Um novo patamar do transporte público de Porto Alegre teve início nesta sexta-feira, 9, a partir da assinatura dos novos contratos de concessão para a prestação do serviço com as empresas vencedoras do processo licitatório. Considerado um momento histórico tanto por parte da prefeitura, quanto das empresas e de técnicos de setor, a contratualização irá aumentar a qualidade do serviço para o usuário e para a cidade. Durante o evento, também foi assinado o projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo com o objetivo de incentivar o uso de tecnologias sustentáveis na frota da Capital para o uso de veículos elétricos, híbridos ou a gás, com menor emissão de gases poluentes.
A primeira licitação nestes 243 anos de Porto Alegre teve início em 2011. O processo passou por audiências públicas e reuniões nas 17 regiões do Orçamento Participativo, além da criação de um canal de participação pela internet. A partir dos debates e sugestões, o edital contemplou as exigências dos usuários, como ar-condicionado, acessibilidade plena, redução do número máximo de passageiros por veículo, monitoramento por GPS e uma série de outros critérios para oferecer um serviço de qualidade. A partir de hoje, dentro de 180 dias o novo sistema deve entrar em operação.
Para o prefeito José Fortunati, a data é histórica em função dos desafios em viabilizar a licitação, cuja exigência legal sempre existiu. “Quem conhece, minimamente, as dificuldades para a produção de um dos editais mais complexos que uma cidade pode enfrentar, imagina o esforço necessário. Foi uma caminhada difícil, com muitos obstáculos, o que exigiu a dedicação de dezenas de pessoas. Considero que todos estão de parabéns, os responsáveis por este processo e, sobretudo, a cidade. Não tenho dúvida de que é um momento que marca a história dos 243 anos de Porto Alegre”, avaliou.
Além do extenso trabalho dos técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Comissão de Licitações, o prefeito citou a busca de parcerias, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Também houve a participação da comunidade por meio do Orçamento Participativo. “Graças a essas pessoas, esses contratos assinados hoje não têm um significado apenas no papel, mas irão qualificar a cidade como um todo”, disse, ao destacar a confiança na execução pelas empresas que disputaram o processo de forma transparente e democrática. Fortunati também citou a criação do Comitê de Usuários e o incentivo às novas tecnologias, o que irá colaborar para o sistema ser, mais uma vez, modelar para o país.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, falou da demanda recebida pelo prefeito em 2011 e também sobre o desafio de tornar a cidade menos poluente a partir da implantação das novas tecnologias. “É uma questão estratégica, porque não só irá colaborar com a diminuição dos índices de poluição, como reduzirá o impacto tarifário”, explicou. "Hoje, a vida útil da frota tem um impacto de 29% na tarifa. Com os novos veículos híbridos, mais leves e com vida útil estendida, esse impacto será minimizado.”
O ato também contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo, do diretor-presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, e da procuradora-geral do município, Cristiane Nery.
Qualificação do serviço – O edital é resultado de mais de quatro anos de trabalho das equipes da EPTC, da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários. O presente edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) em 6 de maio deste ano, aberto também às empresas internacionais, foi dividido em seis lotes, para prestação do serviço por 20 anos, e teve as propostas entregues em 6 de julho. O documento prevê a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. No prazo máximo de 10 anos, 100 % da frota terá ar-condicionado, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes das bacias.
A licitação definiu ainda previsão de acessibilidade em toda a frota; diminuição da ocupação para quatro pessoas por metro quadrado; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar o atendimento à população, podendo resultar em penalizações para as empresas; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente. Os consórcios possuem prazo de até 180 dias para iniciar a operação, que terá um total de 1.781 ônibus, um aumento de 72 ônibus na frota, sendo 241 veículos novos, que já terão nova identidade visual, com cores que identificarão a região correspondente: Centro e linhas transversais - Carris (ocre); Norte (vermelho); Leste (verde); e Sul (azul).
Tarifa - De acordo com o edital, o valor proposto para cada lote sofrerá uma atualização monetária pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, do período compreendido entre a data de apresentação da proposta (06/07) e a data do início da operação dos serviços. Fortunati anunciou que a cidade terá uma única atualização do valor da tarifa em 2016. Fica, assim, garantido apenas um reajuste da tarifa em 2016.
Sobre os ônibus elétricos – Durante o evento, a Carris apresentou o novo ônibus elétrico, que entrará em teste pela Companhia. O coletivo opera com motor movido exclusivamente à energia elétrica, com zero emissão de poluentes na atmosfera e autonomia para rodar cerca de 250 Km com uma carga completa, ou mais. O veículo iniciará o período de testes na linha 353 – Ipiranga/PUC e, após, a mudança passará para a linha T9. Trata-se de uma iniciativa pioneira em Porto Alegre. O motor é equipado com um sistema que permite que a carga dure mais, multiplicando o rendimento. Enquanto o ônibus roda, o motor consome bateria, como em subidas e lugares mais planos, com aceleração normal. Mas quando o motorista trava ou desce uma ladeira, a bateria se recarrega.
O ônibus elétrico, marca BYD, modelo Padron K9, é equipado com baterias à prova de fogo, feitas de fosfato de ferro, mais rapidamente carregáveis e econômicas do que as de lítio. O coletivo tem piso baixo e opera com dois motores, localizados um em cada roda traseira.
Consórcios vencedores da licitação:
Bacia Norte – Lotes 1 e 2
Consórcio Mob Mobilidade em Transportes
Empresas: Sopal / Nortran / Navegantes
Bacia Sul – Lotes 3 e 4
Consórcio Sul
Empresas: Trevo / Viação Teresópolis Cavalhada / Viação Belém Novo / Restinga
Bacia Leste – Lote 5
Consórcio ViaLeste
Empresas: Viação Alto Petrópolis / Auto Viação Presidente Vargas / Viação Estoril
Bacia Leste – Lote 6
Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste Mais
Empresas: Sudeste / Gasômetro
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