No DF, Onze paradas de ônibus são adotadas pela iniciativa privada

As primeiras paradas de ônibus do DF adotadas pelo setor privado por meio do programa “Adote um Abrigo” estão em Águas Claras, Brazlândia e Taguatinga. A empresa Athaydes Imóveis Ltda. ficou responsável por benfeitorias e manutenção em 11 estruturas, de acordo com termo de cooperação assinado com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), cujo extrato (resumo) está publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (1º).

Na QS 7, em Taguatinga, em frente à Universidade Católica de Brasília, são cinco abrigos; na marginal da EPTG, em Águas Claras, ao lado da Unieuro Centro Universitário, mais cinco; e na Quadra 12 do Setor Norte, em Brazlândia, a empresa está responsável por uma parada.

As benfeitorias realizadas nos abrigos de passageiros passam a integrar o patrimônio público

O termo de cooperação tem vigência por 24 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, mediante celebração de termo aditivo entre as partes. O acompanhamento da execução e a fiscalização do cumprimento das normas cabe à Subsecretaria de Terminais (Suter), da Semob. Cabe, ainda, à Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) esclarecer as dúvidas acerca da aplicação da legislação, podendo apontar e registrar inconformidades em caso de descumprimento legal.

Regras

A partir de agora, a Athaydes Imóveis Ltda. deve, entre outras medidas, zelar pelo cumprimento das normas de acessibilidade dos abrigos, além de ter o dever de prestar informações sobre as atividades desempenhadas, quando solicitadas, e de garantir o livre acesso ao bem público, sem qualquer prejuízo a seu uso regular.

A empresa está autorizada a instalar placa com mensagens indicativas de cooperação, desde que seja implantada de acordo com o estabelecido no termo de cooperação. “A peça não pode prejudicar a mobilidade urbana; obstruir a circulação de veículos, pedestres ou ciclistas em via pública; prejudicar a visibilidade dos motoristas que circulem em via pública ou danificar as redes de serviços públicos existentes e projetadas”, esclarece o secretário da Semob, Valter Casimiro.

É vedada também a exploração comercial dos mobiliários urbanos e a veiculação de marca, logomarca ou o nome fantasia de bebidas alcoólicas, cigarros, produtos agrotóxicos ou que incentivem a discriminação, a exploração de pessoas ou qualquer tipo de propaganda político-partidária.

Ainda de acordo com o termo assinado, as benfeitorias realizadas nos abrigos de passageiros passam a integrar o patrimônio público, sem qualquer direito de retenção, indenização ou ressarcimento das despesas realizadas pelo particular.

A inexecução total ou parcial e injustificada do termo, bem como o descumprimento das disposições previstas na legislação, pode acarretar a sua rescisão, sem prejuízo das penalidades previstas na legislação.

O programa

O Adote um Abrigo, lançado em setembro de 2021, abrange as paradas de ônibus do transporte público coletivo, utilizados para embarque e desembarque dos passageiros. São cerca de 2.700 paradas de coletivos com abrigos de concreto e 565 pontos com placas de sinalização disponíveis para adoção.

O programa de cooperação é destinado aos cidadãos, entidades ou empresas interessadas em construir, adequar, substituir ou assumir a manutenção de paradas de ônibus.

“A ampliação dos serviços ofertados pelo poder público, por meio da iniciativa privada ou pela população, é positiva, pois, além de melhorar a infraestrutura, confere identidade própria a cada região administrativa ou localidade”, explica o subsecretário de Terminais da Semob, Ronivaldo Bento Costa.

O programa de cooperação é destinado aos cidadãos, entidades ou empresas interessadas em construir, adequar, substituir ou assumir a manutenção de paradas de ônibus. Para aderir, a empresa ou cidadão deve manifestar interesse por meio de requerimento protocolado na Semob.

Todas as informações estão no link https://semob.df.gov.br/adote-um-abrigo/.

