O consórcio formado pela Odebrecht TransPort e pela Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), composto por quatro concessionárias privadas que já operam na Região Metropolitana de Goiânia, conquistou a concessão, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), para implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, o chamado VLT Goiânia.
O grupo apresentou proposta de R$ 58,2 milhões de valor de contrapartida fixa por ano (R$ 4,85 milhões por mês), o que correspondeu a um deságio de aproximadamente 17% frente o valor máximo de contrapartida, de R$ 58,3 milhões/ano (R$ 4,858 milhões/mês) estabelecido no edital. O consórcio foi o único a apresentar proposta na concorrência.
O presidente do Grupo Executivo do VLT, Carlos Maranhão, disse à reportagem que nove empresas realizaram visita técnica e retiraram os documentos para participar da licitação, inclusive CCR, OAS e CR Almeida. "Mas na hora (da abertura da concorrência) não apresentam propostas", disse.
O executivo minimizou a fraca concorrência pelo projeto. "No geral, no Brasil, está acontecendo isso de só um grupo se apresentar", disse Maranhão, citando o projeto de VLT no Rio, o metrô de Salvador e a licitação da Linha 6 do Metrô de São Paulo. "Para nós seria melhor que houvesse maior competição, mas o mercado tem sinalizado com pouca concorrência nos projetos de mobilidade que exigem investimentos maiores", avaliou.
A expectativa do governo de Goiás é que o contrato de concessão do VLT de Goiânia seja assinado em 10 dias e que a ordem de serviço possa ser expedida até o final da primeira quinzena de janeiro.
Para isso, é necessário que o órgão ambiental da prefeitura de Goiânia emita a licença de instalação, já que por ora o projeto possui apenas licenciamento prévio. "Já vamos trabalhar nisso e acreditamos que em um mês conseguimos (a documentação)", disse. A partir da ordem de serviço, a concessionária terá 24 meses para concluir a obra, que ficaria pronta em 2016.
O VLT será uma linha tronco de transporte público coletivo de passageiros de Goiânia, que ligará os extremos oeste e leste da capital de Goiás, substituindo um corredor de ônibus. Terá 14 km de extensão, com 12 estações e cinco terminais de integração.
O projeto deve consumir R$ 1,3 bilhão em investimentos, dos quais R$ 584 milhões serão aplicados pelo governo estadual e outros R$ 216 milhões serão recursos federais, provenientes do PAC Mobilidade. Os R$ 500 milhões restantes são de responsabilidade das empresas privadas. A concessão terá prazo de 35 anos.
Por Luciana Collet, do Estadão
Informações: Exame Abril
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