Em Salvador, Ônibus com ar-condicionado depende de isenção de imposto para empresas

Os novos ônibus com ar-condicionado, que deveriam estar circulando pelas ruas de Salvador, seguem nas garagens por ordem do prefeito ACM Neto, até que o projeto de lei que se encontra na Câmara Municipal que isenta as empresas de transporte público da cobrança do ISS e taxas seja votado. O presidente da CMS, vereador Geraldo Júnior (SD), rebateu a posição do prefeito ACM Neto e assegurou que o projeto será discutido no dia 6 de agosto, com a presença do MP-BA, dos gestores da prefeitura e vereadores.

“Os ônibus já chegaram e estão nas garagens e determinei que não rodassem”, disse, nesta segunda-feira, 22, o prefeito em encontro com a imprensa. ACM Neto ressaltou que a prefeitura cumpriu com sua tarefa e enviou o PL à Câmara Municipal de Salvador (CMS), agora cabe aos vereadores decidir sobre a manutenção ou não da isenção do ISS.

"Estamos aguardando a deliberação da CMS, que já poderia ter votado, mas em função de não ter a segurança do quórum, não foi deliberado. Se a CMS não aprovar o projeto não terá ônibus novos com ar-condicionado. É simples. A decisão está na mão da CMS", enfatizou o chefe do executivo municipal.

"Não é justo com a cidade responsabilizar a Câmara nesse episódio do ISS. A população pode ficar tranquila que se depender de nossa Casa não teremos aumento de tarifas, mas não se pode, de forma alguma, incluir a Câmara em eventuais decisões de majoração de tarifa ou adiamento da entrega de ônibus com ar-condicionado", pontuou o vereador Geraldo Júnior.

Isenção

O projeto de lei ao qual se refere ACM Neto é PL 133/19, que trata do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do transporte e a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte coletivo de Salvador.

O PL é resultado das negociações entre a prefeitura, os empresários do transporte e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que definiu o valor atual da tarifa de R$ 4.

"Fechamos esse acordo para que a tarifa não fosse para R$ 4,12, conforme indicava os estudos realizados ano passado. O que evitou que a tarifa fosse a R$ 4,12 e permanecesse em R$ 4 foram as isenções permitidas pela prefeitura. É impossível termos ônibus novos, com ar-condicionado, circulando pela cidade, tarifa a R$ 4 e não votar o projeto. As três coisas conjuntamente não pode acontecer", afirmou o prefeito.

Informações: A Tarde

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Vinte e duas linhas de ônibus de Manaus tem redução na frota

Ao menos 22 linhas de ônibus do sistema de transporte coletivo de Manaus terão uma redução na frota diária a partir desta quarta-feira (24). A mudança, segundo o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), é para melhor organizar e planejar a operação dessas frotas que apresentaram um número menor de passageiros entre janeiro e junho de 2019.

Serão alteradas as frotas das linhas 041, 044, 046, 093, 115, 209, 306, 316, 317, 321, 323, 325, 326, 328, 461, 456, 605, 625, 628, 705, 713 e 715.

Segundo o instituto, mesmo com a mudança a partir desta quarta-feira, a operação dessas linhas será acompanhada com maior atenção pela fiscalização de transporte, para que se verifique se o número de veículos atual está atendendo de fato a necessidade dos usuários de transporte.

Outras linhas que tinham previsão de mudanças continuarão sem alterações, após estudo técnico da engenharia do órgão, que verificou a necessidade de manutenção de frota das seguintes linhas: 005, 038, 055, 058, 066, 081,323, 330, 402, 407, 409 e 629.

Informações: A Critica

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Em Rio Preto, Ônibus com ar-condicionado vão rodar em 1º de agosto

Dia 1º de agosto. Essa é a data em que o rio-pretense poderá andar nos primeiros ônibus climatizados. A frota de veículos com ar-condicionado, 36 ao todo, sendo 23 da Circular Santa Luzia e 13 da Itamarati, chegou a Rio Preto no último sábado, 20, vinda de uma fábrica de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro. E, segundo o secretário do Trânsito, Amaury Hernandes, estarão rodando pelas ruas da cidade no dia 1º de agosto.

"Todos são ônibus midi (médio), de 70 lugares. Teremos o micro e o básico também (no futuro). Além de fazer a documentação, os ônibus novos precisam passar pela instalação de equipamentos, como câmera interna, validador, sensor de passagem e aí estarão prontos para rodar", explicou Hernandes.

Assim como nos ônibus rodoviários, o ar-condicionado sairá das laterais e do teto dos veículos urbanos. A temperatura média será de 24°C. "Teremos uma temperatura agradável e não uma temperatura fria para as pessoas passarem frio", afirmou o secretário.