Veja onde ficam os 11 abrigos adotados:

Taguatinga

QS 7 – Cinco abrigos em frente à Universidade Católica de Brasília, sentido Taguatinga Shopping

Águas Claras

EPTG – Cinco abrigos na marginal, após o balão de Águas Claras, ao lado da Unieuro Centro Universitário, próximo à passarela, sentido Plano Piloto

Brazlândia

Setor Norte – Um abrigo na Quadra 12 – Em frente ao Fujioka, ao lado do Supermercado Pra Você

*Com informações da Semob

Agência Brasília

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Passagem de ônibus em Campina Grande cai para R$ 3,75

A passagem de ônibus de Campina Grande passa a custar R$ 3,75, a partir desta quarta-feira (2). O novo preço foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público. Com a mudança da tarifa, o benefício da passagem duplicada foi retirado.

O valor, que custava R$ 3,90, foi reduzido porque o conselho aceitou a sugestão da prefeitura. A proposta pedia que o preço para a tarifa técnica fosse de R$ 4,30. Mas com a retirada do benefício da passagem em dobro, o subsídio seria transferido para a taxa pública cobrada aos passageiros, que baixou para R$ 3,75.

Mas, como haveria dificuldade por parte dos motoristas para a entrega de troco diante dos 77 centavos nos pagamentos feitos em espécie, o valor acabou sendo arredondado para R$ 3,75. A redução foi de 15 centavos.

Com a mudança, as pessoas com deficiência (PCDs) e seus acompanhantes também terão as passagens subsidiadas.

Entenda a mudança na prática

De acordo com o projeto do prefeito, a saída foi retirar o bônus que duplica a passagem comprada pelo usuário, que foi implementada na cidade por causa da pandemia, para que não houvesse um grande aumento no valor da passagem. Segundo ele, o bônus de duplicação só atinge 5% da população.

Na prática, os bônus acabam, e o valor do subsídio passado pela prefeitura às empresas de ônibus vai ser diluído para a diminuição geral do valor da passagem para o público.

O valor do subsídio – tratado como uma subvenção social ao sistema de transporte – que vai custear a redução está previso no orçamento do ano de 2022.

Novos ajustes

De acordo com o prefeito, se o número de passageiros voltar a subir – o que deve acontecer com o retorno das aulas presenciais em escolas e universidades – a prefeitura deve exigir do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sitrans) o retorno de alguns veículos para as ruas. Portanto, o replanejamento deve ocorrer conforme novas demandas surjam.

Informações: G1 PB

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Prefeitura de Maringá anuncia redução da passagem do transporte coletivo

A prefeitura de Maringá, na região Norte do estado, anunciou nesta terça-feira (1) a redução do valor da passagem do transporte coletivo. Atualmente em R$ 5,10, a tarifa do transporte municipal passará a ser de R$ 4,00.

A medida, que passa a valer a partir do próximo dia 14, foi confirmada pelo prefeito Ulisses Maia. Antes disso, entretanto, o projeto de lei precisará ser votado na Câmara dos Vereadores.

“Teremos uma tarifa justa para estimular o uso do transporte coletivo”, disse Ulisses Maia, após citar dados do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) que é feito pela primeira vez na cidade. “Teremos um novo e viável sistema de transporte coletivo em Maringá”, completou o prefeito, na abertura da primeira sessão do Legislativo em 2022.

O prefeito também citou que está em andamento um estudo de como funciona o segmento. Foi contratada a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para o levantamento que deve ser anunciado em breve, e que também será usado como embasamento para um acordo judicial com a concessionária Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC).

PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM MARINGÁ

O Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) indica, entre tantos dados sobre mobilidade, que o preço da passagem de transporte coletivo em Maringá é considerado caro. Por isso, haveria uma redução no fluxo de passageiros, que passaram a usar outros modais.

A intenção do prefeito Ulisses Maia, com a redução da tarifa, é aumentar o fluxo de passageiros no sistema de transporte público e diminuir o número de carros e motocicletas nas ruas maringaenses.

