$ 4,90

A passagem dos ônibus do transporte público de Salvador vai aumentar R$ 0,90 e, após manobras da prefeitura, passará a custar R$ 4,90. O reajuste começa a valer na sexta-feira (1º), no entanto só deve ser repassado aos passageiros, nas catracas, a partir de junho.

Segundo a prefeitura, entre os meses de abril e maio, a gestão municipal vai arcar com a diferença de R$ 0,60 e, por isso, o passageiro vai continuar pagando o valor atual, de R$ 4,40.

No entanto, a partir do mês de junho, se não houver subsídio federal, os usuários do transporte público da capital baiana vão pagar o valor integral de R$ 4,90. Ou seja, o reajuste será repassado para a população.

O prefeito Bruno Reis detalhou que o reajuste foi calculado e recomendado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e pela agência de regulação municipal.

"Se a gente for aplicar esse índice, o valor da tarifa, calculado pela Fipecafi e pela nossa agência de regulação, nós teríamos que aumentar o transporte em Salvador para R$ 5,30. Nós teríamos que aumentar R$ 0,90. Eu sei que a população não tem como pagar isso".

Entenda ponto a ponto:

Dos R$5,30 iniciais previstos para o aumento da passagem, a prefeitura negociou com as empresas do transporte público para que R$ 0,30 seja abatido da outorga a ser paga pelas concessionárias, ou seja do consentimento que a prefeitura dá para que os empresários coloquem seus ônibus para circularem na cidade.

Sendo assim, o valor da passagem ficaria R$ 5. Até o mês de dezembro, a prefeitura custeará R$ 0,10 desse total, deixando a tarifa em R$ 4,90, neste ano. 

Nos meses de abril e maio, Salvador custeará ainda R$ 0,50 do valor final, e não repassará para os usuários.

De junho a dezembro, essa quantia de R$ 0,50 poderá ser subsidiada pelo governo federal, mas ainda não há certeza dessa proposta, que ainda entrará em votação. Esse repasse só será feito aos usuários do transporte público, se esse subsídio não for aprovado. Sendo assim:

De abril a maio: A passagem custará R$ 4,90, sendo que o usuário do ônibus pagará R$ 4,40 e a prefeitura custeará R$ 0,50.

De junho a dezembro: A passagem seguirá custando R$ 4,90 e ainda não há uma definição sobre quem pagará os R$ 0,50 adicionais – se o governo federal ou os usuários.

Informações: G1 BA

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Salvador faz parceria com app para facilitar mobilidade de pessoas cegas em ônibus

A Prefeitura de Salvador firmou uma parceria com o app de mobilidade Cittamobi para facilitar o deslocamento de pessoas cegas que utilizam o transporte coletivo na cidade. Com isso, já está disponível uma atualização, com um recurso que permite que pessoas com deficiência visual total ou parcial possam utilizar os ônibus da cidade de forma mais independente.

A atualização possui comando de voz que alerta automaticamente quais ônibus estão próximos à parada selecionada, sinaliza o momento exato em que o passageiro deve descer do ônibus no ponto de destino escolhido, e informa também por quais locais o ônibus está passando ao longo do trajeto, fazendo com que a pessoa cega fique mais ambientada com a cidade. Além disso, os novos recursos permitem que o usuário descubra as melhores rotas de deslocamento, utilize o comando de voz ou receba alertas sobre obstáculos no trajeto, entre outras funcionalidades.

De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE, Salvador possui mais de 7 mil pessoas que não conseguem enxergar, enquanto mais de 81 mil possuem grandes dificuldades.

Informações: Metro1

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Prefeitura do Rio lança nova licitação para compra de 572 ônibus para o BRT

Após fracasso no primeiro pregão sem interessados, a Prefeitura do Rio publicou um novo edital de licitação para compra de novos articulados que farão parte da frota do BRT na cidade. A publicação foi feita na edição desta sexta-feira, no Diário Oficial do município, e prevê a aquisição de 572 novos veículos, com a substituição gradativa da frota atual até o fim do ano que vem. 

Segundo a Prefeitura do Rio, o objetivo da licitação é garantir mais qualidade no serviço prestado aos usuários, com maior oferta de ônibus e redução dos intervalos e tempo de espera. Vale lembrar que o BRT tem sofrido diretamente com movimentos grevistas de rodoviários, que reclamam aumentos de salário e melhores condições de trabalho.

A expectativa é que a licitação seja dividida em três: as duas primeiras foram publicadas nesta sexta-feira, com recebimento de ofertas até o dia 13 de abril. Nesse edital, será fechada a compra de 320 articulados, com tamanhos de 18, 21 e 23 metros e prazo de entrega até março de 2023. A segunda etapa prevê  a compra de outros 71 ônibus tradicionais, movidos a diesel, que devem operar no eixo da Avenida Cesário de Melo, com prazo de entrega até o fim deste ano.

