A CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) espera que cerca de R$ 80 milhões sejam investidos na terceirização de suas 29 linhas de transporte coletivo. O valor consta no edital da licitação, de 347 páginas, ao qual a Tribuna teve acesso, ontem.
Segundo o documento, a empresa interessada em assumir o serviço deve ter 92 veículos ao todo — 84 para trabalhar nas linhas e oito para ficarem de reserva.
No início, toda a frota deve ter até dois anos de fabricação. A concessão é válida por 20 anos e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Isso não inclui as sete linhas já administradas pela Viação Paraty.
Os envelopes com as propostas das empresas devem ser entregues, lacrados, no dia 9 de junho, até às 9h30, na sede da CTA. A conferência das ofertas está prevista para as 9h45.
A concorrência pública visa escolher a melhor combinação entre “menor tarifa proposta e maior oferta de pagamento pela outorga de permissão”.
Os R$ 80 milhões aplicados devem ser divididos em frota (R$ 54,1 milhões), terreno da garagem (R$ 2,5 milhões), obras e instalações da garagem (R$ 11,6 milhões), outorga (R$ 5 milhões) e outros investimentos (R$ 6,7 milhões). De todo o montante, a CTA deve ficar com o valor da outorga.
Qualidade
O objetivo da terceirização, de acordo com o edital, é “oferecer à população um sistema de transporte coletivo municipal integrado, racional, eficaz e capaz de produzir efeito indutor sobre a estrutura da cidade, coerente com seu processo de consolidação, renovação e controle da expansão urbana”.
A expectativa da CTA é que a nova empresa comece o trabalho em até 180 dias da assinatura de contrato e da ordem de serviço, o que pode ocorrer ainda este ano.
Mesmo após a concessão, a Prefeitura ainda será a responsável por fixar a tarifa cobrada aos usuários — atualmente, o preço da passagem é R$ 3.
Quem pode?
Segundo a CTA, podem participar da licitação “todas as pessoas jurídicas devida e legalmente habilitadas ao exercício da atividade econômica de transporte de passageiros por ônibus (transporte coletivo urbano, rodoviário ou fretamento contínuo)”.
As empresas devem atender a requisitos como capacitação técnica e financeira, além de apresentar toda a documentação.
Não é permitida a participação de consórcios formados mais de dois integrantes, assim como empresas que tenham servidores da administração pública no quadro de diretores e sócios.
Empresa vive crise financeira
A CTA passa por dificuldades financeiras e perde cerca de R$ 3 milhões por ano em arrecadação, por conta da queda no número de passageiros.
Em abril, a companhia chegou a atrasar em uma semana o pagamento do vale-alimentação a seus 570 funcionários. Para acertar a pendência, eram precisos R$ 160 mil.
“Temos falta de recursos. A empresa vem lutando no dia a dia para o pagamento das contas. Este mês, houve um tropeço e não conseguimos pagar na data prevista”, admitiu o presidente da empresa, Sílvio Prada, na oportunidade.
Segundo ele, empresas da região de Araraquara, além de Belo Horizonte e Curitiba, demonstram interesse em assumir as linhas terceirizadas.
Se tudo ocorrer dentro do previsto, a concessão pode ser concluída ainda este ano, entre novembro e dezembro, e a CTA se tornará uma espécie de órgão regulador e fiscalizador.
A reportagem da Tribuna tentou contato por telefone com Prada durante a tarde e a noite de ontem, para comentar o edital, mas ele não foi encontrado.