Também participaram da sessão de hoje no Legislativo secretários municipais, assessores, convidados e imprensa. A sessão não foi aberta ao público como medida de prevenção contra a covid-19. O prefeito Ulisses Maia, que já foi vereador e presidente da Câmara de Maringá, tem por tradição participar de todas as sessões de abertura do ano legislativo.

Informações: Paraná Portal Uol

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Metrofor registra quase mil objetos perdidos por passageiros em 2021

Em 2021, quase mil objetos e documentos deram entrada no setor de Achados e Perdidos do Metrofor. A quantidade é referente a bolsas, brinquedos, celulares, documentos e até lanches esquecidos por passageiros nos trens e estações, e que acabam direcionados ao Achados e Perdidos. Das 960 perdas, de janeiro a dezembro, 51 objetos e documentos foram recuperados por seus donos, que procuraram o setor, localizado na Estação Chico da Silva. O número de resgates corresponde a 5% do total encontrado. Confira abaixo o balanço de 2021 relativo às linhas que atendem Fortaleza e Região Metropolitana:

Os objetos que chegam ao Achados e Perdidos permanecem disponíveis para resgate por três meses após sua entrada. Após esse período, os documentos são entregues aos Correios, e ainda podem ser resgatados pelos donos, caso procurem a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Já os objetos que ainda podem ter alguma utilidade ou valor são doados para a organização não-governamental, e sem fins lucrativos, Emaús. No caso de lanches e alimentos perecíveis, para manter a higiene, são descartados em pouco tempo.

As linhas do Metrofor que operam em Sobral e Cariri também possuem atendimento para devolução de objetos perdidos. Confira abaixo os telefones de contato:

VLT do Cariri: 88-3523-8407. Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Local: Centro Administrativo.

VLT de Sobral: 88-3677.2317. Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Local: Centro de Controle Operacional do VLT de Sobral.

Linhas Sul, Oeste e Parangaba-Mucuripe: 3212-1069. Atendimento de segunda a sexta-feira, de 9h às 12h e 14h às 17h. Local: Estação Chico da Silva (Linha Sul).

Informações: Metrofor

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Desonerações serão determinantes para definição da tarifa de ônibus em Porto Alegre

As desonerações tarifárias serão as balizadoras para definir o novo valor da tarifa de ônibus em Porto Alegre. A avaliação é do Engenheiro de Transportes da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP POA), Antônio Augusto Lovato. Para ele, é difícil prever o valor por conta das características particulares do reajuste deste ano em comparação com os anos anteriores.

“A Câmara de Vereadores aprovou uma série de medidas. E tem mais essa questão dos cobradores, mais essa do subsídio, que talvez a prefeitura sinalize com algum valor, e com isso vai ter abatimento do valor da passagem. Isso falando em tarifa técnica. E também não sabemos qual a tarifa pública que será definida pelo prefeito, visto que no ano passado ele definiu. É uma decisão única e exclusivamente dele”, explicou.

Sobre a revisão solicitada neste ano ao município, o engenheiro disse que ela se deu com base no aumento de 50% do combustível, além dos salários dos motoristas, cobradores e demais funcionários, que tiveram valorização de 10%.

Um cálculo prévio elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), após o pedido de reajuste feito pelas empresas, apontou que a passagem de ônibus em Porto Alegre pode subir dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65, se levados em conta apenas os custos dos prestadores. Sobre esse valor, o prefeito Sebastião Melo já indicou que não trabalha com esse patamar.

Em relação à possibilidade da retirada gradual de cobradores de algumas linhas – lei regulamentada na última quarta-feira -,  Lovato afirmou que as concessionárias devem dar  início a essa medida a partir de fevereiro. Conforme a EPTC publicou na última sexta, 14 linhas já podem encaminhar solicitações prévias ao órgão.