De acordo com a prefeitura, as licitações foram fracionadas em lotes para aumentar a competitividade e a possibilidade de participação de mais fornecedores. A terceira etapa vai ser realizada no segundo semestre deste ano e  prevê a aquisição de outros 181 veículos articulados de 21 metros. Já a entrega está prevista para o segundo semestre de 2023.

O pagamento dos veículos aos fornecedores será feito no ato da entrega. A expectativa é que dessa maneira o vencedor da disputa possa antecipar o prazo estipulado inicialmente. 

Essa é a segunda tentativa da Prefeitura do Rio de tentar renovar a frota de articulados do BRT. A primeira ocorreu no último dia 16 de março, mas foi cancelado pela falta de interessados. No mesmo dia, Eduardo Paes compartilhou em suas redes sociais uma mensagem falando sobre a situação: "O 'sistema' não é fácil! Mas vamos superar. Somos perseverantes!", comentou.

Novidades nos veículos

Os novos ônibus do Sistema BRT contarão com algumas novidades em relação aos atuais veículos em operação como portas mais resistentes e cabine de separação do condutor, para garantir a segurança do funcionário, seguindo práticas já existentes.

Por meio do apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (COMDEF-RIO), a SMTR afirma que considerou diferentes formas de ampliar a acessibilidade dos usuários, como trazer mais de um espaço de cadeirante nos veículos articulados. Todos os ônibus ainda contarão com equipamentos e sistemas embarcados como telemetria, GPS e videomonitoramento.

Operação do BRT

Paralelamente ao processo de licitação para a aquisição de novos ônibus, a Secretaria de Transportes da capital prevê a publicação ainda para este mês do edital de licitação para a concessão da operação do BRT, com recebimento de propostas previsto para maio. O concessionário vencedor cuidará da circulação dos ônibus nos corredores e ficará encarregado também pela manutenção dos veículos e pela gestão e manutenção das garagens, estações e terminais. Até que o vencedor assuma a operação, a Prefeitura, por meio da empresa pública Mobi Rio, continuará responsável pelos serviços do BRT.

Crises no BRT

Há anos o sistema BRT tem apresentado esgotamento. Em fevereiro deste ano, motoristas da empresa fizeram dois dias de greve reivindicando um novo contrato para garantir todos os direitos dos funcionários, incluindo férias, 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio desemprego, reajuste salarial, ticket alimentação, plano de saúde, pagamento de horas extras, além da recontratação de 50 funcionários que estavam afastados por licença médica e já podem retornar.

Informações: O Dia

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Prefeitura de Uberlândia entrega obra do terminal do bairro Canaã

Empenhado em proporcionar mais mobilidade urbana para o município de Uberlândia, o prefeito Odelmo Leão inaugurou, na tarde desta sexta-feira (1º), o Terminal Augusta Maria Mendes Mota, no bairro Canaã, e a duplicação e drenagem pluvial da avenida Judeia. O novo complexo de transporte coletivo vai atender à população da região oeste da cidade, oferecendo dinamismo e desafogando outros terminais, como o do bairro Planalto. A operação terá início neste sábado (2).

O nome do terminal homenageia a professora e empresária Augusta Maria Mendes Mota. Entre as funções que exerceu durante sua vida, Augusta atuou na Secretaria Estadual de Trabalho e Administração de Recursos Humanos, foi membro do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e cônsul honorária de Portugal na cidade.

 “Entregar uma obra como esta para a nossa população significa que estamos conseguindo cumprir com os nossos objetivos. Este novo e moderno terminal, voltado para o transporte público, vai facilitar o acesso dos moradores desta região a várias outras, com mais rapidez e agilidade. Além disso, leva o nome de uma grande mulher, uma importante cidadã de nossa Uberlândia”, declarou o prefeito Odelmo Leão.

Entre os presentes à inauguração estava a secretária municipal de Governo e Comunicação, Ana Paula Junqueira e os secretários de Obras e de Trânsito e Transportes, Norberto Nunes e Divonei Gonçalves. Vereadores, presidentes das associações dos bairros Morada Nova, Chácaras Douradinho e Jaraguá e familiares da homenageada, além de moradores da região.

As obras, tanto do terminal quanto da Avenida Judeia, foram conduzidas pela vencedora da licitação Dreste Construtora sob fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, com investimento de cerca de R$ 23 milhões oriundos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

No Terminal Canaã, os usuários contam com uma estrutura ampla, com 8,7 mil metros quadrados de área construída, três plataformas com banheiros, bebedouros, bicicletário, televisores com a previsão de chegada e partida dos ônibus, além de 58 câmeras que darão mais segurança aos passageiros. Ao todo, são 17 linhas disponíveis, com capacidade para cerca de 900 viagens diárias.

A estimativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) é de que 40 mil usuários passem, diariamente, pelo Terminal Canaã, que agora é o oitavo em funcionamento no município. Os usuários do transporte público já contam com os terminais Central, Umuarama, Santa Luzia, Planalto, Industrial, Novo Mundo e Dona Zulmira.

“O Terminal Canaã vai proporcionar a todos os usuários do transporte coletivo de Uberlândia uma integração. O projeto começou lá em 2011 com o prefeito Odelmo e ele deu sequência ao retornar à gestão municipal. O terminal dará integração a uma região que carecia dessa atenção”, avaliou o secretário de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves.

Duplicação e drenagem pluvial da avenida Judeia

Além da construção do Terminal, o bairro Canaã ainda recebeu a duplicação e drenagem pluvial de um quilômetro e 250 metros da avenida Judeia, onde está localizado o novo complexo de ônibus. Foram criadas três novas faixas nos dois sentidos da pista, ampliando a largura da via de dez para 40 metros.

A modificação requalificou a via, tornando-a mais segura para pedestres, ciclistas e condutores. A via ainda foi contemplada com uma rede de drenagem. Na melhoria, 3.600 metros de tubulações foram utilizados para a drenagem pluvial do trecho, que era afetado por alagamentos.

“A região está crescendo muito, então era necessária a construção do Terminal Canaã, bem como a duplicação da avenida Judeia. O prefeito Odelmo Leão determinou que fizéssemos as melhorias para atender aos anseios e necessidades da população”, pontuou o secretário de Obras, Norberto Nunes.

Confira abaixo as linhas do novo terminal:

A801 Terminal Canaã – Jardim Canaã

A802 Terminal Canaã – Jardim Célia

A803 Terminal Canaã – Jardim Maanaim (via São Bento)

A806 Terminal Canaã – Residencial Monte Hebron

A820 Terminal Canaã – Jardim Holanda

A821 Terminal Canaã – Jardim das Palmeiras

A824 Terminal Canaã – São Lucas

A833 Terminal Canaã – Morada Nova

A834 Terminal Canaã – Nova Tangará (Taperão)

A835 Terminal Canaã – Douradinho

A836 Terminal Canaã – Residencial Pequis

A837 Terminal Canaã – Carinhosa – Dom José Mauro

A839 Terminal Canaã – Residencial Pequis (via São Bento)

E810 – Terminal Canaã – Terminal Central (Semiexpresso)

I850 Terminal Canaã – Terminal Industrial (via T. Planalto e T. Dona Zulmira)

T810 Terminal Canaã – Terminal Central (via Jardim Holanda)

T870 Terminal Canaã – Terminal Central (via Nova Uberlândia)

Quem está no Terminal Canaã e quer ir para o Terminal Central, pode usar a linha E810, que tem frequência de 5 minutos e faz parada nas praças Clarimundo Carneiro e Tubal Vilela. Outra opção é a linha paradora T810.

Quem está no Terminal Canaã e precisa ir para os Terminais Planalto, Dona Zulmira ou Industrial deve usar a linha I850.

Bairros beneficiados

As linhas de ônibus começam a funcionar neste sábado (2) e vão atender, principalmente, os bairros: Jardim Canaã, Jardim Célia, Jardim Maanaim, Jardim Holanda, Jardim das Palmeiras, São Bento, Lago Azul, Morada Nova, Douradinho, Residencial Monte Hebron, Residencial Pequis e Nova Uberlândia.

Informações: Prefeitura de Uberlândia

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Em Aracaju, Terminal do Mercado recebe seis novas linhas

Seis linhas de ônibus passam a fazer parte do sistema integrado do transporte público de Aracaju e serão inseridas no novo Terminal de Integração Manoel Aguiar Menezes, conhecido como Terminal dos Mercados, na Região Central de Aracaju. A nova plataforma começou a funcionar neste mês de março após reforma.

As seis linhas já faziam parte do sistema, mas não eram integradas, ou seja, nenhuma delas acessava os terminais de integração da capital e região metropolitana.

Novas linhas

704 - Conjunto Jardim/Mercado via Osvaldo Aranha

705 - Parque dos Faróis/Mercado via Osvaldo Aranha

713 - São Cristóvão Mercado via Osvaldo Aranha

716 - Socorro/Mercado via Osvaldo Aranha

718 - Guajará/Mercado via Osvaldo Aranha

719 - Sobrado/Mercado via Osvaldo Aranha

Informações: SMTT Aracaju

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