Os novos ônibus também virão dotados com uma cortina de ar na porta para manter a temperatura ambiente dentro dos veículos, mesmo com o abre e fecha constante para embarque e desembarque. "Isso vai diminuir a troca de calor entre a saída e a entrada dos passageiros no ônibus", disse. "Ter duas portas também contribui para que o ar ambiente interno nos veículos fique permanente e não entre tanto em contato com o calor", explicou o secretário.

O acesso de cadeirantes e de outras pessoas que precisarem de acesso especial será pela porta traseira.

Os novos veículos também serão mais parecidos, tendo a cor cinza como predominante na pintura e detalhes em amarelo, para os ônibus da Circular Santa Luzia, e vermelho, para os ônibus da Itamarati, na frente e na lateral.

Em relação às primeiras linhas que vão receber os veículos com ar-condicionado, a Secretaria de Trânsito e o Consórcio Riopretrans ainda conversam para chegar a uma definição. Em maio, a Prefeitura havia dito que os veículos seriam colocados nas linhas que passam pelos corredores de ônibus - algumas delas com destino aos shoppings.

A frota toda com ar-condicionado será colocada nas ruas de Rio Preto até 2025. Atualmente a frota é composta por 240 veículos. "Na próxima negociação, no final de dezembro, quando vamos definir a nova tarifa, vamos ver a data que os novos veículos vão entrar em operação em 2020", afirmou o secretário de Trânsito.

Além do ar-condicionado e do wi-fi, as empresas estão em fase de testes com televisores e também de porta-livros nos ônibus. De acordo com Hernandes, mais novidades poderão surgir no futuro.

"Hoje não tem nada definido além disso. Mas, por exemplo, tem uma tendência no mundo de passar para veículos híbridos e elétricos. Ainda não é realidade aqui, mas quem sabe um dia", disse o secretário. "Temos que acompanhar o dia a dia e a evolução do sistema. Precisamos melhorar o transporte público para trazer as pessoas novamente para utilizar. Por isso precisamos melhorar a qualidade. Esse é o caminho a ser trilhado", finalizou.

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Informações: Diário da Região

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Após contas reprovadas, EMTU nega atraso no VLT de Santos

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) afirma que irá recorrer - de novo - da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que manteve o parecer de irregularidades no contrato e aditivos para a primeira fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O órgão paulista descarta que o entrave atrasará o cronograma de obras da segunda fase, que levará o modal ao Centro de Santos.

Na semana passada, os conselheiros do TCE-SP já haviam negado o recurso ordinário apresentado pela EMTU. Foi a segunda derrota consecutiva, já que a contratação foi julgada irregular na primeira instância da corte de contas. O colegiado sustenta que as alterações nos valores contratuais e as inconsistências nas planilhas de custo ferem o previsto na Lei de Licitações (8.666/93).

Segundo o TCE, o contrato, com valor inicial de R$ 313,5 milhões, foi ampliado quatro vezes. Juntas, as alterações representaram um aumento de 46% em relação ao custo inicial, contrariando o teto de 25%, conforme a legislação federal.

Expansão

Apesar dos questionamentos da Reportagem, a EMTU se negou a informar a classificação das empresas interessadas na obra do trecho da segunda fase, entre Conselheiro Nébias e Valongo.

A abertura dos envelopes ocorreu no final de fevereiro. Sete consórcios e três empresas participaram da rodada. As intervenções têm custo estimado de R$ 300 milhões. "As propostas da licitação de obras para a segunda fase do VLT estão em análise pela EMTU", diz. O trecho terá oito quilômetros de extensão e 14 estações.

Já a terceira fase tem previsão de contratação do projeto executivo até o fim deste ano. O trecho de 7,5 quilômetros vai ligar o Terminal Barreiros e o bairro de Samaritá, em São Vicente. O projeto deve ser concluído em oito meses após a contratação.

A etapa inclui os estudos para avaliar da estrutura sobre o Canal dos Barreiros. O órgão paulista não descarta construir uma via independente para trilhos, caso a ponte não seja passível de recuperação. 

Informações: A Tribuna

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Caem o número de assaltos a ônibus em Maceió

Com uma média de mil assaltos a ônibus por ano em Maceió, a sensação de insegurança era constante para passageiros e rodoviários e o prejuízo grande para os empresários. Presenciar ou passar por um ato de violência chegou a virar rotina para muitos trabalhadores. Nos últimos anos, esta realidade mudou e a capital alagoana tem conquistado uma redução expressiva desse tipo de crime, que traz cada vez mais tranquilidade para toda população.

Para se ter uma ideia da redução no número de assaltos a ônibus, em 2016 foram contabilizados 1.109 assaltos às quatro empresas que operam em Maceió. Em 2017, o número caiu para 507, quase a metade. Já em 2018, a redução foi ainda mais perceptível, para 325 ocorrências.