Informações: Correio do Povo

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Porto Alegre terá acesso a até R$ 9,4 milhões para estudos e obras em mobilidade urbana

A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vai poder financiar até R$ 9,4 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A Portaria que autoriza a contratação do financiamento foi publicada na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União.

Esta é a primeira proposta aprovada pelo Avançar Cidades – Mobilidade Urbana em 2022. A Prefeitura da capital gaúcha vai utilizar os recursos para elaboração de um estudo para avaliar o padrão de deslocamento dos usuários do transporte público na capital gaúcha, além da implantação de infraestrutura cicloviária.

“Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida à população. E o Governo Federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para o financiamento de ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n. 3 /2021.

Condições para o financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo e pode ser feito neste link. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. A divulgação das portarias de seleção das propostas representa a última etapa para a obtenção do financiamento.

Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Informações: Governo Federal

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Sem reajuste, Tarifa de ônibus de Goiânia será subsidiada a partir de fevereiro

O transporte coletivo de Goiânia e da Região Metropolitana será subsidiado a partir de fevereiro. Com isso, os passageiros vão continuar pagando a tarifa de R$ 4,30.

Assim, o valor a ser recebido pelas operadoras será de R$ 7,02. A diferença de R$ 2,72, entre o valor pago pelo usuário e os R$ 7,02 da tarifa técnica, será subsidiado pelo estado de Goiás e pelas prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo.

Em nota, o Mova-se Fórum de Mobilidade se posicionou informando que a mudança da forma de custeio do serviço irá proporcionar a realização de políticas públicas voltadas ao transporte coletivo.

“Atualmente todos os custos com gratuidades, manutenção de terminais, custeio do Órgão Gestor são pagos pelo passageiro via tarifa. Portanto com às mudanças na governança da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo, RMTC, fica atribuído que o estado de Goiás e a capital goiana terão participação de 41,2% cada, Aparecida terá participação de 9,4% e Senador Canedo de 8,2%.”

O especialista em mobilidade do Mova-se, Miguel Ângelo Pricinote, esclarece que também fica redefinida a política tarifária da RMTC.

“Dessa forma deve ser possível oferecer diferentes produtos tarifários que sejam atrativos à demanda de passageiros e o transporte público coletivo na Região Metropolitana de Goiânia passará a ser o principal modelo de organização de serviços metropolitanos (não somente de transporte) no qual os agentes públicos criam ações em conjuntos para buscar o melhor serviço para população sem envolver as questões por menores como as eleições”, explica Miguel .

Outro ponto ressaltado pelo Mova-se em relação aos subsídios é a transparência das informações.

“Nesse sentido o poder público está se organizando para que o órgão de estado – AGR (Agência Goiânia de Regulamentação) passe a ser a responsável para apurar o valor da tarifa de custeio do serviço e a CDTC (Câmera Deliberativa do Transporte Coletivo) seria o responsável para determinar a política tarifária, ou seja, quanto cada tipo de passageiro pagará para utilizar o transporte público, como por exemplo a gratuidade para estudantes, desconto em finais de semana, integração com outros veículos de acordo com o tempo”, detalha o Mova-se, também em nota.

Apesar de apoiar a adoção do modelo de subsídio ao transporte público na região metropolitana de Goiânia, o Mova-se alerta para a necessidade de aplicação da lei aprovada no final de 2021 na qual também garante a transparência em relação aos valores e acredita que, com a reestruturação, a RMG pode desatar importantes nós do sistema como a falta de investimentos na qualidade do serviço prestado.