Informações:TNH1

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Prefeitura anuncia intervenção no transporte público de Manaus

A Prefeitura de Manaus anunciou, nesta segunda-feira (22), que fará uma intervenção no transporte público de Manaus. A medida ocorre após uma série de visitas realizadas em empresas que operam o sistema na capital e que apontam precariedade nos serviços.

O decreto que determina a intervenção foi assinado nesta tarde pelo prefeito Artur Neto. A validade é de 90 dias, mas pode ser prorrogado. Francisco bezerra, ex-empresário do setor de transporte, será o interventor responsável, de acordo com Artur.

De acordo com o documento, a medida abrangerá o sistema financeiro operacional das empresas e ensejará o acompanhamento direto de todas as operações financeiras de entrada e saída de recursos, inclusive em relação aos dados do sistema de bilhetagem eletrônica.

"Estou transferido plenos poderes para o Francisco Bezerra executar essa devassa nas contas, nas finanças. De organizar recursos do sistema de transporte coletivo, com o apoio da Prefeitura. Queria estar falando de águas mais tranquilas, mas essa é a medida necessária" anunciou o prefeito durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (22).

Escolhido pela experiência dentro do setor, Francisco Bezerra destacou a importância de esclarecer à população a "verdade no sistema", sem entrar em detalhes.

"O prefeito me procurou hoje e nós temos que conhecer a verdade. O empresário tem que falar a verdade. A missão de tirar dos cofres públicos para pagar os funcionários não é o correto. O prefeito devia ter feito isso mais cedo para desvendar o que tem por trás do sistema de transporte", afirmou Bezerra.

O procurador-geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, endossou a relevância das medidas que considera "drásticas" para o equilíbrio no sistema.

"A prestação de serviços públicos se dá de forma direta ou indireta por meio das empresas. No caso do transporte coletivo, nós temos um contrato de concessão de 2011 e temos percebido a falta das empresas no tocante em relação às tarifas trabalhistas. Nós acreditamos que é uma medida inicial, e podem ter outras medidas drásticas. Temos que transparecer para o público de Manaus se o sistema de transporte está equilibrado ou desequilibrado. Mostrar porque os funcionários não estão recebendo", comentou.

Informações: G1 AM

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Florianópolis tem ajuste de horário em 700 partidas de linhas

Florianópolis teve ajustes nos horários de 700 partidas de linhas do transporte coletivo nesta segunda-feira (22), conforme o Consórcio Fênix.

Os novos horários podem ser conferidos no site da concessionária de transporte público ou através do aplicativo Floripanoponto.

De acordo com o Consórcio Fênix, a maioria dos ajustes é inferiores a cinco minutos. A concessionária ainda garante que não haverá redução ou extinção de linhas.

A mudança equivale a 8% das médias diárias de viagens, segundo a empresa. Elas foram feitas para adequar a realidade de trânsito e outros fatores ligados à mobilidade.

Informações: G1 SC

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SPTrans disponibiliza a revalidação do Bilhete Único Estudante antes da volta às aulas

Com o objetivo de facilitar o processo de renovação do Bilhete Único Estudante, a SPTrans disponibiliza a revalidação do cartão pelos canais de atendimento on-line. Primeiro o aluno deve verificar se a instituição de ensino já encaminhou sua matrícula para SPTrans, podendo consultar sua situação por meio do site http://www.sptrans.com.br/estudante.

Logo após a confirmação dos dados da matrícula, o boleto é gerado diretamente no site e o pagamento pode ser feito na rede bancária e lotéricas. Além disso, não é necessário imprimir o boleto, basta o número do código de barras para fazer o pagamento. O estudante pode também optar por receber o código de barras por mensagem SMS em seu celular.

O valor da taxa de revalidação é equivalente a sete tarifas básicas vigentes, ou seja R$ 30,10. O pagamento da taxa de revalidação também pode ser realizado diretamente pelos aplicativos Ponto Certo, Qiwi, Cittamobi e Banco do Brasil (para correntistas)

A quitação da taxa de revalidação também pode ser feita através da página "Bipay" do Facebook, diretamente pelo Messenger, sem a necessidade de baixar o app.

Estudantes que já pagaram o valor da renovação do Bilhete Único em 2019 não precisam pagar novamente. Basta apenas a instituição de ensino confirmar a rematrícula do segundo semestre.

Os alunos podem consultar se têm direito à gratuidade ou ao desconto de meia-tarifa pelo site http://www.sptrans.com.br/estudante.

O estudante pode verificar a situação de seu cadastro junto à SPTrans pela internet, por meio do link https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sca/estudante/login.jsp.

Informações: SPTrans

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