Miguel Angelo Pricinote é geógrafo pela UFG, mestre em Transportes pela UNB. Foi diretor de Transporte da RedeMob e autor dos livros: “Confiabilidade da Rede de Transporte Público Urbano” e “2020: O ano que o problema do transporte público foi desnudado pela Covid-19: Uma história que não podemos esquecer”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Informações: Diário de Transporte

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Em SP, Bilhete Único de Estudante é enviado para endereço de escolha do aluno

Os estudantes que utilizam transporte público para se deslocar entre a residência e a escola passam a contar com uma novidade: a primeira via do Bilhete Único Estudante agora é enviada ao seu endereço cadastrado, sem custo adicional. O aluno somente precisará fazer a solicitação online, pagar o valor referente à validação e indicar onde quer receber o seu cartão.

Para segurança do aluno, o cartão irá bloqueado. Junto com o bilhete, o estudante receberá instruções de como proceder ao desbloqueio pela internet, garantindo ser o titular do benefício e sendo liberado para efetuar a primeira recarga de suas cotas, sejam elas de gratuidade ou de meia-tarifa.

Outra facilidade na solicitação dos estudantes para o ano letivo de 2022, é que agora eles têm mais opções de pagamento para solicitação do benefício de sete tarifas (ou R$ 30,80 atuais), passando a serem aceitas também as modalidades de cartão de crédito ou PIX, além do boleto que já é utilizado atualmente.

Vale lembrar que para a comodidade de receber a primeira via no endereço informado, o estudante paga o valor de sete tarifas vigentes, referente à validação do benefício do estudante.

Site

Para facilitar o pedido do cartão foi colocado à disposição dos estudantes um acesso mais moderno e responsivo. A navegação é toda feita em sptrans.dne.com.br, ou seja, os serviços serão direcionados para a página do Documento Nacional do Estudante (DNE) onde o aluno poderá efetuar pagamentos e acompanhar todas as etapas na emissão do Bilhete Único.

Para solicitar a primeira via ou revalidação do Bilhete Único Estudante, siga o passo a passo:

• Informe a Unidade de Ensino que deseja utilizar o Bilhete Único de Estudante no ano vigente;

• Aguarde o envio dos seus dados de matrícula à SPTrans pela Unidade de Ensino. Você poderá acompanhar a confirmação de sua matrícula no site;

• Entre no site sptrans.dne.com.br e se identifique com o RG e CPF;

• Revalidação: Caso você já possua um Bilhete Único de Estudante ativo, será solicitada a confirmação do código do cartão para revalidá-lo, desde que o cartão esteja em perfeito estado de funcionamento e conservação, sem trincas ou envergaduras e com a foto e numeração impressas na parte frontal legíveis.

Atenção: você continuará utilizando este cartão, emitido em anos anteriores e para ter direito a meia entrada em shows e eventos, retire o selo de revalidação nos Postos de Atendimento;

• Emissão de novo cartão: Caso deseje um novo cartão, selecione a opção para solicitar um novo cartão, confirme os dados enviados pela Unidade de Ensino, faça o envio de uma foto e um documento oficial, informe os dados de contato e um endereço para entrega de sua preferência. Os dados de contato são muito importantes pois é através do celular ou e-mail que serão enviados os avisos de andamento da emissão do novo cartão;

• Nos dois casos, seja para receber um novo cartão ou renovar um cartão usado, será devido o valor correspondente a 7 tarifas de ônibus vigentes (R$ 30,80 em valores atuais) usando cartão de crédito, boleto ou PIX.

• Se escolher a opção do boleto, aguarde a confirmação do pagamento (que leva até três dias úteis).  Importante: antes de imprimir o boleto, verifique se é o número do cartão que pretende revalidar e só assim imprima o boleto que também pode ser pago em casas lotéricas.

• Após a conclusão dessas etapas, a foto e o documento serão validados e o cartão será encaminhado para o endereço informado no momento do cadastro;

• Ao receber o cartão, entre no site sptrans.dne.com.br e efetue o desbloqueio do Bilhete Único do Estudante para ativá-lo. Cartões emitidos em anos anteriores serão automaticamente bloqueados no momento do desbloqueio do novo cartão. A restituição do saldo remanescente estará disponível para recarga em até 72h.

Informações: Governo do Estado de SP

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